- A Dívida Externa adquiriu proporções astronôicas durante o regime militar (1964-85), no entanto sua origem remonta à Independência do país, no século XIX. O primeiro empréstimo externo do Brasil foi obtido em 1824, no valor de 3 milhões de libras esterlinas e ficou conhecido como "empréstimo português", destinado a cobrir dívidas do período colonial e que na prática significava um pagamento à Portugal pelo reconhecimento de nossa (in)dependência.
- Durante a República do "café com leite" 1889, para manter o controle e o poder nas mãos das elites os grandes proprietários de terras do Brasil, os militares alternavam-se na cadeira de Presidente da República o endividamento aumentou ainda mais, porém a idéia central ainda era a mesma, garantir os privilégios da elite. O presidente Campos Salles, maçon bucheiro do Largo São Francisco, eleito em 1898, viajou à Inglaterra antes mesmo da posse, para renegociar a dívida com os banqueiros Rotschild, e firmou um acordo que ficou conhecido como "Funding Loan", que suspendia o pagamento por um período de 13 anos, sendo que o pagamento dos juros seria realizado em 3 anos, em títulos da dívida pública e obtinha um novo empréstimo. Como garantia do cumprimento do acordo, as rendas das alfândegas brasileiras ficaram hipotecadas aos credores ingleses.
A unidade básica da moeda brasileira no início do século XIX era os mil-réis, escritos como 1 $ 000. Mil mil-réis perfazem um conto deréis, ou 1: 000 $ 000. O mil-réis raramente era conversível em ouro em um taxa de câmbio; durante a maior parte do século XIX, flutuou livremente contra outras moedas. Com a emissão de grandes quantidades de papel-moeda entre 1809 e 1829, o valor do milréis em relação ao principal moeda estrangeira, a libra esterlina, diminuiu continuamente ao longo de 1831, então recuperou parte do terreno que havia perdido antes de iniciar uma longa descida no final da década de 1830. Em 1846, a legislação brasileira fixou a “paridade” em 27 pence ingleses por mil-réis. Essa paridade era nacional, representando uma troca meta de taxa que não era suportada de forma contínua. Onde for adequado, os valores monetários são expressos em mil-réis originais. Quando comparado com ou somados à dívida externa, são relatados em libras esterlinas.
· Desde seu primeiro empréstimo em Londres em 1824 até a derrubada da monarquia constitucional em 1889, o governo brasileiro emitiu quase 67 milhões de libras esterlinas em títulos em Londres, Dois terços disso foram refinanciados em 1889, o Brasil acumulou uma dívida externa financiada em excesso de 30 milhões de libras, fez três empréstimos no domicílio e emitiu bônus perpétuos no mercado interno. O valor desta dívida interna acabou ultrapassando o dos empréstimos externos do governo, e estendendo o vencimento da maior parte da dívida externa para cinquenta e seis anos.
· Os militares no governo que substituiu a monarquia constitucional, transformou um simples afrouxamento do crédito em alta inflação e bolha de ativos. Em 1890 com endividamento soberano, um sucesso notável lem extrair e conseguir empréstimos, as barreiras à mobilização de capital por meio de ações conjuntas as empresas deixaram o Brasil financeiramente para trás. O Brasil afundou na “intolerância à dívida”. Em 1898, o governo deixou de pagar a dívida de Londres, novamente em 1914, e depois de 1931.
Com o consentimento dos obrigacionistas e a intermediação de N. M. Rothschild & Filhos, o Império estendeu seus empréstimos por mais dez anos. Seu crédito foi tão bom que, quando o empréstimo modificado estava prestes a vencer em 1863, o o governo simplesmente rolou o saldo restante em uma nova emissão de títulos com uma taxa de cupom mais baixa do que antes. De forma bastante impressionante, executou a rolagem da dívida em Londres durante um colapso completo na diplomacia relações com o governo britânico.
· Depois de 1688, o parlamento britânico que lhes permitiriam criar negócios e recrutar capital. Para o Brasil, na dependência de Portugal foi uma oportunidade de promover uma ampla revolução financeira do tipo engendrado em Grã-Bretanha após 1688 e nos Estados Unidos após a Guerra da Independência. A ruptura constitucionalista do Brasil com o absolutismo português compreendeu, pelo menos em termos financeiros, uma revolução “inglória”.
Em 1875 as finanças ministro e presidente de gabinete, o visconde do Rio Branco, buscou aprovação para despesas suplementares e extraordinárias de cerca de 15 milhões de mil-réis além do que o parlamento havia autorizado. deputados do próprio partido de Rio Branco objetaram. Bud obter deliberações, incluindo uma proposta do gabinete para novos empréstimos, efetivamente foi interrompida. A câmara garantiu, no entanto, que o serviço da dívida continuaria a ser pago.62 Somente quando o gabinete concordou em renunciar é que a maioria da câmara sancionou os gastos anteriores, aprovou o novo orçamento e autorizou novos empréstimo. 63 Êm 1827, o parlamento criou um comitê dos principais detentores de títulos, deu-lhes acesso às contas do Tesouro em uma continuação base, e os colocou frente a frente com o ministro das finanças a cada dois semanas. A lei concebida pela Câmara exigia que cinco capitalistas nacionais que fossem “mais habilitados para o cargo e detentores do maior número de apólices” fossem nomeados para dirigir as operações da seção do ministério das finanças que tratava do pagamento da dívida.64 A Junta Administrativa da Caixa de Amortização, como foi chamada a comissão, fiscalizou o desembolso de juros aos apoliceiros nacionais e pagamentos a agentes de crédito em Londres para o serviço da dívida externa. Os membros da junta revisaram as contas da caixa em suas reuniões e certificados trimestralmente.65 Essas contas foram tornadas públicas, fornecendo informações aos credores sobre as transferências do Tesouro para juros pagamentos.66
A sequência abaixo, apresenta a composição da junta de 1828, quando foi estabelecido pela primeira vez, até o fim do Império em 1889. Seus membros eram uma seção transversal das fileiras superiores da elite mercantil do Primeiro Reinado, da Regência e do Segundo Reinado. Quatorze receberiam títulos de nobreza do imperador. Nove receberam seus primeiros títulos somente depois de terem começado seu serviço militar. Os cinco quem já foram enobrecidos foram elevados em posição depois disso.
Primeiros membros tendiam a ser grandes mercadores ou traficantes de escravos.
1. Joaquim José Pereira de Faro natural da cidade de Braga em Portugal era um comerciante português que fundou duas seguradoras e criou duas grandes fazendas de cofres no vale do Paraíba.Nasceu na antiga freguesia de Ipiabas, atual distrito de Barra do Piraí, Rio de Janeiro em 1832. 67, 69. No Rio de Janeiro, foi comerciante de escravos, grande negociante, estabelecido na rua dos Pescadores, diretor da Companhia de seguros Previdente, foi da Junta Administrativa da Caixa de Amortização e Coronel do 1º Regimento de Infantaria da 2ª Linha do Exército.
2. Ignácio [Ignace] Ratton era um financista proeminente no Rio, “do conselho” para o imperador, fundador do Banco Comercial em 1838, e presidente da poderosa associação comercial de 1840 a 1846.68 Ratton era banqueiro e membro da Sociedade dos Assinantes da Praça do Comércio do Rio de Janeiro, formada por comerciantes brasileiros e ingleses com importantes negócios na capital do Império. O presidente e os fiscais seriam nomeados pelo imperador, ao passo que os deputados e os suplentes seriam eleitos por eleitores comerciantes a cada quatro anos. Para ser qualificado a exercer o cargo de deputado do Tribunal de Comércio era necessário possuir capital mínimo de 40 contos de réis, mais de 30 anos de idade e mais de cinco anos de experiência no comércio.
3. Joaquim Antônio Ferreira, o “dono de uma grande fortuna”, militar e comerciante luso-brasileiro, responsável por mais de trinta por cento de todas as expedições do trafico negreiro no período69, era o solteiro maior importador de escravos para o Rio de Janeiro entre 1812 e 1830.69. Faleceu solteiro, sendo enterrado em um grande mausoléu no cemitério do Catumbi São Francisco de Paula inaugurado em meados do século XIX e foi o primeiro cemitério destinado a escravos.
4. Francisco José da Rocha (segundo barão do Itamaraty) São Pedro Porto Portugal 12/02/1806 era um “major capitalista e proprietário ”que se matriculou no conselho de comércio como um comerciante internacional em uma idade notavelmente jovem, construiu o suntuoso palácio do Itamaraty, e era membro de um clã proeminente do comércio de escravos.70. A Bahia experimentava nessa altura um forte surto de prosperidade vinculado ao aumento da produção do açúcar, O número de engenhos baianos cresceu de 221, em 1790-1795, para 260, em c. 1799, e 315, em 1818. A exportação do açúcar baiano subiu de 500 mil arrobas em 1789 para mais de 1 milhão em meados da década de 1790, e aí estacionou, com variações às vezes violentas, até atingir perto de 2 milhões nas vésperas da independência, em 1821. A economia escravista típica dos engenhos precisou reforçar o consumo de mão de obra, e com isso o tráfico transatlântico foi intensificado, coincidentemente no momento em que se verificavam os conflitos. Entre 1800 e 1814, estima-se que a Bahia importou em torno de 160 mil africanos.
Endividamento soberano e política de dívida 33
Membros da Junta Administrativa da Caixa de Amortização, 1828-1889
Members of the Junta Administrativa da Caixa de Amortização, 1828–89
Joaquim José Pereira de Faro Barão do Rio Bonito [1st ] 1828–43
Ignácio [Ignace] Ratton none 1828–47
Pedro José Bernardes none 1828–31
Joaquim Antônio Ferreira Barão de Guaratiba [1st] 1828–59
José Francisco de Mesquita Barão de Bomfi m 1828–73
Henrique José de Araújo none 1832–40
José Ferreira dos Santos none 1840–46
Manoel Lopes Pereira Bahia Barão de Merity 1843–60
João José de Araújo Gomes Barão de Alegrete [1st] 1847–62
Francisco José Bernardes none 1848–63
José Antônio Moreira Barão de Ipanema [1st] 1859–69
Francisco José da Rocha [fi lho] Barão de Itamaraty [2nd] 1860–83
José Joaquim de Lima e Silva Sobrinho Visconde de Tocantins 1862–89
José Lopes Pereira Bahia none 1864–69
Militão Máximo de Sousa Barão de Andarahy [1st] 1870–88
Cândido José Rodrigues Torres Barão de Itamby 1870–77
Jerônimo José de Mesquita Barão de Mesquita [1st] 1874–86
Joaquim Antônio de Araújo e Silva Barão do Cattete 1878–89
Antônio Clemente Pinto Neto Visconde de São Clemente 1884–86
Antônio de Araújo Aragão Bulcão Barão de São Francisco [3d] 1888–89
João Baptista da Fonseca none 1888–89
NOTAS:
33. RMF 1880, 5, 27.
63. Chamber authorization for new borrowing was in the bud get for 1876; CLB,
Lei 2640, 22 September 1875.
64. This was the Caixa de Amortização; Oliveira, Systema Financial do Brazil,
159; CLB, Lei of 15 November 1827, articles 41, 42, 44.
65. CLB, Decreto of 8 October 1828, “Plano do Regimento interno da Caixa de
Amortização da Dívida Nacional,” chapter 1.
66. ANRJ, Fundo Caixa de Amortização- Balanços, Caixa 460, “Balanço Geral da
Caixa d’Amortisação da Dívida Nacional no anno fi nanceiro de 1840–1841”;
“Quadro Demonstrativo das Transacções da Caixa d’Amortisação da Dívida
Nacional deste Corte [1849–50].” Information on Trea sury compliance
moved quickly across the Atlantic. See, for example, RAL XI/38/215 B99,
Samuel, Phillips & Co. to Nathan M. Rothschild, 20 September 1831.
67. Vasconcellos and Smith de Vasconcellos, Archivo Nobiliarchico Brasileiro,
387–88; Pang, In Pursuit of Honor and Power, 122–23; Plancher- Seignot,
Almanak Imperial . . . , 160.
68. Blake, Diccionário Bibliográphico, 3:278; Plancher- Seignot, Almanak Imperial . . . , 160; Filho, Folhinha Commercial . . . (1842), 95–123; Franco, História
do Banco do Brasil, 201, 274, 304, 317; Mathias, Comércio, 173 Anos de Desenvolvimento, 361
71. Até 1894, quando Prudente de Morais assumiu como primeiro presidente eleito diretamente, apenas militares governaram o país.
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