A terra é dos índios, da União ou da Celestial Green?

A TERRA É DOS ÍNDIOS. 
E O CARBONO, É DE QUEM?

Totalmente desconhecida no Brasil, a Celestial Green, sediada em Dublin, se declara proprietária dos direitos aos créditos de carbono de 20 milhões de hectares na Amazônia brasileira 

Na reunião de setembro de 2011, a comunidade indígena se manifestou contra o acordoEmpresa irlandesa compra direitos sobre créditos de carbono dos índios Munduruku, no Pará, em reunião controversa; contrato investigado pelo Ministério Público valeria por 30 anos. A Funai foi deixada de fora. O caso foi denunciado em setembro no ano passado no blog da ativista ambiental Telma Monteiro

O vídeo promocional da empresa Celestial Green Ventures – “verde celestial”, em português” – traz imagens de uma reunião em uma localidade não identificada, na Amazônia. Em meio a fotos, com fundo musical, o irlandês Ciaran Kelly, CEO, explica: “Nós sentamos com a comunidade local, há uma discussão muito aberta, dizemos o que temos que fazer, quais são as suas responsabilidades e as nossas. Se concordamos, prosseguimos”.

O português João Borges de Andrade, chefe de operações no Brasil, aparece em fotos rodeado pela população local. “Eu gosto do contato com essas pessoas, elas são muito gentis e muito amigáveis. É emocionante”.

A Celestial Green atua em um novo setor que se fortalece nos recônditos da Amazônia brasileira: a venda de créditos de carbono com base em desmatamento evitado, focado nas florestas. Por estes créditos, a empresa tem procurado indígenas de diversas etnias e teria assinado contratos com os Parintintin, do Amazonas, e Karipuna do Amapá, segundo as suas páginas no Twitter e Facebook.

No dia 22 de setembro do ano passado, o mesmo João Borges, da Celestial Green, foi a uma reunião a respeito de um contrato de crédito de carbono com os índios Munduruku, na Câmara Municipal de Jareacanga, no Pará. Assim que ficou sabendo, a missionária Izeldeti Almeida da Silva, que trabalha há dois anos com os Munduruku, correu para lá: “Fui pega de surpresa. Depois falei com um dos líderes e ele disse que fazia tempo que estavam negociando com um grupo pequeno de lideranças”.

Quando chegou à sala de reunião, diz a freira, o espaço estava cheio. Estavam todos lá: caciques, cacicas, mulheres e crianças. Muitos vestidos para guerra: pintados, com arcos e roupas tradicionais. A reunião foi fotografada pelos dois lados. “Os guerreiros e as guerreiras estavam muito brabos com o pessoal que foram falar lá em cima”, lembra o cacique Osmarino. “As guerreiras quase bateram neles”.

Segundo Izeldeti, o representante da empresa mal conseguiu falar. “Eles gritavam em voz forte que estavam cansados de ser enganados. Disseram: ‘nós sabemos cuidar da floresta, não precisa de ajuda’. As mulheres guerreiras ficaram na fila e cada uma foi falando em Munduruku. Meteram a flecha perto do coração, passavam no pescoço. O representante da empresa disse que não entendia a língua, mas que não tava gostando porque era sinal de ameaça”. O contrato, no entanto, acabou sendo assinado naquele mesmo dia – tanto a empresa quanto os indígenas confirmam.

De acordo com Izeldeti e Osmarino, porém, o contrato foi assinado contra a vontade da maioria da população Munduruku.

Os donos do carbono

Totalmente desconhecida no Brasil, a Celestial Green, sediada em Dublin, se declara proprietária dos direitos aos créditos de carbono de 20 milhões de hectares na Amazônia brasileira – o que equivale aos territórios da Suíça e da Áustria somados. Juntos, os 17 projetos da empresa na região teriam potencial para gerar mais de 6 bilhões de toneladas de créditos de carbono, segundo a própria empresa.

Os créditos por desmatamento evitado, ou REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), não são “oficiais”, ou seja, não podem ser vendidos nos mercados regulamentados pelo protocolo de Kyoto. Este protocolo só aceita, por exemplo, a venda de créditos por uma empresa de um país pobre que troque sua tecnologia por uma menos poluente; os créditos que ela deixará de emitir podem ser vendidos. No caso das florestas, não há um mecanismo oficial que permita isso.

Por isso, os créditos de carbono referentes a florestas são negociados em um mercado voluntário, que não é regulado; empresas como a Landrover, o HSBC, a Google e a DuPont compram esses créditos para sinalizar que estão fazendo algo de bom pelo meio ambiente. O mercado é muito menor do que aquele resultante de projetos previstos por Kyoto: em 2010, o valor negociado foi de cerca de 400 milhões de dólares contra 140 bilhões de dólares do mercado “oficial”.

Na esteira da corrida pelo invisível – créditos de carbono que deixariam de ser emitido por desmatamento – a irlandesa Celestial Green se adiantou: realizou diversas negociações rápidas e à margem de qualquer órgão federal. A empresa promete avaliar o potencial de créditos de carbono depois; mas já garante sua posse sobre eles, por contrato, e o acesso às terras para avaliação.

Comunidade indígena durante a reunião com representantes da empresa

Os Munduruku

A primeira proposta aos Munduruku foi feita em junho do ano passado. Segundo relatos dos indígenas, a oferta dividiu o grupo. A Celestial Green oferecia 4 milhões de dólares por ano, ao longo de 30 anos, pelos créditos de carbono dos 2,3 milhões de hectares da terra indígena. Em troca, teria todos os direitos sobre os créditos de carbono e mais “outros certificados e benefícios” a serem obtidos “com a biodiversidade”.

“Primeiro, ele [representante da Celestial Green] falou que o projeto é para defender os povos indígenas. Disse que não podia mais mexer na terra, nem branco nem indígena. Quando ouvi essa conversa, era bom”, conta Osmarino Manhoari Munduruku, cacique de uma das 111 aldeias onde vivem mais de 6 mil Munduruku. “Depois, ele mandou o papel para associação. Nós vimos que, onde esse projeto tá, não pode fazer roça, nem caçar, nem pescar. Hoje estamos acostumados de plantar mandioca, batata, cana, batata doce, banana. A gente pesca, caça, tira madeira quando precisa. Mas eles dizem que não podia mais, eles mesmos iam dar o dinheiro para comprar os alimentos. E os indígenas não pode mais fazer nada, nada, nada. Aí a maioria achou que não é certo”.

A Pública teve acesso a uma proposta inicial enviada por lideranças indígenas ao CIMI, Conselho Indigenista Missionário, depois das primeiras gestões da empresa. O documento revela claramente as linhas gerais buscadas pela empresa no acordo.

“Este contrato concede à empresa o direito de realizar todas as análises e estudos técnicos, incluindo acesso sem restrições a toda a área, aos seus agentes e representantes”, diz o documento. Se as áreas negociadas não se adequassem à captação de carbono, o contrato seria invalidado. De qualquer maneira, a empresa teria assegurado o direito de fazer um levantamento detalhado de toda a área dos Munduruku.

O contrato vetava qualquer modificação no ambiente: “O proprietário compromete-se a não efetuar quaisquer obras na área do contrato, ou outra atividade que venha a alterar a qualidade de carbono captado ou que contribua de alguma forma para afetar negativamente a imagem da empresa ou do projeto”.

Além disso, os Munduruku deixariam de receber o pagamento caso não submetessem suas atividades ao crivo da Celestial Green: “O proprietário compromete-se a manter a propriedade em conformidade com as metodologias estabelecidas pela empresa”. O valor, contido num anexo, chama a atenção: 4 milhões de dólares por ano, chegando a um valor total de 120 milhões de dólares.

Segundo especialistas consultados pela reportagem, dificilmente um contrato assim teria validade legal. Primeiro, porque parte de princípios jurídicos errados. O texto analisado se refere aos Mundurukus como “proprietários”, quando as terras indígenas pertencem à União. Depois, porque viola princípios de exclusividade de uso dada aos indígenas em terra homologada. “É totalmente ilegal. A empresa se coloca como dona dos recursos naturais e se atribui o direito de entrar quando bem entender para fiscalizar. Em algumas cláusulas, ela quer fazer o papel do Estado”, afirma João Camerini, advogado da ONG Terra de Direitos.

Para o antropólogo Miguel Aparicio, coordenador do Programa Operação Amazônia Nativa, o caso dos Munduruku deve servir de alerta para o governo. “É uma manifestação aberta da postura dos ‘biopiratas do carbono’. As cláusulas ignoram o direito indígena de usufruto exclusivo sobre suas terras, reconhecido pela Constituição Federal. O contrato proposto merece a intervenção urgente do poder público brasileiro”.

Como o mercado de crédito de carbono é novo, o governo brasileiro ainda não criou parâmetros para regular essas negociações. Mas, dada a urgência da questão, 15 entidades e movimentos ligados às populações indígenas elaboraram uma carta de Princípios e Critérios Socioambientais de REDD. Alguns desses princípios são a participação de toda a população afetada no processo de decisão e a transparência sobre os detalhes do contrato e do mercado em que estão entrando.

O caso dos Munduruku foi denunciado em setembro no ano passado no blog da ativista ambiental Telma Monteiro.  O procurador Cláudio Henrique Dias, do Ministério Público Federal de Santarém, abriu um procedimento administrativo para investigar o caso. Ele pediu a cópia do contrato à Associação Pussuru, que representa os Munduruku, e acionou a Funai.

A FUNAI não quis se pronunciar nessa reportagem mas prometeu uma entrevista com o presidente Márcio Meira para a semana que vem.

Fotos divulgadas pela empresa mostram "bom relacionamento" entre as partes envolvidas

Corretores de carbono, xeretas, piratas?

Antônio José do Nascimento Fernandes, mestre em Química pela Universidade Federal do Amazonas e conselheiro-secretário do Instituto Amazônia Livre, pensa diferente. O Instituto mantém um projeto com a Celestial Green de “monitoramento e levantamento dos dados das florestas, das comunidades, do que pode ser desmatado daqui a 20, 30 anos”.

Para ele, que trabalha com a empresa há cerca de um ano, o contrato assinado com os Munduruku não limita o uso da terra pelos índios: “A única coisa que fala no contrato é que eles [os índios] devem preservar os recursos e que todo uso deve ser informado”. E como isso será informado? Segundo Antônio, o plano é elaborar um conselho formado “pelas instituições financeiras, pelos representantes indígenas e pela Instituição Amazônia Livre”, para deliberar sobre isso.  “Não é de cima para baixo. É um projeto de igual pra igual. É uma troca mútua, porque eles consomem, mas sabem que [os recursos] podem acabar”.

A Celestial Green não é exatamente uma empresa transparente. O site da empresa, que está em construção há alguns meses, não traz mais do que uma descrição genérica, embora declare que há três anos a empresa vem negociando com prefeituras, proprietários de terra e tribos indígenas da Amazônia.

Os objetivos declarados dos projetos da Celestial, comandada pelo irlandês Ciaran Kelly, são: “alcançar lucratividade para todos os investidores”, “proteger áreas da floresta em risco dos efeitos devastadores da extração ilegal de madeira, mineração ilegal e queimadas”, “proteger a biodiversidade presente nessas áreas e conduzir atividades importantes de coleta de dados”, além de “fornecer empregos, educação e cuidado médico básico para os habitantes das áreas dos projetos”.

Segundo o site, os projetos estão em negociação com investidores no Panama, Ásia, Vietnã, Malásia, Coreia do Sul e China.

A parte que promete ao visitante “descubra mais sobre nossos projetos” está em construção. Não há mais detalhes.

Em 27 de junho de 2011, a empresa anunciou vagamente ter “aumentado a sua base de contratos na Amazônia brasileira”. “A Celestial Green Ventures PLC aumentou o tamanho de sua base de terras contratadas em 1.203.226 de hectares (um aumento de 6,5%) com a assinatura de 5 novos contratos garantindo à empresa a produção de qualquer tipo de carbono nestas terras pelos próximos 30 anos”. Segundo o release, a empresa se listou na bolsa Deutsche Boerse, em Frankfurt, com a missão de dobrar a área contratada para 40 milhões de hectares (duas Suíças, duas Áustrias).

Mais recentemente, em fevereiro deste ano, a companhia anunciou pelo seu twitter novos contratos com as prefeituras de São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre e Apuí, no Amazonas, totalizando 11 milhões de hectares cujo carbono também ficará à sua disposição.

O português João Borges de Andrade, da Celestial Green, com um cacique Karipuna

O projeto “Borba”

A empresa tem um caso que é apresentado como bem-sucedido: o chamado “projeto Borba”. O projeto, acordado com o prefeito de Borba, município de 20 mil habitantes no sul do Amazonas em 2010, não teve até hoje os créditos validados – uma empresa escocesa, a Ecometrica, está ainda desenvolvendo uma metodologia para medir e validar os créditos gerados, ou o tanto de carbono que não será jogado no ar pela proteção das áreas. “Um comunicado oficial será emitido na hora certa”, limita-se a dizer a empresa.

Segundo um release que foi apagado do site, o projeto Borba consistiu na assinatura de um contrato com a prefeitura do município, intermediado pela ONG FEAMA – Fundação Ecológica de Amazônia – ONG capitaneada pelo brasileiro Romeu Cordeiro da Silva. A FEAMA não tem site na internet, nem telefone de contato.

O acordo dava direitos a créditos de uma área de 1.333.578 hectares, cerca de 1/3 do município.

Procurados pela Pública, nem o secretário de administração da prefeitura, Ricardo José Sá de Souza, nem o secretário de Meio Ambiente sabiam do acordo. Finalmente a Pública conseguiu conversar com o prefeito Antonio José Muniz Cavalcante, que não explicou por que seus secretários não foram informados do caso. “A Celestial Green apareceu, falou com a associação de municípios. Como temos uma reserva municipal, fizemos um contrato que dá direito de eles negociarem o carbono nesta área. Vieram no município, fizeram um projeto e coletaram bastante material. Mas não tivemos benefícios. Esse contrato já está até quebrado, porque o prazo deve estar vencido. E como não tivemos retorno, pelo menos no que propuseram a nos pagar, nada foi desembolsado”.

Apesar dos créditos de Borba não terem sido validados – e, aparentemente à revelia da prefeitura – a Industry RE, companhia britânica de investimentos anunciou em 7 de junho de 2001 a compra de 1 milhão desses créditos para serem revendidos a outras empresas. O valor não foi informado.

A Industry RE fornece créditos de carbono para o grupo Guardian Media Group, que detém o jornal britânico Guardian. Além disso, mantém o simpático site My Tree Frog, no qual cada pessoa pode comprar créditos de carbono de onde quiser, “anulando” assim as suas próprias pegadas ecológicas.

Segundo o diretor Ian Hamilton afirmou no início de março ao site econômico Point Carbon News, os créditos de Borba seriam usados para aliviar as emissões de uma subsidiária da Coca-cola no Oriente Médio e uma unidade da gigante eltrônica japonesa Canon.

Uma brochura da IndustryRE que tenta vender esses créditos de Borba afirma que a Celestial Green tem acesso a uma área de 18.192.193 de hectares por 30 anos, incluindo acordo com diversas prefeituras no estado do Amazonas. Os maiores terrenos estão no estado do Amazonas: 2.954.902 hectares em Barcelos, 1.066.862 hectares em Caruari; 1.761.189 hectares em Manicoré, e 1.440.585 hectares em Canutama – além de Borba, claro.

Segundo o documento, os projetos da Industry RE não focam apenas os créditos de carbono, mas pretendem “expandir os parâmetros” para incluir o desenvolvimento de energia e água limpa, reflorestamento, manejo sustentável de florestas e conservação.

Além disso, a Celestial Green possui 10 mil hectares em Rondônia, terra adquirida do Capital First Merchant Bank Ltda. Mas isso é outra história.

Município de Borba no Amazonas que teve contrato com a Celestial Green. Foto usada numa brochura promocional da empresa em novembro de 2011

De vinis e ouro à sonhada preservação do meio ambiente

O “projeto Rondônia” é o mais antigo da Celestial Green Ventures, aliás Celestial Green Investments (CGI), uma empresa de investimentos sediada em Kent que tem como CEO o mesmo irlandês Ciaran Kelly.

O projeto baseia-se em uma área de 10 mil hectares em Rondônia e foi detalhadamente descrito em um documento – registrado junto a US Security and Exchange Comission – de compra de ações da CGI pela empresa de investimento Apollo Capital, com sede em Miami – da qual Ciaran Kelly era um dos diretores. Antes de investir em negócios sustentáveis, a Apollo Capital chegou a prensar vinis e copiar CDs e DVDs e registra investimentos milionários em bonds do banco central da Venezuela, da Petrobras e também em exploração de quartzo na Bahia.

Essa área em Rondônia, localizada no município de Machadinho d’Oeste, é adjacente à terra indígena dos Cinta Larga e foi comprada pela Apollo Capital (site) da empresa brasileira Capital First Merchant Bank Ltda junto com a concessão para exploração de ouro e diamantes, fato celebrado em seu site.

Meses depois, Apollo e Celestial Green mudaram idéia: decidiram não fazer a mineração da área e vender os créditos por não ter explorado o local.  “A Celestial Green acredita que o desenvolvimento de operações de mineração teriam um impacto ecológico catastrófico”, diz o documento de registro. O projeto Rondônia está disponível para os usuários do site Tree Frog. Quem quiser aliviar sua pegada ecológica, é só clicar.

“Our people”

Nem mesmo a equipe que compõe a empresa consta do site da Celestial Green. Quando a Pública começou a investigar a CG, a empresa listava 29 pessoas como sua equipe, incluindo diversos brasileiros. Dois dias depois, a lista sumiu.

A Pública tentou entrar em contato com alguns desses supostos funcionários. Na tarde de quinta-feira, conversou com o professor Eder Zanetti, doutorando em manejo florestal pela UFPR, um consultor experiente em projetos de crédito de carbono, Eder foi responsável pela área de mudanças climáticas globais e serviços ambientais das florestas no Centro Nacional de Pesquisas Florestais da Embrapa.

Ao celular, perguntado sobre suas relações com a empresa irlandesa, ele se mostrou surpreso: “Não tenho conhecimento, não. Nunca vi nem falar esse nome [Celestial Green]”. Segundo ele, a sua consultoria foi procurada por “diversas empresas internacionais querendo fazer negócio com terra indígena aqui no Brasil”. A procura, nos últimos dois anos, tem aumentado. “Mas não estou fazendo consultoria para nenhum projeto no momento”.

Mais tarde, por email, Zanetti confirmou: “De fato não consegui entender a natureza do meu envolvimento com a referida empresa. Eu não saberia dizer nem se ela é séria ou não, porque não consegui navegar no site para ver quem são os proprietários. Definitivamente não sou funcionário deles”.

Outro brasileiro listado no site explicou que atua como consultor em um projeto da CG. Vivaldo Campbell de Araújo foi delegado do IBDF – atual Ibama – de 1971 a 1978. Ele conta que não sabia que seu nome estava no site, mas havia pedido reserva. Não queria ser listado como membro da empresa. “Porque você sabe, tem muita especulação”. Segundo ele, faz cerca de oito meses que ele é consultor de um projeto de manejo sustentável que pretende “mostrar as alternativas de manter o carbono, mas alterar as florestas pelas espécies mais valiosas”.

Contrato questionado

Por telefone, Paula Cofré, brasileira nascida no Chile, explicou que o CEO Ciaranm Kelly não dá entrevistas pelo telefone – apenas por email. Formada em jornalismo pela PUC do Paraná, Paula trabalha há cerca de 6 meses na empresa. Foi contratada inicialmente como secretária e hoje é “administradora sênior e assistente pessoal do CEO”. Segundo ela, o representante português João Borges não costuma dar entrevistas.

Paula confirmou a assinatura do contrato entre a Celestial Green e os Mundukuru e disse que a empresa não conta com um escritório no Brasil. “Temos pessoas trabalhando em Manaus, mas ainda não abriram (um escritório)”. A Pública enviou a minuta de contrato obtida pelo CIMI, pedindo que a empresa confirmasse se havia alguma diferença quanto ao contrato assinado. “Eu sei que eles não costumam dar detalhes sobre os contratos, tipo valor, essas coisas”, explicou Paula. Finalmente o CEO respondeu – sem responder: “Podemos afirmar categoricamente que os contratos da CGV PLC têm sempre o cabeçalho com os detalhes da empresa, são assinados em cada página por um representante da empresa, são autenticados e também contêm um carimbo da companhia”. Pouco depois, o funcionário Antônio José do nascimento Fernandes ligou para a Pública e leu o anexo 1 do contrato, confirmando que se trata do mesmo texto – e confimando, inclusive os valores acordados.

Na sua entrevista em papel timbrado, Ciaran afirmou que “a Celestial Green Ventures não pode divulgar nenhum acordo financeiro que tenha sido feito com nossos parceiros”. Mas prometeu: “no final de julho de 2012, nosso primeiro ano completo de finanças será apresentado”. A Pública vai esperar pra ver.

Municípios e fazendas que teriam contrato com a Celestial Green para exploração dos direitos de créditos de carbono. Números em hectares.

Por Natalia Viana, Ana Aranha, Jessica Mota e Carlos Arthur França, para a Publica 
Por racismoambiental, 10/03/2012 12:32  
http://racismoambiental.net.br/2012/03/a-terra-e-dos-indios-da-uniao-ou-da-celestial-green/

Leiam Carta resposta do indio Carlos-Pankararua à revista  "Carta-Capital":

http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com/2010/10/indio-carlos-pankararua-carta-resposta.html

http://apublica.org/2012/03/terra-e-dos-indios-carbono-e-de-quem/

TRIBOS DA AMAZÔNIA EXIGEM O DIREITO DE MINERAÇÃO

Por que vocês acham Tupiniquins que existem mais de 100MIL ONGS, nacionais e estrangeiras atuando na Amazônia?

O “olho grande” das grandes potências que controlam o mundo, não “desgrudam” da Amazônia. Sob as mais sutis insinuações, intenções veladas e subterfúgios descardos, jogam pesado no propósito de retirar a região da soberania nacional.

Uma das ações mais descaradas é utilizar as tribos, por elas nominadas de “nações”, ou ainda mais insanamente, de “povos indígenas”, para justificar a necessidade da internacionalização da região.

O avanço em direção a Amazônia continua. Não mais sutil ou disfarçado mas, como diria Machado de Assis, às escâncaras.

Assistimos espantados, e temerosos, pouco mais de 200 mil indivíduos ( o total de índios existentes em diversas reservas espalhadas pelo país), alguns já aculturados, ter a posse permanente de 25% do território brasileiro.

A Constituição é clara: a terra é da união. Os índios tem a posse permanente.

Confira abaixo, mais um assalto estrangeiro à soberania brasileira.

É o primeiro passo rumo à independência política, econômica e administrativa.

Carlos Newton - segunda-feira, 12 de setembro de 2011 
Demorou, mas acabou acontecendo, como era mais do que previsível. As tribos indígenas da chamada Amazônia Legal, que detêm cerca de 25% do território brasileiro de reserva ambiental onde é proibida atividade econômica, estão mobilizados para defender a mineração nessas áreas de preservação. E não se trata de um movimento brasileiro, mas de caráter internacional.

Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca preparam uma “carta declaratória” aos governos brasileiro e colombiano, reivindicando os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração.

“Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da pobreza”, diz o documento ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso.

A mineração em terras indígenas é debatida desde a Constituição de 1988, que permitiu a atividade nessas áreas, caso regulamentadas. O projeto de lei nº 1.610, que trata dessa regulamentação, está em tramitação no Congresso desde 1996.

Mas este é apenas o primeiro passo. Quando se fala em tribos indígenas, na verdade está se tratando de um movimento internacional muito poderoso, integrado pelas mais de 100 mil ONGs nacionais e estrangeiras que atuam na Amazônia. A reivindicação da extração mineral é apenas a ponta do iceberg. Os índios querem mais, muito mais.

Com a progressiva ocupação da Amazônia, a partir do período colonial as tribos foram se afastando, subindo os afluentes do Rio Amazonas, para ficarem o mais longe possível dos colonizadores. Resultado: por questões geológicas, as terras mais altas que hoje as tribos ocupam são justamente onde estão localizadas as mais ricas jazidas minerais da região.

As tribos na verdade estão exigindo que o Brasil reconheça e obedeça os termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil em 2007 assinou esse tratado da ONU, que reconhece a independência administrativa, política, econômica e cultural das chamadas nações indígenas, mas depois se arrependeu e não quer cumprir as determinações do documento.

Se o governo brasileiro já estivesse cumprindo os termos do tratado, as tribos nem precisariam estar reivindicando o direito de mineração em suas respectivas reservas, porque seriam países independentes, onde nem mesmo as Forças Armadas brasileiras teriam o direito de entrar, segundo os incisivos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que está disponível a todos na internet, mas poucos se interessam em ler.

O tratado foi assinado pelo Brasil no governo Lula, quando Celso Amorim era ministro das Relações Exteriores. O fato de o Brasil ter aceitado sem ressalvas o acordo internacional, que foi rejeitado por vários países, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália, Rússia e Argentina, é um dos motivos do baixo prestígio de Celso Amorim junto à cúpula das Forças Armadas.
ADENDO 04/10/2011:

A desintegração em marcha do território nacional, em ação combinada de ONGs, governos e potentados econômicos estrangeiros, servida pela subserviência total dos pseudo-governos brasileiros, eleitos pelo dinheiro concentrado, pela grande mídia e por fraudes diversas.0000000000000

Uma das coisas notáveis a esse respeito é que os brasileiros foram perdendo o direito de utilizarem imensos territórios em nome da preservação ambiental e agora também o estão perdendo por força de intervenções “pro-indigenistas” destinadas, em benefício das mineradoras transnacionais, a viabilizar a exploração vedada aos brasileiros, desaparecendo, neste caso, o “cuidado” com a preservação da Amazônia.

Adriano Benayon -   02/10/2011 

Mestre Benayon,
Existe uma Lei, onde o proprietário de uma terra, não é dono das riquezas minerais do sub-solo...Se essa Lei, existe, (eu não tenho certeza, ouvir isso por alto há muito tempo)...Se existe repito, essa Lei..., os indios também não terão direito a explorar os trilhões de dólares que existe em nióbio e diamantes na Serra Raposo do Sol, em Roraima..., área do tamanho da Inglaterra, doada pelo Governo Lula. (José Barboza da Hora) 


Para: José Barboza da Hora
Terça-feira, 4 de Outubro de 2011

Não é lei, não!

É a própria Constituição Federal do Brasil/1988 que dispõe, no artigo 20,inciso VII que são bens da União  os recursos minerais inclusive do subsolo.

A Constituição Federal do Brasil/1988 , também, dispõe no artigo 176, caput que as jazidas, em lavra ou não, os demais recursos minerais  e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploraçãoe pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra, e somente da lavra!

Assim, se o Estado brasileiro, representado pelo Governo Federal decidir conceder a algum grupo de indígenas que já tenha obtido a concessão, a propriedade do produto da lavra, Ok., sem problemas. 

A Constituição é a Lei Maior, nenhuma lei, Poder/Exe., Leg., Jud., de nenhum Estado, Poder Exe., e Leg. de nenum Município etc., nada nem ninguém tem poder para contrariá-la, descumprí-la etc.

A União é União dos Estados, Municípios e Territórios, porque, o Brasil tem a forma de Estado federativo, onde cada Estado-membro da União tem: os seus Poderes/Exe., Leg., Jud.,  e, respectivas, Constituições Estaduais próprias etc.,  independentes e harmônicos entre si, os quais não podem desobedecer às normas constitucionais federais.

E onde os Municípios tem as suas respectivas Leis Orgânicas, têm os seus Poderes/Exe. e Leg. municipais, e não têm o Judiciário, igualmente, sob os ditames das normas constitucionais federais (não têm Constituição e sim lei que os organiza) portanto se subordinam à Constituição Estadual de seu respectivo Estado, o qual por sua vez se subordina à CF/88).

Quanto aos índios - penso que  já está na hora deles saberem que os seus patrocinadores/orientadores/apoiadores massacraram os próprios indios que viviam nas terras de seus respectivos Estados, que até poucos anos atrás, cowbois/mocinhos das histórias cinematográficas eram aquele que matavam o maior número de índios sioux, apaches e outros. Cadê os filmes de Allan Ladd, Jpohn Wayne e outros e outros? Está na hora de reprisá-los nos acampamentos indígenas.

Quanto a devolver (?) entregar terras férteis do Estado brasileiro para os índios, os nativos residentes antes da colonização e independência do Brasil - isto somente deverá ser aceitável se houver um pacto internacional no qual vários Estados desenvolvidos - cujos agentes no Brasil são os patrocinadores/apoiadores/agitadores/insufladores/instrutores das reivindicações dos indígenas brasileiros -  devolveriam as terras da Califórnia, do Texas e bom pedaço da Flórida para os mexicanos, as duas partes do Congo para os congoleses/africanos, enfim, a África para os africanos, as possessões para os desapossados,  os protetorados para os protegidos e as colõnias  para os colonizados. Se este pacto, acordo, tratado internacional ou que nome tenha, não for aceito - inaceitável para o Brasil idem idem a mesma coisa.

Saudações,

Guilhermina Coimbra. 

Caro compatriota Barboza da Hora,

O amigo tem razão quanto à legislação, creio que até constitucional.

Entretanto, o problema está na prática. Primeiro, está-se fazendo muita coisa ilegalmente. Segundo e mais importante, a questão é que a Constituição e as leis brasileiras valem, pelo menos em tese, em relação ao território nacional, e o que está na pauta é, em razão do afastamento dos brasileiros de zonas indígenas, inclusive com a sentença do STF na demarcação contínua da área da Raposa do Sol, e, além disso, a tal Declaração das Nações Unidas aprovada com o voto do Brasil (representado por picaretas, mas picaretas oficiais), basta as potências imperiais decidirem que está na hora, para simplesmente ocuparem as áreas indígenas e as desligarem do território brasileiro.

Mais significativo, ainda, como o Brasil está com a economia desnacionalizada há muito tempo, não temos  indústria militar que imponha respeito, nem meios de combater intervenções estrangeiras, estando a resistência prevista pelas próprias FFAA restrita a operações de guerrilha, que evidentemente não evitam a ocupação militar estrangeira.

Adriano Benayon - 4 de outubro de 2011
Leiam:  “CNJ STF ANULAR Decisao Raposa Do Sol”, Plinio Marcos M Rocha
http://pt.scribd.com/doc/13502960/CNJ-STF-ANULAR-Decisao-Raposa-Do-Sol 

INDIO CARLOS PANKARARUÀ CARTA-RESPOSTA À REVISTA "CAROS AMIGOS"

Nós, Carlos Pankararu, Lúcia Munduruku e Korubo, líderes do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), agredidos pela revista Caros Amigos Especial, que, no nosso ponto de vista, essa edição pode ser mais uma idéia dos brancos para ganharem altas fontes de renda nas costas dos índios - como tem acontecido com muitas organizações de brancos que trabalham com índios e que se mostram santinhos, mas que, na verdade, são demônios de alta periculosidade. 


Nós, indígenas, se não nos cuidarmos, ficaremos sem terras, sem rios, sem matas e jogados à própria sorte.


A edição especial desse mês de outubro da "Caros Amigos" publicou muitas mentiras para denegrir a imagem do Movimento Indígena Revolucionário, na intenção de melhorar a situação do Partido dos Trabalhadores (PT), que fez muitas cagadas contra a população indígena. Um dos maiores crimes foi colocar um incompetente, Márcio Meira, como presidente da FUNAI, o qual já tinha sido expulso do Ministério da Cultura pelo ministro Gilberto Gil.


Analisem que máfia miserável que está mantendo este presidente da FUNAI, o padrinho de Márcio Meira é o deputado Paulo Rocha do PT, super conhecido por estar envolvido no mensalão. O ministro da Justiça também é do PT, um anti-índio que publica uma portaria dando poderes à Força Nacional para atirar em índios dentro da sua própria casa, a FUNAI.


Somos obrigados a aceitar um presidente da FUNAI corrupto, que não está na FUNAI para defender os índios, mas sim para abrir as portas do PAC dentro dos Territórios Indígenas, assim como Belo Monte e assim como o Decreto 7.056/09, como também Portarias de polícias dentro dos órgãos da FUNAI.


Além disso, muitas coisas ruins virão pela frente se esse miserável presidente continuar. Se Dilma Roussef ganhar, nós índios brasileiros, estaremos com processo acelerado de extermínio.


Queremos dizer para os governos, principalmente, para o Presidente da República, que o AIR não teve vínculo ou incentivo do ex-presidente da FUNAI, Mércio Gomes: o Acampamento Indígena Revolucionário nasceu espontaneamente, criado por indígenas que têm a visão de águia e conseguem ver o perigo à distância.


Este movimento iniciou-se em janeiro, basicamente com 700 índios ou mais, inclusive índios que fazem ou faziam parte da CNPI, como é o caso de Caboclinho, Kretã Kaingang, Neguinho Truká e outros. Isto comprova que a insatisfação veio por parte também de membros do conselho dirigido pelo PT.


É uma pena que no decorrer do tempo alguns desses indígenas se corromperam para este governo do PAC, mas quero deixar claro que o AIR lutou contra estes projetos que são ameaças à população indígena em todas as nossas audiências.


Nós fomos contra a Usina de Belo Monte, contra a mineração em Territórios Indígenas e contra bases militares dentro de TIs. Nós fomos e ainda somos contra tudo aquilo que é ruim para nós, principalmente, quando querem fazer na marra, na raça, sem negociação justa. Assim como o governo Lula quer fazer, com abuso de poder.


Nas marchas que estavam o CIMI e a COIAB, quem estava com quantidade de índios era o AIR.


Hoje, a FUNAI não é mais do índio, pois ela virou uma agência de ong’s com um presidente que pertence ao ISA (Instituto Sócioambiental), chamado Márcio Meira.


A CNPI também é presidida por esse tal de Márcio Meira. E o que é CNPI? É o CIMI, COIAB, ISA, CTI, APIME, APIB, CIR, CESE, APOIME, Missão Kaiowá, entre outras tantas ONGs. Essas, sim, vivem de ganhar fortunas às custas dos índios e nada de bom têm mostrado às comunidades.


Quando fazem um movimento é de 4 ou 5 dias, chorando misérias. Nós, do AIR, nos mantemos por nove meses sem ganhar um centavo do governo, simplesmente vivendo de doações. Todas as organizações sabem disso e nunca tiveram coragem de nos ajudar com nada. Ao contrário, fizeram foi nos ofender, como no caso de Paulo Maldos, assessor do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, que junto do vice-presidente da FUNAI, Aluysio Guapindaia, e da assessora do Ministério da Justiça, Ana Patrícia, ofereceram hotéis de luxo e a mais descarada propina disfarçada sob o eufemismo de “reposição de gastos” para que encerrássemos o protesto. Mas não aceitamos, porque temos objetivos puros e bons para o nosso povo. Faríamos uma fogueira com esse dinheiro, caso tivesse chegado em nossas mãos e chamaríamos a imprensa para mostrar um pouco do que é chamada “política indigenista” do Governo Lula.


Tudo o que nessa carta citamos, temos provas nas mãos, tanto impressas quanto audiovisuais. O que aqui estou falando não é nem 10% do que o governo tem feito de malefício aos povos indígenas, não é nem 1% do que sabemos. Um dos exemplos: ataques policiais sem ordem judicial, crianças indígenas agredidas, mulheres e idosos indígenas arrastados, gestantes indígenas perdendo filhos, prisões ilegais de indígenas - tudo isso defronte ao Ministério da Justiça e do Congresso Nacional, a mando do governo Lula.


Estamos à disposição da justiça e da opinião pública para provar o que dizemos e, nós, do Movimento Revolucionário Indígena exigimos DIREITO DE RESPOSTA da revista Caros Amigos, publicação da Editora Casa Amarela. Assim como, exigimos provas judiciais de que no AIR não tinha lideranças – até mesmo porque o Acampamento Indígena Revolucionário era apenas uma mera base na Esplanada dos Ministérios e o Movimento Indígena Revolucionário é nacional, capilarizado em vários Estados da Federação.Também exigimos judicialmente provas de que o ex-presidente da FUNAI, Mércio Gomes, algum dia deu suporte ou dirigiu, de alguma forma, o Movimento Indígena Revolucionário.


Atenciosamente,
Carlos Pankararu, Lúcia Munduruku e Korubo,
fundadores do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR).





Política Indigenista do Governo Lula para os Povos Originários Brasileiros

Postado por Acampamento Indigena às 21:09 | 

(Foto por Bruno Costa)


CARTA-RESPOSTA DE CARLOS PANKARARU À REVISTA “CAROS AMIGOS”




Carta-Resposta do Movimento Indígena Revolucionário à publicação burguesa Caros Amigos, que, na edição especial de outubro, supostamente financiada por Ongs indigenistas aliadas à gestão petista da Funai, vedou a participação de representantes indígenas na revista – com exceção a dois quadros dessas mesmas Ongs e um representante de conselho do Ministério da Cultura – e, ignorando a Resistência Espontânea dos Povos Originários à supressão de seus Direitos constitucionalmente garantidos pelo Decreto 7056/09 e às agendas etnocidas e genocidas do Presidente Lula e do PAC durante NOVE MESES instalada diante do Ministério da Justiça e do Congresso Nacional no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), com mais de sete centenas de militantes na Esplanada e dezenas de milhares em todo o Brasil, afirma que o protesto teria tido o suporte do ex-presidente da Funai, o filósofo e antropólogo Mércio Gomes, reduzindo um levante legítima e naturalmente gerado nas aldeias indígenas contra o fechamento covarde dos Postos e Administrações da Funai e um movimento indígena autêntico que levou aos Poderes da República uma pauta de reivindicações nascida das discussões entre lideranças indígenas e comunidades das mais diversas etnias brasileiras, algo completamente inusitado e inédito na História das relações entre Povos Indígenas e Estado Brasileiro, a uma “briga de brancos”pelo poder.


Em nenhum momento, durante os nove meses em que o AIR esteve instalado na Esplanada dos Ministérios (ou mesmo depois do refluxo estratégico do Movimento), nenhuma das lideranças, membros ou apoiadores do Acampamento Indígena Revolucionário foi procurado pelos repórteres Bianca Pyl ou Maurício Hashizume – ambos colaboradores do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), entidade devoradora de recursos públicos nacionais e estrangeiros instalada no Governo Federal e formada por agentes para-eclesiásticos e eclesiásticos do Vaticano em solo brasileiro que, em 12 de junho de 2010, por meio de Paulo Maldos, do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, do Vice-Presidente da Funai, Aluysio Guapindaia, e da representante do Gabinete do Ministro da Justiça, Ana Patrícia, assessorados por agentes à paisana, tentaram corromper as lideranças do Acampamento Indígena Revolucionário para que encerrassem protesto – para saber quem forneceu ou fornece suporte ao Movimento Indígena Revolucionário.


Deixamos claro que o suporte do professor Gomes muito nos honraria, mas a tentativa de vinculá-lo ao protesto do AIR é mais uma tentativa "chapa-branca" de deslegitimar as vozes indígenas que se ergueram espontaneamente contra a política genocida do Governo Federal, levada a cabo pelo Ministério da Justiça, Funai e Casa Civil, entre outros violadores de direitos - tão criminosa quanto a nota da Funai, distribuida à imprensa na segunda semana de julho corrente pela assessoria de comunicação (que se esconde sob anonimato), negando a condição de indígenas aos manifestantes na Esplanada dos Ministérios.


O Movimento Indígena Revolucionário exige da publicação Caros Amigos, da editora paulista Casa Amarela, DIREITO DE RESPOSTA e exigirá judicialmente provas cabais de que o pensador Mércio Gomes esteve em algum momento dando suporte ao Acampamento Indígena Revolucionário, manifestação espontaneamente nascida das bases indígenas, uma combustão espontânea deflagrada pela revolta com a traição do governo petista aos Povos Indígenas Brasileiros totalmente LIVRE, INDEPENDENTE E AUTÔNOMA, SEM APOIO DE ONGS, GOVERNOS OU DE MENTORES E/OU FINANCIADORES “BRANCOS”.


A publicação mensal Caros Amigos, publicação burguesa que simula dialogar com os movimentos sociais, nos parece ratificar o preconceito hegemônico da sociedade envolvente, expresso em entidades nocivas aos Povos Originários como o CIMI, ISA, CTI, CIR, Missão Kaiowá, entre outras que usam a questão indígena para angariar recursos, algumas dessas comprovadamente envolvidas na mais grossa corrupção, e em indivíduos escroques e venais, tais como Márcio Meira, Marcio Santilli, Aluisio Azanha, Dom Erwin Kräutler, Aluysio Guapindaia, Cristiano Navarro, Paulo Maldos, Antonio Salmeirão, Ana Patrícia, Glaucia Elaine de Paula, entre outros tantos que não acreditam no indígena como Sujeito Político capaz de construir a sua própria História.

http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/10/carta-resposta-de-carlos-pankararu.html