Ditadura militar no Brasil matou cerca de 8 mil índios na construção das rodovias 174 e 163

Grande parte da população de Manaus nem era nascida na época da construção da BR-174 na primeira metade da década de 1970, e muitos não sabem desse evento, muito menos se lembram dos sinais daquilo que estava acontecendo a pouco mais de 100 km desta cidade. A rodovia estava sendo construída pelo Exército, e estava proibida a entrada de qualquer civil. O que a população de Manaus viu foi a o trânsito de tropas, inclusive com veículos blindados, subindo a estrada para a sua interação com um povo sem as mínimas condições de resistir um ataque com armas modernas.[2]

Adendo 2017: - O jornalista Rubens Valente lançou recentemente o livro “Os Fuzis e as Flechas – Histórias de Sangue e Resistência Indígena na ditadura”, que narra as barbaridades cometidas contra os índios durante a ditadura militar. Os militares confrontaram povos indígenas para ocupar lugares como a Amazônia e impor obras como a construção da Rodovia Transamazônica.: “A história foi propositalmente esquecida. Se eu usar a palavra ‘abafada’, não estaria exagerando. Houve muito casos que não vinham ao conhecimento da opinião pública. Era uma estratégia dos militares de evitar que esse assunto transpirasse, principalmente porque tinham medo da reação internacional, já que a imprensa brasileira estava sob censura”[3].

Por: Cesar Sanson | 25 Setembro 2013

Projetos de governos militares são investigados pela Comissão da Verdade. Maior parte das mortes, em quatro frentes de construção de rodovias, não foi registrada. Tais índios mna região, já haviam experimentado inúmeros choques com os civilizados. Em 1934, houve um massacre de silvícolas. Desde então, o branco não se atrevia a entrar no Rio, temendo represálias. Abaixo, tese de coronel canoeiro tentando explicar que os índios eram contra os brancos! é claro! os brancos que "civilizados", deveriam ter habilidade suficiente para lidar com os índios sem matá-los principalmente, com arma de fogo como fizeram.[1]

A reportagem é de Luciana Lima e publicada pelo portal Ig, 25-09-2013.

As investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) pela região Amazônica indicam um verdadeiro genocídio de índios durante o período da ditadura militar. Não há como falar em um número exato de mortos devido à falta de registros. Os relatos colhidos, no entanto, apontam que cerca de oito mil índios foram exterminados em pelo menos quatro frentes de construção de estradas no meio da mata, projetos tocados com prioridade pelos governos militares na década de 1970.

Os trabalhos da Comissão da Verdade miram os processos de construção e o início do funcionamento das rodovias BR-230, conhecida como Transamazônica; a BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, a BR-210, conhecida com Perimetral Norte e a BR 163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).

Essas estradas fizeram parte do Plano Nacional de Integração (PIN), instituído pelo presidente Emílio Garrastazu Médici, em 16 de julho de 1970, e que previa que 100 quilômetros em cada lado das estradas a serem construídas deveriam ser destinados à colonização. A intenção do governo era assentar cerca de 500 mil pessoas em agrovilas que seriam fundadas.

Transamazônica

A Transamazônica foi escolhida como prioridade e, por isso, representou uma verdadeira tragédia para 29 grupos indígenas, dentre eles, 11 etnias que viviam completamente isoladas. Documentos em poder da Comissão da Verdade apontam, por exemplo, o extermínio quase que total dos índios Jiahui e de boa parte dos Tenharim. O território dessas duas etnias está localizado no sul do Estado do Amazonas, no município de Humaitá.

O Ministério Público Federal no Amazonas também abriu um inquérito para apurar as violações de direitos humanos cometidas contra esses povos no período da ditadura militar. Os documentos indicam ainda que indígenas sobreviventes acabaram envolvidos nas obras em regime de escravidão.

_{Grupo Planejamento e Gestão do Território na Amazônia – UFAM
Mapa da Terra Indígena decretada por Figueiredo em 1981. Grupos indígenas foram os mais prejudicados pela política de ocupação da Amazônia no regime militar}

Atualmente, a população Jiahui, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), não chega a 90 índios. Antes da construção da estrada, eram mais de mil. Já os Tenharim somam hoje 700 pessoas. Eram mais de dois mil antes da chegada das frentes de construção.

Matança

Entre as práticas de violência contra índios já identificadas estão as “correrias”, expedições de matança de índios organizadas até o final da década de 1970, principalmente no sul do Amazonas e no Acre. Essa prática foi detalhada no primeiro relatório do Comitê Estadual da Verdade do Amazonas, um documento de 92 páginas, ao qual o iG teve acesso.

O relatório descreve a matança do povo Waimiri-Atroari, que habitava até 1967 a região entre Manaus e o município de Caracaraí, em Roraima. A região corresponde à parte norte do vale do rio Urubu e inclui os rios Uatumã, Curiuaú, Camanaú, Alalaú, todos no Amazonas, além dos rios Jauapery e Anauá, em todo Estado de Roraima, até a fronteira com a Guiana. Esse povo foi diretamente impactado pela construção da BR-174.

“Muitos dos episódios de 'correrias' tiveram a participação direta de agentes públicos”, aponta o relatório elaborado pelos coordenadores do comitê local, Egydio Schwade e Wilson Braga Reis.

“Pais, mães e filhos mortos, aldeias destruídas pelo fogo e por bombas. Gente resistindo e famílias correndo pelos varadouros à procura de refúgio em aldeia amiga. A floresta rasgada e os rios ocupados por gente agressiva e inimiga. Esta foi a geografia política e social vivenciada pelo povo Kiña desde o inicio da construção da BR-174 em 1967 até sua inauguração em 1977”, descreve no documento. O termo “Kiña” é uma outra denominação para os Waimiri-Atroari.

O relatório também informa que, entre os povos mais duramente atacados em “correrias”, estão os Kaxinawa e os Madiha no Acre, além do povo Juma, no sul do Amazonas.

Lista de mortos

O relatório também pede mais investigação sobre o desaparecimento dos índios Piriutiti e sobre o que ocorreu com outras etnias durante a execução das grandes obras do governo militar. “Documentos apontam também para o genocídio do grupo Piriutiti, na mesma região, que merece uma investigação mais específica”, diz o texto.

Para Schwade, a investigação da Comissão Nacional da Verdade sobre a violência sofrida por índios terá que apontar o que ocorreu com os Cinta Larga e Suruí, na região dos rios Aripuanã e Rooswelt, entre Rondônia e Mato Grosso; os Krenhakarore do rio Peixoto de Azevedo, na rodovia Cuiabá-Santarém (conhecidos como Índios Gigantes); os Kanê ou Beiços-de-Pau do Rio Arinos no Mato Grosso; os Avá-Canoeiro em Goiás; Parakanã e Arara no Pará, entre outros, em função dos projetos políticos e econômicos da Ditadura.

_{Grupo Planejamento e Gestão do Território na Amazônia – UFAM
Mapa dos limites da Terra Indígena decretada por Médici em julho de 1971 e área grilada em favor de empresários}

Restrição de informação

De acordo com Schwade, apesar de o episódio ser relativamente recente e ter ocorrido bem próximo à capital amazonense, a cerca de 200 quilômetros, as pessoas sabem menos dessa matança do que sobre os massacres acontecidos aos mesmos índios há 150 anos. “Apesar da farta documentação existente, que comprova o exercício de uma política genocida, instalou-se junto ao povo Wamiri-Atroari um programa de controle da informação”, aponta. Os militares, de acordo Schwade, mantiveram afastados do local indigenistas, cientistas e jornalistas. “Não houve acesso, a não ser dos que tinham vinculação com os interesses empresariais instalados no território indígena”, denunciou.

O conluio de agentes públicos com empresários e fazendeiros ligados a lideranças políticas locais é outro ponto observado por técnicos da Comissão da Verdade que estiveram na Amazônia para colher informações. Onde as frentes para a abertura de estradas chegaram, também chegaram os fazendeiros, que se instalaram demarcando latifúndios em terras antes pertencentes aos índios.

Yanomamis

A construção da rodovia Perimetral Norte também é objeto de estudo da Comissão da Verdade. A obra representou um desastre para o povo Yanomami e estima-se que pelo menos dois mil índios dessa etnia tenham sido exterminados no período. Uma avaliação da Comissão da Verdade indica que o desastre só não foi maior porque o governo militar não chegou a concluir a obra. Com isso, muitas aldeias acabaram preservadas, já que o projeto da estrada, que cortava inteiramente o território Yanomami, não foi executado na integralidade.

O traçado planejado para a rodovia passava pelos Estados de Amazonas, Pará, Amapá e Roraima. A proposta era cortar toda a Amazônia brasileira, desde o Amapá até a fronteira colombiana no Estado do Amazonas. Até hoje, somente um trecho, em Roraima, com pouco mais de 400 quilômetros, e outro no Amapá, com cerca de 100 quilômetros, foram construídos.

Embora o trecho executado seja considerado relativamente pequeno, a construção foi capaz de exterminar, quase que por completo, os índios Yawarip, um subgrupo Yanomami, na década de 1970. Mais tarde, a publicidade dada no governo militar ao grande potencial mineral do território Yanomami desencadeou a instalação de garimpos ilegais nas terras dos índios, o que provocou mais destruição.

Prazo

A avaliação preliminar da Comissão da Verdade é de que os relatos sobre a violência indígenas são muitos, mas ainda pulverizados. De acordo com técnicos, o desafio da comissão para finalizar um texto capaz de promover consequências jurídicas está em estabelecer uma narrativa dos fatos. Diante desse desafio, os conselheiros da Comissão da Verdade estudam pedir novamente um prazo à presidente Dilma Rousseff para a apresentação do relatório final, pelo menos em relação ao tema indígena.

As três estradas estão sendo usadas como eixos da investigação, no entanto, os técnicos e conselheiros querem ainda contemplar no documento aspectos importantes como a militarização, na época, dos órgãos encarregados de proteger os índios. No caso, esse orgão seria a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Outro ponto importante do texto será o de estabelecer a cadeia de comando. Como os militares alegam que muitos documentos foram destruídos, fica quase impossível para comissão indicar de quem partiram as ordens para os ataques. A ideia é, nesse caso, que o texto indique quem ocupava cargos importantes na hierarquia militar em determinados Estados, municípios ou frentes de trabalho e que, pela rígida hierarquia militar, teria que ordenar ou consentir os ataques.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/524054-construcao-de-rodovias-no-governo-militar-matou-cerca-de-8-mil-indios

[1] Seria de obrigação do exército que o povo brasileiro paga seus estudos, sua formação militar, o guardião da floresta, o guardião das fronteiras, ter a diplomacia, sabedoria, conhecimento suficiente para lidar, convencer, os índios donos verdadeiros das terras tupiniquins,  à permitir que os brancos adentrassem no território, sem a matança cruel que fizeram: https://www.gentedeopiniao.com.br/colunista/hiram-reis-e-silva/os-waimiri-atroari-parte-iii-expedicao-padre-giovanni-calleri

[2] https://amazoniareal.com.br/o-genocidio-dos-waimiri-atroari-um-possivel-reconhecimento-historico/

[3] http://culturafm.cmais.com.br/de-volta-pra-casa/rubens-valente-retrata-repressao-do-governo-militar-contra-comunidade-indigena

[4] Indios isolados em Roraima Piruichichi (Pirititi) ou ainda Tiquiriá, e seriam parentes dos Waimiri-Atroari,

https://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com/2012/12/indios-isolados-em-roraima-piruichichi.html

O estratégico nióbio

Adriano Benayon * - 11.11.2013

As chapas de ferro-nióbio são o principal dos produtos do nióbio nas exportações brasileiras, tendo totalizado US$ 4,8 bilhões, de 1996 a 2013. Somamos os dados, ano a ano, que estão na tabela do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.  

2.  O mercado é fechado, estando concentrado em poucas empresas importadoras e pouquíssimas empresas  exportadoras. São transações entre empresas dos mesmos grupos ou entre grupos associados. A CBMM, de Araxá, que exporta 90% do total, vende o produto às suas próprias subsidiárias no exterior.

3. O preço seria muito mais alto, se houvesse mercados abertos ou algum tipo de concorrência, a não ser entre indústrias utilizadoras do metal.

4. A Bolsa de Metais de Londres não informa sobre negociações com o nióbio. Muitas fontes dizem que o nióbio não é negociado nessa bolsa nem em outras. 

5. Encontrei na internet notícia recente, 6 de setembro,  da Bolsa de Metais de Bejing (Pekim) nestes termos: “Os preços do nióbio metálico a 99,9% de pureza permanecem estáveis em 115 a 120 dólares por quilo, na Comunidade de Estados Independentes.” [Rússia, Ucrânia e outros]

6. Guardei também uma cotação, de 22.01.2011, do sítio eletrônico “chemicool/elements/niobium”, de nióbio puro (óxido de nióbio), a US$ 18.00 por 100 g = US$ 180.00 por quilo. Além disso, outra, do mesmo ano, em que a barra de nióbio era cotada a US$ 315,70 por quilo.

7. Isso é mais de 10 vezes o preço oficial da exportação brasileira desse insumo, i.é., US$ 30,00 por quilo, no último ano.  Já o preço oficial da chapa de ferro-nióbio é menor ainda (R$ 25,00), mesmo porque não se refere propriamente ao nióbio incorporado  às chapas de ferro-nióbio, nas quais o conteúdo de nióbio é diminuto, embora suficiente para lhes dar qualidade muitíssimo acima das outras ligas metálicas.

8. Para ter uma ideia, o preço oficial das exportações das chapas de ferro-silício e ferro-manganês, têm estado em US$ 1,77 e US$ 2,25, respectivamente. Dez vezes inferiores aos do ferro-nióbio.

9. Embora o óxido de nióbio tenha muito valor no exterior, mormente transformado, após o processo de redução, ele é de pouca significação nas exportações oficiais brasileiras.  O valor oficial de suas vendas ao exterior quase dobrou de 2009 para 2010, mas não é expressivo: foi para US$ 44 milhões, com preço médio de US$ 30,00, para quase 1.500 toneladas.

10. Esse preço de um produto processado em pouco supera o do minério bruto, que vem associado ao tântalo e ao vanádio. As exportações oficiais desse minério chegaram, em 2012, a quase US$ 50 milhões, com valor unitário  de US$ 24,00.

11. Note-se que as mineradoras instaladas no Brasil, a CBMM e a Anglo-American, têm, com as chapas de ferro-nióbio, receita 36 vezes maior que a obtida com o minério bruto e 41 vezes maior que a obtida com  o óxido de nióbio, mesmo contando-se só suas provavelmente subfaturadas exportações.

12. Devem isso à iniciativa do professor Bautista Vidal, titular, nos anos 70, da Secretaria de Tecnologia Industrial. Ele mobilizou técnicos para criar o processo de incorporar o óxido às ligas metálicas, através do Departamento de Engenharia de Materiais - da Escola de Engenharia de Lorena- USP.

13. As exportações oficiais das chapas de ferro-nióbio certamente não chegam a US$ 6 bilhões, desde que começaram, nos anos 80,  até hoje. Pois, em 1996,  o volume ainda era diminuto, e os preços, muito baixos. De então até 2013, conforme a Tabela do MDIC, foram US$ 4,8 bilhões.

14. Causa, pois  surpresa esta notícia da Agência Bloomberg, dos EUA, publicada em 03/03/2013, no Valor Econômico: “Família mais rica do Brasil fez US$ 13 bilhões com o sonho do nióbio”.

15. Nela foi reportado: “Ela [a CBMM, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração] vale pelo menos US$ 13 bilhões, baseado na venda da família de uma parte de 30% para um grupo de produtores de aço asiático por US$ 3,9 bilhões em 2011”.

16. O dado mais notável da notícia da Bloomberg/Valor Econômico é este: “ ... os herdeiros de Moreira Salles, a família mais rica do Brasil, seus quatro filhos, Fernando, Pedro, João e Walter, controlam uma fortuna combinada de US$ 27 bilhões, segundo o ‘Bloomberg Billionaires Index’ ”.

17. Levando em conta que o outro patrimônio mais importante do grupo Moreira Salles era o UNIBANCO, um banco que, há alguns anos, entrou em dificuldades e foi absorvido pelo Itaú,  parece nebuloso como foi possível acumular US$ 27 bilhões, com os lucros decorrentes fundamentalmente das exportações de nióbio, valoradas conforme as cifras oficiais.

18. De fato, os lucros disso para a CBMM não poderiam passar muito de US$ 1 bilhão, diante destes fatos: 1) faturamento de  $ 6 bilhões; 2) mesmo que os lucros tivessem sido sempre 50% do faturamento, não passariam de US$ 3 bilhões; 3) até 2007, a CBMM só tinha 50% das ações, além de que a tecnologia e o provável controle serem da Molybdenum Corp; dos EUA, do grupo Rockefeller; 4) desde 2011, há grupos siderúrgicos asiáticos com 30% de participação na CBMM; 5) a CODEMIG (estatal de Minas Gerais) tem 25% de participação nos “lucros operacionais” da CBMM; 6) 10% das exportações oficiais provêm da Anglo-American.

19. Com cerca de US$ 1 bilhão de lucros acumulados, e mais os  US$ 3,9 bilhões da venda de 30% do capital da CBMM, admitindo que tenham ido inteiramente para o grupo Moreira Salles, ainda se fica muito longe dos US$ 27 bilhões referidos na notícia mencionada.

20. Fica, pois, demonstrado que o Brasil está longe de ter, em seu proveito, as receitas reais ou, no mínimo, as receitas reais possíveis, da extração de seu subsolo de um metal tão precioso e estratégico como o nióbio.

21. A Constituição nasceu com deficiências, e até fraudes, como a que privilegia o serviço da dívida, e foi sendo emendada, quase que invariavelmente, para pior. E o que tem de bom, fica, nas atuais condições, sem serventia. Exemplo: a propriedade do subsolo e dos recursos minerais definidos como bens da União (art. 20, VIII, IX e X).

22. Seria a base para garantir o interesse do País nessa área. Entretanto, o Estado tornou-se demissionário: praticamente tudo é objeto de concessões. No caso da principal reserva de nióbio, a União a cedeu ao Estado de Minas. Este, depois de mais de trinta anos de concessão à CBMM, renovou-a, em 2003, por mais 30 anos, sem licitação.

23. Cabe indagar por que as coisas são assim? Creio que vêm de longe e se foram agravando. Aí pelos anos 50, alguns líderes ainda tentavam consolidar a consciência dos interesses nacionais, e o País fazia progressos para o desenvolvimento. Nisso, o País sofreu intervenções, como a conspiração que derrubou Vargas em 1954. Logo após esse golpe, foram dados privilégios às empresas transnacionais, cujos carteis foram esmagando, em crescente quantidade, promissoras indústrias nacionais.

24. Isso acentuou-se sob JK, com a mesma política de atração de capitais estrangeiros, a qual fez implantar o cartel da indústria automobilística. Esse, até hoje, produz déficits externos e ainda se ceva de isenções fiscais e subsídios da União, dos Estados e dos Municípios.

25. Ora, a desnacionalização  implica inviabilizar o desenvolvimento tecnológico e faz que o apoio governamental à ciência e a tecnologia seja,  na maior parte, desperdiçado, pois as tecnologias só se desenvolvem em empresas atuantes no mercado. E dele as nacionais têm hoje poucos nichos.  A consequência é a  desindustrialização, entendida não só como regressão à produção primária, mas também como confinamento da indústria a produções de baixo valor agregado.

26. Os capitais estrangeiros tornaram-se dominantes inclusive na informação, nas comunicações e na política. As políticas passaram a ser desenhadas no seu interesse. Entre os inumeráveis exemplos, está a lei Kandir, que isenta a exportação, inclusive de produtos primários, de IPI, ICMS e contribuições sociais. Primeiro lei complementar, ela ganhou mais status em 2003: através de EC, foi incorporada à Constituição.

27. Então, a sociedade fica sem forças para reagir, já que os empresários industriais nacionais foram dizimados, e os que restam são acuados por políticas adversas. Tampouco os trabalhadores estão bem organizados para defenderem o País, o que seria a própria defesa deles.

28. Tivesse o País evoluído nos últimos 59 anos, a economia ter-se-ia diversificado para patamares crescentes de intensidade tecnológica, e, como no quartzo para os chips e a eletrônica avançada, o  nióbio estaria sendo utilizado, em grande escala, nos bens de altíssimo valor agregado.

29. Nesse caso, não estaríamos falando das perdas atuais com subpreços. Nem precisaríamos lembrar que nosso percentual da oferta do nióbio  é muito maior que a de todos os membros da OPEP, juntos, no tocante ao petróleo. Poderíamos criar a Bolsa do Nióbio e defender seus preços.

30. E ganharíamos centenas de vezes mais ao fabricarmos bens de elevada tecnologia, competitivos, livres dos carteis e de grupos concentradores.

31. Esse padrão de desenvolvimento e de consciência dos interesses nacionais, por parte das lideranças políticas, faria  conhecer o real valor do nióbio e de outros recursos naturais, e, assim,  eles não seriam alienados por praticamente nada. O Brasil teria também ganhado poder suficiente para defender seu povo e seus bens.

[Notas: 1) a CBMM pertence à holding financeira, Brasil Warrants, originalmente Brazilian Warrants, adquirida em Londres, a qual seria controlada pela família Moreira Salles; 2) documentos oficiais classificam como de seu interesse estratégico dos EUA as reservas de nióbio situadas em Araxá (MG), concedidas à CMBB e Catalão (GO), à mineradora britânica Anglo-American.]

 *Adriano Benayon Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica e tecnológica. 


Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo.

Serra Pelada E Colossus ligada a Lobão CPMI para investigar lavagem de dinheiro

SERRA PELADA NOS ANOS 80

TRAMBIQUES DA COLOSSUS ESTÃO LEVANDO À DESVALORIZAÇÃO DE SUAS AÇÕES NA BOLSA DE TORONTO. ONTEM, AS AÇÕES FORAM COMERCIALIZADAS A 36 CENTAVOS E PODE CHEGAR A ZERO ATÉ DEZEMBRO

Escrito por ASCOM / ADEPAG Ligado 08 Novembro 2013.

As investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal em torno do roubo de ouro da mina de Serra Pelada, bem como a instalação de uma CPMI no Congresso Nacional para apurar o seu envolvimento na prática de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e formação de quadrilha apontados por um relatório do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão ligado à Receita Federal, são  os principais fatores que estão fazendo as ações da Colossus Minerals Inc virarem pó na Toronto Stock Exchange, maior bolsa de Valores do Canadá. Claudio Mancuso (foto), presidente da Colossus, já deu sinais de que vai abandonar a empresa.

---

As ações da Colossus tiveram ontem a maior perda entre os papéis que compõem a Bolsa de Toronto, chegando a ser comercializada a R$ 035 centavos  pela manhã, o menor nível histórico,  e no final da tarde fechou a R$ 036 centavos. A desvalorização já passa de  93,7%, o que representa uma total perda de confiança na empresa e em sua gestão. 

O canadense Claudio Mancuso, presidente da empresa, admitiu pela primeira vez que encontra dificuldades para convencer os bancos a emprestar R$ 37 milhões, dinheiro que seria usado para o término das obras de implantação da mina. O acúmulo de notícias ruins afasta cada vez os investidores dos papéis da empresa canadense, bem como provoca pedidos de demissões por parte de seus diretores. Mancuso ainda sente o reflexo da saída de John SM Turner,  que pediu demissão do conselho de administração da Colossus, fato ocorrido na semana passada após  uma intensa discussão interna entre  os diretores em torno das operações nada republicanas feitas no Brasil, especificamente no projeto Serra Pelada.(02)

Serra Pelada com a implantação do projeto de mineração tocado pela Coomigasp e a empresa Colossus o diretor da empresa, o geólogo Darci Lindenmayer..A  nova mina de Serra Pelada a expectativa é a retirada de 51 toneladas de ouro, mas há previsão de uma quantidade ainda maior na área dos 100 hectares de propriedade da Coomigasp.O investimento total da Colossus no Projeto da Nova Mina de Serra Pelada é de R$ 220 milhões. Até agora foram investidos R$ 120 milhões. Somente em pesquisas foram aplicados R$ 30 milhões.

Colossus, uma ''gigante'' estranha e sem rosto 

Uma operação articulada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão está por trás do projeto de retomada da exploração de ouro no lendário garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. A operação envolve pagamentos suspeitos a cabos eleitorais de Lobão e um emaranhado de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e no Canadá.

O projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando Lobão esteve no comando do ministério, de janeiro de 2008 a março deste ano. Com aval do governo, a exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada a partir de um contrato entre a desconhecida Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, no Canadá, e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que reúne 40 mil garimpeiros e detém os direitos sobre a mina.

Este ano (2010), por duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a programar visita a Serra Pelada para anunciar a reabertura do garimpo.(01)

PERGUNTO: E AS ARRECADAÇÕES  AOS COFRES DO TESOURO NACIONAL NA EXPLORAÇÃO DOS MINÉRIOS.  OS MINÉRIOS NO BRASIL CONTINUAM SENDO  EXPROPRIADOS...

ASSASSINATOS MARCAM RETOMADA DA EXPLORAÇÃO DE OURO EM SERRA PELADA

No período em que a Colossus, com sede em Toronto, no Canadá, fechou contrato com cooperativa local de garimpeiros para reativar a mineração, houve três execuções, um suposto suicídio e tiroteios, além de intervenção de coronel que fora agente do SNI.

A violência marcou o período em que a empresa Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) fecharam contrato para explorar ouro no local. Houve três assassinatos, um suposto suicídio, tiroteios e a intervenção de um ex-araponga indicado pelo então ministro, hoje senador, Edison Lobão (PMDB-MA).

O Estado revelou ontem que o grupo de Lobão montou um esquema com empresas de fachada e caixa 2 e tomou o controle da Coomigasp para garantir a exclusividade na exploração do ouro subterrâneo da jazida, localizada no município de Curionópolis, na região sul do Pará.

Um dos assassinatos ocorreu em maio de 2008. A execução do sindicalista Josimar Barbosa, presidente afastado da Coomigasp e rival do grupo ligado a Lobão, facilitou o avanço da Colossus. Morto com 13 tiros por dois motociclistas até hoje não identificados, Barbosa tinha obtido na Justiça o direito de voltar ao posto.

À época, a Coomigasp estava sob controle de Valdemar Pereira Falcão, um dos aliados de Lobão. Na Justiça, Josimar alegou que o rival havia sido eleito em uma assembleia sem quórum. O argumento funcionou, mas a liminar não chegou a ser cumprida. Houve o assassinato.

Associados passaram a apontar o grupo de Valdemar como culpado. A contenda enfraqueceu a turma ligada a Lobão. Fragilizado, em outubro de 2008 Falcão pediu à Justiça do Pará que determinasse intervenção na Coomigasp. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier aceitou o pedido e coube a Lobão, à época ministro de Minas e Energia, indicar o interventor. A parceria com a Colossus seguiu firme.

Velho amigo. Lobão indicou como interventor um velho amigo, o coronel da reserva do Exército Guilherme Ventura, ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI). Ele fora secretário de Segurança Pública do governo de Lobão no Maranhão, em 1993 e 1994 , e tem no currículo ações de repressão a movimentos de posseiros.

Quando Ventura apareceu no garimpo, em 2008, a Colossus tinha fechado o primeiro contrato com a Coomigasp, que garantia à empresa participação de 51% na sociedade para extrair ouro.

Ventura enviou ofício à Justiça propondo varrer o povoado de Serra Pelada, transferindo os 7 mil habitantes para outra área. Fez uma lista de supostos criminosos do garimpo - todos contrários ao acordo com a Colossus.

Um dos mais destacados opositores do acordo com a empresa morreu em fevereiro de 2009. O corpo de José Ornédio de Lima, o Zé da Padaria, de 46 anos, e 0 da sua mulher, Vânia, foram encontrados no casebre em que viviam. A polícia concluiu que Vânia, em depressão, teria matado o marido e depois se suicidado.

A versão é contestada pelos antigos aliados de Zé da Padaria, também acusados de violência. Integrante de uma caravana de Imperatriz (MA) escalada para defender o contrato com a Colossus, Manoel Batista Oliveira morreu quando o ônibus em que viajava foi alvejado por atiradores, perto da entrada do garimpo.

Assessor eleito. Em janeiro de 2009, Ventura conduziu uma eleição para escolher o novo presidente da Coomigasp. O vencedor foi Gessé Simão, ex-vereador de Imperatriz e homem de confiança de Lobão, que nos anos 1980 assessorou o ex-deputado e ex-prefeito de Imperatriz Davi Alves Silva - assassinado em 1992.

Foi com Gessé no comando da cooperativa que a Colossus conseguiu fechar, em setembro de 2009, um aditivo aumentando para 75% a sua participação no negócio. Dois meses depois, o presidente da Coomigasp disse aos associados que haviam sido feitas "alterações" no contrato. Elas foram aprovadas por unanimidade.

Para lembrar

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) atuou em várias frentes pela reabertura de Serra Pelada. Primeiro, articulou para formalizar a Coomigasp como proprietária do garimpo. Em 2007, ele conseguiu que o governo convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa os seus direitos de exploração no local. Em 2009, já com Lobão ministro de Minas e Energia, a Vale cedeu à Coomigasp mais 700 hectares de área. Na sequência, garimpeiros ligados a Lobão assumiram a entidade em um processo conturbado e violento. Nessa época, foi fechado o contrato entre a cooperativa e a empresa canadense Colossus, constituída por um emaranhado de pessoas judídicas, mas, na prática, controlada por brasileiros com ligações estreitas com o próprio Lobão. A Vale afirma não se interessar pela exploração da área.

http://zezoferreira.blogspot.com/ - Fonte:www.estadao.com.br

01 - http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,lobao-e-aliados-montam-esquema-para-ter-dominio-sobre-serra-pelada,585796,0.htm

02- http://adepag.com.br/index.php/11-antigos-artigos/811-trambiques-da-colossus-estao-levando-a-desvalorizacao-de-suas-acoes-na-bolsa-de-toronto-ontem-as-acoes-foram-comercializadas-a-36-centavos-e-pode-chegar-a-zero-centavos-ate-desembro

PL 37/11 – Nióbio - Comissão especial sobre o Código de Mineração

Adriano Benayon fará palestra sobre o nióbio, em audiência pública da “Comissão Especial – PL 37/11 – Mineração” em 30 de outubro, às 14h30, no Plenário do Anexo II da Câmara dos Deputados em Brasilia. Deverá tratar dos aspectos econômicos e políticos envolvidos no comércio desse mineral estratégico, de que o Brasil poderia ser produtor praticamente monopolista, se controlasse o próprio comércio exterior do País. PL 0037/11 - MINERAÇÃO 54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária - Plenário 14 PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/10/2013 às 14h30   - E N C E R R A D A TEMA 1: A importância dos minerais estratégicos, principalmente Nióbio e Terras Raras, no âmbito da proposta do novo Código de Mineração. EXPOSITORES: - ADRIANO BENAYON, consultor em finanças e biomassa e autor de artigos sobre o Nióbio; (confirmado) - LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES, Assessor da Presidência da Eletrobrás Eletronuclear, membro do Grupo Permanente de Assessoria da Agência Internacional de Energia Atômica e autor de artigos sobre Terras Raras e Minerais Estratégicos; (confirmado) - FERNANDO LINS, Presidente do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM; (confirmado) - TADEU CARNEIRO, Diretor-Geral da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM; (confirmado) - PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA, Consulgor Legislativo da Câmara dos Deputados. (confirmado) Requerimento nº 36/13, do Sr. Edio Lopes. TEMA 2: PL 37/11 e apensados EXPOSITORES: - ZEFERINO ABREU NETO, Presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Pará; (Requerimento nº 44/13, do Sr. Jaime Martins); (confirmado) - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, Sócio Coordenador do Núcleo Ambiental, Minerário e de Terceiro Setor - NAMTS. (Requerimento nº 52/13, do Sr. Gabriel Guimarães) (confirmado) O consultor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Carlos Bittencourt, afirmou que, na última década, a exploração mineral no Brasil triplicou e isso trouxe reflexos ambientais irreversíveis. Ele deu exemplos desse impacto: a atividade mineral usou cinco quatrilhões de litros de água em 2012, o equivalente ao consumo de oito cidades do porte do Rio de Janeiro. A quantidade de energia elétrica utilizada para produzir 432 mil toneladas de alumínio é maior do que a necessária para atender as cidades de Belém (PA) e Manaus (AM).  "O principal problema que a gente tem apontado é o completo silêncio em relação aos aspectos socioambientais", afirmou Bittencourt. 30/10/2013 - 21h27 Prefeito quer compensações por danos da mineração Relator pretende apresentar o relatório preliminar sobre Código de Mineração na semana que vem. O prefeito de Parauapebas, no Pará, Valmir Queiroz Mariano, e vereadores da cidade apresentaram nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados um conjunto de propostas de alterações no novo Código de Mineração. A cidade abriga a maior mina de minério de ferro do mundo, explorada pela empresa Vale. O prefeito Valmir Mariano quer compensações efetivas pelos danos atuais e futuros da mineração. "Parauapebas é responsável pelo PIB desse País, mas sabemos que toda essa riqueza é efêmera. De repente, nós podemos, em um curto espaço de tempo, deixar de ser o grande polo minerador e ser um polo favelado. O nosso município, ainda na sua maioria, é de casa de madeira coberta de lona preta. Eu costumo dizer que Parauapebas é o quintal da Vale, e um quintal muito mal cuidado". O relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), informou que pretende dar compensações a municípios que, apesar de não terem minas, sofrem com a exploração dos minérios. "Nós iremos colocar 10% da arrecadação da CFEM (Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral) para os municípios impactados pela mineração. O relatório está sendo feito com a participação de todos aqui. Quintão acrescentou que pretende apresentar o relatório já na semana que vem. “Queremos distribuir para a comissão um relatório preliminar para que os parlamentares possam dar a sua contribuição final também e aprovar esse relatório para brindarmos esse País com uma lei nova que venha a distribuir melhor essa receita e a contribuir com o desenvolvimento do País". Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lins: é preciso capital humano e tecnologia para pegar o que a natureza deu e transformar em coisa útil para o País. Nióbio e terras rarasO último debate da Comissão especial do novo Código de Mineração (projetos de lei 37/11 e5807/13) tratou também da importância de minerais estratégicos, como nióbio e terras raras. O Brasil detém 98% das reservas conhecidas de nióbio no mundo. Esse minério tem aplicação sobretudo na siderurgia, devido a sua capacidade de tornar mais leves os produtos feitos de aço. Já as terras raras ainda são pouco exploradas, apesar do grande potencial do País. Esse conjunto de minérios tem elevado valor devido ao uso em produtos de alta tecnologia, mas ainda carece de políticas e ações que direcionem sua riqueza para o desenvolvimento do País, segundo o presidente do Centro de Tecnologia Mineral, Fernando Lins. "O Brasil, de modo geral, tem um bom capital natural per capita, mas isso não quer dizer nada se não for usado para transformar esse País. É preciso capital humano e tecnologia para pegar o que a natureza nos deu e transformar em coisa útil para o País", assinalou o dirigente. Lins explicou ainda que o conceito de materiais estratégicos já esteve associado a objetivos políticos de países hegemônicos, nos tempos da Guerra Fria, mas que, hoje, é sinônimo de recursos minerais escassos ou muito importantes para determinado país. “O Brasil tem alguns deles em abundância, como é o caso do nióbio (98% das reservas mundiais) e é carente em relação a outros, como o carvão metalúrgico (100% importados), potássio (90%) e fosfato (50%). Quanto às terras raras, já existem algumas articulações dentro do Plano Brasil Maior no sentido de se criar novos negócios e uma cadeia produtiva efetiva no País. Audiências da comissão Ao todo, a comissão especial realizou 17 audiências públicas na Câmara e fez outras 18 mesas redondas nos estados, em todas as regiões do País. A intenção dos deputados era cobrir uma lacuna deixada pelo Executivo, que enviou uma proposta (PL 5807/13) de novo Código de Mineração para o Congresso Nacional, em junho, com urgência constitucional, mas sem debatê-la previamente com os setores diretamente interessados. O tema é complexo e polêmico sobretudo diante dos impactos socioambientais de um setor produtivo importante para a economia do País. O relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), já acatou várias das sugestões apresentadas nas audiências públicas, como, por exemplo, a fixação em 4% da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, paga a título de royalties ao município produtor de minério de ferro. Além das audiências públicas e mesas redondas, os deputados da comissão especial também fizeram visitas a empresas e a centros de pesquisa em mineração. Íntegra da proposta: PL-37/2011 PL-5807/2013 Reportagem - José Carlos Oliveira Edição – Regina Céli Assumpção A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias' CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967" 54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária RESULTADO DA REUNIÃO EM 30/09/2013 ENCONTRO REGIONAL - MINAS GERAIS Convidados: Deputado DINIS PINHEIRO, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; (CONFIRMADO) Deputado SÁVIO SOUZA CRUZ, Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; (CONFIRMADO) DOROTHEA FONSECA FURQUIM WERNECK, Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, representando o Governador do Estado de Minas Gerais, ANTONIO AUGUSTO ANASTASIA; (CONFIRMADA) SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE, Governador do Pará; HELENILSON CUNHA PONTES, Vice-Governador do Pará; (CONFIRMADO) AÉCIO NEVES, Senador da República;  CLÉSIO ANDRADE, Senador da República; ZEZÉ PERRELLA, Senador da República;  Deputado GABRIEL GUIMARÃES (PT/MG), Presidente da CE PL 37/11 - Mineração; (CONFIRMADO) Deputado LEONARDO QUINTÃO (PMDB/MG), Relator da CE PL 37/11 - Mineração; (CONFIRMADO) Demais membros da CE PL 37/11 - Mineração; Membros da Comissão de Minas e Energia da ALMG; Deputado MÁRCIO DESIDÉRIO TEIXEIRA MIRANDA, Presidente da Assembleia Legislativa do Pará;  CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JÚNIOR, Representante do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO) CELSO LUIZ GARCIA, Representante do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/MG; (CONFIRMADO) CRISTIANA NEPOMUCENO, Presidente da Comissão de Estudos do Novo Marco Regulatório da Mineração do Conselho Federal da OAB; (CONFIRMADA) CELSO COTA, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG; (CONFIRMADO) CARLOS ALBERTO LANCIA, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM; (CONFIRMADO) JOSÉ MENDO MIZAEL DE SOUZA, representando o Presidente do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento - SNIC; (CONFIRMADO) ANDERSON CABIDO, Representante da AMIB; (CONFIRMADO) Engenheiro Geólogo PAULO CÉSAR SOUZA, representante do CREA/MG; (CONFIRMADO) OLAVO MACHADO JÚNIOR, Representante da Federação das Indústrias de Minas Gerais; ANDRÉ MENDES MOURA, Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT; JAIR FRANCISCO FERNANDES, Engenheiro de Minas ; ELMER PRATA SALOMÃO, representante da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral - ABPM. (CONFIRMADO) LUIZ PAULO GUIMARÃES, representante do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração; ROBERTO LUCIANO FORTES FAGUNDES, Presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE CARVALHO, Presidente da GEOSOL - Geologia e Sondagem. Autores dos requerimentos: Deputados PADRE JOÃO (PT/MG), JAIME MARTINS (PR/MG) e BETO FARO (PT/PA). LOCAL: Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais HORÁRIO: 14h