segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA

Brasil Sucateado

Roberto Gama e Silva

Dias atrás a imprensa divulgou duas notícias conflitantes, que bem servem como atestado da inconseqüência com que os atuais governantes encaram as questões que afetam a soberania do País.
Primeiramente, foi divulgada, com o devido alarde, declaração de responsável pela “Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM” que, por se dizer “não xenófobo” e “não militarista”, anunciava a venda de todas as áreas amazônicas bloqueadas pela empresa, o que, na prática, significa a transferência desses trechos comprovadamente mineralizados para as mineradoras estrangeiras que rondam, há muito tempo, a região.
A “CPRM”, é bom saber, foi criada na segunda metade da década de 60, a fim de desempenhar, no cenário brasileiro, a mesma função que a “Societé d’Études et des Recherces Géologiques et Minières – SEREM” exerce na França. Na ocasião, já dispunha o Brasil de um “Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM”, criado à semelhança do “Bureau de Recherches Géologiques et Minières – BRGM”, mas, para reproduzir o modelo francês, de tanto sucesso, faltava um braço operativo, isto é, uma empresa pública que se dedicasse à pesquisa básica do subsolo.
Todavia, o ato de criação da “CPRM” não foi perfeito, uma vez que não autorizou a exploração das áreas pesquisadas que se revelassem férteis. Nesse particular, pois, a empresa pública assemelha-se ao touro-rufião, capaz de detectar o cio das vacas, contudo, impossibilitado fisicamente de cobri-las !
Essa limitação poderia explicar a razão da penúria em que vive a “CPRM”, a ponto de impedir que cumpra a sua tarefa principal. Só na Amazônia, por exemplo, mais da metade da área ocupada pelos dois Escudos permanece opaca para os brasileiros, por não ter sido sequer coberta por reconhecimento aerogeofísico. Não obstante, quando superiormente dirigida e inteligentemente apoiada, como ocorreu nas décadas de 60 e 70, a empresa obteve alguns êxitos, dentre os quais merece destaque a pesquisa do complexo carbonatítico do morro dos Seis Lagos, primeiramente detectado por equipe do RADAMBRASIL. A chaminé dos Seis Lagos, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, antigo Uaupés, aloja, entre outras riquezas minerais, o maior depósito de nióbio do planeta.
Pois bem, a ânsia de fazer caixa às custas da entrega total do patrimônio dos brasileiros para grupos desvinculados da comunhão nacional, está longe de caracterizar procedimento “não xenófobo” e “não militarista”, como valentemente arrota o atual titular da “CPRM”. Trata-se, na verdade, de postura neoliberal, símbolo da subserviência aos interesses dos países industrializados. Se, por acaso, prevalecer essa idéia antinacional, agigantar-se-á a cunha já introduzida no subsolo da Amazônia, com a venda da “Companhia Vale do Rio Doce” para homens-de-palha de grupos alienígenas.
Além da transferência completa das reservas nacionais de nióbio para forasteiros (as reservas de Araxá e Catalão são controladas, respectivamente pela “Molycorp”, subsidiária da “Occidental Petroleum”, e pela “Anglo American of South África”), um sem número de áreas mineralizadas tomará o mesmo rumo.
De particular interesse, para as mineradoras de fora, há uma área superior a 12 mil quilômetros quadrados (metade da superfície de Sergipe), que compreende boa parte do domínio do Grupo Vila Nova, idêntico ao Grupo Grão Pará (Província Mineral de Carajás) por ser o prolongamento deste para além da sinéclise do Amazonas. Esse ambiente geológico promissor foi transformado em “Reserva Nacional”, conforme decreto de 24 de fevereiro de 1984, baixado por proposta do extinto “Grupo-Executivo para a Região do Baixo-Amazonas – GEBAM”, após reconhecimento efetuado sob a direção do mesmo órgão. A transformação em “Reserva Nacional”, necessário explicar, afastou da região várias multinacionais da mineração, que já haviam protocolado centenas de pedidos de pesquisa incidentes sobre o “Vila Nova”. A área reservada está hoje sob a guarda da “CPRM”.
A empresa pública dispõe, ainda, de diversos ambientes próprios para ouro, distribuídos pelos Escudos e áreas adjacentes, de depósitos ponderáveis de caulim tipo “coating”, na bacia do rio Capim (PA) e, mesmo, um grande bloco reservado no Granito Surucucu, situado no coração do território yanomami.
Todo esse patrimônio, de propriedade dos brasileiros, está sendo colocado à venda, sob o patrocínio do “soi-disant” cidadão do mundo que, ainda por cima, é avesso aos militares.
Será que os patriotas ainda terão estômago para engolir mais esse sapo?
Alguns dias depois de revelada essa nova tramóia contra a soberania brasileira na Amazônia, eis que outra matéria de jornal, desta vez, artigo subscrito pelo titular da “Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE” tenta desfazer a preocupação que pairava no ar. No artigo está dito, com toda a ênfase, que “a Amazônia já ocupa posição de relevo nos cenários alternativos do futuro do País” e, ainda, que “não há como pensar a Amazônia sem o Brasil, nem o Brasil sem a Amazônia”. Um pequeno comentário sobre os dois pensamentos: assim já raciocinava Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, em 1750, quando despachou o seu próprio irmão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, para a Amazônia, com instruções expressas para reconstruir antigas obras militares e levantar novas, de modo a tamponar todas as vias de acesso do exterior para dentro da grande região.
Aliás, nessa tentativa clara de passar uma imagem de zelo das autoridades governamentais em relação à região-chave do País, o estratego cita, primariamente, as atividades das Forças Militares, a começar pelo sistema de sensoreamento-radar a ser implantado e pelo tão decantado “Projeto Calha-Norte”, o primeiro destinado a interromper as vias de penetração que o espaço aéreo propicia e o segundo voltado para a vivificação da epiderme do valioso território, nos trechos em que são raros os habitantes e mais débil se faz a presença do Poder Público. Portanto, tudo conforme a bem sucedida estratégia portuguesa, responsável pela incorporação e manutenção da Amazônia como parte do Brasil.
Resta saber se os resultados das ações governamentais, mencionadas pelo titular da “SAE”, serão capazes de suplantar a influência dos grupos estrangeiros que se vão assenhoreando das atividades econômicas regionais, mormente, depois que os políticos neoliberais decidiram sepultar as idéias patrióticas injetadas no País pelo Presidente Getúlio Vargas, mormente aquela que reservava aos nacionais o desbravamento da Amazônia.
Durante muito tempo, desde a virada do século até o início da década de 40, a Amazônia foi de fato, colônia européia, embora, de direito, parte de um país soberano.
Recordo-me, ainda, de meus dos meus primeiros anos de vida, passados em Manaus, onde nasci, quando tudo na região pertencia aos europeus. A energia elétrica, os bondes, o abastecimento de água, o sistema de esgotos, o cais do porto, a companhia de navegação fluvial, os navios de cabotagem e longo curso, o telégrafo, o principal banco, enfim, todos os serviços estavam nas mãos dos súditos da Coroa Britânica, que compunham a maior comunidade estrangeira na área. O melhor clube da cidade era mantido pelos ingleses e, tal qual ocorria nas demais possessões do Império, nele era vedado o ingresso de nativos, exceção feita para os serviçais. O comércio da borracha, já em franco declínio, ainda assim se mantinha sob controle de empresas inglesas, francesas e alemães.
A situação era tão extravagante que despertou a atenção de estudiosos de outras plagas, como a do renomado norte-americano Derwent Stainthorpe Whittlensey, professor emérito de Harvard e autor do tratado “The Earth and the State”, editado em 1939, obra-prima da ciência geopolítica. Num trecho da citada obra, em que o autor apresenta o “mundo explorável”, como ele chamou a parcela do globo terrestre onde as Grandes Potências poderiam obter os bens naturais para sustentar o seu progresso, encontra-se o seguinte comentário sobre a Amazônia: - “O restante do núcleo central da África é ocupado pelo Congo Belga, colônia que compreende boa parte da bacia do rio Congo. O núcleo central da América do Sul corresponde, igualmente, à bacia de um único rio. Politicamente, quase toda essa área é território do Brasil, embora seja explorada, integralmente, por europeus. A distinção legal entre o Congo, colônia de um Estado europeu, e a Amazônia, parte da soberania brasileira, não é suficiente para mascarar a sua semelhança geopolítica”.
É impossível quantificar, hoje, o que foi subtraído dos brasileiros nessa longa noite de domínio estrangeiro sobre a Amazônia. Mas, para que se tenha uma pálida idéia dos prejuízos decorrentes, basta lembrar que, só em conseqüência do descaminho das sementes de seringueira pelos ingleses, consumada em 1876, a Amazônia deixou de gerar divisas da ordem de 150 milhões de libras esterlinas, como ocorreu entre 1900 e 1910, para se tornar uma simples supridora de 35% das necessidades nacionais de borracha natural. O estado do Amazonas, ademais, que se manteve como o segundo maior exportador do país, durante vinte anos consecutivos, nem por isso experimentou progresso significativo, como demonstração de que a dependência econômica é uma trilha fatal. No final da década de 30, por exemplo, não se achava em Manaus, um único brasileiro com estudos de nível superior, a não ser uns poucos médicos e dentistas formados em outros centros e um certo número de advogados, boa parte deles diplomados por uma faculdade local, a única existente, que portava o significativo apelido de “Jaqueira”.
Quanto ao conhecimento da região pelos estrangeiros, basta mencionar que os depósitos de linhito presentes na “Formação Solimões”, submetidos a pesquisa detalhada pela “CPRM”, na década de 70, já eram explorados pelos ingleses desde o início do século, para movimentar os “Gaiolas” da “Amazon River Steamship Company”, que monopolizava o transporte fluvial da região.
Dentre as conseqüências mais relevantes da II Guerra Mundial, no tocante ao Brasil, figura a retomada da Amazônia pelos brasileiros.
Aproveitando-se da situação, bem desfavorável aos europeus sediados na região, o Presidente Vargas nacionalizou todos os serviços, estatizando as concessionárias estrangeiras, e, ao mesmo tempo, determinou providências para aumentar a presença do Poder Público em todos os seus quadrantes. Fazia cumprir, com esses atos, as disposições do Decreto-Lei n° 406, de sua inspiração, que proibia a constituição de núcleos coloniais formados exclusivamente por estrangeiros e determinava que a colonização da Amazônia fosse reservada aos nacionais.
Para ressaltar o procedimento patriótico desse vulto da História do Brasil, que durante muito tempo desdenhei, destaco uma decisão sua, quase desconhecida, que impediu a separação do Brasil de todo o Baixo-Amazonas Setentrional, assim entendido o trecho da Amazônia que abrange o Amapá e todos os municípios paraenses situados à margem esquerda do rio Amazonas.
Em 23 de setembro de 1938, o Interventor Federal no Pará, José da Gama Malcher, encaminhou ao Presidente da República uma proposta de assentamento de 50 a 60 mil famílias européias, de origem judaica, em terras a serem adquiridas por intermédio do senhor José Júlio de Andrade, coronel da Guarda Nacional e ex-senador do Pará, parte delas situadas nas bacias dos rios Cajari, Jarí e Parú. Uma empresa, com capital de um milhão de libras esterlinas, constituída na França, mas com garantias de bancos ingleses e franceses, encarregar-se-ia da execução do plano, urgente porque havia pressa em retirar tais famílias dos locais de origem, devido às perseguições étnicas desencadeadas pelos nazistas.
Entusiasmado com as cifras envolvidas e com o nível sócio-cultural dos colonos em perspectiva, o Interventor do Pará sugeriu ao Presidente que autorizasse o empreendimento.
Esqueceu-se, contudo, o governante estadual de que essa autorização colocaria em sério risco a integridade territorial do Brasil, uma vez que implicaria em alojar um contingente de 250 a 300 mil estrangeiros numa região escassamente povoada, onde o número de brasileiros não excedia o patamar de 10 mil almas. Ademais, não se deu conta o Intervento Gama Malcher de que se o motivo da iniciativa fosse puramente humanitário, muito mais expedito seria assentar essas famílias nas Guianas, principalmente nas duas que eram colônias dos países de origem das entidades patrocinadoras.
Em 10 de dezembro de 1938, um parecer exarado pelo Conselho de Imigração e Colonização, presidido pelo ilustre brasileiro João Carlos Muniz, que desaconselhava peremptoriamente a aceitação da proposta, mereceu a aprovação entusiástica do Chefe do Governo, como seria lógico esperar de um dirigente preocupado com o futuro de seu país.
Julguei muito oportuna a revelação desse episódio singelo, porque os atuais governantes, desprovidos da visão própria dos estadistas, estufam o peito para proclamar o fim da “Era Vargas”, o que, na realidade, corresponde a uma confissão de culpa de quem está abandonando as idéias nacionalistas que permitiram ao país ultrapassar a condição de mero produtor de café, para atingir o estágio industrial, tornando-se apto, destarte, à disputa de um assento na assembléia das grandes potências.
Além desse aspecto, de suma importância, a lembrança de fatos como esse tem o mérito de demonstrar que a última batalha para derrubar os obstáculos restantes, que ainda impedem o Brasil de conquistar a posição que lhe compete, por decisão do Criador, será travada bem no coração da América do Sul, ou seja, na majestosa bacia do Amazonas.
Antes disso, todavia, os patriotas que comungam dos mesmos ideais de Plácido de Castro e de Veiga Cabral, os dois heróis mais recentes da luta pela integridade da Amazônia, precisam expulsar de nosso meio todos aqueles que vendem a Pátria por quaisquer trinta moedas.
O processo sutil de entrega da Amazônia aos forâneos avança a todo o vapor, muito embora até brasileiros atentos ainda não tenham captado os seus sinais. As grandes distâncias, talvez, tenham esmaecido os movimentos dos tentáculos do polvo internacionalizante.
Um dos tentáculos, com certeza o mais antigo, envolve a Zona Franca da Manaus, posta para funcionar a partir de 1966, com dois propósitos sadios e bem definidos:“capitalizar a região (Amazônia Ocidental) e compensar a sua excentricidade”.
Para capitalizar a região, emana claro que as facilidades concedidas para a importação de bens teriam que ser canalizadas para empreendimentos que viessem a usar as matérias-primas regionais, gerando renda para toda a Amazônia Ocidental, além de criar postos de trabalho formais tanto em Manaus quanto nas áreas interioranas. Ao invés disso, instalaram-se em Manaus, com todos os incentivos possíveis e imagináveis, linhas de montagem exóticas, de aparelhos, equipamentos e máquinas que dispensam totalmente o aproveitamento de insumos locais. Resumindo: não se capitalizou a região, mas sim um pequeno grupo de pessoas, nele incluídos alguns trânsfugas e/ou trambiqueiros.
A compensação da excentricidade deveria incluir várias ações, todas elas destinadas a provocar uma diminuição dos preços das mercadorias de maior consumo, que na Amazônia Ocidental são sempre superiores àqueles praticados no resto do país, devido à grande distância que separa a região dos centros dinâmicos de produção. Nada foi feito nesse sentido e, paradoxalmente, até os bens produzidos no Distrito Industrial de Manaus, via de regra, são mais caros lá do que em outras partes do Brasil.
Entretanto, um objetivo indesejável foi alcançado: o parque industrial, montado em Manaus, está sob controle de grupos estrangeiros.
O outro tentáculo da internacionalização é o que abrange o setor mineral.
No período que antecedeu a elaboração da Constituição promulgada em 1988, publiquei um livro e elaborei diversos mapas para demonstrar a voracidade com que os grupos econômicos ultramarinos disputavam o subsolo amazônico. Naquela época, tais grupos chegaram a bloquear mais de 30 milhões de hectares, entre áreas reservadas para pesquisa e áreas de servidão para exploração de jazidas, tudo isso nos dois Escudos Amazônicos. A divulgação desses números alarmantes, que juntos equivaliam à superfície da Itália, talvez tenha influído na decisão dos Constituintes de reservar a pesquisa e a lavra dos minerais para empresas com maioria de capital votante em mãos de nacionais. Nada mais sábio.
A atual maré neoliberal que vem afundando o país, alterou a situação, abrindo as portas do nosso subsolo para qualquer forasteiro que se apresente nos balcões de atendimento do “DNPM”. Com a venda da “Companhia Vale do Rio Doce” para homens-de-palha de grupos alienígenas, a invasão tornou-se mais fácil, não só pelo estoque de direitos minerários em poder da empresa, mas também devido ao fato da “CVRD” sempre ter sido empregada como um dique de contenção contra as arremetidas dos integrantes dos oligopólios que dominam, mundialmente, o setor mineral. Uma conseqüência imediata dessa operação antinacional, promovida pelo atual governo, foi a perda do controle que os nacionais exerciam nos empreendimentos minero-industriais localizados na Amazônia.
Agravando ainda mais a situação, surge, agora, a infeliz iniciativa da “CPRM”, que redundará na cessão quase gratuita de todas as áreas mineralizadas plotadas pela empresa pública, desde o início de sua atuação na Amazônia. Choca, ainda mais, essa entrega inconveniente de patrimônio dos brasileiros, quando se percebe ter sido ela alvitrada sem uma análise lúcida das suas implicações. Vou exemplificar:
· Pretendem os “mundanos” ceder os direitos minerários sobre o depósito de nióbio dos “Seis Lagos”, por uma entrada simbólica de 600 mil reais, à qual, se somará, no futuro, uma participação nos lucros gerados pela presumível exploração da jazida;
· mantido o atual nível de produção nacional de óxido de nióbio (80% da produção mundial), as atuais minas brasileiras, localizadas em Araxá (MG) e Catalão (GO), sustentarão a demanda de minério por prazo superior a 400 anos;
· as unidades de beneficiamento, brasileiras e ultramarinas, têm capacidade instalada duas vezes maior do que do que as necessidades mundiais;
· a empresa que arrematar a jazida dos “Seis Lagos”, portanto, não terá qualquer motivação econômica para explorá-la, embora possa haver interesse em sentar-se em cima dela, aguardando uma melhor ocasião para entrar no mercado.
Como conclusão do que foi exposto, a “CPRM” não deverá receber, tão cedo, um único centavo sequer de participação de lucro, exatamente a parte da transação que poderia tirá-la da situação de inoperância em que se encontra. Todavia, se a vencedora da licitação for a “Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM”, que já explora as minas de Araxá, conceder-se-á, ao grupo liderado pela “OCCIDENTAL PETROLEUM” o privilégio nefasto de controlar 97,5% das reservas mundiais de nióbio.
No tocante ao subsolo, há, ainda, que registrar, a iminência da invasão da Amazônia pelas “irmãs do petróleo”, uma vez que os entreguistas de plantão já alteraram a legislação para permitir que tais empresas operem no país. A Amazônia brasileira, única parte do território pátrio a exibir uma fratura abortada no processo de separação dos continentes, local ideal para acumulação de depósitos gigantes de petróleo, certamente será o alvo prioritário dessas empresas altamente capitalizadas.
O que sobrará para os brasileiros ?!!
O processo de internacionalização da Amazônia, porém, não para por aí !
Madeireiras estrangeiras, responsáveis pela extinção das “hardwoods” encontradas nas florestas tropicais úmidas da África e do Extremo-Oriente, já operam livremente na Amazônia brasileira, sem que tenham cumprido a exigência de aprovar planos de manejo e, conseqüentemente, sem o necessário acompanhamento das atividades que exercem. Essas falhas redundam na exploração predatória da maior riqueza do Brasil, pois, as madeiras de lei contidas na Hiléia valem, estaticamente, para mais de 1 trilhão de dólares. Se, ao contrário do que vem acontecendo, a exploração das madeiras amazônicas estivesse sendo feita em locais apropriados, selecionados por um competente zoneamento ecológico-econômico, além de apoiada em técnicas de manejo bem assentes nas realidades da região, seria ela de grande proveito para os brasileiros, uma vez que o valor acima apontado como estático, permaneceria constante para sempre, em virtude da regeneração natural das espécies abatidas.
A adesão incondicional dos governantes ao acordo sobre patentes, ademais, acabou com as inibições dos forâneos em avançar sobre as dádivas da biodiversidade regional. Além do acapú, dos angelins, do cedro, do cumarurana, do ipê, da maçaranduba, do mogno, das sucupiras, das ucuubas e mais uma centena de espécies já atingidas pelas moto-serras das madeireiras, dezenas de outras espécies , de uso potencial na indústria química (açoita-cavalo, andiroba, angico, axuá, barbatimão, os breus, os jutaís, etc.), na fabricação de sabões, cosméticos e perfumes (ucuubas, andirobas, cumarús, louro-pachuri, pau-rosa, etc.) e na indústria farmacêutica (acácia-dourada, caferana, cangerana, cassipá, catuaba, copaíba, guaraná, jejuíra, jenipapo, jucá, jaborandi, mama-de-porco, mangue-vermelho, marapuama, marupá, mutamba, paineira, ipê amarelo e roxo, etc.), poderão ser prejudicadas pela perseguição implacável dos forasteiros.
Os dirigentes hoje instalados em Brasília, por outro lado, movidos por um furor insano contra a presença do Estado no setor econômico, pretendem vender as empresas públicas prestadoras de serviços, pelo menos aquelas dos setores de energia e de comunicações. Consumada a transferência dessas empresas para a iniciativa privada, cairão elas nas mãos de grupos internacionais, que estão comprando tudo no Brasil. Aí então a Amazônia voltará a ser o que era antes da década de 40, ou seja, um domínio de grupos inteiramente dissociados da comunhão nacional.
Quando ocorrer essa reiteração histórica, o que não demorará muito, de nada valerá para o Brasil a dinamização do “Projeto Calha Norte”, ou a entrada em operação do sistema de vigilância radar do espaço aéreo regional, ou a intensificação do serviço de patrulha fluvial pela centenária Flotilha do Amazonas.
Essas atividades, hoje essenciais à afirmação da soberania nacional, sofrerão um rebaixamento brusco a partir do momento em que passarem a atender aos interesse dos “Mestres Globais”, já donos do compartimento econômico da região.
Do ponto de vista geopolítico, a “heartland” do Brasil retornará à condição de mera colônia de outros povos.

Roberto Gama e Silva
Contra-Almirante (RRm)
Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 1997


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