quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

JOBIM PROÍBE GENERAL COMANDANTE DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA E SELVA DE RORAIMA DE ACOMPANHAR MANGABEIRA UNGER EM VISITA À RESERVA RAPOSA DA SERRA DO SOL, EM RORAIMA

Por Rebecca Santoro

Fica a pergunta: o que será que Mangabeira Unger (Professor em Harvard The Rockfeller!) foi dizer à CIP e aos índios tuxauas que um general do Exército brasileiro e alguns parlamentares foram proibidos de ouvir, DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL?

Em 11 de março de 2008


Ontem, o jornal eletrônico FONTE BRASIL (*) divulgou matéria sobre o repúdio de senadores e de deputados à proibição que o ministro da defesa, Nelson Jobim, impôs ao general Elieser Monteiro Filho, Comandante da 1ª Brigada de Infantaria e Selva de Roraima, de acompanhar o ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, numa reunião do CIR (uma ONG com relações estrangeiras) com os índios tuxauas, dentro da área da Raposa/Serra do Sol, na localidade do Barro. Além do general, alguns parlamentares que pretendiam acompanhar a reunião também foram barrados.

De acordo com a reportagem, "o presidente da Assembléia Legislativa (ALE-RR), deputado Mecias de Jesus (PR), disse que, em se comprovando a postura do ministro Jobim, sua atitude pode ser considerada uma falta de respeito ao Exército Brasileiro, e à pessoa do general Elieser". E disse ainda que: "Por tudo isso não nos sentimos motivados para dialogar com os representantes do governo Lula, já que estamos cansados de esperar as decisões que beneficiem Roraima e para nossa decepção só se repetem incidentes como esse".

Outro deputado federal, Urzeni Rocha (PSDB), disse que Jobim não teria autoridade para proibir um General de transitar em território nacional. Rocha afirmou que o ministro será convocado pela Comissão da Amazônia da Câmara Federal, através de Requerimento que, deverá ser assinado por ele e pelo deputado federal Chico Rodrigues (DEM), que também criticou a postura de Jobim.


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) também criticou o ministro da defesa, e disse que, apesar de ter que haver respeito à hierarquia no ministério da defesa, não havia impedimento de o General acompanhar uma autoridade do próprio Governo à região da Raposa da Serra do Sol: "Isso é um retrocesso, um viés deste Governo que o Ministro Jobim está encampando. Daremos conhecimento desse fato na tribuna do Senado Federal para que, toda nação brasileira tome conhecimento das decisões abusivas do governo do PT" destacou.

Pois é, este era o gancho que eu estava esperando para fazer uma conjectura (eu e minhas peguntinhas básicas). Todo mundo está sabendo que o governo federal deslocou um contingente de 170 homens da Força Nacional e de 50 policiais federais para o município (e redondezas) de Tailândia, que fica a 260 km de Belém, no Pará, desde o dia 25 de fevereiro, para “combater a exploração ilegal de madeira e devastação da Amazônia”. O nome da ofensiva é Operação Arco de Fogo - aprovada pelos ministros Tarso Genro, da Justiça, e Marina Silva, do Meio Ambiente - e deflagrará, em breve, a maior ofensiva do governo para combater os crimes ecológicos na região amazônica. Será que é só isso mesmo?

Em Tailândia foram apreendidos 15 mil metros cúbicos de madeira em uma ação do Ibama que, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Semma), iniciou a operação “Guardiões da Floresta”, no dia 21 de fevereiro, com o apoio de 160 policiais militares, e que não tem data para acabar. Segundo estimativas da PM, ao todo, o transporte de toda essa quantidade de madeira apreendida deveria durar pelo menos um mês.

Segundo a coordenadora de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará, Eleni Cunha, a madeira está sendo levada para um local seguro, que não será divulgado, para, depois, ser leiloada. O dinheiro obtido com o leilão será revertido para o Estado. Ainda de acordo com Eleni, a maioria das toras apreendidas é proveniente de espécies como goiabão, melancieira e faveiro, próprias para atividade de laminação. Todo o material apreendido tem o valor estimado em um milhão de reais. Deverá girar em torno desta mesma quantia o total das multas aplicadas às indústrias apanhadas em irregularidade.

Durante a operação, não houve nenhuma resistência por parte dos proprietários das primeiras duas madeireiras a sofrerem com a operação de retirada da madeireira. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria Madeireira e Movelaria de Tailândia (Sindimata), João Medeiros, “Se depender de nós, o trabalho da fiscalização poderá acontecer sem nenhum problema. As portas das serrarias estão abertas para os fiscais. Nós, a partir de agora, só vamos agir juridicamente”. Medeiros também deixou claro que “grande parte desse problema acontece por causa da falta de compromisso do poder público, seja na liberação dos planos de manejo ou na regularização de terras. Nós estamos sempre buscando a legalidade, acreditamos na Justiça, mas sem força de vontade política fica difícil“. Ele disse ainda que somente na região de Tailândia, cerca de 16 mil pessoas sobrevivem da atividade madeireira.(Veja nos dois quadros - ao lado e abaixo – o calvário dos madeireiros e dos trabalhadores para entrarem no que passou a ser a legalidade ecológica).

O assessor jurídico do Sindimata, Christian Bonn, fez duras críticas à maneira como a fiscalização se realiza e disse que contestará a operação na Justiça. Segundo ele, há muitas irregularidades no sistema de informática da Sema: “Só no meu escritório estamos investigando três casos de empresas que tiveram seus cadastros de toras de madeira desfalcados e revertidos em favor de uma outra empresa. A Secretaria tem como saber disso e por que, então, não toma uma providência?



A partir de Tailândia, as equipes de fiscalização devem seguir para outros 12 municípios considerados prioritários pelos governos federal e estadual para a diminuição do desmatamento no Pará. A Polícia Federal também vai manter a Operação Arco de Fogo, que deverá deflagrar uma ocupação de permanência dos policiais na região amazônica - operação que vem sendo planejada, em sigilo, desde o final do ano passado. Segundo o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, “ao contrário de outras ações do gênero, os policiais destacados ficarão por muito tempo na região e formarão uma espécie de vanguarda institucional do governo na ocupação de espaços na região”.

A Operação Arco de Fogo, na qual o governo deverá gastar mais de R$ 200 milhões (a maior parte já foi liberada), tem a finalidade de fechar todas as passagens por rio ou por terra para a saída ilegal de madeira e de outros produtos de estados que integram a Amazônia Legal. Ou, quem sabe, pois tudo é possível nessa terra que não é mais nossa, privatizar, digamos, o direito de fazer e de desfazer na região. Três órgãos federais - Ibama, Polícia Rodoviária Federal e PF - empregarão cerca de 800 homens para constituir uma força-tarefa encarregada de estrangular os pontos mais utilizados pelos criminosos no transporte da madeira cortada ilegalmente de reservas indígenas ou de áreas de preservação ambiental. Ao fazer isso, a polícia acha que atacará também outros crimes que ocorrem na região, como a biopirataria, o contrabando de minério precioso, a compra ilegal de grandes áreas de terra por estrangeiros, invasões em áreas indígenas, grilagem e, ao mesmo tempo, passa a exercer controle da região. Repito: ou exclusivizar...

As apreensões e o fechamento de madeireiras e de serrarias acabaram provocando uma revolta popular no município, quando, num período que durou quase dez horas, cerca de 600 funcionários dessas empresas promoveram a interdição da rodovia PA-150 e a depredação do Fórum e da Prefeitura local. Muito diferentemente do que acontece em atos de vandalismo promovidos pelo MST, MLST e cia., quatro pessoas foram presas pela PM e identificadas como líderes dos atos de vandalismo praticados. Elas foram trazidas para a capital para interrogatório e serão processadas por danos ao patrimônio público e por formação de quadrilha. Quem mandou não ser baderneiro profissional, que é financiado com dinheiro público... Mas, segundo a PF, as manifestações que vêm ocorrendo na região já seriam “sintomas da reação dos grupos que podem ser alcançados”. Uma lista com 36 municípios em toda a região amazônica já foi publicada - doze deles estão no Pará.

Acontece que muitas das ações da PF têm sido motivo de especulações a respeito do uso de parte dessa força policial como polícia do governo Lula e não do estado institucional brasileiro. E, por isso, não inspira confiança em tudo que faz. Nos bastidores da PF parece haver um conflito de interesses entre os policiais que trabalham para o Estado e os que trabalham para o governo. Foi essa mesma polícia federal, afinal, que disse que não houve grampos nos telefones de ministros do STJ e do TSE, quando houve. Recentemente, foi essa mesma PF que disse que no avião militar venezuelano que teve de pousar emergencialmente no Acre, vindo de uma tentativa de pouso frustrada na Bolívia, onde fora apedrejado por populares, não havia armas e sim apenas alguns militares armados. Acontece que a Aeronáutica, como foi amplamente divulgado, foi terminantemente proibida de fazer a revista no avião militar da Venezuela – tarefa que seria sim da Aeronáutica e não da PF. E fica a pergunta: os militares armados dentro da aeronave iriam fazer o que na Bolívia? Foram apenas dar um passeio para gastar o farto combustível venezuelano de Hugo Chavez num avião vazio? “A gente somos idiotas, mas nem tanto assim né, ô pessoar!!!”




E justamente por não sermos tão idiotas quanto parecemos ser, é que surgem algumas conjecturas a respeito dessa operação permanente de ocupação de região amazônica tão próxima da reserva indígena Raposa da Serra do Sol, de onde, já no ano passado, operação da PF planejava tirar, à força, os moradores brancos e que, segundo o vazamento de informações que acabou abortando tal operação, poderia contar a ajuda das Forças Armadas (que, por sinal, até o momento do vazamento negavam-se a cumprir tal tarefa).




A Força Nacional de Segurança, criada, assim, disfarçadamente, como quem não quer nada, para combater o crime organizado, segundo o governo, agora, depois de ter dado uns pitacos no PAN e em alguns outros eventos, finalmente (e como já diziam muitos que a critivam, pela sua possibilidade de vir a se tornar uma outra espécie de polícia governamental) mostra que realmente acabará sendo usada para ajudar no cumprimento de ordens governamentais que, nem sempre (ou quase nunca, nos últimos anos) está de acordo com os interesses dos brasileiros ou dos moradores de determinadas regiões do país - como em Roraima, no Pará, no Acre e em outros lugares.




Fica a pergunta: o que será que Mangabeira Unger foi dizer à CIP e aos índios tuxauas que um general do Exército brasileiro e alguns parlamentares foram proibidos de ouvir, DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL?


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Rebecca Santoro











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