SÍNTESE
Contrabandistas vêm agindo no interior
do Amapá desde a década de 1990,
onde ocorrem a extração e o comércio
do minério radioativo de torianita.
Investigações feitas pela Polícia Federal,
Serviço de Inteligência do Exército
(Ciex) e Agência Brasileira de
Informações (Abin) revelaram que
habitantes da região estocam o material
em casa para em seguida repassá-lo a
compradores
A Polícia Federal (PF), o Serviço de Inteligência do Exército
(Ciex) e a Agência Brasileira de Informações (Abin) vêm
investigando a extração, comercialização e contrabando ilegal
da torianita, minério radioativo, no interior do Amapá.
Gravações apresentadas pela PF, no fim de 2009, mostram
negociantes comercializando grandes remessas de minerais
radioativos que ficam estocados em casas e depósitos
clandestinos na região, oferecendo grandes riscos à
população (RANGEL, 2009).
O material contrabandeado é encontrado em jazidas do
interior do Amapá sob a forma de um minério granulado, de
cor escura e altíssima densidade: a torianita. O minério possui
em sua composição 70 a 76% de tório e 8 a 10% de urânio,
além de outros metais. A extração e o comércio ilegais estão
ocorrendo, sobretudo, nos municípios de Pedra Branca do
Amaparí, Serra do Navio e Porto Grande. Este último, por ser
mais próximo de Macapá e possuir rodovia asfaltada, tornouse
um ponto estratégico para a atividade (RIBEIRO JÚNIOR,
2006).
Boa parte da produção que sai dos garimpos é levada para
Porto Grande. A rota seguida é variada. O minério segue de
carro para Macapá ou do garimpo é levado de barco até
Oiapoque, na ponta norte do estado. Depois, vai para a
Guiana Francesa, de onde é despachado para outros países.
Rússia, Coréia do Norte e países do continente africano são
alguns dos destinos sob investigação (RANGEL, 2009).
Mais recentemente, foram levantadas suspeitas de outras
rotas de contrabando do minério, a partir de Goiânia (GO)
para a fronteira com a Bolívia e daí para a Venezuela
(GOMES, 2012).
O contrabando do minério radioativo preocupa o governo
brasileiro. Desde 2009 tramita na Câmara dos Deputados o
Projeto de Lei (PL 4957/2009) que prevê aumento de pena
para o crime de contrabando de material radioativo. Em linhas
gerais, a proposta substitutiva quer aumentar entre 1/6 e 1/3 a
pena prevista pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98),
que é de detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa. O
objetivo do projeto é desestimular o contrabando de materiais
perigosos, que podem contaminar o meio ambiente (GOMES,
2012).
O urânio é um combustível para reatores nucleares. O tório é
usado na preparação de fios de tungstênio e de materiais
refratários, mas sua maior utilização, além do campo nuclear, é na tecnologia do magnésio. O tório 232 é, depois do urânio,
o elemento mais importante na indústria nuclear (RIBEIRO
JÚNIOR, 2006).
O urânio encontra-se presente na natureza misturado a outros
minerais em uma variedade de rochas e solos. Quando a
quantidade é suficientemente alta, o minério pode ser
explorado pela indústria mineradora. Os rejeitos do processo
de mineração também são radioativos e podem contaminar os
lençóis freáticos, o solo, os animais e o homem (GUEVARA,
2002 apud PRADO, 2007).
Já o tório é encontrado em quantidades pequenas na maioria
das rochas e solos, onde é aproximadamente três vezes mais
abundante do que o urânio, e é quase tão comum quanto o
chumbo. Ele ocorre em diversos minerais, sendo o mais
comum o mineral de terra rara de tório-fosfato, monazita que
contém até 12% de óxido de tório (RIBEIRO JÚNIOR, 2006)
- Boa parte da produção mineral que sai dos garimpos é levada para Porto Grande. A rota seguida é variada. O minério segue de carro para Macapá ou do garimpo é levado de barco até Oiapoque, na ponta norte do estado. Depois, vai para a Guiana Francesa, de onde é despachado para outros países. Rússia, Coréia do Norte e países do continente africano são alguns dos destinos sob investigação (RANGEL, 2009).
Amapá-Macapá : Pedra Branca do Amaparí, Serra do Navio e Porto Grande.
Mineral Torianita
O esquema de contrabando de torianita envolveria donos de
mineradoras, autoridades locais e até políticos do alto
escalão. O quilo do minério vale, no mercado internacional,
cerca de US$ 300. O material é comprado dos garimpeiros
por negociantes, que mobilizam uma estrutura de escoamento
do contrabando, por barco ou caminhão, até o seu destino
final (RANGEL, 2009).
Em março de 2006, agentes federais apreenderam na casa
de um fiscal municipal, em Porto Grande, cerca de 560 kg de
torianita. Não foi a primeira vez que grande quantidade do
minério foi encontrada na casa de habitantes da região.
Apesar da gravidade da apreensão, foram realizadas poucas
operações deste tipo até o momento, pois a PF do Amapá
não possuía um depósito para armazenar o material. A carga
confiscada vinha sendo guardada, provisoriamente, em tonéis
que ficavam no Batalhão de Polícia Militar Ambiental, em
Santana, a 22 km de Macapá. O comandante do batalhão
alegou que a unidade abriga projetos sociais, e a presença
dos minérios radioativos poderia colocar a saúde de diversas
pessoas em risco (COSTA; SOLANO, 2008).
Descoberta acidentalmente em um garimpo próximo ao rio
Araguari, durante os anos 1990, a torianita é abundante na
região central do Amapá. O estado é considerado uma das
mais importantes províncias minerais do Brasil e abrigou,
entre 1957 e 1997, um dos maiores polos de mineração de
manganês do mundo, a jazida de Serra do Navio (RANGEL,
2009).
O monopólio da exploração dos minérios radioativos pertence
à União. Apesar de não possuir um cálculo preciso, as
Indústrias Nucleares do Brasil (INB) estimam que o Amapá
possua uma das maiores reservas mundiais de urânio. Não
se sabe ao certo quando a mineração ilegal de torianita no
local começou. Presume-se que teria sido durante a década
de 1990. A atividade vem sendo investigada pela PF há
alguns anos (COSTA; SOLANO, 2008).
Depoimentos colhidos por reportagens realizadas na região
revelaram que a prática de guardar a torianita em casa já teria
se tornado comum entre os mineradores envolvidos no
negócio. A possibilidade de contaminação em larga escala
preocupa técnicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), que já enviaram uma equipe ao local. As
investigações da Polícia Federal prosseguem, e as
apreensões podem voltar a ocorrer em breve. Depois de a PF
recorrer vitoriosamente à Justiça, uma equipe de técnicos da
CNEN transportou o material radioativo para que fosse
armazenado em um laboratório do órgão em Poços de Caldas
(MG) (RIBEIRO JÚNIOR, 2006).
apreensão torianita no Amapá
A ida da torianita do Amapá para a cidade mineira foi alvo de
protestos na Câmara Municipal da cidade e de reportagens
locais (MAPA DA INJUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE NO
BRASIL, 2009; AGÊNCIA FOLHA, 2008).
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
O comércio ilegal de torianita, presente nos municípios de
Pedra Branca, Serra do Navio e Porto Grande, na bacia do rio
Oiapoque ao longo do rio Amapari, está localizado entre as
latitudes 0°32’49”N - 2°25’16”N e longitudes 51°21’11”W -
52°3’27”W.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGÊNCIA FOLHA. Comissão discutirá com a PF combate ao contrabando de
minerais radioativos. Folha de São Paulo, São Paulo, 27 dez. 2008. Disponível
em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u483701.shtml. Acesso em:
08 fev. 2011.
COSTA, Breno; SOLANO, Pablo. Minério radioativo é extraído sem fiscalização
no AP, diz PF. Folha de São Paulo, São Paulo, 27 dez. 2008. Disponível em:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u483691.shtml. Acesso em: 22
fev. 2010.
GOMES, Thiago. Estado pode estar sendo usado como rota de contrabando
radioativo. Correio do Estado, Mato Grosso do Sul, 24 out. 2012. Disponível em:
http://flip.siteseguro.ws/pub/correiodoestado/index.jsp?ipg=105601. Acesso em:
22 mar. 2013.
MAPA DA INJUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE NO BRASIL. Falta de
transparência e responsabilidade sobre minério radioativo deixa população do
norte do Amapá em estado de alerta. Base de dados, 2009. Disponível em:
http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=ficha&cod=3. Acesso
em: 08 fev. 2011.
PRADO, Geórgia Reis. Estudo de contaminação ambiental por urânio no
município de Caetité-BA, utilizando dentes humanos como bioindicadores.
Ilhéus, 28 set. 2007. 180f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento
Regional e Meio Ambiente). Disponível em:
http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/mdrma/teses/dissertacao_g
eorgia.pdf. Acesso em: 22 fev. 2010.
RANGEL, Rodrigo. O contrabando do urânio brasileiro: Investigação secreta da
Polícia Federal desvenda quadrilha que extrai e envia material radioativo para
fora do país. Isto É, São Paulo, 05 dez. 2009. Disponível em:
http://www.istoe.com.br/reportagens/21854_O+CONTRABANDO+DO+URANIO
+BRASILEIRO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage. Acesso em: 22
fev. 2010.
RIBEIRO JÚNIOR, Amaury. Perigo no Amapá. Correio Braziliense, Brasília, 9
maio 2006. Disponível em:
http://www.socioambiental.org/uc/3226/noticia/41342. Acesso em: 22 fev. 2010
http://verbetes.cetem.gov.br/verbetes/ExibeVerbete.aspx?verid=1
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