domingo, 4 de dezembro de 2016

Renan Calheiros pretende acabar com o monopólio do urânio no Brasil!

 OS BRASILEIROS ESTÃO ATENTOS! FORA! FORA! OS INVASORES DO SOLO BRASILEIRO.

“URÂNIO BAIXO ENRIQUECIMENTO, O COMBUSTÍVEL DO SÉCULO”
Por : Prof. Guilhermina Coimbra.
Por entender que pode interessar, face à reportagem – “Dono da sexta reserva maior do mundo, Brasil importa urânio!,” (in  ECONOMIA,  página 39,  O Globo, 4. 12.2016, hoje/domingo) 

Os membros do poder legislativo do Brasil tem que entender que estão legislando para uma população atentamente bem informada e aprender a respeitar a inteligência da população brasileira. É questão de interesse público dos residentes no Brasil. Os brasileiros não são massa acéfala.

Estão tramando em obrigar a população brasileira —  que, para ter energia elétrica etc., etcs., deverá importar por preço maior do que o do ouro, OS MINÉRIOS BRASILEIROS (NOSSOS) GERADORES DE ENERGIA que estão sendo “exportados”, expropriados, a preço vil.  Está em risco as jazidas de URÂNIO e demais minérios nucleares geradores de Energia (elétrica e muitas outras) NOSSAS, DO NOSSO SOLO, BRASILEIRAS; — A energia elétrica da região sudeste do Brasil é toda gerada nas usinas de Angra I, II e futuramente na III. São as usinas nucleares que geram a energia elétrica que abastece todo o sudeste brasileiro; — Está em risco o desenvolvimento do Brasil; — Os brasileiros que não se deixem ludibriar! Toda atenção é preciso: — Está em risco a tecnologia genuinamente nacional brasileira do enriquecimento do urânio! Isto significa:  — O Brasil está correndo o risco de voltar a ser meramente país extrativista, exportador de minérios geradores de energia sem o valor agregado da tecnologia genuinamente nacional brasileira: — FORA MAU GOVERNO DO BRASIL! Completamente despreparado, entreguista por absoluta ignorância do potencial do Brasil, na melhor das hipóteses; — FORA ENTREGUISTAS DO BRASIL! Qualquer que seja o cargo no governo brasileiro; — FORA! Todos aqueles que demonstram ignorar como se barganha e se oferecem alternativas — na melhor das hipóteses. — O Brasil se basta, tem um potencial gigantesco, o Brasil não merece ser tão mal governado — Na melhor das hipóteses, por pura ignorância! Os brasileiros estão atentos! 
FORA! FORA! Os invasores do solo brasileiro. (Profa. G.C.)

A única fonte geradora de energia do Brasil que ainda está monopolizada são os minérios nucleares. Todos os minérios nucleares são produtos de uma única safra  
Imaginem que a Proposta de Emenda Constitucional/PEC do senador Renan Calheiros defende o fim do monopólio constitucional do urânio.
Contrariando a Constituição Federal, artigo 177, caput, Inciso V, a PEC do senador do qual se trata, está defendendo que o Estado brasileiro deixe de ser um Estado democrático de Direito. Estado Democrático de Direito é aquele no qual, os Poderes públicos (Executivo, Judiciário – e Legislativo, onde o referido Senador está inserido) se submetem integralmente às disposições e garantias constitucionais.
O senador pretende acabar com o monopólio constitucional do urânio, em atenção a interesses de fora do Brasil.
Pragmaticamente, quando o referido senador propõe o fim do monopólio do urânio, o referido senador está defendendo que a receita originária da exploração do referido minério deixe de enriquecer a Caixa do Tesouro Nacional e passe a enriquecer a caixa do tesouro nacional de outros Estados que não o Brasil. Investigar é preciso.[1]

TEXTO: ...” Tido como a Casa Senior do Poder Legislativo da República, o Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, é quem se ocupa de Legislar, criar Leis e referendar Nomeações do próprio Supremo Tribunal Federal, primeiro, atuando como Legislador Originário, Poder a quem cabe, dentro do Organograma da República, estabelecer o Ordenamento Jurídico e as Normas de Conduta que devem reger no País, também o fazendo, quando sabatina os Ministros que comporão o Colegiado do próprio STF, conforme a compartilhação dos Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, este ultimo, a quem cabe também interpretar a Lei, em alguns casos Legislando, mediante Julgados...”...
COMENTÁRIO: Exatamente por todo o escrito acima  é que foi muito boa a intervenção do Supremo Tribunal Federal/STF no Senado em 06/12/2016, prendendo um reles corretor dos bens públicos do Brasil, tentando locupletar-se através das propostas indecentes que apresenta, objetivando entregar os bens públicos do Brasil - sendo a última e mais indecente proposta do Senador RENAN, a proposta de Emenda desmonopolizando o urânio – urânio, minério esgotável gerador de energiao único que ainda resta reservado, através do monopólio, para uso desta e das futuras gerações de residentes no Brasil. 

AOS NÃO MUITO PREOCUPADOS E ATENTOS SOBRE AS FONTES  DE ENERGIA/ELETRICIDADE ETC., . INFORMAMOS QUE URÂNIO É O COMBUSTÍVEL DO SÉCULO QUE ABASTECE AS USINAS GERADORAS DE ENERGIA – ELETRICIDADE – DO MUNDO DESENVOLVIDO.
O BRASIL ZÃO VAI PRECISAR EM ORDEM GEOMETRICAMENTE CRESCENTE DE TODAS AS SUAS FONTES DE ENERGIA: HIDROGRÁFICA, ONDE TEM MUITA ÁGUA; EÓLICA ONDE TEM MUITO E CONSTANTE VENTO; SOLAR ONDE TEM MUITO SOL, MAS, O BRASIL NÃO PODE DEPENDER DAS INTEMPÉRIES - do sol e do vento – PARA TER ENERGIA

A ENERGIA NUCLEAR – QUE JÁ ABASTECE TODA  A REGIÃO SUDESTE DO BRASIL -  É ENERGIA QUE SE COLOCA ONDE QUER QUE FOR NECESSÁRIA, PORQUE AS USINAS PODEM SER INSTALADAS EM QUALQUER LUGAR.
OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO BRASIL TÊM QUE ENTENDER QUE ESTÃO LEGISLANDO PARA UMA POPULAÇÂO ATENTAMENTE BEM INFORMADA E APRENDER A RESPEITAR A INTELIGÊNCIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.

“URÂNIO ENRIQUECIDO, O COMBUSTÍVEL DO SÉCULO”
Por : Prof. Guilhermina Coimbra.
Por entender que pode interessar, face à reportagem – “Dono da sexta reserva maior do mundo, Brasil importa urânio,” (in  ECONOMIA,  página 39,  O Globo, 4. 12.2016, hoje/domingo)  – anexo,  “URÂNIO ENRIQUECIDO, O COMBUSTÍVEL DO SÉCULO”, livro derivado de nossa tese de Mestrado, PUC/RJ/1984 (Banca Examinadora: Profs. Celso Renato Albuquerque Mello/PUC-RJ, João Paulo de Almeida Magalhães/FGV-RJ, e Mauro Dias/UFB) publicado e lançado na Associação Brasileira de Imprensa/ABI, em 1986 – com o apoio e a presença de Barbosa Lima Sobrinho/Presidente da ABI e as autoridades mais importantes da época, inclusive, representante do Presidente José Sarney, porque, segundo o representante, ...” o tema é de interesse e de segurança nacional”... [2]

  • ENQUANTO O OPERARIADO NACIONAL BRASILEIRO, OS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, OS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS, OS MÉDICOS NOS HOSPITAIS FEDERAIS E ESTADUAIS, OS ENGENHEIROS DESEMPREGADOS POR FALTA DE DINHEIRO PÚBLICO PARA ABRIR E/OU DAR CONTINUAÇÃO ÀS OBRAS PÚBLICAS E  OS  ASSALARIADOS EM GERAL, SE FERRAM, SE MATAM DE TANTO TRABALHAR - OS MEMBROS CORRUPTOS DO GOVERNO DO BRASIL – SE LOCUPLETAM, TRABALHANDO SILENCIOSAMENTE PARA ESPOLIAR, FURTAR O OPERARIADO NACIONAL BRASILEIRO, OS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, OS PROFESSORES DASUNIVERSIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS, OS MÉDICOS NOS HOSPITAIS FEDERAIS E ESTADUAIS, OS ENGENHEIROS DESEMPREGADOS.
  • FORA TODOS ESSES LARÀPIOS QUE SE APOSSARAM DO GOVERNO BRASILEIRO INTENCIONALMENTE PARA FURTAR ESCANDALOSAMENTE!
  • FORA TODOS ESSES CORRUPTOS, JÀ!
   Profa. Guilhermina Coimbra
* Professora-Adjunto IVde Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Internacional, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Profissional e Social, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, Brasil; Advogada; Mestrado em Direito e Desenvolvimento/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC/RJ, Brasil; Doutorado em Direito e Economia/UGF/Rio de Janeiro, Brasil; Presidente do Instituto Brasileiro de Integração das Nações-IBIN,  Membro Coordenadora da Comissão Permanente de Direito Internacional,  Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional e Ambiental  do Instituto dos Advogados Brasileiros, RJ, Brasil; Membro da International Nuclear Law Association/INLA/Bruxelas, Bélgica, www.aidn-inla.be ; Membro do Conselho da Federação Interamericana: www.iaba.org  ;Membro do Conselho Editorial do International Nuclear Law Journal, Paris, França: www.inderscience.com , Index British Library e colunista do Jornal Cidade da Barra: www.cidadedabarra.com.br    ;E.mail: coimbra@ibin.com.br ; www.ibin.com.br  


[1] http://www.debatesculturais.com.br/denuncia-emenda-de-renan-calheiros-pretende-acabar-com-o-uranio-no-brasil/
[2] http://www.abdic.org.br/index.php/1506-uranio-enriquecido-o-combustivel-do-seculo

O Senador Renan Calheiros pretende acabar com o urânio no Brasil, face à Proposta de Emenda Constitucional 53/2014.

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