sábado, 24 de dezembro de 2011

Mineração - A rota das esmeraldas

Operação Caminho das Pedras combate transporte clandestino na região de Teófilo Otoni e Vale do Mucuri
Serra das Esmeraldas

Teófilo Otoni realiza uma das mais importantes feiras de pedras preciosas

agencia minas
Uma força-tarefa, coordenada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG), deflagrou operação para coibir o transporte clandestino na região de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, uma das rotas mais exploradas pelo transporte irregular em Minas.

A operação, batizada de “Caminho das Pedras”, conta com o apoio do Ministério Público, equipes das Polícias Civil e Militar, Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e de órgãos de trânsito municipais. Os trabalhos são ininterruptos, com pessoal atuando 24 horas por dia, sem prazo determinado para acabar.

A ação conjunta tem por objetivo erradicar o transporte irregular de passageiros na região, já que a clandestinidade coloca em permanente risco a vida de usuários e terceiros. “A união de órgãos das esferas municipal, estadual e federal vai permitir uma ação mais ostensiva e intensiva no combate do transporte clandestino, eliminando qualquer conflito jurisdicional”, avalia o diretor de Fiscalização do DER/MG, João Afonso Baeta Costa Machado.

João Baeta ressalta, ainda, que a operação está estruturada em três pilares.

O primeiro se baseia nas ações de inteligência, com o objetivo de reconhecer amplamente o ambiente operacional e as circunstâncias que o cercam, identificando veículos, proprietários e motoristas, as rotas principais e secundárias, os demais atores envolvidos na atividade clandestina, e as formas e os argumentos empregados no aliciamento de passageiros. Tudo isso, visando ao planejamento das ações e à otimização do efetivo de fiscais do DER, com o apoio de outras unidades do órgão localizadas nas 40 coordenadorias regionais em todo o Estado, e possibilitando a atuação desses agentes em pontos e horários diferentes, de forma a apreender o maior número de veículos irregulares e autuar os infratores.

O segundo pilar está apoiado na atuação conjunta de órgãos de todas as esferas, com a participação efetiva do Ministério Público, o que garante a legalidade e a juridicidade das ações coordenadas pelo DER.

Já o terceiro pilar se fundamenta na garantia do conforto e segurança para o usuário, que, nas hipóteses de apreensão do veículo, terá o transbordo imediato para o sistema regular.

Ele também destaca que o transporte clandestino de passageiros, por ser uma atividade marginal, mantém estreita e direta relação com outras formas de criminalidade. “Quando o transporte irregular é combatido, estamos também desestimulando e cerceando a prática de outros crimes relacionados, tais como assaltos, sequestros, tráfico de armas, drogas e animais, contrabando, descaminho, evasão fiscal e tributária”.

Baeta explica, ainda, que a evasão de passageiros faz com que o sistema regular perca fôlego e tenha de cobrar cada vez mais caro pela passagem. Os clandestinos, por sua vez, praticam uma competição predatória com os regulares e com o tempo, sem estrutura e sem alternativas, entram em decadência e não mais se sustentam.

Origem do nome da operação

A escolha da expressão Caminho das Pedras, com a qual foi batizada a operação da força-tarefa, é uma alusão ao fato do município de Teófilo Otoni estar localizado em região de grande exploração e comercialização de pedras preciosas, semipreciosas e cristais de quartzo, importantes fontes de recursos, constituindo-se em polo exportador mundialmente conhecido. Chamada de Capital Mundial das Pedras Preciosas, Teófilo Otoni é o maior centro lapidário do Brasil, com cerca de 3 mil oficinas dedicadas ao ramo. Recebe compradores de gemas de todas as partes do mundo, interessados na grande variedade e alta qualidade das pedras da região, cujo comércio impulsiona a economia da cidade e de municípios vizinhos.



O mercado verde da penhora judicialEsmeraldas são usadas como garantia de dívidas na Justiça

As esmeraldas servem para algo mais do que ornar jóias. O Código de Processo Civil permite, no artigo 655, que estas e outras pedras e metais preciosos sejam oferecidos para o pagamento de dívidas em processos de penhora. Consta do código uma relação de bens com dez itens, e as pedras aparecem em segundo lugar, logo depois do dinheiro vivo. A preferência está ligada à liquidez que oferecem. São mais fáceis de vender que imóveis ou veículos.
A brecha legal fomentou o surgimento de um mercado vigoroso. Circulam pela Justiça milhares de processos que propõem, por exemplo, a troca de penhoras de aviões ou obras de arte por pedras. Na esteira, surgiram até empresas de advocacia associadas a empresas de mineração, que vendem um pacote completo aos clientes. Além do serviço jurídico, entregam as pedras que serão penhoradas. Como não são joalheria, conseguem preços especiais para os clientes, que por sua vez ganham na operação, porque repassam aos credores as pedras cotadas a valores de mercado.
A legislação abriu espaço para fraudes. Como há várias classificações para a esmeralda, quadrilhas compostas de especialistas estariam emitindo laudos superfaturados para a Justiça. Segundo investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, dívidas de fazendeiros e empresários com o Incra e o BNDES estariam sendo garantidas através desse expediente. Por isso, alguns credores, como o INSS, começam a recusar as pedras verdes.


Fonte:
A rota das esmeraldas - Edição 181 05/11/2001 - http://epoca.globo.com/edic/20011105/neg1b.htm

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