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terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Inglaterra quer controlar a Amazônia dos brasileiros






Segue excelente artigo do CHICO ARAÚJO. 
Embora o texto seja de claríssimo, de
 fulgurância solar, escrevi alguns lembretes elucidativos 
dentro de retângulos e, ao fim, perguntas na cor vermelha. 
Na minha opinião, como ex-jornalista e ex-professor universitário, o Brasil vem sendo traido por brasileiros negligentes e venais. 
Com 87 anos de idade o que posso fazer 
é escrever alertando 
os brasileiros mais jovens. 
É o modo que, hoje,
 ainda posso lutar por nosso país. 
Um abraço e feliz 2012 (se os corruptos deixarem).
Jorge Brennand.

Verão de 1969, apartamento de Hanbury-Tenison, Londres. Maio de 2008, Clearence House, residência do Príncipe Charles, Londres. São 39 anos de uma reunião para outra. Aí você pode se perguntar: o que isso tem a ver com a Amazônia? Tudo. O establishment inglês cria nesse primeiro encontro a organização não-governamental (ONG) Survival InternacionalSua finalidade expressacriar no Brasil o Parque Ianomami.

Vale dizer
se intrometer em assuntos internos do Brasil, que só aos brasileiros dizem respeito.  O Brasil jamais se meteu em assuntos internos da Inglaterra.

Quatro décadas depois, o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, reúne autoridades e parlamentares da Amazônia com representantes de instituições financeiras e das indefectíveis ONGs. Discutiram-se ali temas relacionados diretamente com a região: agricultura, meio ambiente, infra-estrutura, finanças, saúde, e educação. Charles é mais ousadoOferece-se para ser uma espécie de interlocutor privilegiado entre as personalidades brasileiras envolvidas nas questões amazônicas e as lideranças britânicas interessadas na ‘proteção’ da floresta amazônica.
Ali estavam presentes os governadores Ana Júlia Carepa, do Pará; Waldez Góes, do Amapá; e José de Anchieta Júnior, de Roraima. O Acre e o Amazonas foram representados pelos senadores Tião Viana (PT-AC) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). O encontro reuniu ainda executivos de grandes empresas, entre as quais Rio TintoShellDeutsche BankGoldmann SachsMorgan Stanley e MacDonald's. Também não faltaram osdirigentes do WWFGreenpeaceFriends of the Earth (Amigos da Terra). Até o líder indígena Almir Suruí esteve por lá.

Para quem não sabe
Rio Tinto é uma das maiores mineradoras do mundo. Shell uma das maiores produtoras de petróleo do mundo.  Interessante, não ?

Sete dias após o encontroCharles lança sua própria ferramenta de ‘proteção das florestas tropicais do planeta’ (leia-se Amazônia). É um site contra o desmatamento e o aquecimento global. A iniciativa é anunciada um artigo altamente apelativo no jornal britânico The Telegraphe convenientemente intitulado ‘Ajude-me a salvar as florestas tropicais’, no qual Charles explica que o portal faz parte de uma outra iniciativa suamuito mais abrangente, o Rainforests Project (Projeto Florestas Tropicais).
Projeto foi delineado por Charles em outubro do ano passado durante um jantar especialmente realizado pelo WWF por ocasião do lançamento de seu mais novo programaa Iniciativa Amazônica (Amazon Initiative). Em seu discurso, Charles prestou comovente homenagem ao WWF e a seu paio príncipe Philip (fundador e presidente emérito da ONG), e deixou claro qual é a orientação do Projeto:
Senhoras e senhores, as florestas (tropicais) precisam ser vistas como elas são – gigantescas utilidades globais, provedoras de serviços públicos para a humanidade em vasta escala.’
Ao referir-se aos esforços empreendidos pelo Brasil e outros países para reduzir o desmatamento, Charles afirma que:
‘Nenhum desses países pode resolver sozinho o problema do desmatamento pois, freqüentemente, ele é causado pela demanda de países em desenvolvimento por óleo de palma, carne e soja. O ponto aqui é que todos nós – o mundo todo – estamos juntos nisso e é por isso que, juntos, precisamos garantir que todas as medidas necessárias (para conter o desmatamento) sejam empregadasE isso é exatamente o que a Iniciativa Amazônica do WWF está determinada a alcançar’. [..]
Senhoras e senhores, a Iniciativa Amazônica do WWF é da maior importância possível. Ela precisa do nosso apoio, e é por isso que estou muito satisfeito que o WWF esteja trabalhando em conjunto com o meu próprio Projeto Florestas Tropicais que estou anunciando hoje’. [..]
Nós trabalharemos com o setor privado, governos e especialistas ambientais para desenvolver um leque de soluções práticas que podem começar a ser implementadas nos próximos dezoito meses. Isso é importante, pois é nesse período que o G8 e a ONU vão estabelecer as prioridades no durante as negociações (da extensão) do Protocolo de Kyoto.
A tarefa é revisar, desenvolver e propor mecanismos, incluindo soluções legislativas e de mercado e outras idéias que reconheçam o valor real dos serviços do carbono e do eco-sistema proporcionados pelas florestas (tropicais) remanescentes’.

Financeirização da floresta
 
O empresário brasileiro Jorge Pinheiro Machado foi um dos organizadores do convescote. Sua impressão da reunião do príncipe Charles com os governadores da Amazônia é a seguinte: Sua Alteza quer ser interlocutor privilegiado entre as personalidades brasileiras envolvidas nas questões amazônicas e as lideranças britânicas interessadas na ‘proteção’ da floresta amazônica e promover uma espécie de ‘financeirização’ das florestas nativas via remuneração dos ‘serviços ambientais’ que elas prestam à humanidade. A linha de ação do esquema prevê a melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta — leia-se índios — para que se transformem em ‘guardiões das florestas’.
Para isso, os ingleses pretendem fazer investimento pesado. Segundo Machadoa comunidade britânica estaria disposta a desembolsar cerca de 10 bilhões de libras esterlinas (mais de R$ 50 bilhõespara remunerar os serviços ambientais prestados pelas florestas. O que se discute agora são as formas de captação desses recursos, se por pagamento de ‘bolsas-floresta’, por aporte direto aos fundos estaduais de meio ambiente, por projetos específicos ou ainda por outros mecanismos financeiros.

A ‘financeirização’ segue o script antigo daqueles que cobiçam a Amazônia: mantê-la despovoada e desconectada do restante do Brasil. Desta vez, porém, as ações acontecem às claras, e não mais à surdina como até bem pouco tempo. A Casa Real britânica faz questão de explicitar que participa direta e abertamente desse processo. Roberto Smeraldi, chefão da Friends of the Earth (Amigos da Terra) no Brasildeixa isso bem evidentequando diz:
Alguns dos convidados brasileiros deixaram perplexos os participantes britânicos ao defender iniciativas tidas por eles como pouco compatíveis com o desenvolvimento das populações locaiso foco principal do encontro:
é o caso do governador Anchieta de Roraima, que afirmou ter ‘apoio de 80% da população indígena’ para promover o cultivo de arroz no leste de seu Estado;  

Para quem não sabe
a partir desse momento os ingleses montaram terrível pressão internacional para conseguir a criação da Reserva Raposa Terra do Sol em área contínua, vizinha a área que haviam tomado do Brasil via rei da Itália  - caso Pirara -  e expulsar os plantadores de arroz e outros brasileiros que já estavam na região há mais de 100 anos, com títulos legais, tudo sob o manto da proteção do STF-Supremo Tribunal Federal.

e do secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann, que defendeu a realização de grandes projetos para barrar os principais rios da regiãocomo o Madeirao Xingu e o Tapajós.

Para quem não sabe
começou aí a campanha internacional contra a construção das hidrelétricas, sendo a mais violenta contra Belo Monte, na qual foi utilizada até artistas da Rede Globo para enganar a opinião pública brasileira.  A razão é muito simples:  não podem deixar que a região seja efetivamente ocupada pelos brasileiros; ela tem que ficar disponível para a cobiça internacional.

Encontro em Belém
Embasbacados com as gentilezas de Sua Alteza, os políticos brasileiros não fizeram cerimônia. De pronto, e sem uma avaliação profunda das reais intenções da Casa Real britânica, marcaram a segunda etapa do encontro a ser realizada no Brasil — mais precisamente em Belém, lugar do Brasil recorde em trabalho escravo e vice-campeão em desmatamento. Pelo acertado, a reunião seria realizada 90 dias após o encontro com o Príncipe Charles.
As atuações do Príncipe Charles em assuntos da Amazônia sempre foram de imposições sobre o Brasil.
Em abril de 1991 o herdeiro do trono britânico fez uma visita do País. À época, Charles promoveu um seminário de dois dias a bordo do iate real Brittanniaancorado sintomaticamente no rio Amazonas. Ali estavam David Triperministro de Meio Ambiente da InglaterraWilliam Reillydiretor da Agência de Proteção Ambiental dos EUACarlo Ripa di Meanacoordenador do Meio Ambiente da Comunidade Européia, eRobert Hortonpresidente da British Petroleum.

Para quem não sabe
British Petroleum, além de produtora de petróleo, é uma das maiores mineradoras do mundo.  Já esteve operando na mineração no Brasil; teve que encerrar suas atividades devido a dispositivo expresso na Constituição de 1988.  Paira sobre a empresa a suspeição de estar levando para fora do país minerais radioativos.  Uma das princesas inglesas veio inaugurar a sede na empresa no Rio de Janeiro, na rua Voluntários da Pátria, Botafogo, cidade do Rio de Janeiro.  Com a promulgação da Constituição de 88 deixpu o Brasil.  A  British Petroleum  é controlada pela Família Real Inglesa.

O então presidente Collor de Mello e seu ministro do Meio Ambiente, José Lutzenberger também estiveram por lá.

Para quem não se lembra:
meses depois, Collor de Mello criou a gigantesca reserva ianomâmi, etnia inventada por antropólogos da Survival International, braço indígena do WWF.

A reserva foi criada pelo então presidente Collor de Mello, em 1991, por pressão da oligarquia inglesa e do presidente George Busho paique ofereciam a ilusão do Brasil ao ingresso ao clube do chamado Primeiro Mundo.
Resultadoo Brasil não entrou no seleto grupo.
Apenas criou uma espécie de nação, a Ianomami, na região fronteiriça entre o Brasil e a Venezuela. A reserva tem 5 milhões de hectares — eram apenas 2,4 milhões quando criada — e concentra a maior reserva de ouro e diamantes do mundo.
A ampliação da reserva se deu com base nos resultados do levantamento dos recursos minerais da Amazônia executados pelo Projeto Radam-Brasil, de 1975.

Para quem não sabe:
“Esta ampliação permitiu que as grandes reservas de minerais nobres (ouro, estanho, nióbio e materiais radioativos) detectados pelo Radam-Brasil ficassem dentro da reserva”.
Alerta do coronel Hiram Reis e Silva, no artigo Amazônia, cobiça e ingenuidade. O artigo de Silva está no site do Cosif — Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional. Vale a pena ler.


Sempre por perto
Coincidência ou não, o Príncipe Charles sempre está por perto toda vez que esquenta a disputa em torno das reservas indígenas de Roraima, particularmente a Raposa-Serra do Sol.
Foi assim em 2000 quando ocorreram as primeiras reações contra a criação da reserva em área contínua. À época, Charles visitava a vizinha Guiana onde participou pessoalmente da inauguração da reserva ambiental de Iwokrama.

A reserva, com 400 mil hectares, situa-se na região do rio Rupuninique já foi território brasileiro.

Para quem não sabe:
essa é a região que foi roubada do Brasil pela Inglaterra,  mediante o “arbitramento” fajuto do rei da Itália.   O caso “Pirara”.

Seis meses anteso secretário do Ministério de Relações Exteriores do Reino UnidoPaul Taylore o secretário da embaixada britânica no BrasilJohn Pearson, estiveram em Roraima para ‘conhecer de perto a realidade indígena’ do Estado. Desde o ano passado, o governo da Guiana resolveu se auto-transformar em ‘protetorado verde’ sob a administração britânica, tendo Iwokrama como modelo.

ADITIVO AO ARTIGO  -  Responda, se puder:
1.      Só haviam cerca de 2.700 índios no lado brasileiro e foi criada uma reserva (Ianomani) de área contínua maior que Portugal.  Por qual razão Collor não seguiua orientação dos militares brasileiros, que eram contra a Reserva Ianomani em área contínua e sim em “ilhas”, dando para os índios as áreas onde eles realmente ocupavam ?   Será que existiu grana na parada ?   Ou foi patente negligência ?
2.      Nas vésperas do STF–Supremo Tribunal Federaaprovar a Reserva Raposa Terra do Sol em área contínua, o príncipe Charles veio fazer uma “visita” à Amazônia brasileira.   Será que foi apenas uma visita de “cortesia”  ou veio tratar de “negócios” ?
3.      E a FUNAI, apenas uma FUNDAÇÃO, teria poderes constitucionais para, em atos isolados  – sem a aprovação do Congresso Nacional -, demarcar reservas indígenas  e criar condições objetivas que permitam a subtração territórios brasileiros ?
4.      Partindo da posição que não tenha existido suborno em nenhum dos casos que envolveram “reservas” indígenas até agora, os atos consumados podem ser entendidos como de traição ao Brasil ?
5.      E a posição do Brasil na ONU, aprovando a “OIT – Convenção 169 de 7/6/1989” e a “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”  - os Estados Unidos, o Canadá, a Nova Zelândia e a Austrália se recusaram a aprovar essas resoluções, sob a argumentação que violavam a legislação interna de seus países -, com textos que criam condições objetivas para a subtração de territórios atualmente brasileiros foram atos de traição ao Brasil ?

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

TRIBOS DA AMAZÔNIA EXIGEM O DIREITO DE MINERAÇÃO

Por que vocês acham Tupiniquins que existem mais de 100MIL ONGS, nacionais e estrangeiras atuando na Amazônia?
O “olho grande” das grandes potências que controlam o mundo, não “desgrudam” da Amazônia. Sob as mais sutis insinuações, intenções veladas e subterfúgios descardos, jogam pesado no propósito de retirar a região da soberania nacional.
Uma das ações mais descaradas é utilizar as tribos, por elas nominadas de “nações”, ou ainda mais insanamente, de “povos indígenas”, para justificar a necessidade da internacionalização da região.
O avanço em direção a Amazônia continua. Não mais sutil ou disfarçado mas, como diria Machado de Assis, às escâncaras.
Assistimos espantados, e temerosos, pouco mais de 200 mil indivíduos ( o total de índios existentes em diversas reservas espalhadas pelo país), alguns já aculturados, ter a posse permanente de 25% do território brasileiro.
A Constituição é clara: a terra é da união. Os índios tem a posse permanente.
Confira abaixo, mais um assalto estrangeiro à soberania brasileira.

É o primeiro passo rumo à independência política, econômica e administrativa.
Carlos Newton - segunda-feira, 12 de setembro de 2011 
Demorou, mas acabou acontecendo, como era mais do que previsível. As tribos indígenas da chamada Amazônia Legal, que detêm cerca de 25% do território brasileiro de reserva ambiental onde é proibida atividade econômica, estão mobilizados para defender a mineração nessas áreas de preservação. E não se trata de um movimento brasileiro, mas de caráter internacional.

Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca preparam uma “carta declaratória” aos governos brasileiro e colombiano, reivindicando os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração.

“Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da pobreza”, diz o documento ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso.

A mineração em terras indígenas é debatida desde a Constituição de 1988, que permitiu a atividade nessas áreas, caso regulamentadas. O projeto de lei nº 1.610, que trata dessa regulamentação, está em tramitação no Congresso desde 1996.

Mas este é apenas o primeiro passo. Quando se fala em tribos indígenas, na verdade está se tratando de um movimento internacional muito poderoso, integrado pelas mais de 100 mil ONGs nacionais e estrangeiras que atuam na Amazônia. A reivindicação da extração mineral é apenas a ponta do iceberg. Os índios querem mais, muito mais.

Com a progressiva ocupação da Amazônia, a partir do período colonial as tribos foram se afastando, subindo os afluentes do Rio Amazonas, para ficarem o mais longe possível dos colonizadores. Resultado: por questões geológicas, as terras mais altas que hoje as tribos ocupam são justamente onde estão localizadas as mais ricas jazidas minerais da região.

As tribos na verdade estão exigindo que o Brasil reconheça e obedeça os termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil em 2007 assinou esse tratado da ONU, que reconhece a independência administrativa, política, econômica e cultural das chamadas nações indígenas, mas depois se arrependeu e não quer cumprir as determinações do documento.

Se o governo brasileiro já estivesse cumprindo os termos do tratado, as tribos nem precisariam estar reivindicando o direito de mineração em suas respectivas reservas, porque seriam países independentes, onde nem mesmo as Forças Armadas brasileiras teriam o direito de entrar, segundo os incisivos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que está disponível a todos na internet, mas poucos se interessam em ler.

O tratado foi assinado pelo Brasil no governo Lula, quando Celso Amorim era ministro das Relações Exteriores. O fato de o Brasil ter aceitado sem ressalvas o acordo internacional, que foi rejeitado por vários países, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália, Rússia e Argentina, é um dos motivos do baixo prestígio de Celso Amorim junto à cúpula das Forças Armadas.
ADENDO 04/10/2011:
A desintegração em marcha do território nacional, em ação combinada de ONGs, governos e potentados econômicos estrangeiros, servida pela subserviência total dos pseudo-governos brasileiros, eleitos pelo dinheiro concentrado, pela grande mídia e por fraudes diversas.0000000000000
Uma das coisas notáveis a esse respeito é que os brasileiros foram perdendo o direito de utilizarem imensos territórios em nome da preservação ambiental e agora também o estão perdendo por força de intervenções “pro-indigenistas” destinadas, em benefício das mineradoras transnacionais, a viabilizar a exploração vedada aos brasileiros, desaparecendo, neste caso, o “cuidado” com a preservação da Amazônia.
Adriano Benayon -   02/10/2011 

Mestre Benayon,
Existe uma Lei, onde o proprietário de uma terra, não é dono das riquezas minerais do sub-solo...Se essa Lei, existe, (eu não tenho certeza, ouvir isso por alto há muito tempo)...Se existe repito, essa Lei..., os indios também não terão direito a explorar os trilhões de dólares que existe em nióbio e diamantes na Serra Raposo do Sol, em Roraima..., área do tamanho da Inglaterra, doada pelo Governo Lula. (José Barboza da Hora) 


Para: José Barboza da Hora
Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
Não é lei, não!
É a própria Constituição Federal do Brasil/1988 que dispõe, no artigo 20,inciso VII que são bens da União  os recursos minerais inclusive do subsolo.
Constituição Federal do Brasil/1988 , também, dispõe no artigo 176, caput que as jazidas, em lavra ou não, os demais recursos minerais  e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploraçãoe pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra, e somente da lavra!
Assim, se o Estado brasileiro, representado pelo Governo Federal decidir conceder a algum grupo de indígenas que já tenha obtido a concessão, a propriedade do produto da lavra, Ok., sem problemas. 
A Constituição é a Lei Maior, nenhuma lei, Poder/Exe., Leg., Jud., de nenhum Estado, Poder Exe., e Leg. de nenum Município etc., nada nem ninguém tem poder para contrariá-la, descumprí-la etc.
A União é União dos Estados, Municípios e Territórios, porque, o Brasil tem a forma de Estado federativo, onde cada Estado-membro da União tem: os seus Poderes/Exe., Leg., Jud.,  e, respectivas, Constituições Estaduais próprias etc.,  independentes e harmônicos entre si, os quais não podem desobedecer às normas constitucionais federais.
E onde os Municípios tem as suas respectivas Leis Orgânicas, têm os seus Poderes/Exe. e Leg. municipais, e não têm o Judiciário, igualmente, sob os ditames das normas constitucionais federais (não têm Constituição e sim lei que os organiza) portanto se subordinam à Constituição Estadual de seu respectivo Estado, o qual por sua vez se subordina à CF/88).
Quanto aos índios - penso que  já está na hora deles saberem que os seus patrocinadores/orientadores/apoiadores massacraram os próprios indios que viviam nas terras de seus respectivos Estados, que até poucos anos atrás, cowbois/mocinhos das histórias cinematográficas eram aquele que matavam o maior número de índios sioux, apaches e outros. Cadê os filmes de Allan Ladd, Jpohn Wayne e outros e outros? Está na hora de reprisá-los nos acampamentos indígenas.
Quanto a devolver (?) entregar terras férteis do Estado brasileiro para os índios, os nativos residentes antes da colonização e independência do Brasil - isto somente deverá ser aceitável se houver um pacto internacional no qual vários Estados desenvolvidos - cujos agentes no Brasil são os patrocinadores/apoiadores/agitadores/insufladores/instrutores das reivindicações dos indígenas brasileiros -  devolveriam as terras da Califórnia, do Texas e bom pedaço da Flórida para os mexicanos, as duas partes do Congo para os congoleses/africanos, enfim, a África para os africanos, as possessões para os desapossados,  os protetorados para os protegidos e as colõnias  para os colonizados. Se este pacto, acordo, tratado internacional ou que nome tenha, não for aceito - inaceitável para o Brasil idem idem a mesma coisa.
Saudações,
Guilhermina Coimbra. 

Caro compatriota Barboza da Hora,
O amigo tem razão quanto à legislação, creio que até constitucional.
Entretanto, o problema está na prática. Primeiro, está-se fazendo muita coisa ilegalmente. Segundo e mais importante, a questão é que a Constituição e as leis brasileiras valem, pelo menos em tese, em relação ao território nacional, e o que está na pauta é, em razão do afastamento dos brasileiros de zonas indígenas, inclusive com a sentença do STF na demarcação contínua da área da Raposa do Sol, e, além disso, a tal Declaração das Nações Unidas aprovada com o voto do Brasil (representado por picaretas, mas picaretas oficiais), basta as potências imperiais decidirem que está na hora, para simplesmente ocuparem as áreas indígenas e as desligarem do território brasileiro.
Mais significativo, ainda, como o Brasil está com a economia desnacionalizada há muito tempo, não temos  indústria militar que imponha respeito, nem meios de combater intervenções estrangeiras, estando a resistência prevista pelas próprias FFAA restrita a operações de guerrilha, que evidentemente não evitam a ocupação militar estrangeira.
Adriano Benayon - 4 de outubro de 2011
Leiam:  “CNJ STF ANULAR Decisao Raposa Do Sol”, Plinio Marcos M Rocha
http://pt.scribd.com/doc/13502960/CNJ-STF-ANULAR-Decisao-Raposa-Do-Sol