A política indigenista está dissociada da história brasileira e tem de ser revista urgentemente. Não sou contra os órgãos do setor. Quero me associar para rever uma política que não deu certo; é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica. (General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira)
- DEMARCAÇÃO DA RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL
Fonte: Manoel Magalhães dos Santos Gontijo
1 INTRODUÇÃO
As nações não têm amigos ou aliados permanentes, elas têm apenas interesses permanentes, dizia Lord Palmerston, primeiro-ministro inglês do século XIX. Essa frase, porém, só pode ser compreendida plenamente dentro do cenário político de sua época, pois, neste século, as nações já não são soberanas como outrora e as relações internacionais estão impregnadas de novos atores politicamente ascendentes.
Segundo Pipes, Avigdor Lieberman, ministro das relações exteriores de Israel, em seu discurso de posse, “é enfático em afirmar que a ordem westphaliana de Estados nacionais soberanos está extinta, pois fora substituída por uma ordem mundial semi-estatal e com atores internacionais irracionais”, embora não seja verídica e correta no todo, pois, afinal de contas, o Estado é e permanecerá por algum tempo como o principal ator das relações internacionais.
A ordem de Westphalia se originou em 1648 após a Guerra dos Trinta anos e é a origem do sistema contemporâneo de relações internacionais baseado na soberania do Estado Nação e na ausência de ingerência externa em assuntos domésticos dos Estados Soberanos. Esse é o conceito trazido por teóricos das relações internacionais, historiadores e cientistas políticos o qual o ministro das relações exteriores de Israel disse não subsistir atualmente. Para ele a ordem atual não se baseia mais nos preceitos de 1648, mas em um novo paradigma que traz consigo a atuação e influência de atores semi-estatais e irracionais.
A declaração de Lieberman reforça o entendimento de que política internacional contemporânea não é mais realizada por Estados soberanos e unitários, se já o foi plenamente no passado, mas por um novo prisma de poder, e que de fato o Estado tem estado em declínio desde meados do século passado.
Apenas por essa realidade, expressa pelo pronunciamento de Lieberman, que é possível compreender as relações internacionais contemporâneas que envolvem múltiplos atores, que vão desde Estados até células de terror islâmicas em todo o mundo.
Tornar-se-ia impossível compreender as ameaças externas ao Brasil acreditando que essas ameaças viriam direta e exclusivamente de Estados nacionais e seus respectivos aparatos de força bruta, e não de um arcabouço político interno imiscuído em um largo aparato estatal, camuflado – intencionalmente ou não – pela mídia e promovido por meio de ideologias. É esse núcleo de poder que, como ator internacional, impõe os seus próprios interesses em prejuízo do Brasil, influenciando abertamente, em território brasileiro, o indigenismo e o ambientalismo, ideologias sem embasamento histórico e científico, usadas apenas para fins políticos determinados de antemão.
Com o escopo de alcançar seus objetivos, tais grupos fazem uso de organismos internacionais e Organizações Não Governamentais (ONGs), sendo que essas se tornaram armas políticas presentes em todas as nações ocidentais, incluindo o Brasil, e assim, conseguindo influenciar decisões que afetam o curso das políticas domésticas.
A demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol se confirmou, em março de 2009, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou – apesar de forte oposição doméstica e falhas e erros no processo de demarcação – ser direito dos índios da região possuir uma reserva contínua demarcada. Essa demarcação foi jurídica e politicamente movida contra a soberania brasileira, pois foi influenciada por ONGs e o governo nacional foi pressionado, externamente, a tomar essa posição. Além disso, a área demarcada foi tanto contínua quanto em tamanho desproporcional à quantidade de índios vivendo na mesma, sem levar em consideração que a área demarcada coincide com ricas jazidas minerais brasileiras. De fato, é justamente a existência dessas riquezas naturais que motiva potências estrangeiras a buscarem seus interesses na região amazônica: é esse o verdadeiro interesse por trás da reserva Raposa Serra do Sol a ser analisada neste trabalho.
Deve-se ainda considerar que a formação multicultural e multirracial do povo brasileiro, foi contrariada por essa demarcação, pois divide o povo em duas categorias – a dos brasileiros e a dos índios em reservas – ao invés de uni-las em prol do País. Esse processo pode levar a consequências históricas tais como: a natural segregação nacional; as desconfianças mútuas e o precedente para casos similares em todo o país, possibilitando a geração de uma crise interna de difícil solução.
A luta pelo poder é a grande realidade da história e, como ensina Mário Ferreira dos Santos “o poder é difuso e prepotente, insaciável e avassalador, tende a crescer sempre, e só a oposição de outro poder o restringe, assim como tende a conservar-se, mas também a expandir-se, e depois, a conservar as conquistas realizadas”.
2 IDEOLOGIA, PODER E AMEAÇAS À AMAZÔNIA
2.1 Política de poder e soft Power
Já argumentava Bertrand Russell, “O poder é o último objetivo do homem e, em muitos casos, o elemento mais importante no desenvolvimento de qualquer sociedade”. Russell escreveu essas palavras no começo do século passado para uma Europa que vivia as tensões das ideologias totalitárias no entre guerras e o presságio de uma nova guerra mundial, em uma tentativa de mostrar ao público como o entendimento humano poderia guiar as sociedades à paz. Porém, esse conceito de poder, único e indissolúvel, não é adequado para explicar as recentes interações políticas em âmbito internacional porque não abarca as diferentes formas de poder.
Embora não tenha sido o primeiro a realizar a bipartição do conceito de poder, Joseph Nye é reconhecido amplamente por esse feito por conta da importância de sua obra e por sua carreira acadêmica e política. Graduado e pós-graduado nas mais notáveis universidades americanas e secretário assistente para assuntos de segurança internacional, Nye popularizou os conceitos de hard power e soft power, muito embora tenha reconhecido que outros antes dele tenham abordado conceitos similares. (...)
Segundo Nye, essa bipartição permite um entendimento melhor das relações internacionais e da atuação dos Estados e, especialmente das potências, nessas relações. O hard power (poder duro) se refere à capacidade militar e econômica de um ator, essas por sua vez, procedem de intimidação e coerção, e são aplicadas por meio de sanções e ameaças. Em termos políticos, o “poder duro” se dá por meio da força bruta, tais como guerras e diplomacia coercitiva. Mas há outro aspecto do conceito de poder que não o hard power, mas o soft power.
Ainda segundo o autor, por definição teórica, soft power é a capacidade ou habilidade que um ator estatal tem de conseguir o que deseja através da atração e co-opção. Visa promover uma atuação de outrem que seja voluntária, mas no sentido que o Estado praticante queira que o outro atue, isto é, um atributo contrário, e em contraste ao hard power.
Segundo Nye,
Há mais de quatro décadas atrás, Nicolau Maquiavel recomendou aos príncipes da Itália que era mais importante ser temido do que amado. Porém, nos dias de hoje, o melhor é ser ambos. Ganhar corações e mentes sempre foi mais importante, no entanto o é ainda mais na era da informação global.
Atrair atores e fazê-los agir de determinado modo por meio da admiração e liderança é tão eficiente quanto o uso coercivo da força bruta. Sobre isso, Nye descreve dessa forma:
Na política mundial, é possível que um país obtenha os resultados que quer porque os outros desejam acompanhá-lo, admirando os seus valores, imitando-lhe o exemplo, aspirando ao seu nível de prosperidade e liberdade. Neste sentido é igualmente tão importante estabelecer a agenda na política mundial e atrair os outros quanto forçá-los a mudar mediante a ameaça ou uso das armas militares ou econômicas. A esse aspecto de poder – levar os outros a querer o que você quer -, dou o nome de poder brando. Ele coopta as pessoas, ao invés de coagi-las.
Esse recente conceito de poder criado (ou renovado) pela obra de Joseph Nye é de fundamental importância para o entendimento da questão da reserva indígena Raposa Serra do Sol, pois essa não fora promovida por meio de coerções militares ou econômicas, embora tenha havido pressão política denunciada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A verdadeira promoção dessa reserva se deu por meios brandos e suaves de política, encabeçada principalmente pela atuação conjunta de diversas ONGs. Tem-se que essas organizações ou são ligadas a governos estrangeiros ou são receptoras de doações externas, e que seguem ainda uma ideologia ambiental nociva ao desenvolvimento de países como o Brasil. A esse entendimento é vital que se compreenda a dinâmica do ambientalismo e a sua força motriz como ideologia através de soft power.
2.2 Ambientalismo e poder
Conforme expressa Gibson, “O ambientalismo não é uma tentativa de solucionar problemas específicos. Não é primariamente um esforço para proteger a natureza de uma destruição desnecessária. O ambientalismo é uma doutrina política”.
Segundo Lomborg, O ambientalismo é uma ideologia política cujas origens datam mais de dois séculos e, muitas vezes, é empregada por certos grupos de interesse no intuito de prejudicar o desenvolvimento humano: antigamente, na Europa; hoje, no mundo em desenvolvimento. Na verdade, o que se entende por ambientalismo, isto é, a atividade política em benefício e proteção do meio-ambiente a fim de melhorar a qualidade de vida do homem e de proporcionar proteção à natureza. É um fim nobre e uma atividade honrosa. Este trabalho não visa condenar o verdadeiro e bom ambientalismo, aquele voltado, de fato, para o bem comum do homem e da natureza, mas sim condenar o uso político deliberado da causa ambiental em benefícios de atores políticos reais e interessados.
Nesse sentido, o ambientalismo é utilizado como uma manobra de poder, uma ideologia política, e não uma atividade em prol da humanidade e da natureza. Em alguns momentos a política falou mais alto que o ideal, e o ambientalismo se transmutou em algo nocivo ao homem, por exemplo, quando do climategate, evento em que muitos e-mails de cientistas foram expostos em público em que declaravam privadamente que o aquecimento global não acontecia enquanto sustentavam publicamente que, de fato, ocorria.
Esse é um caso em que a política sobrepujou a ciência e o ideal, transformando o ambientalismo em uma arma política. Do mesmo modo ocorre na reserva Raposa Serra do Sol, onde o ambientalismo se transforma em uma ideologia em que o índio será tratado sempre em seu estado primitivo. Destarte, o desenvolvimento econômico não acontecerá em Roraima e o Estado brasileiro poderá vir a perder sua soberania na região; é uma força política, não uma causa nobre, nesse sentido específico.
Segundo Montibeller-Filho “[...] desde há três décadas o ambientalismo se tornou numa questão internacional, e não mais meramente questões locais e regionais” e, pelos recentes estudos de Gibson, Carrasco e Lino, sabe-se que as soluções trazidas pelo ambientalismo tampouco virão de ensejos locais e regionais, mas de arranjos políticos internacionais.
Gibson sustenta que, para se entender o ambientalismo moderno é preciso compreender anteriormente um aspecto importante que envolve a aristocracia britânica: o temor da escassez de recursos. Esse fato tem sido preocupante para a liderança britânica desde que Thomas Malthus publicou seus estudos em que sustentava que haveria escassez de alimentos à medida que a humanidade crescia em números. Embora esse fato esteja, hoje, desmentido em larga medida, essa mentalidade ainda encontra-se emprenhada na mente de muitos, e principalmente daqueles que financiam organizações ambientalistas.
Segundo o autor, esse entendimento é fundamental para se entender porque o ambientalismo impede o progresso natural do homem. Em suas palavras,
Isso nos leva ao que parece ser o ápice dos argumentos de Malthus e a razão para a sua criação. Ultimamente, a razão para que o progresso não seja possível nas idéias de Malthus e os motivos par Malthus dizer que o programa não é possível parecem ser um e o mesmo. Suas condenações das tentativas para negar as leis da natureza assim como elas se relacionam ao crescimento da população e miséria é na verdade uma condenação de todos os esforços para mudar o que ele acredita ser uma ordem social natural.
A mentalidade malthusiana, no todo, não é o foco do trabalho, mas a compreensão de sua influência no ambientalismo que é uma ideologia, muitas vezes, utilizada como política de poder nas relações internacionais é. O ambientalismo moderno se transformou em uma estrutura de poder que age especialmente por meio de países desenvolvimentos sobre países em desenvolvimento no intuito sorrateiro de impedir o desenvolvimento desses últimos.
Entendendo que o poder nas atuais relações entre Estados não provém, necessariamente, de força bruta, mas de idéias, e que o conceito de ambientalismo é usado para fins políticos com o intuito de impedir o progresso de países subdesenvolvidos é o ponto basilar para se analisar o contexto do Brasil como país soberano, e a cobiça internacional por sua maior riqueza – a Amazônia. Dessa forma, a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol poderá ser plenamente analisada e compreendida, colocando tanto o papel dos atores (as Organizações Não Governamentais) e da ideologia (ambientalismo) à prova.
2.3 Cobiça internacional pela Amazônia
A internacionalização da Amazônia não é uma teoria da conspiração, mas um debate recorrente no Brasil e no exterior que, desde a declaração da Nova República, é tema frequente na política, academia e mídia, principalmente em razão das demarcações de reservas indígenas e da atuação de ONGs em território nacional. De edições de livros, passando por audiências públicas em órgãos do Estado e comissões parlamentares, às manifestações populares de teor patriótico, a região amazônica e os interesses de potências estrangeiras é presença marcante na política brasileira. (...)
Essas intrusões na Amazônia eram uma constante na história do Brasil e seguem sendo, ainda hoje, com os recentes eventos políticos que levaram à demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, decisão diretamente influenciada por governos estrangeiros por meio de pressão internacional e atuação de ONGs.
Lula declarou ao governador de Roraima, Ottomar Pinto, que sempre fora pressionado em encontros internacionais pela demarcação da reserva. O financiamento e apoio de ONGs ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), principal órgão de defesa da demarcação daquela reserva, é evidente estando exposto, mesmo publicamente, pela própria organização, sem contar os alertas dados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por meio de relatório e pela denúncia de acadêmicos e jornalistas brasileiros. (...)
As forças armadas e os clubes militares brasileiros consideram a internacionalização da Amazônia e a cobiça internacional por ela, uma ameaça real. Não por coincidência, muitos líderes militares brasileiros, tais como o general Augusto Heleno, general Lessa e general Santa Rosa, dentre outros, têm decididamente defendido em redes de comunicações e em palestras em centros culturais a defesa do território nacional e uma melhor política nacional de defesa. Afora isso, uma das justificativas para a implementação do projeto Calha Norte, em 1985, pela Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional, é a cobiça pelos recursos naturais da região. (...)
Uma medida para separar a Amazônia do cenário brasileiro posta em prática, já há muitas décadas, e que alçou louros na década passada é incutir nos índios locais a idéia de que eles não são de fato brasileiros, mas um povo à parte e que tem o direito de possuir seu próprio espaço, que não seja o mesmo espaço dividido com os demais.
A criação do Conselho Indígena de Roraima, o principal pilar da causa da reserva Raposa Serra do Sol, ocorreu por ação direta de missionários e Organizações Não Governamentais tais como a WWF Brasil e a Survival International. Além do apoio dessas, contou sempre com a contribuição material de fundações internacionais, como a Fundação Ford. Desse modo, tal conselho tem atuado como o mais importante órgão defensor do suposto povo ianomâmi, naquela reserva. Nota-se que esse organismo foi criado por estrangeiros a fim de englobar os índios da região numa causa que não era a deles, e esse objetivo, aparentemente, foi alcançado pois tanto a reserva foi demarcada quanto a existência de um “povo ianomâmi” foi reconhecida.
A presença de organismos internacionais já fora denunciada, desde a década de 60, como uma intrusão estrangeira em solo nacional que visava à divisão nacional e à segregação entre os povos. Isso é bem visível hoje, quase três anos após a demarcação da reserva, os índios já falam em segregação oficial, e em formar um Estado Soberano próprio. Hoje, em 2011, nessa região, brasileiros que não pertencem à etnia indígena são discriminados. Compreender a cobiça internacional passa pelo entendimento do indigenismo. (...)
3.4 O Conselho Indígena de Roraima e a influência estrangeira
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) é uma instituição dedicada a defender os interesses indígenas da região e voltado prioritariamente para a demarcação e homologação das terras indígenas roraimenses. (...) Seu objetivo principal – a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em área contínua foi alcançado após a decisão do STF em 2009 que confirmou a homologação, da mesma área, feita pelo Poder Executivo, através de decreto do presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 2005.
A existência dessa entidade continua, no entanto, após a demarcação dessa reserva; sua importância reduziu-se porque as mesmas organizações que a financiaram, agora não mais o fazem, pois seus interesses políticos abruptamente mudaram – evidentemente, visto que o que realmente queriam fora alcançado. A manutenção da instituição é feita pelo governo federal brasileiro, por órgãos governamentais estrangeiros, Organizações Não Governamentais nacionais e internacionais, e por fundações. Destacam-se, entre os financiadores de sua atividade, o World Wide Fund (WWF Internacional), representado aqui pelo WWF Brasil, o Survival International (órgão fundado e ligado ao WWF), o Greenpeace, o Instituto Socioambiental. Entre as fundações destacam-se a Fundação Ford e a RainForest Foundation. Os governos britânico, italiano, holandês e norueguês se encontram representados como financiadores, apoiadores e influenciadores, sejam por meio direto de atuação (a embaixada da Noruega apóia diretamente o Conselho Indígena de Roraima), sejam por meio de Organizações Não Governamentais que, diretamente, recebem contribuições governamentais ou de pessoas ligadas a governos.
Em teoria, todos esses governos, fundações e ONGs buscam a preservação ambiental amazônica e a proteção dos índios brasileiros. Interesse esse “tão puro” que jamais se volta aos seus próprios povos, mas, sempre, a povos de outros países, especialmente aqueles que detém riquezas naturais abundantes. Fato curioso também é que foram os próprios europeus que, no passado não muito remoto, perseguiram, escravizaram e exploraram não apenas indígenas, mas também africanos e asiáticos, desde as Grandes Navegações dos séculos XV e XVI, até a segunda metade do século XX. Foram os próprios europeus que promoveram o extermínio deliberado de indígenas em todo o continente americano; os americanos, ainda hoje, mantêm seus indígenas em reservas indígenas com solo precário e em situação lastimável. Os britânicos e seus descendentes fizeram o apartheid na África do Sul; os belgas, por sua vez, segregaram hutus e tutsis em Ruanda, fato que mais tarde desencadeou uma guerra étnica entre ambas as etnias.
São esses mesmos homens que hoje se interessam, “honestamente”, sem qualquer interesse político ou econômico, em indígenas brasileiros que não somam poucas dezenas de milhares e que poderiam tranquilamente ser integrados ao restante da nação brasileira? Com que legitimidade esses homens levantam a bandeira da defesa dos índios, se eles mesmos que os perseguiram e exterminaram? Certamente os verdadeiros interesses dessas organizações e desses governos nacionais estão muito além da pura caridade, e se eivam realmente em política e economia.
Da mesma forma, Barreto (1995) desconfia desde logo desse interesse, salientando que:
Tão humanitários com os “ianomâmis”, os países ricos pouco se comovem, entretanto, com as imagens dos habitantes esqueléticos do Sudão e da Somália, ou com o extermínio de curdos e a miséria de Bangladesh. (...) É uma fixação estranha, um inexplicável interesse, uma preferência extravagante e suspeita para quem pretende isolar-se do resto da humanidade no paraíso terrestre da Europa Ocidental, num retorno surpreendente e odioso ao status pré-colombiano, quando o mundo conhecido era pouco mais que aquilo. (...) Com tão triste passado, se arvoram, de repente, em protetores dos índios de Roraima... Primeiro, dos “ianomâmis”. Depois, dos taulipangues, ingaricós, macuxis e uapixanas. E, para o cúmulo da insolência, querem protegê-los afastando-nos de lá. Escorraçando nossos fazendeiros dos vales do Cotingo, do Amajari e do Maú, pela intimidação resultante do terrorismo rural que patrocinam.
Segundo Mattos, as reivindicações das organizações mundiais ligadas à antropologia seriam manter intocáveis, em estado primitivo, as populações indígenas na Amazônia, em seu “primitivismo original, a serem preservadas como verdadeiro laboratório vivo, destinado à curiosidade de estudiosos”. Castro assinala que manter as populações indígenas intocáveis é um argumento mal intencionado porque com a cumplicidade das ONGs internacionais, organizações religiosas, Organização das Nações Unidades e países desenvolvidos, a Amazônia tem sido vasculhada com o intuito de ali se instalarem poderes políticos estrangeiros.
Segundo Lourenção, “a situação é agravada com a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, pela qual a ONU concede o direito à autodeterminação às nações indígenas.”
3.4 O Conselho Indígena de Roraima e a influência estrangeira
(...) A manutenção da instituição é feita pelo governo federal brasileiro, por órgãos governamentais estrangeiros, Organizações Não Governamentais nacionais e internacionais, e por fundações. Destacam-se, entre os financiadores de sua atividade, o World Wide Fund (WWF Internacional), representado aqui pelo WWF Brasil, o Survival International (órgão fundado e ligado ao WWF), o Greenpeace, o Instituto Socioambiental. Entre as fundações destacam-se a Fundação Ford e a RainForest Foundation. Os governos britânico, italiano, holandês e norueguês se encontram representados como financiadores, apoiadores e influenciadores, sejam por meio direto de atuação (a embaixada da Noruega apóia diretamente o Conselho Indígena de Roraima), sejam por meio de Organizações Não Governamentais que, diretamente, recebem contribuições governamentais ou de pessoas ligadas a governos. (...)
Como já assinalado no trabalho, por meio de ONGs, as nações desenvolvidas estendem sua influência dentro do território brasileiro e, diretamente, ameaçam a estabilidade política nacional, atitude essa que pode vir a culminar na diminuição da soberania brasileira. Afora isso, ainda prejudicará populações inteiras; impedirão o desenvolvimento econômico e ameaçarão a segurança nacional. (...)
Os recentes eventos da política internacional têm revelado um mundo em que a soberania do Estado foi definitivamente relativizada – os Estados Unidos invadem o espaço aéreo e território paquistanês para matar Osama Bin Laden; a OTAN bombardeia a Líbia; a comunidade internacional rejeita Mubarak do Egito. Esses são sinais recentes de que as relações internacionais não mais são realizadas com base na soberania do Estado nacional, mas num arranjo de poder entre Estados e atores semi-estatais que não apresentam mais a ordem westfaliana de poder.
Não há segredo para a existência de tal influência exercida por ONGs; apoio financeiro e pressão diplomática, visto que o próprio Conselho Indígena de Roraima faz questão de expor, em seu web site, e também em seus eventos, quem são os seus apoiadores. Entre eles, estão os “inimigos estrangeiros” que Mattos, Menna Barreto, Terezinha de Castro, Branco e Zendim denunciaram, camuflados em credenciais de ONGs, associações, fundações, organismos internacionais. Em especial, a RainForest Foundation, com ação direta na promoção de programas na reserva Raposa Serra do Sol, divulga sua atuação abertamente e, sem qualquer receio. Em seu web site, evidencia, claramente, suas intenções sem temor represálias governamentais e populares por conta de sua atuação. (...)
O cenário presente – em que os brasileiros se dividem em indígenas e não indígenas, em reservas indígenas e o restante do território nacional – poderia ter sido previsto décadas antes e, de fato, o foi por muitos analistas, tais como Arthur Reis e Plínio Corrêa de Oliveira. Esse último alertou para os perigos do tribalismo indígena que angariava muitos apoiadores em universidades e partidos políticos, uma ideologia influenciada por Organizações Não Governamentais e que, originalmente, vinha do exterior para intervir na história do Brasil, país miscigenado racial e multiculturalmente.
Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 18 de maio de 2012.
Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 18 de maio de 2012.
- Links importantes
- Livro
O livro “Desafiando o Rio-Mar – Descendo o Solimões” está sendo comercializado, em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS, na rede da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.com.br) e na AACV – Colégio Militar de Porto Alegre.
Para visualizar, parcialmente, o livro acesse o link:
Solicito publicação:
Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.
E-mail: hiramrs@terra.com.br
A monografia apresentada ao curso de Relações Internacionais do IBMEC/MG, por Manoel Magalhães dos Santos Gontijo, 2011, como requisito para graduação em Relações Internacionais intitulada “DEMARCAÇÃO DA RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL: O Ambientalismo e as Organizações Não Governamentais”, faz importantes colocações sobre a questão indígena na Amazônia.
A importância do TCC de Santos Gontijo sobressai-se, neste momento histórico em que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova, finalmente, em março deste ano, o texto da PEC 215/2000, que tramitava no Congresso Nacional há mais de doze anos. A PEC 215/2000 atribui ao Congresso Nacional a competência para aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas.
No primeiro parágrafo de sua “Justificação”, o Deputado Almir Sá faz as seguintes considerações:
No sistema de mútuo controle entre os Poderes da República, adotado pela Constituição Brasileira, busca-se o necessário equilíbrio para evitar que no desempenho desmedido das respectivas competências se criem entraves na área de atribuição de outro Poder ou de outra esfera de Poder. Assim, por exemplo, pode o Congresso sustar ato normativo do Executivo, sempre que este exorbite o poder regulamentar ou os limites da delegação legislativa; por sua vez, o Executivo dispõe do poder de edição de medidas provisórias, antecipando-se a, ou determinando, a iniciativa legislativa do Congresso.
Data: 18 de maio de 2012 09:17
Créditos de: Soriano Neto - msorianoneto@gmail.com
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