Ditadura militar no Brasil matou cerca de 8 mil índios na construção das rodovias 174 e 163

Grande parte da população de Manaus nem era nascida na época da construção da BR-174 na primeira metade da década de 1970, e muitos não sabem desse evento, muito menos se lembram dos sinais daquilo que estava acontecendo a pouco mais de 100 km desta cidade. A rodovia estava sendo construída pelo Exército, e estava proibida a entrada de qualquer civil. O que a população de Manaus viu foi a o trânsito de tropas, inclusive com veículos blindados, subindo a estrada para a sua interação com um povo sem as mínimas condições de resistir um ataque com armas modernas.[2]

Adendo 2017: - O jornalista Rubens Valente lançou recentemente o livro “Os Fuzis e as Flechas – Histórias de Sangue e Resistência Indígena na ditadura”, que narra as barbaridades cometidas contra os índios durante a ditadura militar. Os militares confrontaram povos indígenas para ocupar lugares como a Amazônia e impor obras como a construção da Rodovia Transamazônica.: “A história foi propositalmente esquecida. Se eu usar a palavra ‘abafada’, não estaria exagerando. Houve muito casos que não vinham ao conhecimento da opinião pública. Era uma estratégia dos militares de evitar que esse assunto transpirasse, principalmente porque tinham medo da reação internacional, já que a imprensa brasileira estava sob censura”[3].

Por: Cesar Sanson | 25 Setembro 2013

Projetos de governos militares são investigados pela Comissão da Verdade. Maior parte das mortes, em quatro frentes de construção de rodovias, não foi registrada. Tais índios mna região, já haviam experimentado inúmeros choques com os civilizados. Em 1934, houve um massacre de silvícolas. Desde então, o branco não se atrevia a entrar no Rio, temendo represálias. Abaixo, tese de coronel canoeiro tentando explicar que os índios eram contra os brancos! é claro! os brancos que "civilizados", deveriam ter habilidade suficiente para lidar com os índios sem matá-los principalmente, com arma de fogo como fizeram.[1]

A reportagem é de Luciana Lima e publicada pelo portal Ig, 25-09-2013.

As investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) pela região Amazônica indicam um verdadeiro genocídio de índios durante o período da ditadura militar. Não há como falar em um número exato de mortos devido à falta de registros. Os relatos colhidos, no entanto, apontam que cerca de oito mil índios foram exterminados em pelo menos quatro frentes de construção de estradas no meio da mata, projetos tocados com prioridade pelos governos militares na década de 1970.

Os trabalhos da Comissão da Verdade miram os processos de construção e o início do funcionamento das rodovias BR-230, conhecida como Transamazônica; a BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, a BR-210, conhecida com Perimetral Norte e a BR 163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).

Essas estradas fizeram parte do Plano Nacional de Integração (PIN), instituído pelo presidente Emílio Garrastazu Médici, em 16 de julho de 1970, e que previa que 100 quilômetros em cada lado das estradas a serem construídas deveriam ser destinados à colonização. A intenção do governo era assentar cerca de 500 mil pessoas em agrovilas que seriam fundadas.

Transamazônica

A Transamazônica foi escolhida como prioridade e, por isso, representou uma verdadeira tragédia para 29 grupos indígenas, dentre eles, 11 etnias que viviam completamente isoladas. Documentos em poder da Comissão da Verdade apontam, por exemplo, o extermínio quase que total dos índios Jiahui e de boa parte dos Tenharim. O território dessas duas etnias está localizado no sul do Estado do Amazonas, no município de Humaitá.

O Ministério Público Federal no Amazonas também abriu um inquérito para apurar as violações de direitos humanos cometidas contra esses povos no período da ditadura militar. Os documentos indicam ainda que indígenas sobreviventes acabaram envolvidos nas obras em regime de escravidão.

_{Grupo Planejamento e Gestão do Território na Amazônia – UFAM
Mapa da Terra Indígena decretada por Figueiredo em 1981. Grupos indígenas foram os mais prejudicados pela política de ocupação da Amazônia no regime militar}

Atualmente, a população Jiahui, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), não chega a 90 índios. Antes da construção da estrada, eram mais de mil. Já os Tenharim somam hoje 700 pessoas. Eram mais de dois mil antes da chegada das frentes de construção.

Matança

Entre as práticas de violência contra índios já identificadas estão as “correrias”, expedições de matança de índios organizadas até o final da década de 1970, principalmente no sul do Amazonas e no Acre. Essa prática foi detalhada no primeiro relatório do Comitê Estadual da Verdade do Amazonas, um documento de 92 páginas, ao qual o iG teve acesso.

O relatório descreve a matança do povo Waimiri-Atroari, que habitava até 1967 a região entre Manaus e o município de Caracaraí, em Roraima. A região corresponde à parte norte do vale do rio Urubu e inclui os rios Uatumã, Curiuaú, Camanaú, Alalaú, todos no Amazonas, além dos rios Jauapery e Anauá, em todo Estado de Roraima, até a fronteira com a Guiana. Esse povo foi diretamente impactado pela construção da BR-174.

“Muitos dos episódios de 'correrias' tiveram a participação direta de agentes públicos”, aponta o relatório elaborado pelos coordenadores do comitê local, Egydio Schwade e Wilson Braga Reis.

“Pais, mães e filhos mortos, aldeias destruídas pelo fogo e por bombas. Gente resistindo e famílias correndo pelos varadouros à procura de refúgio em aldeia amiga. A floresta rasgada e os rios ocupados por gente agressiva e inimiga. Esta foi a geografia política e social vivenciada pelo povo Kiña desde o inicio da construção da BR-174 em 1967 até sua inauguração em 1977”, descreve no documento. O termo “Kiña” é uma outra denominação para os Waimiri-Atroari.

O relatório também informa que, entre os povos mais duramente atacados em “correrias”, estão os Kaxinawa e os Madiha no Acre, além do povo Juma, no sul do Amazonas.

Lista de mortos

O relatório também pede mais investigação sobre o desaparecimento dos índios Piriutiti e sobre o que ocorreu com outras etnias durante a execução das grandes obras do governo militar. “Documentos apontam também para o genocídio do grupo Piriutiti, na mesma região, que merece uma investigação mais específica”, diz o texto.

Para Schwade, a investigação da Comissão Nacional da Verdade sobre a violência sofrida por índios terá que apontar o que ocorreu com os Cinta Larga e Suruí, na região dos rios Aripuanã e Rooswelt, entre Rondônia e Mato Grosso; os Krenhakarore do rio Peixoto de Azevedo, na rodovia Cuiabá-Santarém (conhecidos como Índios Gigantes); os Kanê ou Beiços-de-Pau do Rio Arinos no Mato Grosso; os Avá-Canoeiro em Goiás; Parakanã e Arara no Pará, entre outros, em função dos projetos políticos e econômicos da Ditadura.

_{Grupo Planejamento e Gestão do Território na Amazônia – UFAM
Mapa dos limites da Terra Indígena decretada por Médici em julho de 1971 e área grilada em favor de empresários}

Restrição de informação

De acordo com Schwade, apesar de o episódio ser relativamente recente e ter ocorrido bem próximo à capital amazonense, a cerca de 200 quilômetros, as pessoas sabem menos dessa matança do que sobre os massacres acontecidos aos mesmos índios há 150 anos. “Apesar da farta documentação existente, que comprova o exercício de uma política genocida, instalou-se junto ao povo Wamiri-Atroari um programa de controle da informação”, aponta. Os militares, de acordo Schwade, mantiveram afastados do local indigenistas, cientistas e jornalistas. “Não houve acesso, a não ser dos que tinham vinculação com os interesses empresariais instalados no território indígena”, denunciou.

O conluio de agentes públicos com empresários e fazendeiros ligados a lideranças políticas locais é outro ponto observado por técnicos da Comissão da Verdade que estiveram na Amazônia para colher informações. Onde as frentes para a abertura de estradas chegaram, também chegaram os fazendeiros, que se instalaram demarcando latifúndios em terras antes pertencentes aos índios.

Yanomamis

A construção da rodovia Perimetral Norte também é objeto de estudo da Comissão da Verdade. A obra representou um desastre para o povo Yanomami e estima-se que pelo menos dois mil índios dessa etnia tenham sido exterminados no período. Uma avaliação da Comissão da Verdade indica que o desastre só não foi maior porque o governo militar não chegou a concluir a obra. Com isso, muitas aldeias acabaram preservadas, já que o projeto da estrada, que cortava inteiramente o território Yanomami, não foi executado na integralidade.

O traçado planejado para a rodovia passava pelos Estados de Amazonas, Pará, Amapá e Roraima. A proposta era cortar toda a Amazônia brasileira, desde o Amapá até a fronteira colombiana no Estado do Amazonas. Até hoje, somente um trecho, em Roraima, com pouco mais de 400 quilômetros, e outro no Amapá, com cerca de 100 quilômetros, foram construídos.

Embora o trecho executado seja considerado relativamente pequeno, a construção foi capaz de exterminar, quase que por completo, os índios Yawarip, um subgrupo Yanomami, na década de 1970. Mais tarde, a publicidade dada no governo militar ao grande potencial mineral do território Yanomami desencadeou a instalação de garimpos ilegais nas terras dos índios, o que provocou mais destruição.

Prazo

A avaliação preliminar da Comissão da Verdade é de que os relatos sobre a violência indígenas são muitos, mas ainda pulverizados. De acordo com técnicos, o desafio da comissão para finalizar um texto capaz de promover consequências jurídicas está em estabelecer uma narrativa dos fatos. Diante desse desafio, os conselheiros da Comissão da Verdade estudam pedir novamente um prazo à presidente Dilma Rousseff para a apresentação do relatório final, pelo menos em relação ao tema indígena.

As três estradas estão sendo usadas como eixos da investigação, no entanto, os técnicos e conselheiros querem ainda contemplar no documento aspectos importantes como a militarização, na época, dos órgãos encarregados de proteger os índios. No caso, esse orgão seria a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Outro ponto importante do texto será o de estabelecer a cadeia de comando. Como os militares alegam que muitos documentos foram destruídos, fica quase impossível para comissão indicar de quem partiram as ordens para os ataques. A ideia é, nesse caso, que o texto indique quem ocupava cargos importantes na hierarquia militar em determinados Estados, municípios ou frentes de trabalho e que, pela rígida hierarquia militar, teria que ordenar ou consentir os ataques.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/524054-construcao-de-rodovias-no-governo-militar-matou-cerca-de-8-mil-indios

[1] Seria de obrigação do exército que o povo brasileiro paga seus estudos, sua formação militar, o guardião da floresta, o guardião das fronteiras, ter a diplomacia, sabedoria, conhecimento suficiente para lidar, convencer, os índios donos verdadeiros das terras tupiniquins,  à permitir que os brancos adentrassem no território, sem a matança cruel que fizeram: https://www.gentedeopiniao.com.br/colunista/hiram-reis-e-silva/os-waimiri-atroari-parte-iii-expedicao-padre-giovanni-calleri

[2] https://amazoniareal.com.br/o-genocidio-dos-waimiri-atroari-um-possivel-reconhecimento-historico/

[3] http://culturafm.cmais.com.br/de-volta-pra-casa/rubens-valente-retrata-repressao-do-governo-militar-contra-comunidade-indigena

[4] Indios isolados em Roraima Piruichichi (Pirititi) ou ainda Tiquiriá, e seriam parentes dos Waimiri-Atroari,

https://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com/2012/12/indios-isolados-em-roraima-piruichichi.html

cobiça pelas "Terras Raras" ricas em minérios em MS causa genocídio entre índios

MPF considera genocídio ataque a índios no Mato Grosso do Sul

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal investiga como genocídio o ataque sofrido por indígenas da etnia guarani-kaiowá, ocorrido há duas semanas no município de Iguatemi (MS), onde adultos e crianças estavam acampados às margens de uma estrada vicinal.

•  Mais de 70 mil índios de diversas etnias aguardam a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por eles, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo MPF e Funai, em 2007, mas que não foi cumprido. O MPF relata dois outros eventos violentos envolvendo a comunidade. Em setembro de 2003, um grupo tentou retornar à área, mas homens armados invadiram o acampamento e expulsaram os indígenas com violência.

Genocídio entre os índios na disputa pelas "Terras Raras"

Um dos líderes guarani-kaiowá relatou ao MPF que os índios estavam rezando quando chegaram dois caminhões com homens atirando. Eles queimaram barracas e roupas e ameaçaram amarrar todos os índios.

- Saímos correndo, em direção diferente. A 300 metros do local vimos as barracas queimando e muito choro. Faroletes e lanternas estão focando pra lá e cá, as crianças e idosos não conseguiram correr. Os meus olhos enlagrimando (sic) escrevi este fato. Quase não temos mais chance de sobreviver neste Brasil - relatou o índigena.

O ataque causou a destruição de barracos e pertences dos índios. O estoque de alimento foi queimado. Os mais atingidos pela violência foram idosos e crianças, que não conseguiram correr e ficaram feridos. O acampamento ocupa área pública.

O MPF em Dourados (MS) pediu abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar o crime. Foram encontrados dezenas de cartuchos de munição calibre 12 anti-tumulto (balas de borracha) e há indício de formação de milícia armada.

Em vista da insegurança, os indígenas se valem de um meio precário para atravessar o rio que os separa do acampamento. São 50 metros entre as margens, dois metros de profundidade  e forte correnteza, vencidos por mulheres, idosos e crianças através de um fio de arame (fotos da travessia).  Na outra margem, sentem-se mais seguros contra ataques.

O MPF trata o caso como genocídio porque foi cometida violência motivada por questões étnicas contra uma coletividade indígena.

A área reivindicada pelo grupo guarani-kaiowá é conhecida como Puelito Kue e já foi estudada pelos antropólogos da Fundação Nacional do Índio. O relatório, cuja publicação é uma das fases da demarcação de terras indígenas, está em fase final de redação. Como não têm para onde ir, os indígenas retornaram ao mesmo acampamento após o ataque.

Os indígenas se valem de um meio precário para atravessar o rio que os separa do acampamento. São 50 metros entre as margens, dois metros de profundidade  e forte correnteza, vencidos por mulheres, idosos e crianças através de um fio de arame.  Na outra margem, sentem-se mais seguros contra ataques.

O Mato Grosso do Sul, que abriga a segunda maior população indígena do País, tem sido palco de violência étnica. Mais de 70 mil índios de diversas etnias aguardam a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por eles, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo MPF e Funai, em 2007, mas que não foi cumprido.

O MPF relata dois outros eventos violentos envolvendo a comunidade. Em setembro de 2003, um grupo tentou retornar à área, mas homens armados invadiram o acampamento e expulsaram os indígenas com violência.

Em dezembro de 2009, os índios foram amarrados, espancados e colocados num caminhão, sendo deixados em local distante do acampamento. O indígena Arcelino Oliveira Teixeira desapareceu sem deixar pistas. O corpo nunca foi encontrado.

Fonte/foto: MPF via blog do Altino Machado

ÍNDIOS, FANTOCHES, FACÕES E OS MALANDROS INTERNACIONAIS

Posted by Arthurius Maximus

Todo esse episódio envolvendo os índios brasileiros e as ONGs estrangeiras que os usam como massa de manobra para conseguir penetração e a posterior internacionalização da Amazônia; tem o único intuito de abocanhar nossos recursos minerais e biológicos na região. E traz a tona à questão da manipulação dos índios, e dos que se dizem índios; mas que, na verdade, apenas descobriram no apoio as ONGs uma forma rápida e eficaz de enriquecerem.

Agora parece claro que essas ONGs desejam apenas criar, incentivar e propagar o ódio e o repúdio a ordem e ao povo brasileiro entre os índios. Estes que sempre foram considerados como importantes guardiões da selva amazônica, hoje se reduziram a gananciosos “playboys” motorizados e recheados de recursos estrangeiros para fomentar confusões e violência na região.

As investigações da Polícia Federal em torno do ataque realizado ao engenheiro da Eletronorte, mostraram claramente como agem essas ONGs e esses malandros estrangeiros que posam de bons moços. Mas, na verdade, querem mesmo é meter a mão em nossas riquezas naturais.

O fato do líder da ONG que realizava o evento e um padre da pastoral associada terem sido filmados comprando os facões para os índios, é gravíssimo. E, muito além disso, é a prova cabal e inquestionável do que está acontecendo na Amazônia. A ingerência e a interferência estrangeira em nosso território.

Mesmo com as imagens; o padre e o “indigenista” negaram terem comprado os facões. Contudo, a simples verificação das notas fiscais emitidas pela loja, mostrou que foram eles mesmos os compradores dos facões e a própria ONG pagou por eles.

Por mais que neguem; foram filmados e a compra está documentada. Como negar o fato? Chegou a hora de dar um basta e eliminar esses aproveitadores escroques de nosso território. Da mesma forma, punir severamente com o rigor da lei, tanto os índios quanto o padre e o “indigenista”. Pois, ao contrário do que muitos pensam, pela legislação atual esses índios são considerados “integrados” e portanto, podem responder por seus atos criminalmente. É chegada a hora de botar ordem na casa e colocar os “pingos nos is”. As punições deveriam começar com o banimento e a expulsão dessas ONGs e seus integrantes; bem como a apreensão de todo o armamento em poder dos índios.

Infelizmente, a tradição brasileira reza que tudo será minimizado e ninguém será punido. Já há um advogado disposto a defender os acusados e afirma que não há ligação entre a compra dos facões e o ataque ao engenheiro.

Essa é o tipo de afirmação absurda que não convence ninguém que tenha mais de dois neurônios e que beiram o ridículo. Os índios, o indigenista e o padre foram até a loja; foram filmados e há uma nota fiscal que comprova a compra dos facões e o pagamento dos mesmos pela ONG NO MESMO DIA DO EVENTO. Logo depois, o engenheiro é atacado com esses facões pelos índios.

Se não há ligação entre esses fatos; o que há então: Coincidências? Apenas uma frase pode definir isso tudo:

Poupe-me caro “doutor”; esses índios são, na verdade, apenas meros fantoches.

E você leitor, o que pensa disso?  Posted by Arthurius Maximus on maio 23rd, 2008   http://www.visaopanoramica.com/2008/05/23/indios-fantoches-facoes-e-os-malandros-internacionais/

Roraima e a Serra da Lua: A união indissolúvel do Brasil e as homologações das reservas

O Rei de Roraima?

• Nota minha: As terras indígenas não devem ser demarcadas em ilhas quando se tratam de grupos com uma organização social diferente da nossa, como é a dos Ianomami. Além disso o direito primordial de ocupação das terras é dos indígenas...  e não, dos políticos arrozeiros que querem expulsar os índios de suas terras para produzir.  Os canalhas de Brasília conseguirá desestabilizar o Estado. O QUE NÃO PODE,  é ser aprovada a Lei que regulamenta a mineração em Terras Indígenas! Aí meus amigos, já era!!!

Guilhermina Coimbra(*)

Os brasileiros não podem aceitar que Roraima esteja em fase de extinção como entidade Estado-membro - parte federativa, do Brasil.

Como a Constituição Federal do Brasil, Artigo 60, parágrafo 4º proíbe, no artigo que trata das Emendas constitucionais, objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado, estão violando e atentando contra a Constituição Federal do Brasil, através do uso indevido de homologações.

A homologação é a aprovação por autoridade administrativa ou judicial.

Tanto a homologação administrativa quanto a homologação judicial, estão vinculadas à Constituição Federal, pelo princípio da hierarquia das leis.

O poder discricionário, que é aquele poder que permite às autoridades administrativas agirem de acordo com os seus respectivos critérios de conveniência e oportunidade desde que, sem violar, sem contrariar sem confrontar e sem tentar burlar a Constituição Federal.

De um modo geral, as homologações judiciais são utilizadas em ações homologatórias de decisões, sentenças estrangeiras das quais não caibam mais recursos nos Estados de onde se originaram.

Ultimamente, as homologações judiciais estão sendo utilizadas para homologar decisões administrativas que extrapolam o poder discricionário de autoridades administrativas governamentais.

Isto é um absurdo, principalmente quando se trata de um dos elementos constitutivo do Estado (território, solo, subsolo) e da forma do Estado.

O Brasil tem a forma federativa.

A forma federativa é a melhor forma de Estado com grande base territorial, porque, cada um dos Estados-membros têm autonomia (Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Constituição Estadual independentes entre si, porém, subordinados à Constituição Federal) mas, não têm soberania, porque, a soberania é federal, expressamente disposta na Constituição Federal.

Os EUA formaram-se como Confederação, mas mudaram quase que imediatamente para Federação, porque é a melhor forma de Estado, onde a Constituição Federal é a suprema Lei, a Lei Maior.

A União Européia é uma Confederação de Estados, porque, cada Estado Membro tem a sua autonomia e soberania asseguradas: disseram não à proposta de Constituição Única e fizeram muito bem. É a união que faz a força e no caso da Confederação Européia todos estão unidos, somente, por motivação bélica e econômica. Os interesses peculiares a cada um dos Estados Unitários (pequena base territorial) são distintos.

A mais conhecida alienação de terras em Roraima foi a “homologação” da Raposa Serra do Sol, com 1.700.000 hectares, quase do tamanho de Sergipe, referendada pelo STF.

No momento, estão tentando assinar a homologação da Reserva Indígena do Anaro, no Município de Amajari, Norte de Roraima.

A área indígena, da qual se trata, objeto de futura “homologação” tem 30.474 hectares para abrigar apenas e tão somente 54 índios wapixanas; não são 54 famílias, e sim, apenas 54 indivíduos (não interessa se são indígenas, ou, não: o que interessa é que é um absurdo total reservar apenas, para esses 54 indivíduos, a quantidade de terras que estão pretendendo reservar.

É, também, um atentado contra o Artigo 1º, Caput da Constituição Federal – que trata da união indissolúvel do Brasil.

Convém saber que esses 30.474 ha. são mais ou menos o total da área urbana de Boa Vista - RR, que tem cerca de 200.000 habitantes. São índios completamente aculturados, onde existe escola de 1º grau.

Estava em andamento secreto mais uma venda de terras brasileiras no Estado de Roraima, na Serra da Lua e suas vizinhanças. Uma ONG supostamente “ambiental” chamada ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, está fazendo o levantamento geodésico da área.

A ICMBIO é estreitamente ligada a ONG chamada ISA – Instituto Sócio-Ambiental, um dos propugnadores e ativo participante da criação do mega latifúndio ianomâmi, homologado pelo então Presidente Fernando Collor.

O projeto foi descoberto pela jornalista Andrezza Trajano, da Folha de Boa Vista (RR), página 08, edição do dia 2 de dezembro/09, mas a sua origem é de 2006.

A nova área será o Parque Nacional do Lavrado, com um tamanho inicial de “apenas” 155.000 hectares. Os trabalhos estão sob a responsabilidade da técnica ambiental Larissa Diehl, e essa área ficará fazendo parte do programa da ARPA - Áreas Protegidas da Amazônia.

Para se ter um parâmetro, são “apenas” 155.000 hectares. A área urbana da capital paulista é de mais ou menos 90.000 hectares de terras de Roraima, Estado da Federação do Brasil.

As terras cobiçadas ficam no município de Bonfim, que tem petróleo confirmado e, também por outra pura “coincidência”, fica na fronteira com a República da Guiana (ex-inglesa) e que, também por absoluta “coincidência”,  beirando a margem direita do Rio Tacutu, que tem na margem oposta e bem em frente (na Guiana), uma área também de “preservação ambiental” com mais de 400.000 hectares, a qual tem como “patrono”, nada menos que o diligente Príncipe Charles, da Inglaterra, apoiado pelo ISA-Instituto Sócio-Ambiental, sócio dos ingleses.

A homologação está prevista para o dia 30 de abril de 2010 .

São 261 famílias, perfazendo 794 pessoas muitas, tal como as da Raposa / Serra do Sol, nasceram, criaram seus filhos e vivem até hoje na região, com suas famílias! Várias das fazendas tem título definitivo e registro, datado de 1914.

A FUNAI não conseguiu reassentar todos os que foram expulsos da Raposa/ Serra do Sol, porque, as terras públicas de Roraima estão “sumindo”.

Os brasileiros não admitem ver centenas de famílias de brasileiros perambulando, fugindo pelas estradas, como os refugiados da Iugoslávia, do Afeganistão e outras tantas infelizes populações ao redor do mundo – em razão da divisão de seus territórios através de acordos de executivos ou de “homologações”.

Não há como aceitar, a luz do Direito, que ínfimas indenizações, pagas muitos anos depois e com precatórios, possam garantir o patrimônio dos prejudicados.

Apanhado de surpresa, o prefeito de Bonfim informou que a Prefeitura e os fazendeiros entrarão na Justiça contra essa decisão absurda, perpetrada contra Roraima.

A demarcação está marcada para 30 abril 2010 próximo. Um desmentido minimiza e “garante” que nada vai ser feito sem consulta prévia, em audiência pública, para que “a sociedade” manifeste-se.

Roraima tem três parques nacionais, três estações ecológicas e duas florestas nacionais, totalizando oito unidades de conservação.

Sabe-se que outras áreas já estão demarcadas, faltando apenas a assinatura da homologação. São elas: Trombetas/Mapuera, envolvendo terras do Pará e Roraima, abrigando uma mistura de ONZE etnias (!), totalizando mesmo assim, apenas 8.470 índios, sendo que a maioria está no Pará.

Essa ínfima quantidade de índios receberam nada menos que 558.502 hectares (!) quase a metade da Serra da Raposa/Serra do Sol, QUASE SEIS VEZES O TAMANHO URBANO DA CAPITAL PAULISTA PARA 8.470 ÍNDIOS, sendo que, 10% dessa área está dentro de Roraima (municípios de Caroebe e São João da Baliza). O Estado de Roraima ficará, apenas com 25% de suas terras.

Os que tentam desesperadamente, dividir o território fértil do Brasil, alienando o seu solo e subsolo – são perseverantes. Já sentiram que o Brasil não é nenhuma Iugoslávia, nenhum Afeganistão, nenhum dos Estados africanos – com todo o respeito que todos eles merecem.

Daí que inventaram o instituto da homologação para dividir o Brasil. ABIN, Polícia Federal, quebra de sigilos bancários em todos os que se propuserem a defender o constitucionalmente indefensável!

De homologação em homologação estão tentando acabar com a forma federativa do Brasil, dividindo o Brasil, vendendo terras de Estado da Federação do Brasil, passando por cima, violando, contrariando as disposições do Artigo 60, § 4º, inciso I, da Constituição Federal de 1988!

A República Federativa do Brasil, cuja união é garantida pelo artigo constitucional supra, merece respeito!

(*) Guilhermina Coimbra é professora-adjunta de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Internacional, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Profissional e Social, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, Brasil, ufrrj@gov.br ; www.ufrrj.gov.br  ; Presidente do Instituto Brasileiro de Integração das Nações-IBIN, Advogada, Escritório: Rua Debret, n.23 - grupo 801-802, Castelo, Rio de Janeiro, Brasil - CEP 20030-080 - /RJ, Brasil; Mestrado em Direito e desenvolvimento/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC/RJ, Brasil; Doutorado em Direito e Economia/UGF/Rio de Janeiro, Brasil; Membro Coordenadora da Comissão Permanente de Direito Internacional e Membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental, ambas do Instituto dos Advogados Brasileiros/CPDI/CPDA/IAB, RJ, Brasil; Membro da International Nuclear Law Association/INLA/Bruxelas, Bélgica, E.mail: info@aidn-inla.be ;Web site: www.aidn-inla.be ; Membro do Conselho da Federação Interamericana Web Site: www.inderscience.com/papers ; E.mail: info@inderscience.com ; E.mail: coimbra@ibin.com.br. Home page: www.ibin. de Advogados desde 1997, Washington, D.C., E.mail: iaba@iaba.org ; Web site: www.iaba.org ; Membro do Conselho Editorial do International Journal of Nuclear Law, Index British Library.