terça-feira, 18 de maio de 2010

Roraima Amazona Riquezas Cobiçadas (Parte 06)




Falcatruas de ONGs indigenistas em Roraima

— A criação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, foi resultado dos esforços conjuntos de inúmeras ONGs ambientalistas-indigenistas de origem estrangeira, em conluio com outras ONGs brasileiras e a CNBB. Aquela reserva, um pouco menor do que a reserva indígena Ianomâmi, que fica praticamente ao seu lado, foi demarcada e oficializada com muito pouco apoio da população, mesmo dos índios, e contra o Estado de Roraima. Assim, com as duas reservas, quase todas as riquezas naturais do Estado ficaram confinadas em seu interior, e isso mostra que o indigenismo está com força demais em nosso país, necessitando de uma urgente intervenção do governo federal a fim de que nossas riquezas não passem, de uma vez por todas, para as mãos de potências estrangeiras, mormente na Amazônia.
Passada a “Batalha de Roraima”, que se desdobrou em torno da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol e foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em favor dos “índios”, já se ouvem rumores sobre a criação de uma nova mega-reserva no estado, a terra indígena Anaru. Segundo o jornal Valor Econômico de 8 de abril, a Funai já estaria reivindicando pelo menos um terço dos seis milhões de hectares destinados pela União ao governo estadual para “compensar” a criação da Raposa-Serra do Sol, para ali reunir parte das etnias “originárias” de Roraima. Isto para não mencionar outro antigo projeto do movimento indigenista, o de juntar a já homologada reserva São Marcos às contíguas Raposa Serra do Sol e Yanomâmi, para formar um território único e contínuo.
(Garimpeiros ilegais na reserva Yanomani in http://www.survival-international.org)
— Como assinala ainda a reportagem, já é possível comprovar o resultado da diáspora dos índios macuxi, etnia dominante nas 200 comunidades da Raposa-Serra do Sol. Na periferia de Boa Vista, acomodados entre os bairros de Nova Cidade e Brigadeiro, há centenas de famílias indígenas que deixaram a reserva por causa de incidentes derivados da briga pela posse da terra. O presidente da associação dos moradores do bairro Nova Cidade, o maranhense Miguel Alves do Nascimento, relata que toda semana aparecem novas famílias indígenas em busca de casa e abrigo na região: «Eles se instalam na beira de umas lagoas que têm aí, mas a prefeitura vem e tira o pessoal porque é área de preservação», diz ele, afirmando que as condições de vida nessas áreas marginais são mínimas.

Irregularidades trabalhistas

— Em outra frente, uma força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou graves irregularidades trabalhistas praticadas pelas ONGs Conselho Indígena Missionário (CIR) e Serviço de Cooperação ao Povo Yanomami (Secoya), assim como pela Diocese de Roraima, em serviços prestados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nas reservas Raposa-Serra do Sol e Ianomâmi. Segundo as investigações da força-tarefa, cerca de 700 trabalhadores que atuam na assistência à saúde indígena estão em situação irregular, sendo que a maioria dos funcionários das três entidades está há quatro meses sem receber seus salários (há casos de até um ano) e de outros que sequer possuem registro junto à Superintendência do Trabalho e nas próprias entidades (Folha de Boa Vista, 9/04/2009).

Trabalhadores sem pagamento

— Segundo um dos integrantes da força-tarefa, o procurador do Trabalho Jorsinei Nascimento, «Historicamente a Funasa tem contrato com empresas terceirizadas. Ao final do contrato, essas empresas terceirizadas têm o mau costume de deixar de efetuar o pagamento desses trabalhadores sem dar qualquer amparo para essas comunidades indígenas. E quando acabam os contratos, essas empresas acabam sumindo. Então você não consegue localizar essas empresas, nem sócio, prejudicando o trabalhador».
— Face às graves irregularidades encontradas, o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, anunciou que os convênios com as três ONGs, que terminam entre maio e julho próximos, não serão renovados. Por ano, o órgão repassa R$ 25 milhões para as três ONGs, recursos suficientes, segundo Lopes, para atender bem a população de 54 mil indígenas. Uma vez que as ONGs não repassam os valores aos trabalhadores pelos serviços prestados, a Funasa acaba sendo responsabilizada novamente (responsabilidade subsidiária), já que ela efetua o pagamento duas vezes, com dinheiro público. A ação trabalhista movida pelo Ministério Público contra uma das três entidades já monta em R$ 7 milhões.
— Como já documentamos amplamente, o CIR, notório por receber financiamentos do exterior (inclusive de governos estrangeiros), foi seminal para o verdadeiro esbulho nacional em que se tornou a demarcação da Raposa-Serra do Sol, asim como a Diocese de Roraima, abertamente vinculada à “Teologia da Libertação”. Assim, não surpreende que tenham sido flagradas em falcatruas contra leis e interesses nacionais, pois isto faz parte da sua formação ideológica, que inclui o velho princípio de que os fins justificam os meios.
Trata-se aqui de artigo veiculado através do boletim eletrônico do Movimento Solidariedade Íbero-americana–MSIa, número 06, de 16/04/09. Rua México 31, sala 202, Rio de Janeiro.
Postado por huscam em 1 novembro, 2009
Fonte: http://www.msia.org.br/ibero-am-rica-iberoam-rica/brasil/767.html


Adendo:
São centenas de ONGs, a maioria delas a serviço de nações e entidades estrangeiras que ocupam de fato a rica região amazônica, sem a devida fiscalização e controle. Observamos, com preocupação, movimentos inquietantes nas proximidades de nossas fronteiras. Não é apenas o cerco de tropas americanas (20 bases). Agora, a França inaugurou no quartel da legião estrangeira o curso de guerra na selva. Tropas britânicas passam a treinar para guerra na selva na Guiana Inglesa e tropas holandesas no Suriname.
        Por decreto de Lula, a reserva indígena passa a ser 42% do território do Estado de Roraima. O empenho das autoridades federais em retirar os brasileiros da região de Raposa/Serra do Sol (rica em recursos minerais, em especial urânio) causa espanto, pois deveriam envidar estes esforços para, em primeiro lugar, expulsar os estrangeiros que roubam e mapeiam nossas riquezas em toda a Amazônia. Em seguida, demonstrar a mesma energia e determinação em cumprir as ordens judiciais de reintegração de posse, bem como garantir o direito de propriedade não só na região, mas em todo o país, sob constante agressão do MST e outros. A reserva Ianomâmi, também detentora de abundantes riquezas, possui 98.938 km², sendo um pouco menor que Pernambuco. E tudo isto em zona fronteiriça, com a agravante de haver na Venezuela uma reserva da mesma tribo em espaço contíguo, possibilitando uma união futura. Ora, é óbvio que estes países que trataram seus índios de forma trágica, não estão preocupados com os nossos, nem com meio ambiente, nem com ecologia. Querem sim as nossas riquezas, em especial a água. E os brasileiros não são informados do que acontece pela mídia amestrada. Onde estão as forças vivas da Nação que não reagem a este crime de lesa-pátria?
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br
Sítio: www.brasilsoberano.com.br (Artigo escrito em 08.04 para o MM).

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