quinta-feira, 2 de outubro de 2008
A Questão do PIRARA
Qualquer semelhança com a Roraima atual e a pretensa Res Raposa Serra do Sol, não terá sido mera coincidência. Quem viver verá. A Inglaterra levou sete décadas cozinhando.
Ao enviar para a então Guiana Inglesa o explorador alemão Robert Hermann Schomburgk, patrocinado pela Royal Geographical Society sob o pretexto de fazer explorações da riqueza zoobotânica da região, a Inglaterra fomentou uma disputa fronteiriça com o Brasil, em um território a leste de onde hoje está o atual Estado de Roraima, uma região de 33.200 km². Ela ficou conhecida como a Questão do Pirara.
Mais tarde, sob o argumento britânico de o território do Pirara ser ocupado por tribos independentes que reclamavam a proteção inglesa, o Brasil negligentemente reconheceu provisoriamente a neutralidade da área em litígio e dali retirou seus funcionários e o destacamento militar, com a condição de que as tribos continuassem independentes. Contudo, em 1842, uma expedição militar liderada por Schomburgk colocou marcos fronteiriços, demarcando a fronteira sem a anuência do governo brasileiro. A questão se prolongou até 1904, quando, por fim, o Brasil novamente negligente aceitou o laudo arbitral do rei Vittorio Emanuele II, da Itália, que deu ganho de causa à Inglaterra, perdendo o Brasil 19.630 km² de seu território (o rei italiano concedeu de volta ao Brasil os outros 13.570 km²) e, conseqüentemente, os afluentes da bacia do Essequibo. Com a conquista, a Inglaterra obteve acesso às águas do Rio Amazonas pelos rios Ireng e Tacutu. Interrompido assim o acesso ao Caribe.[1]
- A região da Questão do Pirara e a da Raposa Serra do Sol são coincidentes. O Pirara está contido na Raposa Serra do Sol. As fronteiras externas são com a Guiana, ao norte e nordeste, e com a Venezuela, a noroeste. Daí a importância de se analisar o desenvolvimento da primeira questão, formular hipóteses e tirar conclusões. Não há dúvida sobre o interesse estrangeiro na área.
- Entre 1998 e 2004, o STF anulou as reservas em terras contínuas. Já no governo Luís Inácio, a 13 de abril de 2005, Portaria do Ministério da Justiça (Ministro Márcio Thomaz Bastos) autoriza reservas indígenas em terras contínuas. No dia seguinte, 14 de abril, foram extintas as ações legais de fazendeiros contra as terras contínuas. Finalmente, no dia seguinte, 15 de abril, um Decreto do Executivo homologa as reservas em terras contínuas.
- A ameaça à soberania brasileira vem das ONGs, verdadeiras representantes de governos estrangeiros que cobiçam a região, provavelmente pela existência, no sub-solo, de minerais raros e/ou estratégicos, como nióbio, tântalo, urânio, tório, alumínio, titânio, além do ouro e diamantes. O sub-solo é propriedade do Estado, conforme reza a Constituição.[2]
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