sábado, 29 de outubro de 2016

As Reais Ameaças Nucleares na Atualidade

Nenhum Estado pode ter exata certeza sobre as capacidades de seus concorrentes e, portanto, devem se preparar para os piores cenários e "pensar o impensável".
Leonam dos Santos Guimarães
Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente
Eletrobrás Termonuclear SA – ELETRONUCLEAR
leonam@eletronuclear.gov.br

A era atômica tornou suicida uma guerra entre as potências nucleares. Ela criou o risco de que um confronto convencional entre potências nucleares poderia levar a uma escalada catastrófica e, assim, permitiu evitar uma terceira guerra mundial. No entanto, a era atômica não eliminou, longe disso, a tendência inerente da humanidade em competir pela supremacia. Os Estados não podem confiar em intenções e, portanto, avaliam as capacidades dos seus adversários.

Nenhum Estado pode ter exata certeza sobre as capacidades de seus concorrentes e, portanto, devem se preparar para os piores cenários e "pensar o impensável". Toda humanidade espera que as ameaças nucleares na atualidade nunca se configurem na volta do efetivo emprego militar das armas nucleares, passados 70 anos dos bombardeios de Hiroshima e Nagasaki.

Entretanto, a questão estratégica que se coloca é a mesma colocada magistralmente por Sun-Tzu em “A Arte da Guerra”: “você pode imaginar o que eu faria se eu pudesse fazer tudo o que eu posso?”.


Introdução

Desde os bombardeios atômicos de Hiroshima e Nagasaki, as armas nucleares têm ocupado um lugar de destaque na segurança mundial. Toda uma nova disciplina acadêmica de estudos estratégicos [1] surgiu para fornecer os fundamentos teóricos aos líderes políticos envolvidos na tomada de decisão sobre seu emprego. Com efeito, as armas nucleares foram o fundamento da estratégia americana para defender a Europa em face de um poder militar convencional soviético numericamente superior durante a Guerra Fria [2].

Nessa época, a maior parte do debate esteve focado no equilíbrio nuclear EUA-URSS, sem dúvida a ameaça mais provável e mais perigosa. Esse equilíbrio foi mantido com base na doutrina da “Mutual Assured Destruction” [3] MAD, ou seja, na manutenção de um status quo no qual nenhuma das duas superpotências poderia vencer uma guerra nuclear, pois se a guerra fosse iniciada por uma delas, ambas acabariam destruídas. O desenvolvimento de sistemas antimísseis balísticos (ABM [4] ) e Iniciativa de Defesa Estratégica (SDI [5]) foram grandes ameaças a esse equilíbrio. Os ABM foram objeto de tratado específico limitando seu uso [6] e a SDI é muitas vezes apontada como uma das principais causas da queda da URSS.

Desde o colapso da URSS, entretanto, as armas nucleares continuam sendo uma das principais preocupações geopolíticas mundiais. No entanto, o debate internacional decorrente não é focado nos países que possuem arsenais nucleares operacionais (EUA, Rússia, China, França, Grã-Bretanha, Índia, Paquistão, Israel). A grande visibilidade da política externa dos “cinco grandes”, membros do Conselho de Segurança da ONU, está nas hipotéticas armas nucleares operacionais que estados classificados como "rogue" (Coréia do Norte, Irã, Iraque, Síria, Líbia, entre outros), bem como grupos terroristas, não têm (com sucesso até agora, exceto no caso da Coréia do Norte).

Por outro lado, a comunidade não-governamental dos estudos estratégicos nucleares foi sendo eclipsada pela comunidade da não-proliferação e controle de armas [7], que se esforça para tentar abolir as bombas nucleares, mas que muito pouco foca na busca pela minimização o perigo real que aquelas bombas que existem nos arsenais nucleares dos EUA, Rússia, França, Grã-Bretanha, China, Índia, Paquistão e Israel representam.

Sem nenhuma dúvida, essas atividades são importantes e necessárias. No entanto, eles criaram um vácuo, na medida em que muito pouco se discute (e muito menos se minimiza) as ameaças nucleares reais que o mundo de hoje enfrenta. Infelizmente, essas ameaças, tão discutidas durante a Guerra Fria, não desapareceram com a queda do muro de Berlim. Com a esperança de provocar esse necessário debate, vamos tentar identificar as ameaças nucleares reais que se acredita serem as mais perigosas e sobre as quais pouco se discute.

MIRVs asiáticos

Como já discutido em artigo anterior [8], a ameaça nuclear mais perigosa que o mundo enfrenta atualmente é a perspectiva de China e Índia obterem “Multiple independently targetable reentry vehicles” (MIRV). Os MIRVs [9] permitem aos mísseis balísticos transportarem múltiplas ogivas nucleares cada uma sendo destinada a um alvo diferente.

Durante a Guerra Fria, a introdução de mísseis MIRV desestabilizou muito o equilíbrio nuclear EUA-URSS, tornando os arsenais nucleares mais suscetíveis de serem destruídos por um primeiro ataque de surpresa inimigo, ou seja, criaram a possibilidade de um dos lados ganhar a guerra nuclear. Para compensar este risco, EUA e URSS construíram mais armas nucleares e as dispersaram por um maior número de locais.

Isto seria especialmente problemático caso o mesmo se repetisse agora para a Índia e China, que têm mantido arsenais nucleares extremamente pequenos em relação aos mantidos pelos EUA e URSS/Rússia. O impacto mais imediato da China e da Índia obterem MIRVs será a expansão de seus respectivos arsenais nucleares. O impacto, entretanto, não será limitado somente aos dois países. Por um lado, um arsenal nuclear indiano em rápida expansão deixará o Paquistão temeroso de que seu arsenal possa ser destruído em um primeiro ataque. É provável que, em resposta, o Paquistão expanda seu próprio arsenal tão rapidamente quanto possível e busque também obter seus próprios mísseis MIRV (talvez com a ajuda da China).

Da mesma forma, a Rússia depende cada vez mais de seu massivo arsenal nuclear para "compensar" uma relativa perda de poder militar convencional. Como a modernização militar da China continua, Moscou vai se tornar ainda mais dependente de suas armas nucleares para dissuadir os chineses. Assim, é absolutamente crucial que a Rússia mantenha uma grande vantagem sobre a China no domínio nuclear. Um arsenal nuclear chinês em rápida expansão comprometeria muito isso. No futuro poderá ocorrer que os mísseis MIRV da China invalidem todos os esforços de controle de armas dos EUA e Rússia ao longo de décadas.

Armas Nucleares Táticas do Paquistão

Ao contrário do que aparenta numa primeira vista, o Paquistão não adquiriu armas nucleares para combater o arsenal da Índia, mas para "compensar" sua inferioridade em termos de poder militar convencional. Aliás, essa foi a mesma motivação de Israel.

Na verdade, a decisão paquistanesa de buscar armas nucleares foi feita em uma reunião em Janeiro 1972 em Multan, no sul de Punjab, Paquistão. No mês anterior, o poder militar do Paquistão tinha sido gravemente humilhado em sua guerra com a Índia [10], o que resultou no então Paquistão Oriental tornar-se o atual Estado independente de Bangladesh. Esta perda de quase metade do seu território fez o Paquistão aumentar ainda mais sua inferioridade em termos de população (de 5:1 para 10:1 em favor da Índia) e potencial econômico. Essa guerra de 1971 também destruiu a crença predominante no Paquistão de que seu poder militar seria qualitativamente superior às forças armadas indianas e reforçou a ideia de que a Índia buscava desmantelar e absorver o país.

Como resultado, não é surpreendente que o Paquistão esteja buscando armas nucleares táticas [11] para usar no campo de batalha contra a Índia, especialmente à luz da doutrina militar indiana de "Cold Start" [12]. Afinal, a OTAN até hoje possui armas nucleares táticas na Europa e Turquia [13] que foram originalmente instaladas para compensar a superioridade convencional da URSS, o que indica que a motivação permanece com a Rússia, não tendo sido afetada pela queda do muro de Berlim e fim da URSS.

No entanto, as armas nucleares táticas devem ser vistas com muita cautela, especialmente quando operadas por um país como o Paquistão. Por um lado, as armas nucleares táticas ressaltam a disposição do Paquistão em empregar armas nucleares, mesmo que seja para responder a ameaças convencionais. Além disso, de forma a serem eficazes, as armas nucleares táticas do Paquistão teriam que ser mantidas em estado de prontidão para serem empregadas em curto prazo. Mais ainda, uma vez instaladas na linha de frente, os comandantes no campo de batalha provavelmente teriam que ter autoridade para empregá-las, aumentando o perigo de uso indevido. Finalmente, as armas nucleares táticas seriam mais suscetíveis a roubos por qualquer um dos inúmeros grupos terroristas que atuam na região.

Evolução na Precisão e Velocidade dos Mísseis

Um grande esforço tecnológico vem sendo aplicado ao aperfeiçoamento da precisão das armas convencionais. Uma munição guiada de precisão ou “bomba inteligente” (“Precison Guided Munition” [14], “Smart Bomb” [15]) é uma arma com guiagem ativa com a intenção de acertar com precisão um alvo específico, minimizando danos colaterais. Todos já vimos vídeos dessas armas em ação realizando os chamados “bombardeios cirúrgicos”.

Entretanto, pouco ou mesmo nada se discute sobre como essa evolução na precisão dos mísseis afeta as armas nucleares. Essa evolução, entretanto, que tem o potencial de minar o equilíbrio estratégico nuclear. A aquisição de mísseis de alta precisão pelas potências nucleares pode significar o fim da estratégia da Destruição Mútua Assegurada [16] (MAD) e da consequente doutrina relacionada ao não primeiro uso de armas nucleares [17]. Isso porque seu emprego pode permitir o sucesso de um primeiro ataque de surpresa [18] e, com isso, uma potência poderia vencer uma guerra nuclear, causando danos limitados ao oponente.

A estratégia MAD se fundamenta em dois pressupostos básicos. Em primeiro lugar, que as superpotências nucleares sempre teriam capacidade de um segundo ataque de retaliação que tornaria impossível para uma delas destruir o arsenal nuclear da outra com um ataque surpresa. Em segundo lugar, que o poder destrutivo das armas termonucleares e a natureza indiscriminada da destruição por elas provocada torna seu uso abominável. Relacionado ao MAD está o preceito de que nenhuma superpotência poderia vencer a outra num conflito termonuclear.

A evolução na precisão dos mísseis pode anular esses pressupostos. Para começar, a incrível precisão dos sistemas de mísseis modernos torna a destruição total do arsenal nuclear do oponente em um primeiro ataque de surpresa bem sucedido muito mais plausível. Isto é particularmente verdadeiro contra potências nucleares que têm, pelo menos por enquanto, arsenais nucleares relativamente pequenos em comparação com Rússia e os EUA.

No entanto, após a modelagem de um potencial primeiro ataque contra as forças estratégicas da Rússia, Lieber e Press [19] concluíram que os EUA poderiam, com um alto grau de probabilidade, ter sucesso na destruição total do arsenal nuclear de um oponente, mesmo que ele seja de porte massivo como o da Rússia. Na verdade, esses autores alegam que os formuladores de políticas dos EUA construíram efetivamente suas forças estratégicas com o objetivo de ter a capacidade de empregar armas nucleares para destruir as forças estratégicas de qualquer outro país, ou seja, de obter a primazia estratégica.

Com efeito, o esforço para neutralizar as forças estratégicas do adversário e alcançar a primazia se estende por quase todos os domínios da guerra moderna, não se limitando à capacidade de ataque nuclear. Por exemplo, inclui os sistemas de defesa contra mísseis balísticos (ABM), a guerra antissubmarino, a inteligência eletrônica, sistemas de vigilância e reconhecimento, a guerra cibernética ofensiva, ataque convencional de precisão de curto, médio e longo alcance.

Além de comprometer a MAD, a crescente precisão dos mísseis modernos também potencialmente enfraquece a doutrina de não primeiro uso de armas nucleares. Esta doutrina foi construída em grande parte sobre o conceito de que as armas nucleares eram moralmente repugnantes porque seu poder de destruição maciça e as severas consequências radiológicas colaterais correspondentes iriam dizimar populações indiscriminadamente. No entanto, é a precisão que determina a letalidade de arma nuclear. Fazer uma arma duas vezes mais precisa tem o mesmo efeito sobre a letalidade como fazer uma ogiva oito vezes mais potente [20]. Dito de outra forma, fazer um míssil duas vezes mais preciso exigiria apenas um oitavo do poder explosivo de sua cabeça de combate para manter a mesma letalidade. Além disso, as consequências radiológicas são proporcionais ao poder explosivo da arma e decaem de acordo com o quadrado da distância do ponto da explosão [21],o que minimiza os impactos colaterais.

Conclui-se, portanto, que com a evolução da precisão, as bombas nucleares podem se tornar uma arma de guerra passível de emprego numa situação de conflito grave ou guerra. Essa evolução permitiria destruir instalações nucleares protegidas de um inimigo com armas de baixo poder explosivo, reduzindo assim em muito as consequências radiológicas e os danos colaterais. De fato, usando um modelo de computador do Pentágono [22], especialistas estimam que um ataque nuclear americano contra silos de mísseis balísticos (ICBM [23]) da China usando armas de alto poder explosivo detonadas no solo poderia matar entre 3 e 4 milhões de pessoas. Usando armas precisas de poder explosivo reduzido este número cairia para menos de 700 vítimas.

Simultaneamente ao aumento da precisão, um grande desenvolvimento tecnológico vem ocorrendo também na velocidade. Os mísseis de cruzeiro modernos [24] podem atingir velocidades não só supersônicas como hipersônicas (mais de cinco vezes a velocidade do som). Por exemplo, o míssil BrahMos-II [25], em desenvolvimento pela Índia e Rússia, pode atingir a velocidade de Mach 7 (8.575 km/h). A China [26] e EUA [27] também desenvolvem mísseis hipersônicos.

Sistemas como o “Prompt Global Strike”, em desenvolvimento pelos EUA, que poderia lançar um ataque com mísseis de precisão que atingiriam seus alvos em até uma hora, podem inviabilizar a ação dos sistemas de alerta antecipado das demais potências nucleares, impedindo-as de responder a um ataque devido aos curtíssimos tempos envolvidos.

O desenvolvimento de mísseis de mísseis hipersônicos de grande precisão aumenta em muito a probabilidade de sucesso de uma potência nuclear destruir totalmente o arsenal de outra sem que essa tenha como responder a tal ataque de surpresa. Isso comprometeria de forma irreversível a estratégia MAD e a doutrina de não primeiro uso, amplificando enormemente a ameaça de uma guerra nuclear. Passaria a vigorar a síndrome “use them or lose them”.

Modernização militar da China

A modernização militar da China [28] é uma ameaça nuclear mais do que hipotética. No mínimo ela vai forçar a Rússia a se tornar cada vez mais dependente de suas armas nucleares. É provável que isto seja verdadeiro para a Índia também. Mesmo os EUA podem se encontrar num futuro não tão distante também numa situação em que deva mais uma vez recorrer às armas nucleares para deter um inimigo convencional superior em um teatro de operações distante [29], como foi no caso do pós Segunda Guerra Mundial.

Como sua superioridade convencional crescendo e seus interesses se expandindo, a modernização militar da China vai servir como um poderoso motivador para os seus vizinhos construírem suas próprias forças nucleares. Se os EUA não forem capazes de exercer uma efetiva estratégia de contenção da China como fez com a URSS, o Japão seria dos primeiros a questionar sua política de não possuir armas nucleares [30].

Na verdade, a necessidade de dissuadir ameaças militares convencionais esmagadoras tem sido a força motriz por trás da decisão de muitos Estados obterem armas nucleares. Por exemplo, a França tomou a decisão de construir armas nucleares poucos dias depois que a OTAN decidiu rearmar a Alemanha Ocidental. Tendo em conta que os seus inimigos árabes eram muito maiores e mais povoados do que Israel, e inclinadas à destruição deste último, David Ben-Gurion considerou as armas nucleares essenciais no início da existência do Estado judeu. Como mencionado acima, essa lógica foi aplicada pelos líderes paquistaneses também.

Não é impensável, então, que países como o Japão, Vietnã, Taiwan e Coréia do Sul ainda vão sentir a necessidade de adquirir armas nucleares para compensar a superioridade convencional da China, especialmente quando se considera as disputas territoriais que Beijing mantém com a maioria deles. Além disso, a Coreia do Sul, Taiwan e, especialmente, Japão têm programas nucleares avançados que fariam com que fosse relativamente fácil e barato construir a bomba.

Abolição das Armas Nucleares

Enquanto as armas nucleares parecem ainda ter muito futuro, particularmente na Ásia, a comunidade da não proliferação e controle de armas trabalha incansavelmente para impedi-lo. De fato, desde 11/09, a causa “Global Zero [31] tem expandido muito suas fileiras e ganhou apoio de líderes políticos importantes, como o presidente Obama (Declaração de Praga, 2009 [32]). Infelizmente, essa causa, por mais nobre que seja, é perigosa. Graças à sua capacidade de impedir conflitos entre as grandes potências, a única coisa pior do que as armas nucleares seria, paradoxalmente, um mundo sem elas.

Considere-se uma estimativa conservadora de vítimas mortais da Segunda Guerra Mundial de 60 milhões de pessoas, ou cerca de 3% da população mundial na época. Numa terceira guerra mundial não nuclear igualmente letal, portanto, seria esperada a morte de pelo menos 210 milhões de pessoas. Entretanto, a sofisticação das armas convencionais modernas e a urbanização muito maior fariam com que essa hipotética terceira guerra mundial não nuclear fosse muito mais letal do que a Segunda Guerra Mundial, apesar dos avanços na medicina reduzirem parcialmente essa letalidade.

Isso por si só seria uma tragédia sem precedentes na história da humanidade. O maior perigo, no entanto, é que tal conflito não permaneceria convencional por muito tempo [33]. As propostas de desarmamento nuclear global existentes não oferecem nenhum mecanismo concebível para garantir que tal guerra permanecesse não nuclear. Na verdade, o senso comum sugere que imediatamente após o início das hostilidades, se não mesmo no período de preparação para a guerra em si, todas as potências nucleares anteriores fariam uma rápida corrida armamentista para reconstruir suas forças nucleares no mais curto espaço de tempo.

O resultado não seria apenas uma volta ao mundo com armas nucleares que habitamos. Em vez disso, alguns países reconstruiriam suas armas nucleares mais rapidamente do que outros e nenhum deles poderiam ter certeza do progresso seus rivais teriam feito. Os "vencedores" nesta renovada corrida armamentista nuclear teriam, então, todo o incentivo para o emprego imediato de suas novas capacidades nucleares contra os seus adversários, num esforço para acabar rapidamente com o conflito, eliminando as capacidades nucleares dos oponentes, ou simplesmente por medo de que outros o façam antes, lançando um ataque debilitante sobre seu arsenal nuclear pequeno e vulnerável. Não haveria destruição mutuamente assegurada em tal ambiente, prevalecendo a síndrome “use them or lose them”.

Conclusões

A era atômica tornou suicida uma guerra entre as potências nucleares. Ela criou o risco de que um confronto convencional entre potências nucleares poderia levar a uma escalada catastrófica e, assim, permitiu evitar uma terceira guerra mundial. No entanto, a era atômica não eliminou, longe disso, a tendência inerente da humanidade em competir pela supremacia. Os Estados não podem confiar em intenções e, portanto, avaliam as capacidades dos seus adversários. Nenhum Estado pode ter exata certeza sobre as capacidades de seus concorrentes e, portanto, devem se preparar para os piores cenários e "pensar o impensável".

Toda humanidade espera que as ameaças nucleares na atualidade nunca se configurem na volta do efetivo emprego militar das armas nucleares, passados 70 anos dos bombardeios de Hiroxima e Nagazaki. Entretanto, a questão estratégica que se coloca é a mesma colocada magistralmente por Sun-Tzu em “A Arte da Guerra”: “você pode imaginar o que eu faria se eu pudesse fazer tudo o que eu posso?”.

[7] Por exemplo, Center for Arms Control and Non-Proliferation, http://armscontrolcenter.org/
[9] Multiple independently targetable reentry vehicle, http://en.wikipedia.org/wiki/Multiple_independently_targetable_reentry_vehicle
[26] China's New Hypersonic Missile Can Scream Past US Air Defenses, http://gizmodo.com/chinas-new-hypersonic-missile-can-scream-past-us-air-d-1501458331
[28] The global implications of China’s military modernization, https://www.ihs.com/articles/features/chinas-military-modernization.html


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