Durbuy Natural Resources Ltda. e Jorge Augusto
Roberto Gato
Da Superintendencia
O campo mineral o Amapá mais parece um paraíso fiscal. Todo mundo chega, se instala, ninguém questiona, investiga ou se certifica, das reais intenções desta ou daquela empresa. Se já há uma permissividade em outros setores, da frágil economia local, imagina no setor da mineração.
Óbvio, que existe legislação, disciplinando a abertura de empresas com capital estrangeiro no País. Mas esses ratos das negociatas, criam papéis falsos em cartórios de fé pública duvidosa. Corrompem pessoas, enganam, e vão se assenhorando com ares de probos; Esses tipos, são geralmente detentores de uma retórica bem articulada, inerente aos sociopatas. Tudo disfarce. Em que pese a Policia Federal já ter dado uma prensa nesses ratos, eles parecem que desafiam a policia nacional, e insistem em operar no campo da falácia.
A Operação “Toque de Midas”, caçou esses bandidos,, e expôs para sociedade quantos picaretas atuam nesse mercado, que na Amazônia e em especial no Amapá, é farto.
Hoje, há uma legião de pessoas, sem nenhuma experiência no campo da mineração, que correm até o Departamento Nacional de Produção Mineral- (DNPM), fazem requisição de exploração de lavra e vendem essas requisições, a grupos estrangeiros endinheirados e vão prostituindo esse mercado e empobrecendo a Amazônia.
O caso mais pitoresco, na recente história da mineração amapaense, envolve uma das maiores empresas de exploração mineral do País. A Indústria e Comércio de Minérios S/A (ICOMI), que em 1973, passou seu controle acionário para o Grupo CAEMI. A saída da ICOMI do Amapá, deu vida à uma empresa de fins e propósitos nada republicanos.
COMO SURGIU A ESTRANHA TOCANTINS MINERAÇÃO S/A
Data: 22/10/2004
Local: Macapá - AP
Fonte: Diário do Amapá
No último dia 28.09.04, a Santana Holding Ltda., a Brasfina Participações Ltda., e a Empreendimentos Meridionais Ltda., controladoras da totalidade das ações de emissão da Indústria e Comércio de Minérios S/A (Icomi), correspondente a 389.573.281 ações, sendo 262.558.114 ordinárias e 127.015.167 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, representando 100% do capital daquela empresa. Na ocasião, autorizaram a alienação de todas essas ações à Alto Tocantins Mineração Ltda., pelo preço global, pasmem, de R$ 1,00, mais uma quantia adicional equivalente em US$ 1,00 por tonelada de minério (de manganês,) que venha a ser vendida ou utilizada pela compradora, no caso, à Alto Tocantins. O mais estranho, é que as controladoras das ações da Icomi, autorizaram o empréstimo de mais de R$ 7.382.460,38 à Mineração Alto Tocantins, para futuro aumento do capital social da Icomi, ou seja, as controladoras da Icomi emprestaram dinheiro à Alto Tocantins para que ela, futuramente, aumentasse o capital da Icomi. Segundo especialistas do Direito, nessa área comercial, nada foi cometido de ilegal, por mais estranho, que a operação pareça a olhos leigos. Mais estranho ainda, é que, a reunião entre as empresas controladoras das ações da Icomi, ocorreu no Rio de Janeiro, às 10 horas da manhã. No mesmo dia, às quatro da tarde, em Santana, a Mineração Alto Tocantins Ltda., trocou de nome para Tocantins Mineração S.A.
Na mesma ocasião, foi autorizada a aprovação de todos os atos de gestão praticados pelos administradores da Icomi, José Luiz Ortiz Vergolino e Celso Vidal Gomes, bem como pela antiga acionista da companhia, a Santana Participações e Empreendimentos Ltda., dando a estes, a mais ampla, rasa e geral quitação por todos os atos por eles praticados até aquela data. Além disso, foram eleitos para substituir os antigos gestores da Icomi, José Luiz Azor Gomes, residente na cidade do Rio de Janeiro, onde está domiciliado na Av. Rio Branco, nº 125 - 9º andar e Jorge Augusto Carvalho de Oliveira, residente e domiciliado no Município de Santana, Estado do Amapá, à Av. D, lote 26, Vila Amazonas para os cargos de Diretores, sem designação especial. Finalmente, foi fixada a remuneração mensal da diretoria em R$ 1.000,00 por mês para cada diretor.
Ata de alteração contratual
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2004 LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, Av. Santana, nº 429, Estado do Amapá, no dia 28 de setembro de 2004, às 16:00 horas. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, (...).
ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de voto, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Alterar a denominação social da companhia para “Alto Tocantins Mineração”: b) Consequentemente, alterar o Artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a vigorar com seguinte redação: “A Tocantins Mineração S.A, companhia fechada, reger-se-á pelo presente Estatuto Social e legislação aplicável.”; c) Aprovar todos os atos de gestão praticados pelos administradores, da Companhia, os Srs. José Luiz Ortiz Vergolino e Celso Vidal Gomes, bem como pela antiga acionista da companhia, a Santana Participações e Empreendimentos Ltda, dando a estes a mais ampla, rasa e geral quitação por todos os atos por eles praticados até a presente data; d) Tomar conhecimento dos pedidos de renúncia dos Srs. José Luiz Ortiz Vergolino e Celso Vidal Gomes, respectivamente Diretor-Superintendente e Diretor sem designação específica da companhia, apresentados nesta data à companhia: e) Eleger os Srs. José Luiz Azor Gomes, residente no Rio de Janeiro (...) e Jorge Augusto Carvalho de Oliveira, (...) residente e domiciliado no Município de Santana, (...) para os cargos de Diretores, sem designação especial; e , f) Fixar a remuneração mensal da diretoria em R$ 1.000,00 (um mil reais) por mês para cada diretor. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata que, após lida, foi aprovada e assina por todos os acionistas.
A verdade que não quer se calar: Mario Frering, quando foi vice-presidente da WWF-Brasil era herdeiro junto com seu irmão Guilherme Frering, do grupo de mineração CAEMI do falecido Augusto Azevedo Antunes, que segundo EIR (Executive Inteligence Review) Volume 8, Número 8, 23 de janeiro de 2001 era o homem de frente no Brasil dos interesses comerciais, do falecido Nelson Rockfeller. A CAEMI em 1982 assumiu o controle da Companhia do Jari fundada por Daniel K. Ludwig que, por sua vez, era também membros das juntas da WWF e do seu braço angariador de fundos, o clube 1001. Sergio Amoroso 'Saga' (para quem?) assume o Jari por R$1,00, e a presidência da ONG WWF-Brasil para os fundos financeiros da oligarquia Britânica. Entreguistas!
Os golpes aplicados ao longo de quatorze anos
O primeiro contrato foi com a empresa Mineração Guimarães, cujo objeto, era a venda do minério estocado em Serra do Navio e Santana, com o compromisso de pagar U$ 10 por tonelada comercializada.
A empresa vendeu as 3,65 milhões de toneladas de Manganês existentes em estoque, para a Empresa Metawise, de origem chinesa, por U$ 30 a tonelada. Chegaram a ser embargados oito navios, no valor de U$ 9,6 milhões. Os empresários da Mineração Guimarães foram enganados e hoje movem ação contra Jorge Augusto Carvalho de Oliveira.
Após o embarque desses oito navios, o governo do Estado conseguiu liminar através de decisão do desembargador federal Aloísio Palmeira Lima, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que fica em Brasília, proibindo a comercialização do Minério. A empresa Chinesa rompeu o contrato com a Alto Tocantins.
Após celebrar três contratos, com a empresa de Mineração Ecometals Ltda., e não cumprir nenhum dos contratos, a Alto Tocantins, por último, está dando mais um golpe no mercado mineral internacional. Ela se associou a uma empresa de Mineração denominada de Durbuy Natural Resources Ltda., que hoje opera no mercado internacional, cooptando investidores bilionários, dispostos a se aventurar neste rentável mercado dos metais.
O que ninguém consegue é encontrar os empresários da Durbuy Resources Ltda.,, cujo endereço do escritório, no contrato de criação da empresa, é a avenida Beira Rio, n° 842, Santa Inês, mas nossa reportagem esteve no local, e simplesmente uma residência. Esta empresa, sequer possui conta bancário, nem tão pouco, registro na Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Amapá?
Outro fato estranho, e que ninguém tira a limpo, é a apropriação do nome ICOMI, como se a empresa do Grupo Augusto Antunes, (saudoso), tivesse reassumido suas atividades minerais no Amapá. A Durbay, se instalou na área da Mina em Serra do Navio, (propriedade reclamada pelo Ecometals, que possui uma Certidão de Ocupação e Aforamento, documento este concedido pela União Federal, que lhe garante a propriedade da área) e de lá vende ilusão aos aventureiros bilionários no exterior.
Quem Administra a Durbay no Amapá
O administrador da Durbay Natural Resources Ltda., Erico Souza Rossi, já foi preso pela Policia Federal e responde a processos por crimes ambientais e estelionato na justiça amapaense.
Segue trecho de uma matéria publicada pelo Jornal Diário do Amapá no dia 02 de maio de 2006, assinado pelo jornalista Anibal Sérgio.
Crime ambiental: MPF denuncia presos
Segundo a denúncia do MPF, feita pelo Procurador da República Paulo Roberto Olegário de Sousa, no dia 6 de abril de 2006, foram presos em flagrante Erico Souza Rossi e Ubaldino Moraes da Silva
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá, ofertou denúncia pela prática de crimes ambientais contra Erico Souza Rossi, Ubaldino Moraes da Silva. a empresa denominada “Organização Amapagro Ltda.” e contra seus sócios, Rone Tadeu de Almeida e Silva e Rogério Lúcio Soares da Silva.
O Ministério Público Federal requereu, ainda, o seqüestro dos bens móveis apreendidos: trator, motosserra, caminhão, madeira de lei já serrada, visando garantir a perda em favor da União do produto e dos instrumentos do crime, devendo ser nomeado o Ibama como fiel depositário dos bens.
O outro administrador da Empresa não se encontra registro sobre ele na justiça.
O golpe
Todo comprometido com a empresa Ecometals, Jorge Augusto percebendo que estava amarrado pelo último acordo que fez com a Ecometals em dezembro de 2007, em virtude da decisão judicial que obriga a Tocantins a cumprir o contrato assinado com a Ecometals, partiu para o plano mais arrojado, ao vender 56% de sua participação na Tocantins para uma empresa denominada Durbuy Natural Resources Ltda., de propriedade dos estrangeiros, Taranbir Singh, Bhupinder Pall Singh e Surtej Sing Janjua, e a partir daí, dá-se inicio a um verdadeiro e ainda sem precedente, estelionato empresarial no setor de mineração do Estado do Amapá.
A primeira ação dessa opera bufa montada pelos sócios da Durbuy e Jorge Augusto, foi mudarem a razão social da Tocantins Mineração S/A., para ICOMI, por uma razão extremamente importante para a consumação do estelionato empresarial. Os registros do DNPM que mantinha ativo o processo da ICOMI o que para os leigos na legislação mineral conduzia para a falsa conclusão de que o direito mineral ainda existia. O DNPM já declarou extinto o direito de pesquisa da ICOMI.
A segunda manobra do estelionato empresarial foi de iniciar a divulgação de que a ICOMI estava de volta, tentando de um lado, apropriar-se do patrimônio histórico e da imagem da ICOMI, reconhecidamente um dos ícones da história da mineração brasileira, e de outro lado, criar uma expectativa positiva, através de uma chantagem emocional com a população de serra do Navio, induzindo a idéia e o sentimento positivo, de que a Icomi estava de volta, e com ela, os bons tempos.
Essa Icomi de mentira, sequer paga seus débitos trabalhistas, nem mesmo comparece as audiências na Vara do Trabalho, isto sem falar na total inadimplência com credores. Um festival de golpes é o que parece ter a Alto Tocantins.
Os estelionatários, que se apropriam de um marca já devidamente arquivada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, como podem conferir ao lado, o bom nome e a imagem do lendário Augusto Antunes, símbolo do empreendedorismo do empresariado brasileiro, exemplo de cidadão e empresário comprometido com seu país e já aquela época, exemplo de que hoje se propaga como responsabilidade social corporativa. Isso é uma vergonha para o Amapá.
Prejuízos para o Estado
As atitudes e o comportamento nada ortodoxo de Jorge Augusto, que se encontra enfermo no Hospital São Camilo, nada trouxeram de benefício para o erário amapaense. Na realidad,e são dignos de reprovação pública, pois caracterizam uma postura diametralmente oposta as boas práticas comerciais, que incluem, entre outras coisas, o cumprimento de contratos já pagos e acordados.
Em resumo, pelos sucessivos golpes dado pela Alto Tocantins, Jorge Augusto e etc., o Amapá está deixando de arrecada U$ 2,5 milhões.
Sem as trapalhadas de Jorge Augusto e seus sócios da Durbuy, já deveria ter sido implantado um projeto de mineração, que poderia está gerando emprego e renda para uma região, carente por frente de trabalho e de um futuro mais alentador.
Outro prejuízo que logra o Amapá, é o ambiente de insegurança que gera o comportamento de Jorge Augusto. Tantos são os contratos assinados, pagos e que ele simplesmente não cumpre. Parece que ele consegue passa,r incólume, pelo crivo da competente justiça amapaense.
