A CORRUPÇÃO SISTÊMICA NO BRASIL

* Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo, ex-diplomata do Itamarati e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento .

Prezados brasileiros que não são contemplados com os esquemas de corrupção vigentes em nosso pais.  Temos o prazer de informar que o Dr. Adriano Benayon, por indicação de José Barboza da Hora, um dos fundadores do Instituto Mãos Limpas Brasil,  assumiu a coordenação do projeto Nióbio, que será objeto de uma intensa campanha na internet. O nióbio é um mineral estratégico que estaria sendo dado de mãos beijadas para as grandes potências seguindo as práticas entreguistas que passaram a dominar o Brasil desde a morte de Getúlio. O tão aclamado Presidente JK, promoveu, muito antes de Collor,  um dos capitulos mais importantes da história do "entreguismo nacional", ao abrir escancaradamente o mercado brasileiro para as industrias estangeiras de automóvel, sendo que até hoje, não temos sequer uma indústria brasileira de veiculos auto-motores, o que obviamente não se deve à falta de competência dos brasileiros que foi muito bem demonstrada na Embraer, com a construção de aeronaves exportadas para as grandes potências. Imaginem onde estaria o Brasil hoje em termos de desenvolvimento social e econômico não fossem os presidentes entreguistas que tomaram de assalto o Poder, através de eleições pseudo-democráticas!

Quando o Brasil for governado por verdadeiros estadistas - e só assim - ele se transformará numa grande potência. Até lá cabe a todos os brasileiros que não trairam a sua Pátria e não se submeteram ao dominio  dos DPM - donos do poder mundial, lutar de todas as formas possiveis pela independência econômica do Brasil, independência esta que é a condição básica para que nosso país ocupe o lugar que merece no cenário internacional, onde foi ultrapassado por muitos paises que adotaram estratégias do verdadeiro desenvolvimento nacional. Ai vai a segunda entrevista de Benayon, como parte do nosso projeto "Economia ao Alcance de Todos" que vai revelar todo o contéudo da caixa preta que domina a corrupção econômica do Brasil.

ML - O sr. tem se referido enfaticamente ao processo de corrupção de Fernando Henrique Cardoso e sua turma, vinculando-o às chamadas privatarias.  Na sua opinião o processo de corrupção de Lula e sua turma não teria nenhum esquema entreguista envolvido? Outra eventual diferença seria a dimensão do enriquecimento ilícito das duas turmas. Por exemplo: o patrimônio rural de FHC seria muito maior do que o de Lula? O de Serra muito maior que o de Zé Dirceu ou Genoino?

AB  - Sim, considero que as privatizações realizadas, em grande escala, durante os mandados de FHC representam o maior exemplo mundial, de todos os tempos, em matéria de corrupção, pois, de outro modo, não poderia ter havido o que houve. E o que houve?  Estatais federais,  bancos  e estatais estaduais entregues, não apenas de graça, mas fazendo a União gastar centenas de bilhões de reais. Essas empresas e bancos valiam  mais que dezenas de trilhões de dólares. Isso porque seu valor na época já era inestimável, insuscetível de ser medido em moedas criadas à vontade por bancos centrais a serviço de banqueiros golpistas, que levaram ao maior caos financeiro da história e desencadearam a depressão mundial, que deve durar mais e ser mais profunda que a famosa dos anos 30.  Então, como é possível, sem a mega-corrupção presente, entregar aqueles patrimônios fantásticos  acrescidos de vários presentes, como dinheiro em caixa, estoques, liquidação onerosíssima de passivos trabalhistas, doação de créditos fiscais, (por exemplo, havendo ágio no leilão, essa parte foi compensada por créditos fiscais), financiamentos privilegiados etc. etc., pagamento em títulos podres do preço estipulado nas fraudulentas avaliações, e gastando centenas de bilhões de dinheiro dos contribuintes, para dar tudo  não só de graça, mas, sim, por preço líquido negativo?

ML - Por que razão o sistema precisaria exagerar tanto nessa busca de vantagens e mais vantagens, chegando ao absurdo de dar tudo de graça? Para que tamanho exagero?

AB - O saqueio das estatais através das ‘privatizações’ foi, repito, o maior que já se fez no Brasil e no Mundo. E não foi o único que se fez no Brasil. Sabemos todos nós que houve muitos e enormes, durante o período mais nefasto da história do Brasil, os oito anos de FHC, antes dele e depois dele.  Para ficar só nesse período brutal, grupos financeiros mundiais, associados a alguns grupos locais e com a ajuda de testas-de-ferro, se apoderaram daqueles patrimônios colossais e, em vez de pagar, ainda receberam incríveis subsídios por isso. Então,  eu diria o seguinte: desde que o mundo é mundo, quando os saqueadores encontram pouca resistência ou têm meios de neutralizar a resistência, raras vezes eles se autolimitam, moderando o saqueio.

São conhecidos muitos exemplos, ao longo da história antiga e moderna, em que os invasores entravam num país, apoderavam-se do ouro, dos estoques de alimentos etc., aí incendiavam tudo e ainda passavam os vencidos ao fio da espada.  A tradição anglo-americana é provocar guerras, forjando incidentes, falseando os fatos, de tal forma a convencer sua opinião pública e a dos demais países que o agressor é o agredido, aí executam ações de guerra contra este, geralmente desprovido de condições de defesa, realizam saqueios incalculáveis, como ocorreu na índia, de forma intensa e continuada, nos séculos XVIII, XIX e primeira metade do XX. No caso da guerra do ópio, através da qual forçaram a admissão de drogas na China, para poder receber as belas manufaturas chinesas de então, sem despender ouro, intensificaram a exploração das riquezas da China e ainda cobraram indenização desse país, como se fosse ele que tivesse levado à guerra.

No Brasil, em termos militares, bastam os precedentes de ter sido forçado a entrar na 2ª Guerra Mundial e ceder bases nesse contexto e da presença nas costas brasileiras em 1964 de bem-armada esquadra norte-americana, pronta a apoiar os governadores de Minas, São Paulo e Rio, além dos comandos militares, insurretos contra o governo federal. Basta, ainda, de um lado, o super-armamento de potências imperiais, EUA e Reino Unido, com bases em toda a América do Sul, e, de outro, o completo desarmamento do Brasil, conseqüência do subdesenvolvimento do País causado pela desnacionalização da economia desde 1954 e pelo desmonte da indústria bélica nacional etc.

Com isso no pano de fundo, bastam para dominar o Brasil: o ataque ideológico, com a grande mídia a serviço das potências imperiais, a maior parte do pensamento político, econômico etc., emanado de universidades de nomeada financiadas por grandes empresas transnacionais; a mentalidade criada pela indústria do entretenimento, pelo marketing, pelas marcas estrangeiras e por aí vai. Com isso grande parte dos letrados e iletrados no Brasil tem a opinião formada pela VEJA, criada para isso com a ajuda de empresas ligadas à CIA, pela TV-Globo, idem, idem, além de outros grupos midiáticos.

Ainda assim,  houve resistência às privatizações por parte de manifestantes, alguns sindicais, e de membros do Ministério Público que fizeram petições demonstrando os absurdos das negociatas, obtendo liminares para sustá-las, as quais foram derrubadas em Tribunais Superiores, sabendo-se que a cúpula dos três poderes no Brasil se subordina por inteiro às pressões da oligarquia financeira mundial (à qual estão subordinados também os governos dos países ditos desenvolvidos, que a ajudam na pressão imperial sobre o Brasil).  De resto, os tribunais nunca examinaram o mérito das ações impetradas contra a privatização. Deixaram que ela ocorresse, cassando as liminares, e ficou tudo engavetado.

Hoje, portanto, ficou ainda mais sem sentido tentar avaliar as estatais privatizadas na moeda podre, que é o dólar, completamente inflacionado e destinado a ser trocado por outra moeda de vigaristas. De fato, o  dólar não vale mais quase nada, hiperinflacionado que está, e prestes a desabar ainda mais. Basta dizer que a onça de ouro beira US$ 1,400.00, e se cotava a pouco mais de 200 dólares em 2002. E isso ainda é só o começo.

E não foram só as privatizações:  há ainda as políticas e as medidas específicas para desnacionalizar as médias e grandes empresas de capital nacional, hoje também quase todas em poder de transnacionais, já que foram adquiridas por estas por frações de seu valor real, mesmo sem contar que esse valor seria muito mais elevado se mais de quatro quintos de sua população não vivessem em condições econômicas lamentáveis.

Não duvido de que também haja corrupção entreguista no governo de Lula. Entretanto, o grau de envolvimento deste com esse esquema me parece incomparavelmente menor do que o da gang tucana. Por que? Porque, se Lula não tomou medidas para reverter o processo que já vinha desde Collor, de entregar tudo, e foi intensificado por FHC, pelo menos o desacelerou grandemente.

ML - O Governo Lula estaria assim na sua opinião procurando atender, de forma bonapartista as duas vertentes básicas da economia - a que propõe a privatização e a que propõe a estatização -  para assim se pepetuar no Poder? Isso explicaria o apoio de Lula ao MST e ao Chávez?

AB - Não tenho elementos para responder essas perguntas objetivamente. Penso que Lula, que é, sem dúvida, homem esperto, trata de conseguir bases internas de sustentação política e eleitoral. Assim, dá prioridade a programas de distribuição de renda, evita o quanto pode políticas recessivas (embora não interfira na política de juros altos do BACEN, porque sabe que seria derrubado se  o fizesse). Em suma, seu objetivo é se manter no poder, enriquecer no processo, o que também ajuda na sustentação política, e vai manobrando entre o que se chamaria a direita e a esquerda.

A realidade é que qualquer presidente no Brasil só chega a isso – e até a candidato – se tiver o beneplácito do sistema de poder da oligarquia financeira anglo-americana. Logo ao ser eleito em 2002, Lula fez duas nomeações de imediato, determinadas por esse sistema: a de Meirelles para o Banco Central e Marina da Silva para o Meio Ambiente.

Mas em muitas áreas, inclusive a de defesa, a do desenvolvimento nuclear, houve apreciável melhora sob Lula.  Na área do petróleo, embora timidamente, Lula é muito menos entreguista do que a gang de FHC. Esta, já encarapitada no bonde de Serra, quer atender às transnacionais do petróleo de forma radical.

A política de infra-estrutura e o apoio ao agronegócio e aos grandes empreiteiros (esses estão contentes com Lula)  pode envolver corrupção, mas é muito menos nociva ao País do que aquela que privilegia exclusivamente empresas de capital estrangeiro e trata de enfraquecer grandes grupos nacionais a se venderem às transnacionais.

ML - A Rede Globo e o Grupo Pão de Açúcar que recorreram ao capital estrangeiro teriam sido também sido vitimas desta estratégia de desnacionalização ou se enfraqueceram devido à concorrência de outras empresas?  Curiosamente a Globo foi se socorrer de capital mexicano. (ou capital anglo-americano "nacionalizado"?)

AB - A Rede Globo, desde antes de 1964, foi capitalizada pelo poder imperial estrangeiro, podendo-se considerar uma associada tradicional ou, antes, uma subordinada local. Slim, o magnata mexicano da TV, tem trajetória semelhante à de Roberto Marinho. O Grupo Abílio Diniz faz parte da suboligarquia local que se alia ao capital estrangeiro. O enfraquecimento da posição concorrencial de empresas brasileiras é, na maioria dos casos, consequência da política econômica, da abertura da economia ao capital estrangeiro e das vantagens que este tem sobre as firmas nacionais. É vítima, portanto, da estratégia de desnacionalização: sendo a política econômica a que é, a empresa nacional tende a perder na concorrência. Não porque ela seja necessariamente menos competente, mas porque as transnacionais usam a força decorrente de sua dimensão em numerosos mercados mundiais, seu poder financeiro muito maior, seu acesso a crédito mais barato etc. Mesmo que sejam mais competentes, não há vantagem para o País em abrir o mercado para elas, porque após dominarem o mercado, seus cartéis só tratam de transferir ganhos para o exterior, e, assim, se produzem as crises de contas externas, o endividamento, a intervenção do FMI para priorizar o pagamento, a política de contenção de gastos, que elimina os investimentos produtivos e destina tudo aos pagamentos financeiros.

Finalmente, não vejo muito sentido em comparar os patrimônios acumulados no Brasil por corruptos de grande porte. Isso porque, em geral, não contamos com dados sobre o que eles acumularam em contas e em outros ativos no exterior.

ML - A criação das Nações Indigenas é um projeto de FHC? Lula fez alguma coisa para desmontar este projeto? E quanto às nossas riquezas minerais, como o nióbio, Lula tomou alguma providência ou aderiu ao entreguismo de FHC?

AB -  Obviamente, FHC é o príncipe dos entreguistas, mas está longe de ser o único deles.  As reservas indígenas vêm de bem mais longe, pois há decênios que as ONGs financiadas pela oligarquia mundial operam no Brasil, inserem-se na administração pública, controlam a FUNAI (como a área do meio-ambiente etc.) e executam o plano da oligarquia mundial, liderada no caso pela família real britânica. Sarney, podem dizer que é corrupto, e não sou eu que vou negar, mas política do jeito que ocorre nas pseudo-democracias aceitas como democracias pelo poder mundial, não se faz sem muito dinheiro, e quem não o arranja de algum modo, fica à mercê do poder absoluto das transnacionais e da mídia controlada por estas. Sarney não favoreceu as reservas indígenas, mas elas vêm de há mais tempo, tendo tido grande impulso com a reserva dita ianomâmi sob a impulsão de Jarbas Passarinho (governo Collor). Nesse ponto o PT é alienado e segue praticamente a mesma linha de FHC, de intensificar a expansão dessas zonas, destinadas a reservar os recursos minerais mais valiosos (preciosos e estratégicos) para a oligarquia financeira anglo-americana. Pode ser que ceda por pressão da coroa britânica e de outros donos do poder financeiro mundial, mas o faz.

ML - Depois desta onda avassaladora de corrupção que dominou o Brasil nos últimos 16 anos, o sr. não acha que embora a corrupção seja apenas um sintoma de uma grave enfermidade sistêmica, ela deveria estar na pauta dos principais problemas brasileiros? Ou o sr. propõe que a corrupção só será eliminada (ou reduzida significativamente) depois que for implantado um novo sistema econômico em nosso país?

AB -  Realmente a corrupção é sistêmica. Tentar combatê-la apenas no varejo só agrava o problema. Ou seja, por exemplo, quando o sistema condena gente honesta como os Capibaribe, do Amapá, e os deixa como ficha-suja, não só comete grave injustiça, mas favorece os corruptos, inclusive de alto coturno, que servem o sistema de poder, comandado pelas transnacionais. Mesmo, quando o político é corrupto de fato,  como Roriz, o próprio Sarney, Maluf, Quércia e muitos outros, ainda assim ele é "n" vezes preferível a indivíduos como Sérgio Cabral, Aécio Neves, Marina da Silva e "n" outros que estão aí com o favorecimento do sistema de poder mundial, praticando a corrupção no varejo e no atacado. Por fim, lembro que a mega-corrupção não é fenômeno típico dos últimos dezesseis anos. Em meu livro Globalização versus Desenvolvimento, menciono, entre outras coisas, três lances incríveis de corrupção (só na área do petróleo) havidas no governo do general Geisel, praticadas por e através de Shigeaki Ueki, como presidente da estatal e como ministro das Minas e Energia. Denunciados os esquemas a Geisel por seu secretário particular, o presidente demitiu a este e não a Ueki. Há que recordar também, entre os destaques da mega-corrupção mais antiga, os favorecimentos incríveis prestados ao Japão por Eliezer Batista, à frente da Vale Rio Doce e do mesmo ministério das Minas e Energia.

ML - O sr. tem se colocado simultaneamente contra o capitalismo e contra o socialismo marxista que prega a extinção da sociedade dividida em classes sociais. No que a sua proposta voltada para "economia de mercado" se distingue do capitalismo? A economia de mercado não é uma das premissas do capitalismo? O que diferencia a sua economia de mercado da economia capitalista?

AB - A economia de mercado é antítese do capitalismo, na medida em que o defino como o sistema que permite e favorece a concentração econômica, não impondo qualquer limite legal, nem intervenção estatal alguma, voltada para impedir a eliminação da economia de mercadoque é uma estrutura de mercadona qual  existe concorrência e, portanto, incentivo à criatividade e ao desenvolvimento de tecnologias competitivas. Economia de mercado significa uma economia em que o mercado é uma espécie de arena em que os bens e serviços se impõem por sua qualidade e preço. Capitalismo, ao contrário, é caracterizado pelo predomínio de oligopólios, cartéis e monopólios. Sob o capitalismo, o mercado não decide nada (portanto, não é economia de mercado). Tudo está previamente decidido administrativamente pelas empresas dominantes, que, assim, obtêm lucros abusivos, fazem crescer assim seu poder, cada vez mais absoluto.  As decisões administrativas, no caso, são piores ainda do que as de uma economia estatizada, pois certamente terão como único objetivo incrementar sempre mais o poder absoluto dos grupos “privados” dominantes. Com isso, estes, cada vez, mais detêm poder absoluto sobre a política. O sábio Machiavello já ensinava, no final do século XV e início do século XVI, que há duas fontes principais de poder: o ouro e as armas, e um se conquista por meio do outro. Fica claríssimo que concentração de poder econômico implica tirania política. Eis porque falar de democracia, nas ditas democracias ocidentais, não passa de piada de péssimo gosto,

Se a sua "economia de mercado" mantém a propriedade privada dos meios de produção, o que implica a manutenção da relação patrão-empregado, porque não considerá-la como um aprimoramento  do capitalismo?

AB - Não vejo nada errado com a relação patrão-empregado. Mesmo numa estatal, os diretores-eecutivos têm de agir, na prática, como patrões e outros funcionários como empregados. No Japão e alguns outros países (no Brasil também ocorre em alguns casos)  estes não deixavam de opinar sobre vários aspectos da produção e suas idéias eram discutidas em prol da empresa.

As constituições bem intencionadas (nesse aspecto) costumam incluir a norma da função social da propriedade. Isso significa que deve haver propriedade privada dos meios de produção. Do contrário, o poder fica desequilibrado, sem grupos sociais com capacidade de atuar politicamente sem pertencerem ao aparelho do Estado ou à administração de estatais. Além disso, há que dar espaço à criatividade, ao empreendedorismo, que são  coisas muito positivas para economia, mas só florescem dentro de empresas não muito grandes. Não existem nas que controlam mercados a seu bel-prazer, com pouca ou nenhuma concorrência.

Isso quer dizer que o capitalismo valha a pena? Não. De jeito nenhum, pois, um sistema qe admite a concentração ilimitada do capital retira totalmente a função social da propriedade, e faz que o mundo dos negócios se torne o campo das ambições diabólicas, em que os líderes de grupos poderosos se comprazem em acumular poder despótico, gerando depressões, com o empobrecimento da classe média, fazendo e desfazendo governantes, como no cenário mundial atual, em que os grandes banqueiros fizeram lucros gigantescos com falcatruas financeiras e, quando estas deram com os burros n’água, receberam trilhões de dólares de ajuda dos governos dos EUA e dos governos europeus. Isso, enquanto o desemprego, que já não era pequeno, dobrou. Pergunto, isso é economia de mercado? Não isso é a coisa mais absurda que já ocorreu sobre a face da Terra.

Conclusão: não faz sentido essa de a economia de mercado  ser aperfeiçoamento do capitalismo. O capitalismo é a degeneração da economia de mercado. Solução relativamente simples: impedir essa degeneração, por meio de leis, desde a Constituição, e por meio de controle social permanente, o qual só pode funcionar, enquanto o poder econômico estiver razoavelmente disseminado e, não como, no capitalismo, cada vez mais concentrado em mãos necessariamente malignas. Ou alguém concebe que se acumulem empresas e patrimônios de trilhões de dólares sem pensar senão em poder, poder e mais poder, sem qualquer respeito ou contemplação com o semelhante?

ML - O governo Lula, ao se distanciar dos EUA e se aproximar de seu clássico rival, a Inglaterra, não revelou assim  que fez uma opção definitiva pelo capitalismo, opção essa confirmada pela aceitação e pagamento de nossa divida externa?

AB -  Não sei em que Lula se aproximou da Inglaterra e se afastou dos EUA. Além disso, esses dois não são rivais. Os dois países poderiam até ser, mas as respectivas oligarquias, que vêm mantendo poder absoluto em ambos, são associadas, a ponto de formar um bloco só: a oligarquia financeira anglo-americana.

Com a entrada dos Bric's no mercado mundial, o sr. não acha que o poder anglo-americano deixou de ser hegemônico? Os Estados Unidos não são hoje dependentes novo Império Asiático liderados pela China?

AB - Não creio que exista império asiático. É possível que a ascensão da China represente um avanço na direção de um contexto de poder mundial menos desequilibrado. Mas ainda falta muito. Há que ver como a Índia e a Rússia evoluem, pois poderiam formar com a China um bloco capaz de resultar em avanço maior nessa direção. Mas o império ainda detém poder militar incomparavelmente maior que o desses todos reunidos e usa todos os seus recursos, inclusive os de seus serviços secretos, em que também investe pesado, para suscitar divisões, conflitos e guerras que façam manter sua hegemonia.

ML - Quais foram as medidas tomadas pelo Governo Lula que poderiam ser assimiladas pelo seu sistema de economia de mercado?

AB - Intencionalmente, não sei se houve alguma. Mas, quando se fomentam obras de infra-estrutura, e se realizam programas de distribuição de renda  (embora se devessem criar os que geram trabalho diretamente, e não só indiretamente, como os atuais),  se está expandindo o mercado. Mais importante, ainda, dar deliberadamente algum espaço a empresas nacionais em grandes obras, como as das plataformas de petróleo, constitui algo bem positivo, atenuando um pouco os efeitos das criminosas privatizações. Estas, de fato, entre suas perniciosas conseqüências, fizeram com que as grandes estatais deixassem de alocar obras  para empresas nacionais, e de pôr especificações nas concorrências que viabilizassem a presença de pequenas e médias empresas nacionais de boa tecnologia, como ocorria, com as estatais, no setor  hidrelétrico, nas telefônicas etc.
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