PARA O CIDADÃO BRASILEIRO QUE DESCONHECE, A
RÚSSIA MANTÉM BASE DE LANÇAMENTO DE MÍSSEIS NA VENEZUELA (Caribe em ponto
estratégico). NA REUNIÃO DO BRICS, O SENADOR RENAN CALHEIROS ESTAVA PRESENTE E
ASSINOU ACORDOS, QUE ACORDOS SECRETOS QUE FERE A SOBERANIA BRASILEIRA FORAM
ASSINADOS, PARA O SENADOR EMITIR A PEC 53 QUEBRANDO O MONOPÓLIO DOS MINÉRIOS
ATÔMICOS E NUCLEARES, CIENTES OS TRÊS PODERES QUE SE CALAM?
Da Redação | 25/09/2015, 09h17 - ATUALIZADO EM 25/09/2015, 16h00
A meta é estimular os setores de mineração e de energia nuclear com a entrada de capitais privados, uma vez que, apesar das reservas já conhecidas (7ª maior do mundo) serem suficientes para atender o programa nuclear brasileiro e até sobrarem para exportação, o Brasil segue sendo um importador de urânio.
A Comissão de Infraestrutura lembra, na justificativa da PEC, que apenas um quarto do território brasileiro já foi prospectado em busca de urânio e que o atual nível de exploração do mineral não atende o mercado interno. A participação de empresas nacionais ou estrangeiras é vedada pela Constituição, que concede à União a exclusividade para pesquisar, explorar e comercializar esses minerais e minérios nucleares e desenvolvê-los de modo a extrair energia.
A proposta de emenda à Constituição permite que as fases de pesquisa, exploração e comércio sejam concedidas a empresas privadas, mas mantém o desenvolvimento de energia nuclear sob controle da União, a quem caberia a regulamentação e supervisão das atividades concedidas, bem como por quaisquer danos nucleares.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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