segunda-feira, 12 de março de 2012

Por US$ 120 milhões, Indios vendem direitos sobre terras na Amazônia Governo Investiga...

COMENTÁRIO:
É, tem razão a índia munducuru: somente os interessados em lhes "comprar" as terras é que pensam assim, porque, o Brasil dos brasileiros sempre soube e pensa que índio não..."é besta".., não.!  .
 
Os índios brasileiros - coitadinhos - não sabem que a razão das ONGS, ambientalistas, ecoentreguistas, ecocolaboracionistas e ecolaboradores de interessados em se apossar do território do Brasil, querem comprar as terras que habitam, porque eles habitam em terras do Brasil.
O Brasil, a União (Estados etc.) é que é a legítima proprietária das terras que eles, os índios habitam (Artigo 20, Inciso XI, Constituição Federal/88). E como a União, representada pela Câmara dos Deputados e o Senado, votando juntas - não pode vender as terras , porque tais terras são inalienáveis e indisponíveis (Artigo  231, 4º, Const. Federal/88) pensam que podem "negociar diretamente" com os índios, que ..."não são bestas não...", como disse a índia munducurú. idem sobre a biodiversidade e a sua proteção.
O "argumento"de que "eles estavam aqui antes de Cabral chegar", não se sustenta face ao inumeráveis contra-argumentos, entre eles, os mais facilmente demonstráveis: assim como estavam lá, os índios na Flórida, Califórnia, Texas, Arizona e outras regiões transformadas em Estados de não-índios; assim como estavam lá os mexicanos, no Texas, no Arizona, e outros Estados, não mais parte do território do México; assim como estavam os aborígenes nativos no Hawai; assim como estavam os índios no Canadá; idem relativamente ao fato de que estavam todos na América, muito antes de Colombo chegar! 

Os índios brasileiros, parece que são, mas, é mal informados. Jamais houve uma informação didática mostrando a eles o modo de agir e atuar - dos atualmente interessados em "comprar' as terras do Brasil (onde os índios brasileiros habitam) contra os respectivos indígenas desses interessados.

Os índios brasileiros - coitadinhos - não sabem que a razão das ONGS, ambientalistas, ecoentreguistas, ecocolaboracionistas e ecolaboradores de interessados em se apossar do território do Brasil trabalharem com afinco para que se reconheça o direito dos índios à terra, foram os maiores assasinos de índios, aborígenes e africanos. É preciso informar.
Interessante seria fazer um pesquisa  e  exibir para os indios assediados, todos os filmes de cowboys, protagonizados pelo matadores de índios , atuais compradores de terras deles.
Os que assediam, pensando que a Constituição Brasileira é mera folha de papel e outras coisitas mais, vão ter que respeitá-la, a exemplo do respeito que devotaram, meio-que contrariados, à Constituição do Canadá e à Constituição da Austrália: doeu, mas passou.
Considerando que o Brasil não pertence a nenhuma Comunidade estrangeira, fica bem mais fácil aceitar a vontade do Brasil em conservar as suas terras!

Por US$ 120 milhões, índios vendem direitos sobre terras na Amazônia

Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras da Amazônia
Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa comprou direitos, incluindo biodiversidade, de 16 áreas com o dobro do tamanho de Portugal por 30 anos, proibindo índios de plantar ou extrair madeira; acordo teria sido assinado sem consentimento da maioria
Marta Salomon
Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.
No contrato, a o qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.
Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.
Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.
A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.
‘Pilantragem’
“Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.”
“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”.
Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases estufa estocados e cifras agigantadas em dólares.
Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional.
Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos mundurucu. Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono.
Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).
Sem receber. Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela venda de direitos sobre seu território. Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até o último dia do ano, entre 2012 e 2041. As regras constam do contrato assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial Green, João Borges Andrade. As assinaturas foram reconhecidas no cartório de Jacareacanga.
“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado por algumas lideranças, sem consentimento da maioria dos índios. “A empresa convocou uma reunião na Câmara Municipal; eles disseram que era bom”, conta.
Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da Celestial Green com uma borduna. “Pensa que índio é besta?”, gritou ela na reunião da Câmara, lembrando a tradição guerreira da etnia.
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.

  • A Fundação Nacional do Índio (Funai) registrou 30 contratos similares entre etnias indígenas e empresas europeias dedicadas à comercialização de créditos de carbono, mecanismo pelo qual se compensa a emissão de gases por parte das companhias industriais, principalmente das grandes potências.
  • A Celestial Green Ventures tem 16 projetos na Amazônia brasileira, que somam quase 200 mil quilômetros quadrados e representam mais que o dobro da superfície de Portugal

4 comentários:

Anônimo disse...

Tenho medo de comentar, pois, posso ser assassinado.

Ivo Reis disse...

Bela matéria, Marilda, muito esclarecedora. A exemplo do que temos feito, trocando matérias, vou republicá-la em dois dos meus sites ("Formou? Disseca e Publica" e "Brasil, Tomografia Política"). Verifique!
Parabéns pela qualidade do seu site, está muito bom.
Abraços do colega
Ivo S. G. reis

Marilda Oliveira disse...

Prezado colega Ivo Reis. Sua participação é muito importante e fazer veicular a verdade real, para que o cidadão saiba que 190 milhões de brasileiros poderão ser despejados do Brasil. A espantosa conquista dos inimigos do BRASIL contra o povo brasileiro. A "Minuta de Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, satisfatória a, ONU. O "Congresso Nacional" mansamente aprovou essa nefasta Convenção, sem esboçar um mínimo repúdio aos artigos que poderão ser evocados para a retirada de um grande naco de terra do BRASIL. Ainda há tempo para reverter toda essa traição leia como em: http://www.raizdavida.com.br/site/portugues/190-milhoes-de-brasileiros-poderao-ser-despejados-do-brasi/

Abraços da colega
Marilda Oliveira

Anônimo disse...

Até para esclarecer a mim também e difusão geral, gostaria de saber se realmente, baseado em leis e/ou correlatos, se o Índio pode vender suas terras e/ou arrendá-las a estrangeiros e/ou prépostos? Penso que a a terra que é do Indio é do Índio e/ou de todo o Povo Brasileiro; e qualquer tentativa de explorá-la deve passar pelo crivo do Congresso Nacional e/ou Plebiscito e/ou Referendo Nacional...
Abs a tds...
Me avisem da resposta...
Jonsum Vasqy (jonsumvasqy@yahoo.com.br)