sábado, 13 de julho de 2013
sexta-feira, 7 de junho de 2013
O desmatamento da Amazônia, sob controle
A todos os bravos soldados da Amazônia. A melhor escola de guerra na selva do mundo.
"A SELVA NOS UNE, AMAZÔNIA NÓS PERTENCE" -
"BRASIL ACIMA DE TUDO"
6/6/2013 14:52
Por Redação, com DW - de Brasília
Por Redação, com DW - de Brasília
Governo considera o desmatamento da Amazônia, maior fonte de emissão brasileira
Governo considera o desmatamento da Amazônia, maior fonte de emissão brasileira, sob controle. Dados de 2012 apontam queda recorde da destruição da floresta. Para ambientalistas, número deve subir neste ano.
Enquanto negociadores-chefes de 192 países se reúnem em Bonn, na Alemanha, para fechar os últimos ajustes antes da Conferência do Clima, o governo brasileiro anuncia um novo plano para combater os efeitos das mudanças climáticas, em Brasília. As medidas foram apresentadas na quarta-feira durante o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Após considerar a maior fonte de emissão de gases do efeito estufa no Brasil o desmatamento na Amazônia sob controle, a presidente Dilma Rousseff estabeleceu novas prioriedades, como o setor energético. “Temos que enfrentar o fato de que, se continuarmos a fazer hidrelétricas a fio d’água, se continuarmos a ter a fórmula e também a arquitetura da energia renovável como temos neste momento, haverá uma tendência inexorável de aumento das térmicas na nossa matriz”, disse.
Quando não há água o suficiente para gerar eletricidade nas centrais hidrelétricas, as térmicas precisam entrar em ação. Essas usinas são movidas na maioria dos casos a carvão e óleo e são, portanto, mais poluentes. Em seu discurso, Dilma, no entanto, não disse diretamente qual ação será adotada.
Outras medidas para forçar a queda das emissões incluem mudanças no uso da terra, outra grande fonte de emissão no país. O Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) acaba de liberar R$ 4,5 bilhões para produtores investirem em práticas como plantio direto, alternância de culturas e integração lavoura-pecuária-floresta.
A administração federal também deu início à terceira fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o PPCDAM, criado em 2004, ainda quando Marina Silva estava à frente do Ministério do Meio Ambiente. O programa é visto como a grande força motriz por trás da queda da destruição da Floresta Amazônica.
Menor desmatamento da história
Dados consolidados apresentados nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apontam que o desmatamento na Amazônia foi de 4.571 quilômetros quadrados em 2012. A notícia, celebrada pela cúpula do govern,o não é necessariamente nova. Em novembro do ano passado, a estimativa já fora divulgada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
O único fato novo é que o dado consolidado corrigiu em 2% para baixo a área de floresta destruída. Foi o menor corte da floresta desde 1988, época em que o monitoramento via satélite começou a operar. Ainda assim, as árvores eliminadas em 2012 poderiam ocupar praticamente todo o Distrito Federal.
Os números significam uma redução de 84% em relação a 2004. “O Brasil já atingiu 76% da meta voluntária de desmatamento”, ressaltou Izabella Teixeira, referindo-se ao compromisso de diminuir em 80%, até 2020, a destruição da floresta em comparação a 2005. “Também já cumprimos 62% da meta de redução das nossas emissões.”
Elogios de Merkel, crítica de ambientalistas
As ações do Brasil, segundo Izabella, foram elogiadas por Angela Merkel, chefe do governo alemão. “A chanceler alemã sinaliza a contribuição do Brasil como a maior contribuição no combate às mudanças climáticas por meio da redução do desmatamento”, disse a ministra.
A declaração de Merkel foi feita no último diálogo de Petersberg, na Alemanha, em maio último, reunião que marca o início não oficial das negociações climáticas.
- Queremos ver o desmatamento chegar a zero. Porém, os sinais que vêm da Amazônia mostram que ele está crescendo novamento este ano – alerta o Greenpeace.
Dados divulgados essa semana pelo Inpe e SOS Mata Atlântica não foram citados pela ministra: o desmatamento da Mata Atlântica, considerado o bioma mais ameaçado do país, aumentou 29% no último ano em relação ao período entre 2010 e 2011.
quarta-feira, 10 de abril de 2013
'Monopólio' brasileiro do nióbio gera cobiça mundial, controvérsia e mitos
Com 98% das reservas, Brasil não tem política específica para o mineral. Exportações cresceram 110% em 10 anos
Darlan AlvarengaDo G1, em São Paulo
Darlan AlvarengaDo G1, em São Paulo
Um metal raro no mundo, mas abundante no Brasil, considerado fundamental para a indústria de alta tecnologia e cuja demanda tem aumentado nos últimos anos, tem sido objeto de controvérsia e de uma série de suspeitas e informações desencontradas que se multiplicam na internet – alimentando teorias conspiratórias e mitos sobre a dimensão da sua importância para a economia mundial e do seu potencial para elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Trata-se do nióbio, elemento químico usado como liga na produção de aços especiais e um dos metais mais resistentes à corrosão e a temperaturas extremas. Quando adicionado na proporção de gramas por tonelada de aço, confere maior tenacidade e leveza. O nióbio é atualmente empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, em tomógrafos de ressonância magnética, na indústria aeroespacial, bélica e nuclear, além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos e até piercings.
Abaixo, o G1 explica a polêmica sobre o mineral, em reportagem produzida por sugestão de leitores (se você também quer sugerir uma reportagem, entre em contato pela páginahttp://falecomog1.com.br/.)
O mineral existe no solo de diversos países, mas 98% das reservas conhecidas no mundo estão no Brasil. O país responde atualmente por mais de 90% do volume do metal comercializado no planeta, seguido pelo Canadá e Austrália. No país, as reservas são da ordem de 842.460.000 toneladas e as maiores jazidas se encontram nos estados de Minas Gerais (75% do total), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).
Segundo relatório do Plano Nacional de Mineração 2030, o Brasil explora atualmente 55 substâncias minerais, respondendo por mais de 4% da produção global, e é líder mundial apenas na produção do nióbio. No caso do ferro e do manganês, por exemplo, em que o país também ocupa posição de destaque, a participação na produção global não ultrapassa os 20%.
Tal vantagem competitiva em relação ao nióbio desperta cobiça e preocupação por parte das grandes siderúrgicas e maiores potências econômicas, que costumam incluir o nióbio nas listas de metais com oferta crítica ou ameaçada. É isso também que alimenta teorias de que o Brasil vende seu nióbio “a preço de banana”; que as reservas nacionais estão sendo “dilapidadas”; e que o país está “perdendo bilhões” ao não controlar o preço do produto.
A chamada “questão do nióbio” não é um assunto novo. Um dos seus porta-vozes mais ilustres foi o deputado federal Enéas Carneiro, morto em 2007, que alardeava que só a riqueza do mineral seria o suficiente para lastrear toda a riqueza do país. O nióbio já chegou a ser relacionado até com o mensalão, após o empresário Marcos Valério afirmar na CPI dos Correios, em 2005, que o Banco Rural conversou com José Dirceu sobre a exploração de uma mina de nióbio na Amazônia.
Em 2010, um documento secreto do Departamento de Estado americano, vazado pelo site WikiLeaks, incluiu as minas brasileiras de nióbio na lista de locais cujos recursos e infraestrutura são considerados estratégicos e imprescindíveis aos EUA . Mais recentemente, o nióbio voltou a ganhar os holofotes em razão da venda bilionária de uma fatia da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior produtora mundial de nióbio, para companhias asiáticas. Em 2011, um grupo de empresas chinesas, japonesas e sul coreana fechou a compra de 30% do capital da mineradora com sede em Araxá (MG) por US$ 4 bilhões.
Independente do debate muitas vezes ideológico por trás da questão e dos mitos que cercam o mineral (veja quadro abaixo), o fato é que o quase ‘monopólio’ da oferta ainda não resultou numa política específica para o nióbio no Brasil ou programa voltado para o desenvolvimento de uma cadeia industrial que vise agregar valor a este insumo que praticamente só o país oferece.
FATO: Trata-se de um mineral nobre e encontrado em poucos países, mas o preço está muito distante do valor do ouro. Segundo estatísticas oficiais, a liga ferro-nióbio foi comercializada em 2012 pelo preço médio de US$ 26.500 a tonelada. Já cotação média da onça do ouro (31,10 gramas) foi de US$ 1.718.
FATO: O Brasil é o maior produtor mundial, respondendo por mais de 90% da oferta, seguido pelo Canadá e Austrália. O país detém mais de 98% das reservas conhecidas de nióbio no mundo, mas o mineral também é encontrado em países como Egito, Congo, Groelândia, Rússia, Finlândia e Estados Unidos.
FATO: Sua utilização garante alta performance em setores relacionados à siderurgia, sobretudo na produção de aços de alta resistência. Hoje, o nióbio já pode ser considerado um insumo essencial para indústria aeroespacial, de óleo e gás, naval e automotiva. Mas não se trata de uma fonte de energia primária ou de alto nível de consumo como o petróleo.
FATO: O metal possui uma série de vantagens competitivas na produção de aços mais leves e ligas especiais. Quando adicionado na proporção de gramas por tonelada, confere maior resistência ao aço. Hoje é empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, tomógrafos entre outras aplicações. O nióbio possui, entretanto, concorrentes equivalentes como o vanádio, o tântalo e o titânio.
FATO: O quase monopólio brasileiro da produção desperta a cobiça e a preocupação de outros países, pois ninguém gosta de depender de um único fornecedor. Documento do Departamento de Estado americano, vazado em 2010 pelo WikiLeaks, inclui as minas brasileiras na lista de locais considerados estratégicos para a sobrevivência dos EUA. Em 2011, um grupo de companhias chinesas, japonesas e sul coreanas adquiriram por US$ 4 bilhões 30% do capital da brasileira CBMM.
FATO: O preço médio de exportação de ferro-nióbio subiu de US$ 13 o quilo em 2001 para US$ 32 em 2008. Em 2012, a média ficou em US$ 26,5 o quilo. Como os preços não são negociados em bolsas e como as produtoras possuem subsidiárias em outros países, existem suspeitas não comprovadas de subfaturamento. Segundo as empresas e especialistas, uma grande alta no preço poderia incentivar a substituição do nióbio por produtos concorrentes e até uma corrida pela abertura de novas minas.
FATO: Somente a CBMM, em Araxá, explora jazidas com durabilidade estimada em mais de 200 anos, considerando a demanda atual. As reservas conhecidas no país são da ordem de 842.460.000 toneladas e, segundo o governo, não existe previsão de início de produção em outras áreas do país com reservas lavráveis conhecidas como Amazonas e Rondônia.
FATO: apesar do nióbio ser encontrado em regiões de fronteira, onde ocorrem pequenos garimpos, em razão das difíceis condições de produção e transporte para os países consumidores o governo considera infundadas as suspeitas de contrabando.
FATO: O fato de possuir mais de 98% das reservas conhecidas deve garantir ao Brasil por muitos anos praticamente o monopólio da oferta, mas, apesar do crescimento da intensidade de uso do nióbio e das inúmeras possibilidades de aplicações, a relevância e valorização do mineral ainda não se compara ao ouro ou ao petróleo.
FATO: O governo não prevê qualquer abordagem específica para o nióbio dentro das discussões sobre o novo marco regulatório da mineração. A oferta de nióbio está praticamente toda nas mãos das duas gigantes privadas que operam no país, sem a articulação de uma política de desenvolvimento de um parque industrial nacional consumidor de nióbio. Por outro lado, as exportações de ferro-nióbio contribuem para o superávit da balança e o metal é hoje o 3º item mais importante da pauta mineral de exportação.
Governo nega que riqueza seja negligenciada
Embora seja enquadrado pelo governo federal como um mineral estratégico, o Ministério de Minas e Energia (MME) informa que não há previsão de “uma abordagem específica para o nióbio” dentro das discussões sobre o novo Marco Regulatório da Mineração, que deverá ser encaminhado em breve para o Congresso Nacional.
Embora seja enquadrado pelo governo federal como um mineral estratégico, o Ministério de Minas e Energia (MME) informa que não há previsão de “uma abordagem específica para o nióbio” dentro das discussões sobre o novo Marco Regulatório da Mineração, que deverá ser encaminhado em breve para o Congresso Nacional.
“O Brasil detém praticamente todo o nióbio do planeta, mas este potencial é desaproveitado”, afirma a pesquisadora Monica Bruckmann, professora do Departamento de Ciência Política da UFRJ e assessoria da Secretaria-Geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). “O que se esperaria é que o Brasil tivesse uma estratégia muito bem definida por se tratar de uma matéria-prima fundamental para as indústrias de tecnologia de ponta e que pode ser vista como uma fortaleza para a produção de energias limpas e para o próprio desenvolvimento industrial do país”, emenda.
Para o pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de minas da UFMG, o Brasil deveria usar o nióbio como um trunfo para atrair mais investimentos e transferência de tecnologia. “Se o Brasil parasse de produzir ou vender nióbio hoje, isso geraria certamente um caos”, afirma.
O governo rechaça, entretanto, as críticas de que o país estaria negligenciando esta riqueza. “O atual nível de produção de nióbio no Brasil somente foi viável devido aos investimentos no desenvolvimento de tecnologia nacional de produção e na estrutura do mercado para o uso desse metal”, afirmou o MME, em resposta encaminhada ao G1.
“Consideramos que o país tem aproveitado adequadamente o nióbio extraído do seu subsolo, se considerarmos que o minério é convertido em ferro-liga e exportado com um maior valor agregado, por outro lado, na medida em que o parque siderúrgico brasileiro se desenvolver, a utilização de nióbio para a produção de aço poderá aumentar”, acrescentou o ministério.
Desde a década de 70, não há comercialização do minério bruto ou do concentrado de nióbio (pirocloro) no mercado interno ou externo. O metal é vendido, sobretudo, na forma da liga ferro-nióbio (FeNb STD, com 66% de teor de nióbio e 30% de ferro), obtida a partir de diversas etapas de processamento. Segundo o governo, as exportações de ferro-liga de nióbio atingiram em 2012 aproximadamente 71 mil toneladas, no valor de US$ 1,8 bilhões.
Somente dois produtores no Brasil
Toda a produção brasileira de nióbio está concentrada nas mãos de duas empresas: a CBMM, controlada pelo grupo Moreira Salles – fundadores do Unibanco – e a Mineração Catalão de Goiás, controlada pela britânica Anglo American.
Toda a produção brasileira de nióbio está concentrada nas mãos de duas empresas: a CBMM, controlada pelo grupo Moreira Salles – fundadores do Unibanco – e a Mineração Catalão de Goiás, controlada pela britânica Anglo American.
A CBMM é a empresa líder do mercado de nióbio, respondendo por cerca de 80% da produção mundial. Em seguida, estão a canadense Iamgold, com participação de cerca de 10%, e a Anglo American, com 8%, que só possui operação de nióbio no Brasil.
O comércio global de nióbio se deve em grande parte aos esforços e pioneirismo destas companhias no processamento do mineral. “Com as descobertas de significativas reservas de pirocloro no Brasil e no Canadá, e com a sua viabilidade técnica, principalmente pelos esforços tecnológicos e comerciais da CBMM, houve uma transformação radical nos aspectos de preços e disponibilidade dessa matéria-prima para a obtenção de nióbio, o que foi fundamental para a conquista do mercado mundial pelo Brasil”, afirma o ministério.
A CBMM informa estar presente hoje em todos os países produtores de aço, com destaque para a China, Japão, Estados Unidos, Coreia, Índia, Alemanha, Rússia e Inglaterra. “O programa de desenvolvimento de mercado da CBMM tem 50 anos. Nesse período, a companhia adquiriu legitimidade para desenvolver tecnologia do nióbio com os usuários finais e clientes diretos”, afirmou a empresa em mensagem enviada ao G1.
Em 2012, a companhia informou ter registrado lucro líquido de R$ 1,454 bilhão, uma alta de 18% na comparação com o ano anterior, segundo balanço publicado em jornais de Minas Gerais. O mercado internacional foi responsável por 95% do faturamento total da empresa no ano passado, quando o montante chegou a R$ 3,898 bilhões.
Procurada pelo G1, a empresa não atendeu ao pedido de entrevista com um porta-voz e de visita às suas instalações, se limitando a responder a perguntas encaminhadas por e-mail.
“A CBMM comercializa produtos de nióbio acabados e, portanto, não é exclusivamente mineradora. A etapa de mineração é a primeira de 15 etapas em seus processos produtivos que contam com tecnologia própria totalmente desenvolvida por ela no Brasil. O desenvolvimento tecnológico de processos, produtos e aplicações da CBMM é reconhecido internacionalmente. A empresa possui mais de 100 projetos com clientes e usuários finais", informou a companhia.
Crescimento da demanda por nióbio
Segundo o diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, o aumento da demanda se deve, sobretudo, à conquista de novos clientes no mundo. “Essas empresas sempre tiveram um comportamento no sentido de criar mercados e nos últimos 10 anos atuaram fortemente na Europa e na China”, afirma o especialista.
Segundo o diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, o aumento da demanda se deve, sobretudo, à conquista de novos clientes no mundo. “Essas empresas sempre tiveram um comportamento no sentido de criar mercados e nos últimos 10 anos atuaram fortemente na Europa e na China”, afirma o especialista.
Tunes explica que o nióbio possui concorrentes no mercado de insumos para ligas especiais como o tântalo, o vanádio e titânio, e que a farta oferta brasileira é o que vem garantindo a o aumento do consumo e da penetração do nióbio na indústria mundial. “O fato do nióbio ser praticamente um monopólio traz uma limitação de mercado, pois ninguém gosta de ficar na mão de um único produtor. Mas o mundo hoje já está mais confiante que tenha suprimento garantido”, afirma.
A demanda mundial por nióbio tem crescido nos últimos anos a uma taxa de 10% ao ano. O maior salto ocorreu a partir de 2004, puxado principalmente pelo aumento do apetite chinês por aço.
As estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram que o volume de ferro-nióbio exportado cresceu 110% em 10 anos, passando de 33.688 toneladas em 2003 para 70.948 em 2012. O maior pico foi registrado em 2008, quando as vendas somaram 72.771 toneladas.
3º mineral mais exportado
Segundo o Ibram, o nióbio respondeu por 4,68% das exportações minerais brasileiras em 2012. O nióbio tem sido nos últimos anos o 3º item mais importante da pauta mineral de exportação, ficando atrás apenas do minério de ferro e do ouro, cujas exportações no ano passado somaram, respectivamente, US$ 30,9 bilhões (80,06%) e US$ 2,3 bilhões (6,06%).
Segundo o Ibram, o nióbio respondeu por 4,68% das exportações minerais brasileiras em 2012. O nióbio tem sido nos últimos anos o 3º item mais importante da pauta mineral de exportação, ficando atrás apenas do minério de ferro e do ouro, cujas exportações no ano passado somaram, respectivamente, US$ 30,9 bilhões (80,06%) e US$ 2,3 bilhões (6,06%).
Em 2012, a produção total de nióbio no país foi de 61 mil toneladas – mas em 2007 chegou a quase 82 mil toneladas. O Ibram prevê que até 2015 a produção anual chegará a 100 mil toneladas.
A Anglo American estima um crescimento de 6% ao ano no mercado de nióbio. Já a CBMM afirma que o objetivo da companhia é aumentar a demanda em 50% até 2020.
Embora o consumo de ferro-nióbio esteja diretamente relacionado ao mercado siderúrgico, a demanda pelo produto tem crescido a um ritmo superior ao da produção de aço. Levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mostra que entre 2002 e 2007 a taxa média de crescimento do consumo de ferro-nióbio foi de 15% ao ano, ao passo que o crescimento médio da indústria siderúrgica foi de 2% ao ano.
“A intensidade do uso vem crescendo na siderurgia o que faz com que o aumento da demanda por nióbio seja muito mais pronunciado”, afirma Ruben Fernandes, presidente da unidade de negócios Nióbio e Fosfato da Anglo American.
Preocupação com a sustentabilidade abre mercados
As empresas apostam numa maior adesão ao produto no mundo, especialmente devido à demanda por matérias-primas mais eficientes e à preocupação com a sustentabilidade. O ferro-nióbio pode ajudar, por exemplo, a produzir estruturas e veículos mais leves, que consomem menos energia e combustível.
As empresas apostam numa maior adesão ao produto no mundo, especialmente devido à demanda por matérias-primas mais eficientes e à preocupação com a sustentabilidade. O ferro-nióbio pode ajudar, por exemplo, a produzir estruturas e veículos mais leves, que consomem menos energia e combustível.
A indústria chinesa, por exemplo, é um dos setores que ainda usam aço com uma porção pequena de nióbio, diferentemente do que já ocorre em mercados como EUA, Europa e Japão, onde as siderúrgicas costumam fazer adições de 80 a 100 gramas do minério por tonelada de aço. Na China, esse índice de uso é de cerca de 25 gramas por tonelada de aço.
“A China e diversos outros países começam a enxergar os benefícios do uso do nióbio em obras de infraestrutura, para a construção de estruturas mais leves, que não se degradam no tempo e com um impacto ambiental menos intenso”, diz o executivo da Anglo American.
As empresas que atuam no Brasil afirmam possuir capacidades instaladas para atender ao atual ritmo de crescimento da demanda mundial. A CBMM avalia que suas reservas em Araxá são suficientes para garantir a produção de nióbio por mais de 200 anos.
A Anglo estima em 40 anos o tempo de vida útil de suas jazidas e anunciou neste ano que irá investir US$ 325 milhões até 2016 na ampliação da capacidade de produção da sua planta em Catalão (GO), com o objetivo de elevar a produção anual do patamar de 4.400 toneladas de nióbio para 6.500 toneladas.
Política de preços
É diante desta perspectiva de aumento da demanda mundial e de concentração de mercado que os críticos do atual modelo de exploração do nióbio cobram uma maior atuação do governo federal, defendendo o controle do preço de comercialização do produto e em alguns casos até mesmo a estatização da produção.
É diante desta perspectiva de aumento da demanda mundial e de concentração de mercado que os críticos do atual modelo de exploração do nióbio cobram uma maior atuação do governo federal, defendendo o controle do preço de comercialização do produto e em alguns casos até mesmo a estatização da produção.
“Quem consome nióbio são empresas transnacionais superespecializadas. É de se imaginar, portanto, que exista uma enorme pressão de fora para ter um produto que eles precisam a um preço acessível”, avalia o pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de minas da UFMG.
Para Adriano Benayon, economista e autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, com a produção restrita a dois grupos econômicos no Brasil é “evidente” que o interesse é exportar o nióbio do Brasil “ao menor preço possível”.
Pelos cálculos do pesquisador, autor de vários dos artigos sobre nióbio que circulam na internet, o Brasil poderia ganhar até 50 vezes mais o que recebe atualmente com as exportações de ferro-nióbio, caso ditasse o preço do produto no mercado mundial e aumentasse o consumo interno do mineral.
“A nacionalização impõe-se, porque ao Brasil importa valorizar o produto externamente e investir, com os recursos da exportação valorizada, em empresas para produzir com crescente incorporação de tecnologia e crescente valor agregado bens que elevem a qualidade dos empregos e o quantum da renda nacional”, argumenta Benayon.
'Não há uma diretriz política para estatização, diz ministério
Questionado pelo G1 sobre o tema, o MME afirmou que “não há uma diretriz política para estatização de minas de qualquer bem mineral”.
Questionado pelo G1 sobre o tema, o MME afirmou que “não há uma diretriz política para estatização de minas de qualquer bem mineral”.
“Quanto às vendas de reservas, considerado aqui como futuras aquisições, as mesmas são estabelecidas entre empresas privadas, sem a intervenção direta do governo federal”, acrescentou o ministério.
As estatísticas oficiais apontam para uma relativa estabilidade nos preços do nióbio nos últimos anos. O último grande salto ocorreu em 2007, quando o preço médio de exportação da liga ferro-nióbio subiu de US$ 13 para US$ 22 o quilo, chegando a US$ 33 em 2008, devido, principalmente, ao aumento da demanda. Em 2012, o preço médio ficou em cerca de US$ 27 o quilo, segundo dados do MDIC.
Como os preços são negociados diretamente entre o comprador e o vendedor, e não em bolsas, os valores de cada venda acabam sendo confidenciais, o que costuma levantar suspeitas de subfaturamento.
“Para saber o preço efetivo e os ganhos reais das empresas que controlam o mercado, precisar-se-ia confrontar não os preços de importação, mas sim os preços de venda no mercado desses países [compradores], praticados pelas empresas importadoras do mesmo grupo das exportadoras”, diz Benayon.
Segundo as empresas, tais suspeitas não têm fundamento. “Nossa carteira de pedidos vai diretamente para o cliente final. Não vendemos para nenhuma das subsidiárias da Anglo, vendemos para as siderúrgicas que aplicam o nióbio nos seus aços. Não temos nenhuma operação de venda de nióbio fora do Brasil”, afirma Fernandes, da Anglo American. “Apesar de não estar listado em bolsa, o preço do nióbio obedece a clássica lei de oferta e demanda”, emenda.
Margem de lucro alta
Os números e valores da receita da comercialização de nióbio informados nos balanços da Anglo American e da Iamgold – ambas de capital aberto – apontam que o preço médio do quilo de ferro-nióbio chegou a US$ 40 em 2012.
Os números e valores da receita da comercialização de nióbio informados nos balanços da Anglo American e da Iamgold – ambas de capital aberto – apontam que o preço médio do quilo de ferro-nióbio chegou a US$ 40 em 2012.
Segundo a Anglo American, a divisão de nióbio respondeu por uma receita de US$ 173 milhões em 2012 e gerou para a companhia um lucro operacional de US$ 81 milhões. Embora a exploração de nióbio tenha gerado uma margem de lucro superior a 40%, o mineral respondeu por apenas uma fração dos ganhos totais da companhia, que possui um amplo portifólio e registrou lucro global de US$ 6,2 bilhões no ano passado.
Já a canadense Iamgold reportou ter obtido em 2012 uma receita de US$ 190,5 milhões com a exploração de nióbio e uma margem de lucro de US$ 15 por quilo de nióbio vendido.
“O nióbio é bem competitivo, está bem posicionado, mas a rentabilidade depende muito do teor de nióbio contido no concentrado que é retirado da mina. O teor do nosso concorrente é muito maior. Já o dos novos projetos que estão sendo estudados no mundo tem teor muito menor”, explica o executivo da Anglo.
Atualmente estão sendo desenvolvidos novos projetos de exploração de nióbio no Canadá, no Quênia e em Nebrasca, nos Estados Unidos, que hoje importa 100% do nióbio que consome.
No Brasil, embora existam reservas conhecidas na região de fronteira e em áreas de reservas indígenas no Amazonas e em Roraima, o governo informa que não existe previsão de produção em novas minas ou novas concessões. “O nióbio de São Gabriel da Cachoeira (AM) carece ainda de tecnologia para permitir a sua extração com viabilidade econômica”, informou o ministério.
Consequências de uma eventual intervenção
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão, alerta que uma eventual intervenção governamental na oferta ou no preço do nióbio representaria um grande tiro pela culatra.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão, alerta que uma eventual intervenção governamental na oferta ou no preço do nióbio representaria um grande tiro pela culatra.
Segundo Salomão, o fator determinante para o 'monopólio' brasileiro no nióbio é o custo de produção "praticamente imbatível". "Não há nada insubstituível no mundo, o que há é economicidade no processo. Se o preço do nióbio brasileiro for elevado, outras jazidas no mundo todo entrarão em produção. Foi isso o que aconteceu recentemente com as terras raras na China”, diz o especialista.
Ele lembra que o gigante asiático anunciou em 2011 uma redução de mais de 10% no volume de exportação de terras raras com o objetivo de atrair mais indústrias de tecnologia como fabricantes de tela de LCD para o país. “A China resolveu contingenciar e elevar o preço de terras raras e o que acontece é que já existem quase 50 projetos na área em fase de pesquisa e desenvolvimento no mundo”, afirma.
O diretor do Ibram também acredita que a elevação do preço do nióbio estimularia a busca por produtos substitutos. “A ambição de ganhar mais acaba sempre facilitando a entrada de concorrentes”, afirma Tunes. Ele explica que o nióbio apresenta hoje melhor vantagem em relação aos outros elementos químicos não apenas por suas propriedades, mas também por ser um metal com oferta abundante.
Nióbio gerou R$ 5,29 milhões em royalties em 2012
Segundo o governo, o controle da produção e venda de nióbio é feito atualmente pelo DNPM. O governo informa, entretanto, que o órgão não possui a competência de fiscalizar a produção e comercialização do ferro-liga de nióbio.
Segundo o governo, o controle da produção e venda de nióbio é feito atualmente pelo DNPM. O governo informa, entretanto, que o órgão não possui a competência de fiscalizar a produção e comercialização do ferro-liga de nióbio.
Segundo o DNPM, a exploração de nióbio garantiu em 2012 um recolhimento de CFEM (Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral) de R$ 5,29 milhões – valor que foi distribuído entre União e estados e municípios produtores.
Pela legislação atual, a CFEM varia de 0,2% até 3% e incide sobre o valor do faturamento líquido obtido por ocasião da venda do produto mineral. No caso de minerais como o nióbio a alíquota é de 2%. O DNPM explica que como no caso do nióbio não ocorre a venda do mineral bruto, é considerado como valor para efeito do cálculo da CFEM a soma das despesas diretas e indiretas ocorridas antes da transformação da matéria-prima em ferro-nióbio. Ou seja, o valor arrecadado com a CFEM pouco reflete a valorização do ferro-nióbio no mercado mundial.
A revisão das alíquotas dos royalties da mineração está entre os pontos que devem ser abordados pelo novo Código de Mineração, em discussão no governo. Está prevista a criação da Agência Nacional de Mineração, substituindo o DNPM, e Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), de forma a regulamentar os leilões de áreas públicas, nos mesmo moldes utilizados para o petróleo.
Embora não esteja prevista uma abordagem específica para o nióbio no novo marco regulatório, o MME reconhece que a legislação mineral vigente ainda “não possui instrumentos necessários para uma abordagem específica para minerais estratégicos”.
“O governo federal avalia que o país já possui a tecnologia necessária para a produção de ferro-nióbio, porém, é necessário que se avalie a capacidade de o parque industrial brasileiro possuir os demais fatores necessários para transferência de tecnologia de produção de manufaturados que contenham nióbio”, acrescentou o ministério.
Para Salomão, da ABPM, o setor mineral tem contribuído para os investimentos no país e para o superávit da balança comercial e não deve utilizado como combustível ideológico para políticas intervencionistas.
“Se o Brasil não está aproveitando hoje suas riquezas minerais como deveria é porque não tem uma política industrial nesse sentido”, afirma. “O que não podemos fazer é guardar toneladas de minério sem saber se no futuro isso será tecnologicamente utilizado ou não. Somos obrigados a aproveitar os nossos recursos minerais justamente devido à revolução tecnológica. A idade da pedra não acabou por causa da pedra, mas porque a pedra foi substituída por outra coisa”, conclui.
domingo, 7 de abril de 2013
Aécio Neves e o Nióbio? faltou no seu discurso no Senado!
Dr. Enéas denunciou o descaminho do Nióbio e morreu com leucemia!
COM MUITO HUMOR, NO DISCURSO FALTOU O SR. AÉCIO NEVES ACRESCENTAR E TER A CORAGEM DE DIZER: ....que permite a destruição do patrimônio nacional - NIÓBIO - sem que a caixa do tesouro nacional tome ciência; que é intolerável o governo federal fechar os olhos para os que RECEBEM lucros da receita do NIÓBIO - o patrimônio público - a revelia do conhecimento da Nação - fechando os olhos para os amigos que ora se pretendem inamigos; que fosse fixado um patamar mínimo de investimento em SAÚDE pela esfera federal, dos lucros originados pela exportação do nobre minério NIÓBIO; O DESCOMPROMISSO com o descaminho do nióbio, sabendo-se que é mineral esgotável, de uma só safra e de aplicação na maioria dos produtos de alta tecnologia das indústrias; O que condenou com ferocidade as privatizações ou o que fecha os olhos e permite que a receita do nióbio seja desviada? expropriada?
LEIAM O DISCURSO:
Data: 26 de março de 2013 19:44
Discurso de AÉCIO NEVES, 4ª feira, 20 Fev 13 - NO SENADO. Vale a pena ler!!
Discurso de AÉCIO NEVES, 4ª feira, 20 Fev 13 - NO SENADO. Vale a pena ler!!
“Senhor presidente,
Senhoras e senhores senadores,
Aproveito a oportunidade, extremamente emblemática, em que o Partido dos Trabalhadores festeja os seus 33 anos de existência - e uma década de exercício de poder à frente da Presidência - para emprestar-lhes alguma colaboração crítica.
Confesso que o faço neste momento completamente à vontade, haja vista a cartilha especialmente produzida pela legenda para celebrar a ocasião festiva.
Nela, de forma incorreta, o PT trata como iguais as conjunturas e realidades absolutamente diferentes que arcaram os governos do PSDB e do PT.
Ao escolher comemorar o seu aniversário falando do PSDB, o PT transformou o nosso partido no convidado de honra da sua festa.
Eu aceito o convite até porque temos muito o quê dizer aos nossos anfitriões.
Apesar do esforço do partido em se apresentar como redentor do Brasil moderno, é justo assinalar algumas ausências importantes na celebração petista. Nela, não estão presentes a autocrítica, a humildade e o reconhecimento.
Essas são algumas das matérias-primas fundamentais do fazer diário da política e que, infelizmente, parecem estar sempre em falta na prática dos nossos adversários.
Mas afinal, qual é o PT que celebra aniversário hoje?
O que fez do discurso da ética, durante anos, a sua principal bandeira eleitoral, ou o que defende em praça pública os réus do MENSALÃO?
O que condenou com ferocidade as privatizações conduzidas pelo PSDB ou o que as realiza hoje, sem qualquer constrangimento?
O que discursa defendendo um Estado forte ou o que coloca em risco as principais empresas públicas nacionais, como a Petrobras e a Eletrobrás?
O Brasil clama por saber :
- Qual PT aniversaria hoje?
O que ocupou as ruas lutando pelas liberdades ou o que, no poder, APOIA DITADURAS e defende o controle da IMPRENSA?
O PT que considerava inalienáveis os direitos individuais ou o que se sente ameaçado por uma ativista cuja única arma é a sua consciência?
A verdade é que hoje seria um bom dia para que o PT revisitasse a sua própria trajetória, não pelo espelho do narcisismo, mas pelos olhos da história.
Até porque, ao contrário do que tenta fazer crer a propaganda oficial, o Brasil não foi descoberto em 2003.
Onde esteve o PT em momentos cruciais, que ajudaram o Brasil a ser o que é hoje?
Como já disse aqui, todas as vezes que o PT precisou escolher entre o PT e o Brasil, o PT escolheu o PT.
Foi assim quando negou seu apoio a Tancredo no Colégio Eleitoral para garantir o nosso reencontro com a DEMOCRACIA.
Foi assim quando renegou a constituição cidadã de Ulysses.
Quando se eximiu de qualquer contribuição à governabilidade no governo Itamar Franco e quando se opôs ao PLANO REAL e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em todos esses instantes o PT optou pelo projeto do PT.
Fato é que, no governo, deram continuidade às políticas criadas e implantadas pelo presidente Fernando Henrique. E fizeram isso sem jamais reconhecer a enorme contribuição dada pelo governo do PSDB na construção das bases que permitiram importantes conquistas alcançadas no período de governo do PT. No governo ou na oposição temos as mesmas posições. Não confundimos convicção com conveniência.
Nossas convicções não nos impedem de reconhecer que nossos adversários, ao prosseguirem com ações herdadas do nosso governo, alcançaram alguns avanços importantes para o Brasil.
Da mesma forma, são elas, as nossas convicções, que sustentam as críticas que fazemos aos DESCAMINHOS da atual gestão federal.
Senhoras e senhores senadores,
A presidente Dilma Rousseff chega à metade de seu mandato longe de cumprir as promessas da campanha de 2010.
Há uma infinidade de compromissos simplesmente sublimados.
A INCAPACIDADE de gestão se adensou, as dificuldades aumentaram e o Brasil parou.
Os pilares da ECONOMIA estão em rápida deterioração, colocando em risco conquistas que a SOCIEDADE BRASILEIRA logrou anos para alcançar, como a estabilidade da moeda.
Senhoras e Senhores,
Sei que a grande maioria das senadoras e senadores conhece as dezenas de INCONGRUÊNCIAS deste governo, que têm feito o País adernar em um mar de ineficiência e equívocos. Mas, o resultado do conjunto da obra é bem maior do que a soma de suas partes.
Nos poucos minutos de que disponho hoje gostaria de convidá-los a percorrer comigo 13 dos maiores fracassos e das MAIS GRAVES AMEAÇAS ao nosso futuro produzidos pelo governo que hoje comemora 10 anos.
Confesso que não foi fácil escolher apenas 13 pontos:
1. O comprometimento do nosso desenvolvimento :
Tivemos um biênio perdido, com o PIB pe .r capita avançando minúsculo 1%. Superamos em crescimento na região apenas o Paraguai. Um quadro inimaginável há alguns anos.
2. A paralisia do país: o PAC da propaganda e do marketing
O crítico problema da infraestrutura permanece intocado. As condições de nossas rodovias, portos e aeroportos nos empurram para as piores colocações dos rankings mundiais de competitividade. Brasil está parado. São raras as obras que se transformaram em realidade e extenso o rol das iniciativas só serve à propaganda petista.
3. O tempo perdido: A indústria sucateada
O setor industrial - que tradicionalmente costuma pagar os melhores salários e induzir a inovação na cadeia produtiva - praticamente não tem gerado empregos. Agora começa a desempregar, como mostrou o IBGE. Estamos voltando à era JK, quando éramos meros exportadores de commodities.
4. Inflação em alta: a estabilidade ameaçada
O PT nunca valorizou a estabilidade da moeda. Na oposição, combateu o PLANO REAL. O resultado é que temos hoje inflação alta, persistentemente acima da meta, com baixíssimo crescimento. QUEM MAIS PERDE SÃO OS MAIS POBRES.
5. Perda da Credibilidade: a CONTABILIDADE CRIATIVA
A má gestão ECONÔMICA obrigou o PT a malabarismos inéditos e MANOBRAS CONTÁBEIS que estão jogando por terra a credibilidade fiscal duramente conquistada pelo país. Para fechar as contas, instaurou-se o USO PROMÍSCUO de recursos públicos, do caixa do Tesouro, de ativos do BNDES, de dividendos de estatais, de poupança do Fundo Soberano e até do FGTS dos trabalhadores. Recorro ao insuspeito ministro Delfim Neto, próximo conselheiro da presidente da republica que publicamente afirmou: "Trata-se de uma sucessão de espertezas capazes de destruir o esforço de transparência que culminou na magnífica Lei de Responsabilidade Fiscal, duramente combatida pelo Partido dos Trabalhadores na sua fase de pré entendimento da realidade nacional, mas que continua sob seu permanente ataque". A quebra de seriedade da POLÍTICA ECONÔMICA produzidas por tais alquimias não tem qualquer efeito pratico, mas tem custo devastador.
6. A destruição do patrimônio nacional: a derrocada da Petrobras e o desmonte das estatais.
Em poucos anos, a Petrobras teve perda brutal no seu valor de mercado. É difícil para o nosso orgulho brasileiro saber que a Petrobras vale menos que a empresa petroleir .a da Colômbia. Como o PT conseguiu destruir as finanças da maior empresa brasileira em tão pouco tempo e de forma tão nefasta? Outras empresas estatais VÃO PELO MESMO CAMINHO. Escreveu recentemente o economista José Roberto Mendonça de Barros: "Não deixa de ser curioso que o governo mais adepto do estado forte desde Geisel tenha produzido uma regulação que enfraqueceu tanto as suas companhias".
7. O eterno País do futuro: o mito da autossuficiência e a implosão do etanol.
Todos se lembram que o PT alçou a Petrobras e as descobertas do pré-sal à posição de símbolos nacionais. Anunciou em 2006, com as mãos sujas de óleo, que éramos autossuficientes na produção de petróleo e combustíveis. Pouco tempo depois, porém, não apenas somos importadores de derivados como compramos etanol dos EUA.
8. Ausência de planejamento: O risco de apagão.
No ano passado, especialistas apontavam que o governo Dilma foi salvo do racionamento de energia pelo péssimo desempenho da ECONOMIA, mas o risco permanece. Os "apaguinhos" só não são mais frequentes porque o parque termoelétrico herdado da gestão FHC está funcionando com capacidade máxima. A correta opção da energia eólica padece com os erros de planejamento do PT: usinas prontas não operam porque não dispõem de linhas de transmissão.
9. Desmantelamento da Federação: interesses do País subjugados a umprojeto de poder
O governo adota uma prática perversa que visa fragilizar estados e municípios com o objetivo de retirar-lhes autonomia e fazê-los curvar diante do poder central. O governo federal não assume, como deveria, o papel de coordenador das discussões vitais para a Federação como as que envolvem as dividas dos estados, os critérios de divisão do FPE e os royalties do petróleo assistindo passivamente a crescente conflagração entre as regiões e estados brasileiros. Assiste, também, ao trágico do Nordeste, onde faltam medidas contra seca.
10. Brasil inseguro: INSEGURANÇA PÚBLICA e o flagelo das drogas.
Muitos brasileiros talvez não saibam, mas apesar da propaganda oficial, 87% de tudo investido em SEGURANÇA PÚBLICA no Brasil vêm dos cofres municipais e estaduais e apenas 13% da União. Os gastos são decrescentes e insuficientes: no ano passado, apenas 24% dos R$ 3.000.000.000 previstos no Orçamento foram investidos. E isso a despeito de, entre . 2011 e 2012, a União já ter reduzido em 21% seus investimentos em SEGURANÇA PÚBLICA. Um dos efeitos mais nefastos dessa omissão é a alarmante expansão do consumo de “crack” no País. E registro a corajosa posição do governador Geraldo Alckmin nessa questão.
11. Descaso na SAÚDE, frustração na EDUCAÇÃO.
O governo federal impediu, através da sua base no Congresso, que fosse fixado um patamar mínimo de investimento em SAÚDE pela esfera federal. O DESCOMPROMISSO e as sucessivas MANOBRAS com investimentos anunciados e não executados na área agridem milhões de brasileiros. Enquanto os municípios devem dispor de 15% de seus recursos em SAÚDE, os estados 12%, o governo federal negou-se a investir 10%. As grandes conquistas na área da SAÚDE continuam sendo as do governo do PSDB: Saúde da Família, genéricos, política de combate à AIDS. Com a EDUCAÇÃO está acontecendo o mesmo. O governo herdou a universalização do ensino fundamental, mas foi incapaz de elevar o nível da qualidade em sala de aula. Segundo DENÚNCIAS da IMPRENSA, das 6.000 novas creches prometidas na campanha de 2010 , no FINAL de 2012, apenas 7 haviam sido entregues.
12. O mau exemplo: o estímulo à intolerância e o AUTORITARISMO.
Setores do PT estimulam a intolerância como instrumento de ação política. Tratam adversário como inimigo a ser abatido. Tentam, e já tentaram por cercear a LIBERDADE DE IMPRENSA. E para tentar desqualificar as críticas, atacam e desqualificam os críticos, numa TÁTICA AUTORITÁRIA. Para fugir do DEBATE DEMOCRÁTICO, transformam em alvo os que têm a coragem de apontar seus erros. A grande verdade é que o governo petista não dialoga com essa Casa, mantendo-o subordinado a seus interesses e conveniências, reduzindo- o a mero homologador de Medidas Provisórias.
13. A defesa dos maus feitos: a complacência com os DESVIOS ÉTICOS.
O recrudescimento do AUTORITARISMO e da intolerância tem direta ligação com a complacência com que setores do petismo lidam com práticas que afrontam a consciência ética do País. Os CASOS DE CORRUPÇÃO se sucedem, paralisando áreas inteiras do governo federal. Não falta quem chegue a defender em praça pública a prática de ilegalidades sobre a ótica de que os fins justificam os meios. Ao transformar a ética em componente menor da ação política, o PT .presta enorme desserviço ao País, em especial às novas gerações.
Senhoras e senhores,
A grande verdade é, nestes dez anos, o PT está exaurindo a herança bendita que o governo Fernando Henrique lhe legou. A ameaça da inflação, a quebra de confiança dos investidores, o descalabro das contas públicas são exemplos de crônica má gestão.
No campo político, não há mais espaço para tolerar o intolerável. É intolerável, Senhoras e Senhores, a apropriação indevida da rede nacional de rádio e TV para que o governante possa combater adversários e fazer proselitismo eleitoral.
É intolerável o governo federal RECEBER DE REPRESENTANTES de um governo amigo do PT INFORMAÇÕES PARA SEREM USADAS CONTRA UMA CIDADÃ ESTRANGEIRA EM VISITA AO NOSSO PAÍS.
Diariamente, assistimos serem ultrapassados os limites que deveriam separar o público do partidário.
E não falo apenas de legalidade. Falo de legitimidade. Vejo que há quem sente falta da oposição barulhenta, muitas vezes irresponsável feita pelo PT no passado.
Pois digo com absoluta clareza: não seremos e nem faremos esta oposição.
Agir como o PT . agiu enquanto oposição faria com que fôssemos iguais a elles. E não somos.
Não fazemos oposição ao Brasil e aos brasileiros. Jamais fizemos.
Tentando mais uma vez dividir o País entre o nós e o eles, entre os bons e os maus, o PT foge do verdadeiro debate que interessa ao Brasil e aos brasileiros.
Como construiremos as verdadeiras bases para transformarmos a administração diária da pobreza em sua definitiva superação?
Como construiremos as bases para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável e solidário com todos os brasileiros?
A esta altura, parece ser esta uma agenda proibida, sem qualquer espaço no governismo.
Até porque, Senhoras e Senhores, se constata aqui o irremediável: NÃO É MAIS A PRESIDENTE QUEM GOVERNA. Hoje,quem governa o País é a lógica da reeleição.
Muito obrigado".
Sei que a grande maioria das senadoras e senadores conhece as dezenas de INCONGRUÊNCIAS deste governo, que têm feito o País adernar em um mar de ineficiência e equívocos. Mas, o resultado do conjunto da obra é bem maior do que a soma de suas partes.
Nos poucos minutos de que disponho hoje gostaria de convidá-los a percorrer comigo 13 dos maiores fracassos e das MAIS GRAVES AMEAÇAS ao nosso futuro produzidos pelo governo que hoje comemora 10 anos.
Confesso que não foi fácil escolher apenas 13 pontos:
1. O comprometimento do nosso desenvolvimento :
Tivemos um biênio perdido, com o PIB pe .r capita avançando minúsculo 1%. Superamos em crescimento na região apenas o Paraguai. Um quadro inimaginável há alguns anos.
2. A paralisia do país: o PAC da propaganda e do marketing
O crítico problema da infraestrutura permanece intocado. As condições de nossas rodovias, portos e aeroportos nos empurram para as piores colocações dos rankings mundiais de competitividade. Brasil está parado. São raras as obras que se transformaram em realidade e extenso o rol das iniciativas só serve à propaganda petista.
3. O tempo perdido: A indústria sucateada
O setor industrial - que tradicionalmente costuma pagar os melhores salários e induzir a inovação na cadeia produtiva - praticamente não tem gerado empregos. Agora começa a desempregar, como mostrou o IBGE. Estamos voltando à era JK, quando éramos meros exportadores de commodities.
4. Inflação em alta: a estabilidade ameaçada
O PT nunca valorizou a estabilidade da moeda. Na oposição, combateu o PLANO REAL. O resultado é que temos hoje inflação alta, persistentemente acima da meta, com baixíssimo crescimento. QUEM MAIS PERDE SÃO OS MAIS POBRES.
5. Perda da Credibilidade: a CONTABILIDADE CRIATIVA
A má gestão ECONÔMICA obrigou o PT a malabarismos inéditos e MANOBRAS CONTÁBEIS que estão jogando por terra a credibilidade fiscal duramente conquistada pelo país. Para fechar as contas, instaurou-se o USO PROMÍSCUO de recursos públicos, do caixa do Tesouro, de ativos do BNDES, de dividendos de estatais, de poupança do Fundo Soberano e até do FGTS dos trabalhadores. Recorro ao insuspeito ministro Delfim Neto, próximo conselheiro da presidente da republica que publicamente afirmou: "Trata-se de uma sucessão de espertezas capazes de destruir o esforço de transparência que culminou na magnífica Lei de Responsabilidade Fiscal, duramente combatida pelo Partido dos Trabalhadores na sua fase de pré entendimento da realidade nacional, mas que continua sob seu permanente ataque". A quebra de seriedade da POLÍTICA ECONÔMICA produzidas por tais alquimias não tem qualquer efeito pratico, mas tem custo devastador.
6. A destruição do patrimônio nacional: a derrocada da Petrobras e o desmonte das estatais.
Em poucos anos, a Petrobras teve perda brutal no seu valor de mercado. É difícil para o nosso orgulho brasileiro saber que a Petrobras vale menos que a empresa petroleir .a da Colômbia. Como o PT conseguiu destruir as finanças da maior empresa brasileira em tão pouco tempo e de forma tão nefasta? Outras empresas estatais VÃO PELO MESMO CAMINHO. Escreveu recentemente o economista José Roberto Mendonça de Barros: "Não deixa de ser curioso que o governo mais adepto do estado forte desde Geisel tenha produzido uma regulação que enfraqueceu tanto as suas companhias".
7. O eterno País do futuro: o mito da autossuficiência e a implosão do etanol.
Todos se lembram que o PT alçou a Petrobras e as descobertas do pré-sal à posição de símbolos nacionais. Anunciou em 2006, com as mãos sujas de óleo, que éramos autossuficientes na produção de petróleo e combustíveis. Pouco tempo depois, porém, não apenas somos importadores de derivados como compramos etanol dos EUA.
8. Ausência de planejamento: O risco de apagão.
No ano passado, especialistas apontavam que o governo Dilma foi salvo do racionamento de energia pelo péssimo desempenho da ECONOMIA, mas o risco permanece. Os "apaguinhos" só não são mais frequentes porque o parque termoelétrico herdado da gestão FHC está funcionando com capacidade máxima. A correta opção da energia eólica padece com os erros de planejamento do PT: usinas prontas não operam porque não dispõem de linhas de transmissão.
9. Desmantelamento da Federação: interesses do País subjugados a umprojeto de poder
O governo adota uma prática perversa que visa fragilizar estados e municípios com o objetivo de retirar-lhes autonomia e fazê-los curvar diante do poder central. O governo federal não assume, como deveria, o papel de coordenador das discussões vitais para a Federação como as que envolvem as dividas dos estados, os critérios de divisão do FPE e os royalties do petróleo assistindo passivamente a crescente conflagração entre as regiões e estados brasileiros. Assiste, também, ao trágico do Nordeste, onde faltam medidas contra seca.
10. Brasil inseguro: INSEGURANÇA PÚBLICA e o flagelo das drogas.
Muitos brasileiros talvez não saibam, mas apesar da propaganda oficial, 87% de tudo investido em SEGURANÇA PÚBLICA no Brasil vêm dos cofres municipais e estaduais e apenas 13% da União. Os gastos são decrescentes e insuficientes: no ano passado, apenas 24% dos R$ 3.000.000.000 previstos no Orçamento foram investidos. E isso a despeito de, entre . 2011 e 2012, a União já ter reduzido em 21% seus investimentos em SEGURANÇA PÚBLICA. Um dos efeitos mais nefastos dessa omissão é a alarmante expansão do consumo de “crack” no País. E registro a corajosa posição do governador Geraldo Alckmin nessa questão.
11. Descaso na SAÚDE, frustração na EDUCAÇÃO.
O governo federal impediu, através da sua base no Congresso, que fosse fixado um patamar mínimo de investimento em SAÚDE pela esfera federal. O DESCOMPROMISSO e as sucessivas MANOBRAS com investimentos anunciados e não executados na área agridem milhões de brasileiros. Enquanto os municípios devem dispor de 15% de seus recursos em SAÚDE, os estados 12%, o governo federal negou-se a investir 10%. As grandes conquistas na área da SAÚDE continuam sendo as do governo do PSDB: Saúde da Família, genéricos, política de combate à AIDS. Com a EDUCAÇÃO está acontecendo o mesmo. O governo herdou a universalização do ensino fundamental, mas foi incapaz de elevar o nível da qualidade em sala de aula. Segundo DENÚNCIAS da IMPRENSA, das 6.000 novas creches prometidas na campanha de 2010 , no FINAL de 2012, apenas 7 haviam sido entregues.
12. O mau exemplo: o estímulo à intolerância e o AUTORITARISMO.
Setores do PT estimulam a intolerância como instrumento de ação política. Tratam adversário como inimigo a ser abatido. Tentam, e já tentaram por cercear a LIBERDADE DE IMPRENSA. E para tentar desqualificar as críticas, atacam e desqualificam os críticos, numa TÁTICA AUTORITÁRIA. Para fugir do DEBATE DEMOCRÁTICO, transformam em alvo os que têm a coragem de apontar seus erros. A grande verdade é que o governo petista não dialoga com essa Casa, mantendo-o subordinado a seus interesses e conveniências, reduzindo- o a mero homologador de Medidas Provisórias.
13. A defesa dos maus feitos: a complacência com os DESVIOS ÉTICOS.
O recrudescimento do AUTORITARISMO e da intolerância tem direta ligação com a complacência com que setores do petismo lidam com práticas que afrontam a consciência ética do País. Os CASOS DE CORRUPÇÃO se sucedem, paralisando áreas inteiras do governo federal. Não falta quem chegue a defender em praça pública a prática de ilegalidades sobre a ótica de que os fins justificam os meios. Ao transformar a ética em componente menor da ação política, o PT .presta enorme desserviço ao País, em especial às novas gerações.
Senhoras e senhores,
A grande verdade é, nestes dez anos, o PT está exaurindo a herança bendita que o governo Fernando Henrique lhe legou. A ameaça da inflação, a quebra de confiança dos investidores, o descalabro das contas públicas são exemplos de crônica má gestão.
No campo político, não há mais espaço para tolerar o intolerável. É intolerável, Senhoras e Senhores, a apropriação indevida da rede nacional de rádio e TV para que o governante possa combater adversários e fazer proselitismo eleitoral.
É intolerável o governo federal RECEBER DE REPRESENTANTES de um governo amigo do PT INFORMAÇÕES PARA SEREM USADAS CONTRA UMA CIDADÃ ESTRANGEIRA EM VISITA AO NOSSO PAÍS.
Diariamente, assistimos serem ultrapassados os limites que deveriam separar o público do partidário.
E não falo apenas de legalidade. Falo de legitimidade. Vejo que há quem sente falta da oposição barulhenta, muitas vezes irresponsável feita pelo PT no passado.
Pois digo com absoluta clareza: não seremos e nem faremos esta oposição.
Agir como o PT . agiu enquanto oposição faria com que fôssemos iguais a elles. E não somos.
Não fazemos oposição ao Brasil e aos brasileiros. Jamais fizemos.
Tentando mais uma vez dividir o País entre o nós e o eles, entre os bons e os maus, o PT foge do verdadeiro debate que interessa ao Brasil e aos brasileiros.
Como construiremos as verdadeiras bases para transformarmos a administração diária da pobreza em sua definitiva superação?
Como construiremos as bases para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável e solidário com todos os brasileiros?
A esta altura, parece ser esta uma agenda proibida, sem qualquer espaço no governismo.
Até porque, Senhoras e Senhores, se constata aqui o irremediável: NÃO É MAIS A PRESIDENTE QUEM GOVERNA. Hoje,quem governa o País é a lógica da reeleição.
Muito obrigado".
Justiça de MINAS GERAIS vai investigar a questão do NIÓBIO, explorado sem licitação a mais de 40 anos
http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com.br/2013/02/justica-de-minas-gerais-vai-investigar.htmlO NIÓBIO DA AMAZÔNIA DE LULA E JOSÉ DIRCEU: http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com.br/2014/07/lula-cria-pac-indigena-projeto-terras.html
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