cobiça pelas "Terras Raras" ricas em minérios em MS causa genocídio entre índios

MPF considera genocídio ataque a índios no Mato Grosso do Sul

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal investiga como genocídio o ataque sofrido por indígenas da etnia guarani-kaiowá, ocorrido há duas semanas no município de Iguatemi (MS), onde adultos e crianças estavam acampados às margens de uma estrada vicinal.

•  Mais de 70 mil índios de diversas etnias aguardam a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por eles, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo MPF e Funai, em 2007, mas que não foi cumprido. O MPF relata dois outros eventos violentos envolvendo a comunidade. Em setembro de 2003, um grupo tentou retornar à área, mas homens armados invadiram o acampamento e expulsaram os indígenas com violência.

Genocídio entre os índios na disputa pelas "Terras Raras"

Um dos líderes guarani-kaiowá relatou ao MPF que os índios estavam rezando quando chegaram dois caminhões com homens atirando. Eles queimaram barracas e roupas e ameaçaram amarrar todos os índios.

- Saímos correndo, em direção diferente. A 300 metros do local vimos as barracas queimando e muito choro. Faroletes e lanternas estão focando pra lá e cá, as crianças e idosos não conseguiram correr. Os meus olhos enlagrimando (sic) escrevi este fato. Quase não temos mais chance de sobreviver neste Brasil - relatou o índigena.

O ataque causou a destruição de barracos e pertences dos índios. O estoque de alimento foi queimado. Os mais atingidos pela violência foram idosos e crianças, que não conseguiram correr e ficaram feridos. O acampamento ocupa área pública.

O MPF em Dourados (MS) pediu abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar o crime. Foram encontrados dezenas de cartuchos de munição calibre 12 anti-tumulto (balas de borracha) e há indício de formação de milícia armada.

Em vista da insegurança, os indígenas se valem de um meio precário para atravessar o rio que os separa do acampamento. São 50 metros entre as margens, dois metros de profundidade  e forte correnteza, vencidos por mulheres, idosos e crianças através de um fio de arame (fotos da travessia).  Na outra margem, sentem-se mais seguros contra ataques.

O MPF trata o caso como genocídio porque foi cometida violência motivada por questões étnicas contra uma coletividade indígena.

A área reivindicada pelo grupo guarani-kaiowá é conhecida como Puelito Kue e já foi estudada pelos antropólogos da Fundação Nacional do Índio. O relatório, cuja publicação é uma das fases da demarcação de terras indígenas, está em fase final de redação. Como não têm para onde ir, os indígenas retornaram ao mesmo acampamento após o ataque.

Os indígenas se valem de um meio precário para atravessar o rio que os separa do acampamento. São 50 metros entre as margens, dois metros de profundidade  e forte correnteza, vencidos por mulheres, idosos e crianças através de um fio de arame.  Na outra margem, sentem-se mais seguros contra ataques.

O Mato Grosso do Sul, que abriga a segunda maior população indígena do País, tem sido palco de violência étnica. Mais de 70 mil índios de diversas etnias aguardam a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por eles, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo MPF e Funai, em 2007, mas que não foi cumprido.

O MPF relata dois outros eventos violentos envolvendo a comunidade. Em setembro de 2003, um grupo tentou retornar à área, mas homens armados invadiram o acampamento e expulsaram os indígenas com violência.

Em dezembro de 2009, os índios foram amarrados, espancados e colocados num caminhão, sendo deixados em local distante do acampamento. O indígena Arcelino Oliveira Teixeira desapareceu sem deixar pistas. O corpo nunca foi encontrado.

Fonte/foto: MPF via blog do Altino Machado

Mineração de urânio em Caetité Bahia água contaminada câncer na população

O "Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear", produzido pela Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), será apresentado nesta quinta (6), às 10h, durante uma audiência pública sobre os impactos da mineração de urânio, agendada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal. O estudo aponta inúmeras violações decorrentes da mineração de urânio em Caetité, Bahia, onde funciona a Unidade de Concentrado de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (URA-INB).

Após investigação, que durou mais de dois anos, o relatório revela danos causados pela atividade mineradora à saúde, ao meio ambiente e à economia. A socióloga Marijane Lisboa, Relatora para o Direito Humano ao Meio Ambiente, explica que depoimentos, estudos, denúncias e reuniões com autoridades públicas e comunidades atingidas embasaram a pesquisa e tornaram possível constatar as contradições que envolvem a exploração de urânio. Tudo isso levou a Relatoria a questionar o investimento do Brasil no Ciclo do Nuclear, para o qual Caetité tem cumprido papel indispensável, pois o município, distante 750 Km da capital baiana, é responsável pela mineração e transformação do urânio mineral em concentrado de urânio, a principal matéria prima do combustível nuclear.

Dentre as ações realizadas pela Relatoria, destacam-se as visitas às diversas comunidades da região ao entorno da mina, como a de Juazeiro, distante 8 km do centro da exploração. Lá, estudo independente realizado através do Greenpeace, em 2008, havia identificado que a água de poços apresentava sete vezes maior concentração de urânio do que o limite permitido pela Organização Mundial de Saúde, denúncia confirmada por exames realizados pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima da Bahia (Inga-BA) e pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), que culminou com a suspensão do consumo de água em três poços, em novembro de 2009.

A desinterdição posterior dos poços, em circunstâncias pouco claras, é uma das razões que preocupam a população local e levou-a a solicitar à Plataforma Dhesca a realização do relatório. O documento final aborda outras questões sobre os quais as Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) sistematicamente se recusam a explicar de forma satisfatória, como: os moradores de Caetité têm maior propensão a desenvolverem cânceres pela exposição ao urânio? A água usada pelos moradores está contaminada? Apesar dos vazamentos, por que os órgãos públicos permanecem concedendo licenças ambientais? Por qual motivo as nascentes e poços artesianos usados pelas comunidades secaram? Quais os efeitos do gás radônio?

Durante a audiência, Marijane Lisboa irá expor os principais resultados da pesquisa, bem como as recomendações que a Relatoria apresenta ao Estado Brasileiro para que os direitos das comunidades sejam garantidos. Representantes das comunidades atingidas e de movimentos sociais estarão presentes, como a integrante da Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça Cidadania, Zoraide Vilasboas, que falará dos impactos sofridos pela população local. Também foi convidado a participar da audiência o Presidente da INB, Alfredo Tranjan Filho.

No ano em que o mundo lembra os 25 anos da tragédia em Chernobyl e vivencia os impactos de mais um acidente nuclear, desta vez em Fukushima, no Japão, o debate em torno da energia nuclear permeará a audiência pública, que ocorrerá no plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

http://www.bahiatododia.com.br/index.php?artigo=6664 | 05/10/2011 | 12h55 - 

AS TÁTICAS E AS ESTRATÉGIAS DO GOVERNO ÚNICO - AS GOVERNANÇAS E O BRASIL BOLA DA VEZ.

Por Profa. Guilhermina Coimbra*

Decodificar o discurso significa trabalhar em benefício de todos, tentando fazer compreender os discursos competentes de autoridades nacionais e internacionais. Decodificar o discurso significa tentar esclarecer em linguagem didática, fornecendo argumentos para que, devidamente esclarecidos, a população brasileira, possa mudar o curso das políticas que os discursantes pretendem para o Brasil.

Aceitem e respeitem o Brasil 

Decodificando o discurso, verifica-se violento golpe sobre a questão da defesa e da segurança da população brasileira, através da criação de uma nova entidade com uma permanente doutrina civil a serviço da governança mundial – aquela que combate qualquer noção de soberania nacional nos países em vias de desenvolvimento, principalmente, no Brasil.

A intenção imediata é enfraquecer, no âmbito governamental, qualquer discussão sobre defesa e segurança da população brasileira, descaracterizndo-a e adequando-a à nova ordem mundial, o New World Order.

Os pretextos são, como sempre,  alimentar a falsa dicotomia “Militar versus Civil”, e outros “clichês” baratos, pouco imaginativos, fácilmente percebíveis pela população. O objetivo é desmoralizar os militares nos Estados com potencial de desenvolvimento, cuja pretensão da governança mundial, é abertamente, destruir. A defesa e a segurança da população brasileira têm que ser preservadas. Após a queda do Muro de Berlim somente o foco da “Guerra Fria” permanece vivo, dirigido e  mantido  contra os Estados em desenvolvimento, principalmente contra o Brasil.

A estratégia é fazer dos políticos, meros delinqüentes usurpadores do poder estatal; violentar e corromper as instituições nacionais permanentes; permitir que se locupletem, enquanto estiverem trabalhando e obedecendo às ordens de seus controladores de fora do País. Contrariando os interesses pelos quais foram contratados para defender, os contrariados puxaos tapetes e quebram os respectivos telhados de vidro. Aparentemente, em alguns Estados, essas verdadeiras marionetes pseudamente ideológicas, estão vencendo a batalha.

Um Estado descontrolado - e não controlável socialmente - é facilmente governado de fora de seu territorio por interesses económicos e pelas organizações criminosas. As quadrilhas influenciam as expressões do poder político, econômico, jurídico, cultural e psicossocial. A corrupção, institucional e institucionalizada, é uma conseqüência da

ação do crime – e não uma causa em si mesma, conforme tentam fazer parecer, demonstrando, que os Estados em desenvolvimento estão em crise.

Entenda-se como crise  um estado de tensão, provocado por fatores internos e, ou, externos, sob o qual um choque de interesses, se não administrado adequadamente, corre o risco de sofrer um agravamento, até a situação de enfrentamento entre as partes envolvidas.

É exatamento esta situação de enfrentamento o pretexto utilizado pelos interesados,  em acabar com a crise, colocar ordem, apaziguar, reinstalar a democracia e proteger os direitos humanos–quando tentam e às vezes até conseguem, se apossar de diversos territórios alheios. A síntese da historia do Irã é exemplo perfeito.

O Irã era a Pérsia, governada pelo Xá. Com forte apoio dos governos das companhias interesadas em explorar o territorio e o subsoló da Pérsia, o Xá tornou-se um absolutista (nas repúblicas, os absolutistas são chamados ditadores). O Xá casado com Soraya, a Rainha dos olhos tristes (não podía dar filhos ao Xá) teve que repudiá-la e casar-se com  Farah Diba, estudante da Sorborne, em Paris (atualmente vivendo naquela cidade). 

Como a exploração era demasiada o que contrariava interesses legítimos da população persa, os Ayatolás - líderes espirituais do povo persa, com conhecimentos elementares sobre os elementos constitutivos do Estado, população, territorio, solo, subsolo, plataformas, mar territorial, soberanía, poder soberano e sobre a autonomía, reconhecida a todos os Estados, pela Carta da ONU, como o poder de se auto-determinar economicamente dentro do próprio territorio – os Ayatolás, apoiados pela população, tiraram o Xá do poder, que se abrigou na França, onde acabou falecendo.

A partir da queda do Xá, a Pérsia, passou a se chamar Irã. Os governos que sucederam os Ayatolás, sempre, apoiados pela população esclarecida, lógicamente, desagradaram aos  governos das companhias que tinham interesses no territorio e no subsolo da Pérsia, haja vista, os termos da exploração à qual  estavam acostumados não mais ser aceito pelos iranianos.

Presentemente, haja vista nâo terem conseguido, como de praxe, classificar os governos iranianos pós-Xá de ditatoriais, violadores de direitos humanos, torturadores etc.; não terem conseguido disseminar guerrilhas internas racistas e religiosas dentro do territorio do Irã; e nem terem conseguido exarcerbar a população contra os políticos iranianos, via corrupção, ditadura etc., novos pretextos, continuam sendo tentados. Entre os novos  (velhos?) pretextos, tentam inspirar temores, disseminar informações sobre armamentos nucleares, bomba atômica e outros entre a vizinhança do Irã e ao redor do mundo, para o qual pretendem a governança única.

Decodificando o discurso, a prática de utilizar no Brasil, a governança global de diversas áreas da economía via administradores-executores, está sendo percebida como uma forma de governar o país de acordo com a vontade  dos que tentam instalar o governo único no país.

De governanças em governanças estão retirando do governo brasileiro o poder de se auto-determinar em áreas de fundamental importancia, saúde, educação, energia. Ingenuamente confiam na ignorancia, subestimando a inteligencia e a percepção da população brasileira– com humor recusando-se pagar  no Brasil, os altos estipêndios, salarios, jetons etc. por trabalhos realizados em benefíco dos que estãofora do Brasil.

Internacional. A resistência não é privilégio dos brasileiros.Já ocorreu antes no Canadá, na Austrália, Índia e China (fizeram a bomba para acabar de vez com o assédio às suas fontes energéticas). Doeu mas, passou.

Não marchem insensatamente, atentem para os exemplos históricos de como não fazer: os brasileiros e os europeus, não se deixam governar de fora dos respectivos países. Aceitem e respeitem o Brasil – ainda, o único amigo que se mantém inclusivo,.

*Curriculum Lattes.Guilhermina Coimbra é professora-adjunta de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Internacional, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Profissional e Social, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, Brasil, ufrrj@gov.br ; www.ufrrj.gov.br  ; Presidente do Instituto Brasileiro de Integração das Nações-IBIN, Advogada, Escritório: Rua Debret, n.23 - grupo 801-802, Castelo, Rio de Janeiro, Brasil - CEP 20030-080 - /RJ, Brasil; Mestrado em Direito e desenvolvimento/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC/RJ, Brasil; Doutorado em Direito e Economia/UGF/Rio de Janeiro, Brasil; Membro Coordenadora da Comissão Permanente de Direito Internacional e Membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental, ambas do Instituto dos Advogados Brasileiros/CPDI/CPDA/IAB, RJ, Brasil; Membro da International Nuclear Law Association/INLA/Bruxelas, Bélgica, E.mail: info@aidn-inla.be ;Web site: www.aidn-inla.be ; Membro do Conselho da Federação Interamericana Web Site: www.inderscience.com/papers ; E.mail: info@inderscience.com ; E.mail: coimbra@ibin.com.br. Home page: www.ibin. de Advogados desde 1997, Washington, D.C., E.mail: iaba@iaba.org ; Web site: www.iaba.org ; Membro do Conselho Editorial do International Journal of Nuclear Law, Index British Library.

Foro do Brasil.Para onde caminharemos?

"DECODIFICANDO O DISCURSO: AS GOVERNANÇAS E O GOVERNO ÚNICO".

Por Guilhermina Coimbra

Muita atenção é preciso para as "GOVERNANÇAS" internacionais nas diversas áreas da economia do país.

É "GOVERNANÇA" na Saúde, é "GOVERNANÇA" na Distribuição da Informação/Internet, é "GOVERNANÇA" das Florestas, do Meio-ambiente, Ecologia etc., é "GOVERNANÇA" da distribuição da Energia, é "GOVERNANÇA" das Minas dos Minérios Críticos, é "GOVERNANÇA" das Minas dos Minérios Estratégicos, é "GOVERNANÇA da distribuição da água, é "GOVERNANÇA  da distribuição dos Produtos Agrícolas e dos Produtos Pecuários, é "GOVERNANÇA" nos  Conselhos de Profissionais Liberais (Medicina, Advocacia, Engenharia, Técnicos - e uma série de outras "GOVERNANÇAS", todas planejadas, programadas e divulgadas - já, como temas decididos - apoiados pelos colaboradores e/ou colaboracionistas, e/ou inocentes úteis, através de Seminários etc., etc..., cujo objetivo final é um só: o Governo Único Global.

De "GOVERNANÇA" em "GOVERNANÇA" estão pretendendo governar os  Estados sub e eternamente em desenvolvimento, de fora desses Estados para dentro desses Estados.

Admira-se a perseverânça e a pertinácia na perseguição dos objetivos e até a criatividade na construção de "teses" para disfarçar o que é visível. Mas, considerando que a experiência já foi tentada com funestas conseqüências (2ª. Guerra Mundial) toda a atenção é necessária, resistir é preciso, é questão de inteligência, é questão de sobrevivência.

Acreditem no  Brasil amigo e inclusivo, que insiste em resistir e resistir sempre.

O Brasil não se deixa governar de fora para dentro. O Brasil merece respeito!

Nióbio? Policia Federal prende diretor do ITER-MG acusado de venda e grilagem de terras em MG

Segundo a Polícia Federal, que atuou na operação em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Militar, os suspeitos atuam há vários anos, de forma impune, no Norte do estado. Para negociar as terras, o grupo usaria de uma série de mecanismos, como falsificação de documentos públicos e particulares, corrupção ativa e passiva. Todos são acusados de falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Até o momento já se sabe que Minas Gerais perdeu milhões com os desvios das terras que foram vendidas para a mineradora Vale.

- As investigações vão continuar e queremos saber exatamente a quantidade de terras que foram utilizadas no golpe - afirma o promotor.

Leiam:

http://ingerenciaecorrupcao.blogspot.com/2011/09/policia-federal-prende-diretor-do-iter.html

NIÓBIO O LADO MALDITO DA MINERAÇÃO

Araxá-MG

A MAIOR MINA DE NIÓBIO DO PLANETA – ARAXÁ 
(Nome oriundo da tribo dos índios araxás)

Ultimamente o nióbio assumiu merecido e importante papel na internet. Internautas bem pouco tempo desavisados passaram a tomar conhecimento deste mineral de nome estranho, chegando alguns a conhecer a sua importância e virtudes estratégicas.

Solo, água e ar contaminados resultam dos poluentes liberados da atuação mineradora da CBMM. Não é necessário ser médico ou especializado na área de saúde ambiental para chegar à conclusão de que dezenas de milhares de toneladas por ano de poeira abundante em suspensão de ferro, tório, chumbo, fosfato e demais minerais é deletéria a saúde. Agredida por tais minerais estranhos a normalidade do funcionamento do organismo humano e ambiental, a população apresenta aumento de doenças respiratórias juntamente com doenças degenerativas, demência assim como câncer. 

Juntamente com os problemas de saúde que afligem os residentes de Araxá, merece ser registrado que indústrias mineradoras, entre as quais a fábrica de ácido sulfúrico da Bunge Fertilizantes distante apenas 4 km do centro da cidade e 1 km do parque ecológico do Barreiro onde está situado o Grande Hotel Tauá, produzem chuva química causando devastação nas plantações e do meio ambiente, flagelando a saúde e o bem-estar da população. Como pode ser concluída, chuva química profusa em bário, amônia, enxofre e diversidade de poluentes, causam vários males a saúde ambiental e humana de uma maneira geral, em uma localidade precária em assistência a saúde.

Desde 1965 – por ocasião da fundação da DEMA (Distribuidora e Exportadora de Minérios e Adubos) que mais tarde passou a ser CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração) – a mineração e industrialização do nióbio e fosfato incrementaram o turismo e o desenvolvimento econômico e social no município de Araxá. Porém, em virtude do extrativismo causar problemas ambientais, as relações das companhias com a população primaram em diversas oportunidades pelo caminho do conflito.

Relatório emitido pela CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) recomendou a não utilização de aterros provindos das áreas de atuação da CBMM por estarem contaminados com rejeitos químicos – liga de ferro-fósforo, escória altamente tóxica metalúrgica e radiativa, além de chumbo e tório – resultantes do beneficiamento do pirocloro para obtenção do nióbio. Há relatos que em Araxá casas e obras públicas, Bucaranã (Praça de Esportes) foram construídas em aterros oriundos da CBMM.

Em relações comerciais, as negociações envolvendo venda de produtos visam transações que resultam em lucros financeiros que permitem aplicação em volumes maiores dos produtos em futuras negociações. É natural o impacto negativo resultante da tomada do conhecimento que a comercialização do nióbio não atende esta regra comercial.

Antônio Ribas Paiva, presidente do “Grupo das Bandeiras”, no “Fórum do Clube do Hardware”, no artigo “O Nióbio é Nosso!”, faz a seguinte observação: “A maioria dos brasileiros não sabe o que é o Nióbio, e muito menos que o Brasil é o único produtor mundial deste importante mineral. O Brasil poderia pagar sua dívida externa só com nióbio, que é um dos muitos minerais contrabandeados daqui. Acho extremamente importante que este assunto seja colocado em evidência, pois é o futuro do nosso país que está em jogo”.

Caso o comentário precedente sobre a questão comercial exterior do nióbio do qual o Brasil é exportador absoluto não seja suficiente, vejamos o que diz o jornalista Jorge Serrão no artigo “Roubo do Nióbio” no jornal “Alerta Total”: “A classe média de assalariados brasileiros nem precisaria pagar R$ 35 bilhões por ano de Imposto de Renda, se o Brasil não fosse vítima do maior escândalo de subfaturamento fiscal do mundo. O País deixa de arrecadar R$ 210 bilhões de reais por ano por causa da manobra que sonega impostos da exportação de nióbio – um metal raro, usado em todas as aplicações de tecnologia de ponta da indústria moderna, e do qual o Brasil detém 98% das reservas mundiais. O Brasil exporta 81 mil toneladas do metal por ano. O quilograma do metal sai daqui vendido por R$ 16, o que rende R$ 1 bilhão e 296 bilhões – sobre os quais recaem tributos. Acontece que o nióbio é negociado na Bolsa de Londres por até U$ 1.200 dólares por quilograma. Se o Brasil não fosse lesado na operação, e empregasse a soberania do País no negócio, a operação com o nióbio renderia (como rende aos ingleses) US$ 97 a 100 bilhões de dólares – sobre os quais recairiam os impostos”.

VEJA NO LINK: http://revistadeciframe.com/2010/03/01/niobio-a-riqueza-que-o-brasil-despreza/

(*) Médico – Diretor Executivo do Sistema Raiz da Vida  www.raizdavida.com.br
Autor: Dr. Edvaldo Tavares