Prezado Senador Mozarildo. Esta postura de não respeito a etnia e aos costumes e crenças dos indígenas de todo o Brasil , está ficando a cada dia mais desrespeitosa por parte dos governantes com suas cobiças.
PLENÁRIO / Pronunciamentos
14 de maio de 2010
SENADOR MOZARILDO QUER ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR ESTUPRO DE ÍNDIA NO CONTÃO
Mozarildo: “Ninguém mais que a Justiça está acima da Lei”
-----(Nota Minha: não podemos nos esquecer da Justiça que vira a página!)
--- O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) afirmou que não teme nenhuma ação que possa ser protocolada pelo procurador da Funai, Wilson Précoma sobre a denúncia que este fez a respeito de que índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) teriam estuprado uma indígena fato ocorrido na maloca do Contão. Segundo o senador esta é sua função, ou seja, é de fiscalizar, é de denunciar. Ele recebeu a denúncia de uma pessoa fidedigna e nunca tive dúvida de que o CIR ia mudar este esquema de domínio. “Apenas lamento, que o procurador da Funai ao invés de procurar averiguar a denúncia, ele vem com a história de me interpelar. ---- O procurador não tem autoridade para me interpelar” enfatizou Mozarildo.
--- O parlamentar afirmou que irá entrar com uma representação formal, junto à procuradoria da República em Roraima e outra em Brasília para que seja aberto processo investigativo no sentido de apurar o estupro cometido contra a indígena. O pai da vítima já formalizou um Boletim de Ocorrência (BO). Na visão de Mozarildo ninguém mais que a Justiça está acima da Lei. Então ninguém é permitido cometer delitos porque está numa reserva indígena, se baseando ou se escudando na questão de usos e costumes. “Na realidade, o que aconteceu lá no Contão, foi um estupro contra uma jovem índia, contra uma pessoa humana com a finalidade de amedrontar uma comunidade, para se submeter ao comando do CIR”, afirmou o senador.
Picareta
--- O parlamentar declarou que não é como o CIR quer pregar e dizer ao foco da discussão, anti indigenista. “Eu sou anti ONG picareta como o CIR. Isto eu não tenho dúvida de dizer, pois o CIR comprovadamente é uma entidade, uma instituição desonesta, comprovadamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União” disse o parlamentar. Na visão do senador o pessoal do CIR está criando uma guerra de índios contra índios, em relação ao fato de que estariam procurando deixar de fora o pessoal da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), de algumas áreas da Raposa/Serra do Sol pelo fato de que eles sempre defendiam a demarcação em área não contínua.
--- Mozarildo adiantou que este fato (guerra) foi relatado na Comissão Temporária Externa do Senado Federal, que estudou uma proposta de demarcação que não fosse excludente. Em breve será feita outra Comissão Temporária Externa para ‘in loco’ verificar de comunidade em comunidade, a situação social, econômica, étnica.
Armadas
--- “É uma prepotência e uma arrogância de quem achar que estamos criando nações dentro da nação”, foi como reagiu o senador sobre o fato do pessoal do CIR não concordar com a presença das Forças Armadas e da Polícia Federal nas reservas indígenas. Este fato já tinha sido definido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e agora foi criada uma Lei no Senado de que as Forças Armadas e a PF podem adentrar nas reservas sem pedir autorização aos indígenas. Para Mozarildo o governo Federal está criando reservas para uma ‘falsa argumentação’ de que protege a cultura e favorece portanto a vida deles.
Seres humanos
--- “O procurador da Funai, Wilson Précoma não está preocupado com a pessoa humana e sim com a defesa da instituição, ou seja, o Conselho Indígena de Roraima (CIR). Mais, eu estou preocupado em defender os seres humanos, até porque pela minha formação de médico, o ser humano vem em primeiro lugar”, concluiu o senador Mozarildo Cavalcanti.
---Da Redação / Agência Senado
---(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
PLENÁRIO / Pronunciamentos
14 de maio de 2010
SENADOR MOZARILDO QUER ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR ESTUPRO DE ÍNDIA NO CONTÃO
Mozarildo: “Ninguém mais que a Justiça está acima da Lei”
-----(Nota Minha: não podemos nos esquecer da Justiça que vira a página!)
--- O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) afirmou que não teme nenhuma ação que possa ser protocolada pelo procurador da Funai, Wilson Précoma sobre a denúncia que este fez a respeito de que índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) teriam estuprado uma indígena fato ocorrido na maloca do Contão. Segundo o senador esta é sua função, ou seja, é de fiscalizar, é de denunciar. Ele recebeu a denúncia de uma pessoa fidedigna e nunca tive dúvida de que o CIR ia mudar este esquema de domínio. “Apenas lamento, que o procurador da Funai ao invés de procurar averiguar a denúncia, ele vem com a história de me interpelar. ---- O procurador não tem autoridade para me interpelar” enfatizou Mozarildo.
--- O parlamentar afirmou que irá entrar com uma representação formal, junto à procuradoria da República em Roraima e outra em Brasília para que seja aberto processo investigativo no sentido de apurar o estupro cometido contra a indígena. O pai da vítima já formalizou um Boletim de Ocorrência (BO). Na visão de Mozarildo ninguém mais que a Justiça está acima da Lei. Então ninguém é permitido cometer delitos porque está numa reserva indígena, se baseando ou se escudando na questão de usos e costumes. “Na realidade, o que aconteceu lá no Contão, foi um estupro contra uma jovem índia, contra uma pessoa humana com a finalidade de amedrontar uma comunidade, para se submeter ao comando do CIR”, afirmou o senador.
Picareta
--- O parlamentar declarou que não é como o CIR quer pregar e dizer ao foco da discussão, anti indigenista. “Eu sou anti ONG picareta como o CIR. Isto eu não tenho dúvida de dizer, pois o CIR comprovadamente é uma entidade, uma instituição desonesta, comprovadamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União” disse o parlamentar. Na visão do senador o pessoal do CIR está criando uma guerra de índios contra índios, em relação ao fato de que estariam procurando deixar de fora o pessoal da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), de algumas áreas da Raposa/Serra do Sol pelo fato de que eles sempre defendiam a demarcação em área não contínua.
--- Mozarildo adiantou que este fato (guerra) foi relatado na Comissão Temporária Externa do Senado Federal, que estudou uma proposta de demarcação que não fosse excludente. Em breve será feita outra Comissão Temporária Externa para ‘in loco’ verificar de comunidade em comunidade, a situação social, econômica, étnica.
Armadas
--- “É uma prepotência e uma arrogância de quem achar que estamos criando nações dentro da nação”, foi como reagiu o senador sobre o fato do pessoal do CIR não concordar com a presença das Forças Armadas e da Polícia Federal nas reservas indígenas. Este fato já tinha sido definido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e agora foi criada uma Lei no Senado de que as Forças Armadas e a PF podem adentrar nas reservas sem pedir autorização aos indígenas. Para Mozarildo o governo Federal está criando reservas para uma ‘falsa argumentação’ de que protege a cultura e favorece portanto a vida deles.
Seres humanos
--- “O procurador da Funai, Wilson Précoma não está preocupado com a pessoa humana e sim com a defesa da instituição, ou seja, o Conselho Indígena de Roraima (CIR). Mais, eu estou preocupado em defender os seres humanos, até porque pela minha formação de médico, o ser humano vem em primeiro lugar”, concluiu o senador Mozarildo Cavalcanti.
---Da Redação / Agência Senado
---(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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