quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Holocausto caboclo silencioso da mineração, e Lei Kandir genocida

Efeitos perversos, genocidas, onde a morte chega todos os dias em forma de doenças e da fome; males  gerados pelo desamparo, pela ganância e hipocrisia de uma classe política que se presta á serviço do interesse de uma pequena quadrilha de milionários.
  • No Brasil as menores taxas do mundo são cobradas dos gananciosos e genocidas exploradores minerais enquanto os três poderes & asseclas ex-governantes, se fartam comissionados do produto da exportação do minério, e o governo cobra do  povo brasileiro, as maiores cargas tributárias do mundo para compensar assim, os prejuízos. 
  • E O POVO DESCONHECE, JAMAIS É CONSULTADO!
UMA FARRA DE LUCROS AS CUSTAS DA MISÉRIA DO POVO BRASILEIRO
1
Caso a  3ª. barragem rompa em Minas Gerais, a lama com rejeitos de minério, pode subir acima da altura de postes de iluminação. Levando em conta a altura que a lama pode chegar e a velocidade que se move (60 km/h), os danos serão gigantescos para a população mineira.


Instalação dos dutos, forma criminosa, sem manutenção, não respeitando o entorno, não respeitando a sociedade brasileira, para condução de minérios e passagem de fibras óticas em camadas de solo argilo-arenoso e rocha granada biotita e quartzo xisto, até os portos, porque acharam que via férrea é mais cara! O lucro fica só para eles, os exploradores, e ao governo os royalties, e as comissões corruptas e  criminosas...

Porto de Açú de "Eike Batista" maior Mineroduto do Mundo trazendo desgraça ao Brasil e ao povo brasileiro.
A TRAGÉDIA...
mineradora criminosa e ainda fornece água imprópria para o consumo humano
Resultado de imagem para água contaminada é distribuida em Mariana


Ibama recolheu 9 toneladas de peixes mortos.
O “pai” das mineradoras é Fernando Henrique Cardoso. Em 1996, com a Lei Kandir, isentou de ICMS as exportações de minérios! A extração dos minérios aumentou assustadoramente. Assim, a principal fonte de arrecadação dos Estados, deixa de ser arrecadada: ICMS , Imposto sobre Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI ), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF, que pode ter alíquota zero ou ser compensado quando o exportador contratar operações com derivativos) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep, que podem ser ressarcidos.

Antes da Lei Kandir LC nº 87/96, que isenta de impostos às exportações de bens primários e de semimanufaturados, já eram pletóricos os incentivos fiscais e os subsídios às exportações de manufaturados e às importações de insumos. Esses subsídios, enormemente aumentados desde o início dos anos 70 (Delfim Netto), favorecem as empresas industriais transnacionais, que, a partir do quinquênio de JK, 1956-1960, ocuparam os mercados do País e apropriaram-se de indústrias fundadas por capital nacional.

Sob a Lei Kandir LC nº 87/96, os Estados perdem a arrecadação do ICMS e são ressarcidos pela União com muito atraso. Além de ser sangrado por juros absurdos de dívidas geradas pelos próprios juros, o poder público fica com menos dinheiro para investir nas infra-estruturas econômica e social.

Na realidade, os incentivos e os subsídios às exportações sobre produtos em que o Brasil tem grande vantagem comparativa significam transferir receita para os importadores e consumidores no exterior e para os tesouros públicos de países estrangeiros que taxam as importações. 

Ao amparo da legislação vigente, as tradings estrangeiras do agronegócio, como Cargill, Monsanto, ADM, Bunge e Dreyfus, nada recolhem no País ao mandar, anualmente, para o exterior, dezenas de milhões de toneladas: só com a soja em grão, mais de 30 milhões de toneladas. O mesmo com os minérios: somente a privatizada Vale exporta, por ano, mais de 100 bilhões de toneladas de minério de ferro.
Vale_Minas
A VALE QUE NÃO É MAIS DO RIO DOCE
Cerca de 900 mil pessoas em Minas vivem abaixo da linha da pobreza, segundo o Censo 2010Divinópolis tem 95 famílias na extrema pobreza
Cerca de 900 mil pessoas em Minas Gerais vivem abaixo da linha da pobreza
Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Estado mineiro recolheu no ano 2011 R$ 363,1 milhões em royalties, o que representa quase 50% do montante arrecadado pelos Estados. O Pará vem em seguida, com R$ 196,5 milhões. Em 2011, esses governos estaduais embolsaram R$ 1,2 bilhão, de um total de R$ 1,5 bilhão recolhido. Os royalties são divididos com municípios e a União.
Mina de extração de Ferro Carajás. Foto: T photography / Shutterstock.com
 O minério de ferro da Província Mineral de Carajás no Pará é importante não apenas pela quantidade em que se encontram, ma também pela qualidade: é o melhor minério de ferro do mundo, ou seja, o que possui maior teor de ferro já encontrado.
Um quinto da população paraense é extremamente pobre
Segundo o IBGE, quase um quinto da população paraense é extremamente pobre. São exatos 1.432.188 habitantes no Estado, que residem em domicílios com rendimento menor ou igual a R$ 70 por mês. Estamos mudando a base de cálculo da CFEM, diz Helenilson Pontes, vice-governador do Pará. Advogado tributarista de formação, Pontes afirma que a nova base será aplicada apenas para as exportações. Nada muda para as vendas internas.Com isso, passa-se a aplicar uma das regras do preço de transferência para a CFEM com o intuito de evitar que as mineradoras pratiquem preços subfaturados nas exportações, e recolham menos royalties,
  • O Brasil tem Cerca de 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres, o equivalente a 8,5% da população. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da linha de extrema pobreza definida pelo governo federal. O IBGE também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.
pobreza, africa

PARA ATENDER A OLIGARQUIA E DESTRUIR AS RESERVAS ESTRATÉGICAS BRASILEIRAS:
A Lei Kandir, lei complementar brasileira nº 87 que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil, dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. A lei pega emprestado o nome de seu autor, o ex-deputado federal Antônio Kandir
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Pedro Malan

5 comentários:

zavanny disse...

Este silencio forjado é causado pelo descaso de grandes grupo formado pela mídia e e imprensa escrita ,que esconde da maioria da população o verdadeiro retrato do Brasil.E joga para fora do pais , formados pelos que estão a margem da "SOCIEDADE", CHAMADOS DE favelados , miseráveis e violentos .E não de um País com seres humanos escravizados e sofridos pelo descaso ,da verdadeira informação, que as esconde pelo intolerantes preconceito imposto AO SOCIAL.. Um País que é impedido de levantar sua própria bandeira em socorro de sua GENTE ,de sua NAÇÃO.e que são motivado somente para levantar bandeira de outros Países também que sofrem e merecem todo apoio mundial que estão recebendo.Mas não esquecendo ,ignorando o sofrimento de nossa população que estão sendo mortas,escravizada, violentada , em número assombroso no dia a dia aqui no Brasil .Zavany( silea Francisco)

Marilda Oliveira disse...

Grata querida zavanny por suas ponderações. Penalizada estamos. Estou assistindo o vídeo de guarda ambiental de Governador Valadares que em lágrimas não se conforma com a tragédia aonde os governantes nada fizeram para conter a lama e estancá-la dia e noite para que não avançasse. Foi tudo absolutamente criminoso e hoje, nossos irmãos no desabrigo aguardam o que? Lutemos para tentar mudar o Brasil de hoje, muito perverso, mas muito perverso mesmo.

Anônimo disse...

O que assusta, que salvo o atual Sérgio Moro, e sua equipe, os quais estão a trazer a luz da verdade e do conhecimento público, fatos e atos até então "escondidos" principalmente pela mídia cativa a preço de ouro, isso tudo acontece por estar o estado brasileiro a muitíssimo tempo, aparelhado para cumprir com a vontade palaciana !!!! Juízes de corte suprema, indicados, sabatinados por senado e presidência ??? Que procedimento estranho é esse !! Estamos tratando da instância máxima do estado brasileiro SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ! Inexiste além dele a quem recorrer. E são preenchidos seus quadros por INDICAÇÃO e SABATINA ? Salta aos olhos, mesmo aos menos avisados, que deveria ser como no judiciário, com pré-requisitos rígidos e pétreos. O primeiro deles, deve ser evidentemente de ordem curricular, precisas ser ADVOGADO. Em segunda marca, PRESTAS CONCURSO PÚBLICO !!!!! As oportunidades são para TODOS os que reúnem as qualificações pré estabelecidas. NÃO. O BRASIL, dá-se ao luxo de que isso seja prerrogativa presidencial e senatorial. Só falta estarem de togas brancas, para sermos remetidos ao senado romano, quiça com guirlandas na cabeça iluminada. Coisa de país que teima em jogar no lixo, seus capitais humanos, naturais, geográficos. Podemos - E AINDA É VERDADEIRO -, ser o celeiro do MUNDO. Temos condições sobejas de alimentar todo o planeta com qualidade e quantidade. Temos - não sei como ainda existe -, uma EMBRAPA com suas similares estaduais em pesquisa agrícola (caso da saudosíssima EMPASC - Empresa de Pesquisa Agropecuária Catarinense S/A -, criada no governo admirável em 1975 por Konder Bornhausen, que devolvem a sociedade brasileira que paga seus profissionais agrícolas, suas estruturas físicas, uma quantidade absurda de tecnologia, só vistas em países desenvolvidos, onde recebem recursos absolutamente superiores aos ofertados ao sistema brasileiro nesta área. Esta denuncia hora feita, mostra que o uso do estado brasileiro pela autoridade constituída vem de longa data. A então, VALE, propriedade do governo brasileiro - vendida na gestão FHC por valores imorais e financiados pelo BNDES ?????? - era gerida pelo Elizer de Carvalho, pai do Eike Batista ?? lindo não ? A VALE na época por força de ofício e finalidade para a qual foi criada, evidentemente detinha informação das riquezas existentes em TODO O PAÍS, principalmente aquelas do subsolo. Este caso do NIÓBIO, foi noticiado pela revistas autônomas na época, fazendo menção da função estratégica que o metal detém, sendo ele necessário em tudo que a tecnologia moderna desenvolveu até aqui - equipamentos eletrônicos, NASA para suas viagens interplanetárias, mecânica hospitalar, atômica, entre outras. Nos damos ao luxo, de extrair e enviar ao exterior em estado BRUTO. Esta extração NÃO É DO ESTADO BRASILEIRO. Até onde lí, o LULA é proprietário de terras naquelas paragens. A região denominada RAPOSA,.......foi desapropriada pelas agroindústrias que lá estavam instaladas e produzindo arroz principalmente, em escala mundial, e "entregue" a área aos SILVICOLAS ! Caramba, em pleno século 21 nos damos ao luxo de afagar INDIO ???? Com a extensão territorial brasileira, EXATAMENTE ONDE EXISTEM ESTAS RIQUEZAS NO SUBSOLO, os índios são donos !!!!!!! Não precisamos de cartomantes para nos ler o DESTINO. Estamos destinados a subdesenvolvidos permanentemente.

Marilda Oliveira disse...

Grata anônimo por suas ponderações; sim, Lula demarcou como contínua a reserva Yanomani utilizando para isso índios até da Venezuela: http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com.br/2014/07/lula-cria-pac-indigena-projeto-terras.html

Marilda Oliveira disse...

Completando anônimo e grata por suas ponderações aonde coloca o nome de Eliezer Batista o traidor que Getúlio Vargas confiou e Eliezer acabou por destinar a Vale e todos os seus veios minerais os mais importantes para o seu problemático filho Eike, Não ficou por ai. Eliezer deixou reservado a maior área fértil mineral do Sul, prontinha para ele ou seus laranjas & Lula fôro de SP explorarem, veja: http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com.br/2013/09/reserva-natural-engenheiro-eliezer.html