Exploração sustentável de florestas nativas.

A Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei. É admitida a permanência de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação, em conformidade com o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade. A visitação pública é permitida, condicionada às normas estabelecidas para o manejo da unidade pelo órgão responsável por sua administração.

A pesquisa é permitida e incentivada, sujeitando-se à prévia autorização do órgão responsável pela administração da unidade, às condições e restrições por este estabelecidas e àquelas previstas em regulamento. A Floresta Nacional disporá de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes. A unidade desta categoria, quando criada pelo Estado ou Município, será denominada, respectivamente, Floresta Estadual e Floresta Municipal.¹ A atividade minerária é permitida em uma Floresta.

Categoria	Unidade de conservação	Instância responsável	Área (ha)	Ano de criação
FLONA	Altamira	Federal	689.012	1998
FLONA	Amaná	Federal	540.417	2006
FLONA	Amapá	Federal	412.000	1989
FLONA	Amazonas	Federal	1.573.100	1989
FLONA	Anauá	Federal	259.550	2005
FLONA	Balata-Tufari	Federal	1.077.859	2005
FLONA	Bom Futuro	Federal	97.357	1988
FLONA	Carajás	Federal	411.949	1998
FLONA	Caxiuanã	Federal	200.000	1961
FLONA	Crepori	Federal	740.661	2006
FLONA	Humaitá	Federal	468.790	1998
FLONA	Iquiri	Federal	1.476.073	2008
FLONA	Itacaiúnas	Federal	141.400	1998
FLONA	Itaituba I	Federal	220.034	1998
FLONA	Itaituba II	Federal	440.500	1998
FLONA	Jacundá	Federal	220.644	2004
FLONA	Jamanxim	Federal	1.301.120	2006
FLONA	Jamari	Federal	215.000	1984
FLONA	Jatuarana	Federal	580.201	2002
FLONA	Macauã	Federal	173.475	1988
FLONA	Mapiá-Inauini	Federal	311.000	1989
FLONA	Mulata	Federal	212.751	2001
FLONA	Pau-Rosa	Federal	827.877	2001
FLONA	Purus	Federal	256.000	1988
FLONA	Roraima	Federal	167.268	1989
FLONA	Santa Rosa do Purus	Federal	230.257	2001
FLONA	São Francisco	Federal	21.600	2001
FLONA	Saracá-Taquera	Federal	429.600	1989
FLONA	Tapajós	Federal	600.000	1974
FLONA	Tapirapé-Aquiri	Federal	190.000	1989
FLONA	Tefé	Federal	1.020.000	1989
FLONA	Trairão	Federal	257.482	2006

Categoria	Unidade de conservação	Instância responsável	Área (ha)	Ano de criação
FES	Amapá	Estadual	2.369.400	2006
FES	Antimary	Estadual	65.965	1997
FES	Apuí	Estadual	185.946	2005
FES	Aripuanã	Estadual	336.040	2005
FES	Canutama	Estadual	150.588	2009
FES	Faro	Estadual	635.936	2006
FES	Iriri	Estadual	440.493	2006
FES	Manicoré	Estadual	83.381	2005
FES	Maués	Estadual	438.440	2003
FES	Mogno	Estadual	143.897	2004
FES	Paru	Estadual	3.612.914	2006
FES	Rio Gregório	Estadual	216.062	2004
FES	Rio Liberdade	Estadual	126.360	2004
FES	Rio Pardo	Estadual		2010
FES	Rio Urubu	Estadual	27.342	2003
FES	Sucunduri	Estadual	492.905	2005
FES	Tapauá	Estadual	881.704	2009
FES	Trombetas	Estadual	3.172.978	2006

Referências:

1.        BRASIL 2000. Lei Federal Nº 9.985 de 18/07/2000. Regulamenta o artigo 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e da outras providências. Disponível clicando aqui.

Ruralista acusa MST de ter aulas de guerrilha com as FARC em São Gabriel AM

Impressionante. Em entrevista publicada no jornal local 'A Razão' de hoje, o vice-presidente da Farsul e presidente do Sindicato Rural dos municípios da Fronteira-Oeste, Tarso Teixeira afirma, baseado em relatórios de um tal de serviço de "inteligência ruralista" (pasmem!) que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia estão ensinando táticas de guerrilha aos assentados do MST em São Gabriel. Leia abaixo a absurda entrevista (e clique na imagem para vê-la em tamanho maior):

Nióbio Gastão Neves - O Código "Neves"

Finalmente descobre-se que “Neves”, no esquema da Alstom e do Nióbio de Araxá, é o falecido tio de Aécio, Gastão Neves

O sobrenome “Neves”, que até então trazia facilidade para o governador de Minas, está lhe rendendo dissabor ao ser confundido com seu tio.

Participantes da investigação realizada em razão da enorme evasão fiscal e corrupção ocorrida no Brasil nos últimos 10 anos informaram ao Novojornal que o “Neves”, citado em diversos relatórios investigativos na área mineral e em relação ao PSDB, não é o governador mineiro. Trata-se de seu tio, Gastão Neves, já falecido.

A atuação de Gastão Neves espalhou o sobrenome do governador em diversas investigações em andamento no País e no exterior. O que sem dúvida já trouxe e ainda trará enormes dissabores para o governador mineiro.

Segundo esta mesma fonte, o tio de Aécio era a “eminência parda” dos minérios no Brasil, junto com o empresário Mario Garnero. Dessa forma, o participante dos fundos administrados por Daniel Dantas, assim como o “Neves” citado pelo Novojornal como o proprietário de uma empresa com enorme patrimônio imobiliário registrada em paraíso fiscal, e que recebia a “diferença” entre o valor declarado e o realmente recebido no exterior com a venda de Nióbio, não seria o governador mineiro e sim seu tio.

Outra curiosidade também assusta. A filha de Gastão Neves, prima de Aécio, foi casada com o atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. De acordo com a fonte já citada, está aí o enorme patrimônio imobiliário no litoral carioca.

Novojornal conseguiu uma relação contendo todas as jazidas registradas em nome da empresa de Daniel Dantas que comprova a omissão da Codemig, na defesa do patrimônio mineral mineiro na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No total, são 1.402 em todo País.

Evidente que a verdade só virá após a conclusão das investigações, prometida para antes do final do ano. O processo corre em segredo de justiça.

Evidente que a verdade só virá após a conclusão das investigações, prometida para antes do final do ano. O processo corre em segredo de justiça. Fonte:NovoJornal.

O CÓDIGO "NEVES"

A investigação dos Ministérios Públicos federal e de São Paulo sobre o esquema de propinas do grupo francês Alstom para autoridades brasileiras em 1997 avançou bastante desde a chegada ao Brasil de documentos apreendidos pelo Ministério Público da Suíça.o executivo da Alstom, em seu memorando, usou vários códigos. Entre eles constam “RM”, “CM”, “Splendor” e “Neves”. Os investigadores acreditam já ter identificado três desses códigos. O tal “RM” seria Robson Marinho, ex-secretário da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do TCE. “CM” seria Cláudio Mendes, um sociólogo que atuou como lobista de empresas da área de energia junto ao governo paulista entre o fim dos anos 80 e 2004. “Splendor” é uma das seis offshore (empresas de fachada instaladas em paraísos fiscais no exterior) por onde também teriam sido feitos pagamentos da propina pela Alstom, segundo documentos do MP da Suíça. 
E quanto ao código “Neves”?
Os investigadores acreditam que era a pessoa responsável por transformar o suborno da Alstom em caixa de campanha do PSDB.
O memorando do executivo da Alstom é de 21 de outubro de 1997. Nele, “Neves” aparece ao lado da cifra “8,5%”, suposto valor da propina.

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI7423-15228,00-O+CODIGO+NEVES.html 

adendo:
http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2009/11/consorcio-de-aecio-neves-colocou-ex.html

Mangabeira Unger e o bilionário mercado de mineração "umbrella deal"

Às vésperas da Operação Satiagraha, em 8 de julho de 2008, o delegado Protógenes Queiroz tinha em mãos um documento revelador sobre os planos empresariais do banqueiro Daniel Dantas. Escrito em inglês em 1992, e preparado,  pelo ex-ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger, que deixou o cargo no fim de junho, o texto era um umbrella deal (acordo guarda-chuva) com perspectivas de negócios no Brasil que atendessem, segundo Queiroz, aos interesses comerciais de Dantas e do Citigroup, um dos maiores bancos do planeta e até então parceiro inseparável do banqueiro brasileiro. Entre os 160 itens do documento, um deles traçava estratégias de entrada no bilionário mercado de mineração. DD levou o assunto a sério. De 2007 até hoje, encaminhou mais de 1,4 mil pedidos de autorização de pesquisa mineral, em treze estados do País. Já conseguiu obter mais da metade das autorizações, 80% delas em terras da União.

As outorgas para esse tipo de atividade são concedidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia. Para atuar no ramo, Dantas montou, há dois anos, uma empresa, a Global Miner Exploration (GME4), com sede em São Paulo, e começou a garantir as concessões a partir das gestões de dois ministros diretamente controlados pelo senador José Sarney (PMDB-AP), Silas Rondeau e Edison Lobão. Graças à presteza do DNPM, a mineradora de Dantas cobre, hoje, uma área equivalente a 4 milhões de hectares onde se concentram riquezas minerais incalculáveis em forma de manganês, ouro, alumínio, fosfato, ferro, níquel, bauxita, nióbio e diamante.

EDSP90 Participações S/A cujo sócio majoritário, Eduardo Duarte foi criada em 15 de março de 2007 com um capital social de R$ 1.000. Menos de três meses depois, em assembléia realizada em 1º de junho, mudou de nome para GME4 e passou a receber aportes de capital que variaram de R$ 500 mil a R$ 8 milhões.  A assessoria da GME4 sua sócia Simone Bürck Silva disse que não é “laranja” diz ainda que os serviços de Eduardo Duarte são conhecidos no eixo Rio-São Paulo. Pela diretoria da GME4, segundo registros da empresa na Junta Comercial, já passaram três dos indiciados pela PF na Operação Satiagraha por gestão fraudulenta no controle do Opportunity Fund, de Dantas: Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido Monteiro e Norberto Aguiar Tomaz.

A GME4 tem interesses comerciais, atualmente, nos seguintes estados: Bahia, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Roraima, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Uma abrangência territorial 50% mais extensa do que a ocupa-da -pela Vale, segunda maior mineradora do mundo. Boa parte do esforço da empresa de Dantas está concentrada na pesquisa para exploração de manganês, sobretudo na Bahia, Minas e Piauí. Os filões mais lucrativos estão, porém, em Mato Grosso, onde a GME4 procura ouro em uma área do tamanho da cidade de São Paulo. E em Mato Grosso do Sul, onde Dantas pretende encontrar diamantes. Caso consiga achar minério em apenas 2% da área abrangida pelas autorizações do DNPM, a mineradora passará a ter um valor de mercado estimado em 1,3 bilhão de dólares (2,5 bilhões de reais pela cotação atual).

Dantas não é um minerador comum. Em vez de explorar os veios, montar minas e extrair pedras, atua como atravessador. De acordo com o site oficial da empresa, a GME4 é um “banco de ativos minerais” com o objetivo de prospectar reservas “visando alienar ou realizar joint ventures”, tanto no mercado nacional como “global”. Para tal, apresenta um “portfólio de direitos minerários próprios”, ou seja, as autorizações do DNPM, cada uma com prazo de três anos. Na prática, a mineradora identifica a jazida e faz os estudos geológicos e de viabilidade econômica. Em seguida, oferece o projeto a investidores brasileiros e internacionais.

Em 2008, um dos sócios de Dantas na GME4, João Carlos Cavalcanti, iniciou um périplo internacional para tentar vender uma das joias da mineradora, uma jazida com estimadas 800 milhões de toneladas de ferro, localizada no sul do Piauí, avaliada em 2,4 bilhões de dólares (4,6 bilhões de reais). A empresa do Opportunity pretende atrair investidores do setor de siderurgia da China, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido. Cavalcanti chamou a atenção de Dantas por ter experiência nesse tipo de transação. Em 2005, ele descobriu uma reserva de minério de ferro na Bahia e vendeu os direitos de exploração por 360 milhões de dólares (702,9 milhões de reais), a dois dos maiores grupos siderúrgicos do mundo, a ArcelorMittal, da Índia, e o Eurasian Natural Resources Corporation, do Casaquistão.
Exatamente como previa, segundo o delegado Queiroz, o umbrella deal bolado por Mangabeira Unger, em Washington, há 17 anos. “Como tudo naquele documento, a ideia era a de vender as riquezas do Brasil a investidores estrangeiros e grupos internacionais”, afirma o delegado. O acordo guarda-chuva, segundo Queiroz, foi encontrado no disco rígido (HD) do computador central do Banco Opportunity, no Rio de Janeiro, durante a Operação Chacal, em 2004.

Lacrado, desde então, por ordem da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, o HD do Opportunity só pôde ser aberto em abril de 2006. Foi quando o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza enviou parte da investigação do chamado “mensalão” para a Justiça de São Paulo, justamente para saber da participação de Dantas no esquema de financiamento de caixa 2 comandado pelo empresário mineiro Marcos Valério de Souza. Graças a isso, a Polícia Federal pôde abrir o HD e mapear o conteúdo da máquina apreendida na Operação Chacal, para desgosto do banqueiro.

Queiroz teve certeza das intenções de Dantas ao flagrar uma conversa do banqueiro com o especulador Naji Nahas, também preso durante a operação de julho de 2008. Em uma das escutas telefônicas autorizadas judicialmente, no decorrer da Satiagraha, no início de 2008, Dantas se mostrava ansioso em fortalecer a musculatura da GME4 com dinheiro de fora. Na conversa pescada pelo grampo, o banqueiro perguntou a Nahas se ele não conhecia “algum xeque árabe” interessado em comprar 20% da GME4 pelo valor de 20 bilhões de dólares (39 bilhões de reais). Presos ao mesmo tempo, mas logo liberados pelo STF, Dantas e Nahas acabaram por não concretizar o negócio.

De acordo com o relatório da Satiagraha, as atividades mineradoras do grupo de Dantas apresentam “indícios de lavagem de capitais”. Ou seja, o banqueiro é suspeito de usar a atividade para lavar dinheiro de atividades criminosas. Condenado a dez anos de prisão por subornar um delegado da Polícia Federal, Dantas também foi indiciado por formação de quadrilha, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Espera-se que nos próximos dias se torne réu por outros crimes, em mais um desdobramento da investigação conduzida por Queiroz ao longo de quatro anos.

Antes de prender Dantas e Nahas, o delegado solicitou ao DNPM a lista de autorizações de pesquisas concedidas à GME4. Até então, eram 1.402 requerimentos da mineradora, mas esse número cresceu de lá para cá. De acordo com a assessoria de imprensa da GME4, a empresa requereu, até hoje, 1.487 autorizações de pesquisa. Deste total, 789 foram deferidas e outros 689 requerimentos ainda estão em “processo de análise” pelo órgão. Respaldadas pela Constituição Federal, que diferencia a propriedade da terra superficial do subsolo, as mineradoras são autorizadas, inclusive, a realizar as prospecções em propriedades privadas. No caso da empresa de Dantas, isso equivale a 20% dos negócios. A assessoria de imprensa do DNPM não prestou os esclarecimentos solicitados pela revista, apesar de promessa em contrário.
O interesse do banqueiro por riquezas minerais pode ser a chave para se compreender outro negócio bilionário de DD, de criação de gado no Pará. Atualmente, Dantas tem um patrimônio estimado em mais de 3 bilhões de reais em terras (510 mil hectares) e rebanho bovino (cerca de 500 mil cabeças) em território paraense. Parte dessa área está sob suspeita de grilagem.

De acordo com investigações da polícia do Pará, ao menos cinco fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, de propriedade de Dantas, no sudeste do estado, foram compradas de forma irregular, em 2005. O Ministério Público acusa o grupo de ter desmatado de forma ilegal 51 mil hectares de floresta amazônica. O MP cobra 686,8 milhões de reais de indenização de pecuaristas e frigoríficos que comercializam rebanhos criados nas fazendas do grupo. Em entrevista à agência de notícias Repórter Brasil, o procurador Daniel César Avelino declarou: “A Santa Bárbara aparece como responsável pela maior parte do desmatamento. Verificar as grandes propriedades foi um dos focos principais do Ministério Público Federal. E, na região onde ela atua, há um desmatamento excessivo”.

Mesmo assim, tanto esforço em criar gado na região talvez não tenha a ver com a pastagem, mas com o subsolo da região. Um dos projetos da GME4 se chama, justamente, “Programa Pará”. Trata da exploração de níquel, cobre e ouro na região entre os vales dos rios Xingu e Araguaia, nas áreas dos municípios de Parauapebas, Xinguara e Xingu.

O interesse de Dantas por mineração, segundo o delegado Queiroz, tem origem na ligação dele com outro grande empresário do setor, Eike Batista, dono da EBX, holding que também atua nas áreas de logística, energia, petróleo e gás. No inquérito gerado pela Satiagraha, a Polícia Federal informa que a MMX Mineração e Metálicos, de propriedade de Batista, foi comprada do Opportunity, em 2006, quando então se chamava Tressem Participações. À época, Dantas recebeu 461 mil reais pela empresa, instalada no 28º andar do prédio de seu banco no Rio de Janeiro. De acordo com a PF, a Tressem era uma “empresa de papel”, criada apenas para movimentar recursos do grupo financeiro do banqueiro.
Transformada em MMX logo após ser comprada, o capital social da Tressem cresceu de 60 mil reais para 16 milhões de reais em poucos dias. Para o delegado, Dantas, Batista e Naji Nahas usam os mesmos mecanismos de operações, com fases de dissimulação e reintegração de bens e valores, segundo ele, oriundos de crimes contra o sistema financeiro nacional. Logo depois da Satiagraha, a MMX Mineração foi alvo da Operação Toque de Midas, da PF, acusada de fraudar a licitação de uma ferrovia do complexo mineral da Serra do Navio, no Amapá. As jazidas, ricas em manganês, foram vendidas por Batista para a siderúrgica britânica Anglo American, no ano passado, por 5,5 bilhões de dólares (10,7 milhões de reais). “O que posso afirmar concretamente é que Eike Batista é associado a Daniel Dantas”, disse Queiroz pouco depois de executar a Satiagraha.

Batista sempre negou essa ligação. Em julho de 2008, o empresário rechaçou qualquer associação com o banqueiro “bandido”, alcunha criada pelo delegado Queiroz. Mas em comunicado à imprensa, o Opportunity informou existirem ainda pequenas aplicações, cerca de 0,22% dos recursos de fundos de investimentos, em ações das companhias controladas por Batista.http://www.riosvivos.org.br