terça-feira, 18 de maio de 2010

Roraima Amazona Riquezas Cobiçadas (Parte 08)

Palavras Raoni Valle - Pesquisador bolsista:
Acredito que esta pesquisadora, suposta autora ou redatora/relatora do texto “Próxima Guerra”, está completamente equivocada e está reproduzindo um discurso propositalmente construído pela grande mídia do sudeste, setores do Congresso, Senado Nacional e Palácio do Planalto apoiados e representando oligarquias agropecuárias de Roraima, do Mato Grosso, Rondônia, Pará, Goiás, SP, etc. Além de setores das próprias forças armadas interessadas na fragmentação das terras indígenas amazônicas, inclusive fora das áreas de fronteira. Um discurso perigoso, mal informado e mal informador que já faz tempo circula de email em email pela internet.

A função estratégico-política desse discurso é essa mesma: formar uma opinião pública anti-indígena no Brasil como tem feito “excelentissimamente” em Roraima, o estado mais anti-indígena do Brasil, provavelmente. Assista o jornal da band com Boris Casoy e os comentários de Carlos Chagas, no jornal da record, além de Nascimento no jornal do SBT, todos eles seguem a mesma linha de discurso, já conhecido por nós indigenistas, Joelmir Betting (acho que não é mais globo) e William Wack do jornal da glogo não ficam atrás.

Quando se encontra uma uniformidade geral nas posições noticiadas em telejornais de emissoras concorrentes pode coçar a barba.

Conheço razoavelmente Roraima e o discurso paranóico norte-americanista espalhado por toda a Amazônia, pois inclusive eu fui partidário dele, antes de conhecer a realidade complexa da Amazônia brasileira (e, como veremos, ele não é tão paranóico assim, pois existem elementos concretos para sua manifestação, mas têm que ser tratados com ponderação). E posso te assegurar que o menor dos problemas da Amazônia brasileira são os Norte-americanos.

A falta de políticas públicas socio-ambientalmente justas e sustentáveis, corretamente e democraticamente definidas, no âmbito das diretrizes dos governos são o pior problema da Amazônia hoje. As Terras Indígenas contínuas são as áreas melhor conservadas, mais do que unidades de conservação como Parques Nacionais (sonho dos Biólogos) e reservas extrativistas. As terras indígenas contínuas são os maiores exemplos da ineficácia das políticas públicas na floresta tropical brasileira, pois mostram que por sua autonomia na utilização dos recursos naturais, não pautadas, em sua maioria, pela lógica do mercado, se converteram em relictos conservacionistas, e contrastam com estados como Mato Grosso, Pará e Rondônia que se converteram em anti-exemplos da conservação, possuem as oligarquias do agrobusiness mais influentes em Brasília, junto aos setores mais retrógrados e perigosos, do desenvolvimento de qualquer jeito, dentro do Congresso, Senado e Palácio do Planalto, inclusive em direta articulação com o agrobusiness roraimense. Atropelar uma das constituições mais libertárias do mundo democrático é só uma questão retórica para esse pessoal.

A opinião desta senhora mostra um desconhecimento total da legislação indigenista brasileira, da constituição de 88, da História politico-ambiental de Roraima e da Amazônia brasileira. Junta um monte de pseudo-fatos, generalizações e pseudo-argumentações como a classificação da onu sobre nação aplicada à questão indígena no Brasil. E mostra também que (infelizmente) a estratégia de massificação de uma opinião pública anti-indígena no Brasil está dando certo. Inclusive entre pessoas estudadas e “bem informadas” como a classe dos pesquisadores. Mas que também são “ideologisáveis” porque são gente.

Por que Roraima é tão anti-indígena?

RR era território federal até 89 e foi garantido historicamente ao Brasil pela presença massiva de povos indígenas que escolheram negociar com os Portugueses e lutar ao lado desses contra seguidas tentativas de invasão estrangeira, desde o século XVII. A região foi assolada primeiramente pelas frentes holandesas da Companhia das Índias Ocidentais até meados do século XVIII e depois pelos ingleses, até final do século XIX. Um dos fatores para a desistência da Inglaterra foi a questão lingüística que, entre muitas etnias, é política e territorial ao mesmo tempo, pois a segunda língua politicamente e historicamente optada e falada pelos indígenas de RR foi e é o português. Embora falem tranquilamente em Ingarikó, Wapixana, Yanomami ou Makuxi com seus parentes indígenas da Venezuela e da Guiana, falantes em segunda língua de espanhol e inglês respectivamente.

O Povo de Roraima até meados da década de 70 era composto, basicamente, por: Maciçamente indígenas de diversas etnias, efetivos militares e alguns grupos de garimpeiros ilegais em terras indígenas, bem como, algumas frentes extrativistas, como o caucho, a seringa, exploração de madeira, mais na parte sul de Roraima por onde entraram paraenses, amazonenses, maranhenses, cearenses, pernambucanos, etc. Os "Pobres" basicamente, que com o tempo alguns poucos foram se enriquecendo com a pecuária entre outras formas. Esta era Roraima que sempre conservou sua natureza territorial estratégica nas mãos dos indígenas que historicamente e politicamente se aliaram aos portugueses e depois ao Estado brasileiro.

Havia uma minoria de colonos Gaúchos, Goianos, Paranaenses, do centro-sul de maneira geral, que desde fins dos anos 70 foram sendo implantados por subsídios dos governos militares, para aos poucos irem “desindiando” o território e “civilizando", "desenvolvendo" aquela porção. Comungavam uma visão racista que só os colonos de descendência européia recente, alemães ou italianos é que tinham capacidade de criar uma nação, e assim vieram a compor uma elite fundiária desenvolvimentista, dentro da ideologia integracionista e desenvolvimentista desastrosa dos anos 70 militarizados. O problema do Quartieiro em Pacaraima e de outros arrozeiros latifundiários "Gaúchos" começa por essa época, e o acirramento dos problemas das etnias indígenas também, que contabilizam hoje 3 décadas de guerra de baixa intensidade e de conflitos armados com milícias implantadas nas fazendas, os jagunços de Roraima, de maneira ininterrupta.

Transformar Roraima de território federal em estado federativo, implicava em reconhecer o status das terras indígenas como tais. A constituição de 88 trouxe esse aparato legislativo e jurídico, foi então reconhecido de fato o direito anterior dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais que eram praticamente as mesmas desde o início da colonização européia das Américas até os anos 80 do século XX, e isso foi matizado na Constituição. A grande maioria das ocupações não-indígenas no estado de Roraima é dos anos 70 em diante, feitas conscientemente e na base da violência e opressão em cima de territórios indígenas conhecidos e reconhecidos oficialmente nos últimos 30 anos, ou seja, são na maioria constituídas numa base jurídica de má fé, e, portanto, a rigor ilegais. De certa forma, o que os portugueses fizeram nos séculos XVI, XVII e XVIII no Brasil indígena, os colonos arrozeiros e pecuaristas centro-sudestinos, os militares e uma massa empobrecida de imigrantes nordestinos e nortistas veio fazendo desde os anos 70 até hoje em Roraima, já com uma base legal de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Portanto, foi até pior do que a colonização histórica. Foi mais perversa e vergonhosa.

A falta de uma identidade com a Terra é a única coisa na argumentação da referida pesquisadora que parece proceder do ponto de vista de demonstrar que o estado de Roraima possui uma população não-indígena e "não Roraimense" implantada recentemente, uma colonização recente que se encaminha para sobreocupar terras indígenas pretéritas, historicamente e juridicamente reconhecidas. Um conflito iminente já era previsível nos anos 70 quando essa política desastrosa de colonização e etnocídio dos governos militares começou a ser implantada. Gerou um monstro ideológico-administrativo, pós-democratização, anti-indígena bovino que temos hoje no governo de Roraima e em sua elite política.

No caminho entre os militares setentistas e Roraima estavam os Waimiri-Atroari. Os Waimiri-Atroari eram duas etnias diferentes que foram quase exterminadas pelos governos militares e frentes extrativistas nessa época. Sobreviveram cerca de 130 índios das duas etnias que foram ajuntados para garantir uma mínima reprodutibilidade cultural e física. A abertura da BR 174 nos anos 70, foi a pior coisa que lhes aconteceu, e depois nos anos 80 foram coroados com a hidro-elétrica de Balbina, um fiasco energético, um Mamute Branco, que destroçou a bacia do rio Uatumã, principal rio do território tradicional dos Waimiri-Atroari. Não é gratuito, portanto, terem escolhido a partir de 88, é claro, manterem distância dos Brancos, arbitrariedades militares e das políticas de integração e geração de energia, além da história nos relatar que muitos índios pereceram por balas do fuzil Belga FAO.

NÃO ENTRAR NA TERRA INDIGENA WAIMIRI-ATROARI DEPOIS DAS 18:00 HORAS ATÉ AS 6 DA MANHÃ, É UMA REGRA GERAL APLICADA A TODOS. É UM ACORDO FORMAL COM O GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO RESPEITADO POR AMBAS AS PARTES E NÃO UMA ARBITRARIEDADE INDÍGENA PRÓ-YANKEES. È O MÍNIMO QUE LHES SOBROU EM RESPEITO À PAZ DE ESPÍRITO MASSACRADA.

Um olhar crítico interno ao Brasil explica muito mais a natureza dos problemas que temos hoje em Roraima e na Amazônia brasileira, do que ficarmos buscando ameaças externas, Tio Sam e CIA, e lavarmos nossas mãos enquanto cidadãos brasileiros achando que somos as mil maravilhas. A propaganda da havaiana de que só nós podemos falar mal de nós mesmos, nem sequer se aplica aqui.

O PROBLEMA DA AMAZÔNIA É NOSSO, NÃO PORQUE A AMAZÔNIA O É, POIS ISSO É UM FATO INDISCUTÍVEL. O PROBLEMA DA AMAZÔNIA É NOSSO, PORQUE FOMOS NÓS QUE O CRIAMOS, E, PORTANTO, PESA SOBRE NÓS A RESPONSABILIDADE DE RESOLVÊ-LO COM SOBRIEDADE E AVALIANDO SUAS CAUSAS DE MANEIRA CORRETA.

Existem ameaças externas sim à Amazônia, a Colômbia é quintal da CIA que, há quem diga, está afirmativamente trabalhando para um golpe de Estado na Bolívia; a biopirataria é outra bronca real, norte-americana, japonesa, francesa, alemã, etc. Missionários protestantes norte-americanos, cripto-missionários fantasiados de lingüistas antropólogos, de grupos como o SIL e Jomon estão soltos pra cima e pra baixo atuando em etnias pouco contatadas dentro do estado do Amazonas. Esses caras são reais, não são “ongueros” da CPI das ONGs, são Igrejas Evangélicas norte-americanas podre de ricas que descem de Hidro-avião nas TI’s, com telefonia de satélite, e nem a Funasa, nem a Funai conseguem ter as entradas que esses caras têm, na precariedade da assistência estatal, esses caras fazem a festa. Mas é interessante como essas estórias não são contadas e viram lendas de cidades perdidas na floresta. Quem anda dentro dessas matas, como nós, é que sabe o que é que ta pegando de verdade, não precisamos inventar mitologias paranóicas convenientes.

Mais ameaças externas: Venezuela pode virar um pepino sul-americano gigante em cima da gente a qualquer momento (embora Chavez tenha plena consciência da importância do Mercosul e de seus vizinhos como um Buffer Zone para suas despirocações, e se os democratas assumem lá em cima, podemos ter uma descompressão do cenário). Bem, antes CHÁVEZ do que URIBE e a CIA.

Mas também existem aliados externos da Amazônia. Existe uma grande discussão global legítima sobre o meio ambiente, sobre mudanças climáticas, sobre equalização das diferenças sociais e econômicas, sobre os ecossistemas prioritários para conservação no mundo e a Amazônia e os povos amazônicos estão integrados nela.

PORTANTO, NÃO ADIANTA O BRASIL DISCUTIR A AMAZÔNIA SOZINHO, DE IMEDIATO EXISTEM OUTROS 8 PAÍSES QUE DISCUTEM DIRETAMENTE CONOSCO O FUTURO DA AMAZÔNIA. A AMAZÔNIA É UMA QUESTÃO SUL-AMERICANA ANTES DE SER BRASILEIRA PORQUE OS ECOSSISTEMAS ESTÃO INTEGRADOS E NÃO SE SEPARAM POR FRONTEIRAS GEOPOLÍTICAS DAS NAÇÕES NÃO-INDÍGENAS.

Enfim, nós “indigenistas” que trabalhamos com a questão indígena no Brasil nos últimos anos, temos visto essa argumentação ideológica crescer em força e se popularizar. Inclusive em Roraima que, como dito acima, figura entre os estados mais anti-indígenas do Brasil, não sendo por acaso que 54% de suas terras sejam indígenas e gerem, aparentemente, o propagado engodo anti-desenvolvimentista. A cifra divulgada de 70% de terras indígenas em RR é mais uma manipulação Göebbeliana ninja e sacana. Uma mentira repetida mil vezes vira uma verdade.

Não sei esse papo explica porque RR é tão anti-indígena, mas faz um sentido arretado na minha cabeça!

Para finalizar só mais alguns dados:

1 - A Constituição federal brasileira pauta o Brasil e não a ONU. Na Constituição brasileira não se faz menção a nações indígenas. Nela expressões como Terras Indígenas; Povos Indígenas; Etnias Indígenas; Grupos Indígenas; ou Populações Indígenas são termos mais próprios, com responsabilidade jurídica e rigor antropológico.

2 - As Terras Indígenas pela Constituição federal são propriedades do Estado Brasileiro que concede o direito de usufruto dos recursos naturais, excetuando grosso modo, mineralógicos, hidro-energéticos e arqueológicos para os quais é reservada a prerrogativa do Estado no seu uso. A fiscalização, controle, permissão de entrada e saída, portanto, a administração das terras indígenas dentro do espaço nacional federativo, em interface com o território nacional e em fronteiras internacionais é responsabilidade da união e de suas partes constitutivas, como Forças Armadas, Polícia Federal, etc. Estes têm livre acesso às Terras Indígenas desde que pautados em demandas oficiais do Estado Brasileiro, legalmente sancionadas e corretamente acordadas com as demandas das populações indígenas. A rigor, as Terras Indígenas são espaços diretamente controlados pelo Estado Brasileiro, que tem pleno poder de trânsito nelas por constituir sua propriedade inalienável, incluindo aí a ação dos militares no Estado Democrático de Direito. Portanto, são áreas de "segurança nacional" das mais protegidas, e os indígenas funcionam aí como os principais "funcionários" do poder público, no controle e na preservação desses espaços. O que vêm fazendo historicamente.

Portanto, a discussão sobre o temor da soberania e independência das terras indígenas é infundada e alarmista, além disso, é intencionalmente manipulada e manipuladora. Pior que isso é a discussão de que as decisões indígenas são manipuladas por ongs estrangeiras em prol das prerrogativas de Estado Norte-americanas, sempre. Coitados dos abastados Noruegueses (cujos únicos problemas são os suicídios de seus jovens e as únicas ambições são dar sentido às suas vidas) que, dentre os gringos, são dos que mais financiam projetos indígenas.

3 - Afirmar pelo retrocesso ou redimensionamento das terras indígenas como hoje estão homologadas, ou em processo de demarcação e homologação, significa expressamente torná-las disponíveis à apropriação privada, entre outras modalidades. Ora, se a propriedade é privada ela passa a ser controlada por um cidadão com plenos poderes de negociar aquela posse com qualquer instância, inclusive com grandes conglomerados agro-exportadores transnacionais, o que já vem acontecendo em grande parte do Mato Grosso, Pará, Goiás, Ceará e em outros estados brasileiros. Se não pelo agro-negócio pela indústria internacional do turismo, é o caso dos espanhóis no litoral do ceará, que ouviram do governo estadual que na Terra Indígena Demarcada Tremembé de Almofala não havia índios, só uns pescadores safados manipulados por uma ong para se fingirem de índios. Gerou uma das frases clássicas do anti-indigenismo: "E no Ceará tem índio?" qualquer semelhança com Roraima não é mera coincidência.

A lógica foi invertida, da propriedade privada para a propriedade do Estado. É essa Inversão lógica que tenta se afirmar pelo discurso da pesquisadora ou de suas fontes, que são meras reprodutoras (in?)conscientes de uma manipulação Göebbeliana da era informacional: a de que são as terras indígenas e não os latifúndios do agronegócio uma ameaça à soberania nacional.

Minha gente (sem paráfrase Collorida): O CAPITAL DO AGROBUSINESS NÃO TEM FRONTEIRA, OS POVOS E AS TERRAS INDÍGENAS TÊM E SÃO BRASILEIRAS!!!

Leiam a Constituição, conheçam a realidade das lutas indígenas nesse país e parem de se informar pelo Carlos Chagas ou pelo Boris Casoy. Analistas de conjuntura nunca foram fontes confiáveis historicamente. E, principalmente: biólogos, cientistas ambientais e da terra, que andam pela Amazônia leiam a antropologia, a história, a sociologia, a arqueologia, a geografia e a economia antes de falarem em meio ambiente, povos amazônicos e em babilônias correlatas.

Raoni Valle - Pesquisador bolsista

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Núcleo de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais - NPCHS
Pesquisador colaborador -
Projeto Amazônia Central - PAC – MAE/USP

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