O CONTRABANDO DO NIÓBIO ALIADA OMISSÃO DA REDE GLOBO DE MINAS GERAIS

Araxá, em Minas Gerais, devia ser uma  das cidades mais ricas do Brasil.  Não é. Até sua beleza é roubada.

A mineração, em Araxá, poderia ser a maior fonte geradora da economia de Minas Gerais. Não é, pelo constante contrabando de minérios fosfatados, ao lado do nióbio explorado pela empresa CBMM.

Um canal de televisão que desde seu surgimento esteve no centro das grandes jogadas políticas estaduais e nacionais, através de acordos pouco ortodoxos, volta à cena sob suspeita de carrear recursos provenientes da venda subfaturada de Nióbio, para financiar a expansão da Rede Globo em Minas Gerais, a serviço de um projeto político.

A principal suspeita de irregularidade encontrada é o fato do dirigente da Rede Integração, Antônio Leonardo Lemos Oliveira, sem se afastar da emissora, assumir a vice presidência da CODEMIG, empresa pertencente ao governo de Minas encarregada de administrar o patrimônio minerário do Estado, por consequência a extração, beneficiamento e venda do Nióbio.

A venda e exploração do Nióbio de Araxá já é objeto de investigação pelo Ministério Público mineiro. Porém, um relatório da Receita Federal visando apurar a evasão de divisas existente na venda subfaturada do mineral joga luz sobre a possível transferência de recursos obtidos na operação pela Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá, sociedade celebrada sem autorização legislativa ou licitação entre CODEMIG e CBMM, empresa do Grupo Moreira Sales para a Rede Globo de Televisão.

Em 1962, através da outorga assinada pelo primeiro-ministro Tancredo Neves, foi entregue a TV Triangulo ao empresário Edson Garcia Nunes. Tudo por articulação política de Adib Chueire, e em 1964, um mês após o golpe militar, foi ao ar a emissora.  O primeiro contato de retransmissão foi com a TV Excelsior e a seguir com a Record. No início da década de 70, a difícil situação da TV Record e o fim da TV Excelsior comprometeram o funcionamento da TV Triângulo.

As ações de Edson Garcia Nunes, suas opções a respeito da televisão e o próprio nome da emissora já o colocavam como um defensor da criação do Estado do Triângulo. Segundo o seu depoimento, essa opção tomara novo fôlego em 1967, quando ele passa a participar mais ativamente do movimento de emancipação do Estado do Triângulo.

A TV Triângulo passa a divulgar o movimento, a bandeira do estado é afixada nos caminhões da emissora, faixas e inscrições defendendo a causa.

A principal peça da campanha emancipacionista era: “Essa gente sabe muito bem cuidar do seu nariz. Estado do Triângulo. Vamos respirar livremente. O crescimento desse movimento começava a incomodar o Governo Militar, e em 1968, segundo informações do próprio Edson Garcia Nunes, ele é convocado para uma “conversa” com o Chefe de Gabinete do então presidente Costa e Silva.

Nessa conversa ficou claro que, se Edson Garcia Nunes não se afastasse do movimento separatista, perderia a concessão do canal. Movimento que deixou de ser significativo quando o uberlandense Rondon Pacheco assume o governo do Estado de Minas Gerais. Segundo Golberi, a TV Triangulo simulava a vontade de divisão do Estado de Minas Gerais para justificar a escolha de Rondon Pacheco pelo regime militar.

Segundo o livro depoimento de Edson Garcia Nunes, em 1965, a TV Triangulo passava por uma séria crise financeira e o político paulista Ademar de Barros o convida para uma visita ao seu gabinete em São Paulo, e lá faz uma proposta para a compra da emissora. Aceitando, chegou a receber uma ordem de crédito equivalente à metade do valor da venda como uma primeira parcela do pagamento. Antes da segunda parcela, que seria paga após seis meses, Adhemar de Barros tem os seus direitos políticos cassados e desiste da compra.

Os problemas financeiros se repetiram em 1968 quando Rondon Pacheco ocupava a Chefia da Casa Civil do presidente militar Costa e Silva. Os novos proprietários da TV Excelsior, já então uma pequena Rede, com quatro emissoras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre), envolvem-se em uma delicada negociação de venda da rede que envolveu o próprio Garcia Nunes, atuando como “testa de ferro” de Antônio Delfim Netto, que tinha aspirações políticas de ser Governador do Estado de São Paulo.

A negociata incluía, entre outras coisas, que um processo envolvendo a falsificação dos selos de uma empresa de cigarros, de propriedade dos mesmos empresários que comandavam a Excelsior, fosse “desaparecido”. Em troca, os empresários passariam dois terços das ações das emissoras para os novos proprietários sem nada receber. Os novos donos teriam como compromisso apenas o pagamento das dívidas de Impostos Federais, encargos sociais e salários dos funcionários.

Enquanto as conversações corriam e auditorias eram realizadas, ficou comprovado que o valor das dívidas era maior do que o esperado, e foi feito um novo acordo que, segundo Edson Garcia Nunes, incluiu o “esquecimento” dos impostos federais. Nesse meio tempo também, os proprietários das quatro emissoras receberam uma boa oferta pela TV Gaúcha e realizaram o negócio acreditando que o interesse do grupo comprador ao qual estava ligado Edson Garcia Nunes resumia-se à emissora de São Paulo.

Ele, no entanto, se sentiu traído, pois tinha um interesse particular na emissora gaúcha e o negócio se desfez.  Ainda interessado em expandir seus negócios, entrou em contato com Otávio Frias, de quem comprou a TV Vila Rica, de Belo Horizonte, assumindo as dívidas da empresa. A emissora foi logo vendida para Januário Carneiro, que posteriormente a transferiu para á Rede Bandeirantes de Televisão.

Em 31 de agosto de 1971 a TV Triângulo é vendida para os empresários Tubal de Siqueira e Silva, Rubens de Freitas e seu irmão Renato de Freitas e Rubens Leite, iniciando a retransmissão da programação da Rede Globo. A emissora foi a terceira afiliada da Rede. Como o próprio Edson Garcia Nunes afirma em seu livro de memórias, desde sua fundação a TV Triângulo esteve umbilicalmente ligada a “Jogadas Políticas e econômicas” pouco ortodoxas.

Como se a seguir seu destino, os investimentos para expansão da Rede Globo no interior de Minas Gerais, através da TV Triangulo, atual Rede Integração, assustam. Após 2002, como que em um passe de mágica, a Rede Integração é propagada como de propriedade exclusiva do empresário Tubal de Siqueira Silva. Segundo o relatório da Receita Federal, os investimentos posteriores já ultrapassaram R$ 1 Bilhão, sem que qualquer faturamento significativo de publicidade tenha ocorrido no período.

Todo capital foi obtido através de empréstimos tomados de Bancos ligados ao Grupo Moreira Sales. Em 2007, a Rede Integração adquiriu parte da TV Panorama, afiliada da Globo de Juiz de Fora/MG, expandindo a empresa também para a Zona da Mata, controlando assim 4 das 8 retransmissoras da TV Globo em Minas Gerais e se tornando a maior empresa de comunicação do interior mineiro. Cinco anos mais tarde, a Rede Integração assumiu a totalidade da TV Panorama que com isso, passou a se chamar TV Integração Juiz de Fora.

Segundo o superintendente da emissora, Rogério Nery, a compra da participação é um marco importante. “Vamos levar efetivamente a marca da TV Integração para a Zona da Mata, com respeito aos costumes e à cultura da região, que é muito importante para o Estado e para o país”. Dessa maneira, a TV Integração, que atua no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Noroeste, Pontal e Centro-Oeste, agora passa a abranger a Zona da Mata. Ao todo, são 233 municípios que recebem a sinal da emissora e mais de 5,5 milhões de telespectadores.

Ao todo, hoje são 259 cidades e 5.376,579 milhões de habitantes atingidas pelo sinal da Rede Integração que além de TV, opera 3 emissoras de rádio (95,1 FM, Globo Cultura Am 1020 e Regional FM), um portal de Internet (Megaminas.com), uma operadora de TV a Cabo (Net Patos de Minas), uma empresa com soluções para web (Webroom) – com filiais em Uberlândia, Brasília e Goiânia – e uma produtora de vídeo (Imaginare Filmes).

EMISSORAS

TV Integração Araxá (Araxá) – Canal 12
TV Integração Ituiutaba (Ituiutaba) – Canal 7 e 30 UHF Digital
TV Integração Uberlândia (Uberlândia) – Canal 8 VHF e 30 UHF Digital
TV Integração Juiz de Fora (Juiz de Fora) – Canal 5

PRINCIPAIS CIDADES

Uberlândia – 611.903 habitantes IBGE/2011
Juiz de Fora – 520.810 habitantes IBGE/2011
Uberaba – 299.360 habitantes IBGE/2011
Divinópolis – 215.246 habitantes IBGE/2011
Patos de Minas – 139.848 habitantes IBGE/2011
Barbacena – 127.217 habitantes IBGE/2011
Araguari – 110.402 habitantes IBGE/2011
Ubá – 102.782 habitantes IBGE/2011
Muriaé – 101.430 habitantes IBGE/2011
Ituiutaba – 97.791 habitantes IBGE/2011
Araxá – 94.798 habitantes IBGE/2011
Itaúna – 86.123 habitantes IBGE/2011
Paracatu – 85.447 habitantes IBGE/2011
Pará de Minas – 85.075 habitantes IBGE/2011
São João del-Rei – 84.404 habitantes IBGE/2011
Patrocínio – 82.471 habitantes IBGE/2011
Viçosa – 72.244 habitantes IBGE/2011

RÁDIOS

Cultura FM 95,1 – Uberlândia
Radio Bandeirantes de Araguari Ltda. – Araguari
Radio Cultura de Uberlândia Ltda. – Uberlândia
Radio Televisão de Uberlândia Ltda. Ituiutaba
Radio Televisão de Uberlândia Ltda. – Uberlândia

RETRANSMISSORAS DE TV

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Monte Alegre de Minas. Canal 6

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Patos de Minas. Canal 10

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Conquista. Canal 14

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Ituiutaba. Canal 7

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Patrocínio. Canal 6

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Frutal. Canal 11

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Araporã. Canal 24

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Sacramento. Canal 2

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Carmo do Paranaíba. Canal 7

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Coromandel. Canal 11

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Santa Vitória. Canal 36

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Tupaciguara. Canal 5

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Monte Carmelo. Canal 9

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Guimarânia. Canal 13

Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Araxá. Canal 12
Consultado, o dirigente da Rede Integração e da CODEMIG, Antônio Leonardo Lemos Oliveira, não quis comentar o assunto. Igualmente, a Rede Integração, Rede Globo e CODEMIG também não se pronunciaram.

DOCUMENTOS QUE FUNDAMENTAM ESTA MATÉRIA

Área de Cobertura TV Integração Araxá

Área de Cobertura TV Integração Juiz de Fora

Área total de Cobertura da Rede Integração

Área total de Cobertura da Rede Globo MInas

(TRANSCRITO DO NOVO JORNAL, MINAS GERAIS)

Esta rede criada desde Tancredo Neves, primeiro-ministro, isto é, Chefe do Governo do Brasil, no então sistema parlamentarista imposto pelos militares, foi fortalecida pelo neto Aécio Neves, candidato do nióbio e da Globo a presidente

Fonte:

Lígia Deslandes

Meu nome é Ligia Deslandes. Sou Pedagoga e Mestra em Educação formada pela Universidade Federal Fluminense. Tenho especialização na área de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos pelo Instituto de Tecnologia Social do Brasil e Formação em Educação Profissional no SENAC. Fiz vários cursos na área de gestão, comunicação e marketing e tenho três livros publicados. Fui Professora no curso de pós-graduação em gestão de recursos humanos na universidade Veiga de Almeida no estado do Rio de Janeiro. Exerci várias funções administrativas na Petrobras Distribuidora e na direção executiva nas pastas administrativa e jurídica do Sindicato dos trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo do estado do Rio de Janeiro – SITRAMICO-RJ. Em 2012 fui eleita a primeira mulher presidenta do SITRAMICO-RJ, tendo sido reeleita em 2015 para o mandato que exerço atualmente.

https://www.ligiadeslandes.com.br/21/09/2014/contrabando-do-niobio-brasileiro-tem-o-dedo-dos-baroes-da-imprensa/

JOGO FINAL - GOVERNANÇAS CORROMPIDAS. THE BILDERBERG GROUP

No Brasil e no mundo, a grande impresa não divulga a influência de organizações representantes de grupos econômicos transnacionais. Ao contrário, passam para opinião pública descrédito sobre quem ousa abordar o tema.


Lula, FHC e demais políticos brasileiros participam do mesmo modelo entreguista neoliberal estabelecido no Relatório Kissinger e no Consenso de Washington que norteiam as entidades globalistas como a ONU, o FMI, a Fundação Ford, o Diálogo Interamericano, a Comissão Trilateral, o Clube de Roma, o Grupo de Bilderberg e o Forum de Davos. Essas entidades tem como objetivo estabelecer uma Nova Ordem Mundial a partir de uma ditadura de partidos corruptos em todos os países do mundo para garantir o lucro das empresas transnacionais e dos banqueiros internacionais. (Deforti Rio)

Nióbio: Saiba o que a mídia e o governo brasileiro escondem da sociedade.

Nióbio: Saiba o que a mídia e o governo escondem da sociedade.

Lula criou o PAC Indígena "Nióbio" na Amazônia, Zé Dirceu negociou o Nióbio, FHC queria doar o Nióbio, Jucá cotista explora o Nióbio, os militares finge que não vê? Por que?

"Marcos Valério disse na CPI dos Correios "O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando DO NIÓBIO" o Zé Dirceu e Jucá negociava a mina de Nióbio na Amazônia"

01) Estima em R$210 bilhões de reais por ano a cifra da sonegação de impostos sobre a exportação de Nióbio. Se o governo atuasse com competência, não haveria a pesada carga tributária que suportamos.
02) É evidência que grandes quantidades são contrabandeadas. Há denúncias de que a própria FUNAI estaria envolvida no contrabando. Além disso, a exportação é subfaturada [3]. 

O Risco Iminente de “Balcanização” 

do Brasil Presente!

http://www.cebres.org.br/Manifestos/EM%20DEFESA%20DA%20AMAZ%D4NIA.htm

O documento do Cebres com o título "Em Defesa da Amazônia" pela decisão de implantar o Ministério da Amazônia: O Serviço de Vigilância da Amazônia (SILVAN) e reunir as Forças Armadas à Polícia Federal para defesa das tribos indígenas e da faixa de fronteira "não podemos aceitar reexames de conceitos de soberania, auto-determinação, fronteira política; nem admissão de Nações e Estados-nações" indignas, e tantas outras variações conceituadas que o G-7 pretende inpringir ao mundo em desenvolvimento, para domínio colonialista. Estudo este datado de 1981 em que já denunciava o risco de médio e longo prazos à soberania e integridade territorial da reserva dos índios Ianomanis. A inconstitucionalidade da Portaria 580 do Ministério da Justiça Jarbas Passarinho no Governo Collor que atendia pressões externas, pedindo que deixassem as terras indígenas "adormecidas". Itamar queria mudar esta Portaria que Collor não se interessou nenhuma vez em fazê-lo. Diante do cenário, nacional e mundial, tão grave e conturbado, de pressões crescentes do G-7 contra  os países em desenvolvimento pressões político-diplomáticas, econômico-financeira, sócio-culturais, tecnológicas, militares, pressões ofensivas à dignidade das unidades políticas como Estado-Nação livre e soberano- sobretudo no concernente à Amazônia brasileira, que aos poucos se vê cercada por uma configuração de uma espécie de cordão sanitário interessante ao G-7. 

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Romero Jucá convida ministro do Lula, Mangabeira Unger professor The Harvard Rockfeller para discutir propostas:

...eis que surge a MP 458  de Lula e  Unger entregando a Amazônia brasileira: MP 458 O Ministro Mangabeira Unger manipulou 67 milhões de hectares de terras na Amazônia são terras devolutas, câmara incrementou, senado aprovou, Lula transformou em Lei!, e Lei Inconstitucional ![9]  Enquanto a soberania brasileira vai gradualmente para o saco, atendendo a supostos interesses ambientalistas, o Comando Militar da Amazônia, o Comando do Exército, e o Gabinete de Segurança Institucional protelam a decisão se é conveniente ou não abrir um Inquérito Policial Militar para investigar a ação de movimentos separatistas na Reserva Raposa do Sol e operação ilegal de uma milícia indígena autointitulada “Polícia Indígena do Alto Solimões (Piasol)”, em Umariaçú, no Amazonas que a PF, Abin, está investigando,...!

Nota do autor: Conforme discurso do Almirante Costa e Silva sobre as maravilhas dos "seis lagos" Em São Gabriel da Cachoeira/TI Balaio - Seis lagos norte do Amazonas aonde estão alocadas a maior reserva mineral do planeta de Nióbio e terras raras, grupos do ítrio e do europio, toda a tabela periódica utilizados na indústria eletrônica lá existe. Os índios querem ser direcionados com respeito e confiabilidade,  o Estado não se fez presente. A Funai nunca atuou como "defensora" do indígena que quer plantar, colher negociar, serem auto-suficientes e viver em liberdade que o branco, incluindo as ONGs internacionais na cobiça pelas terras raras, interfere, e cada território resgatado dos índios, acaba por se transformar em plantações de soja, de milho, da algodão, de cana de açúcar, ou de brachiaria, comida para o gado criado extensivamente no que antes era uma bela, diversificada e equilibrada floresta; Enquanto os governantes desde Sarney, e junto o Exército brasileiro, sempre estiveram ausentes na direção, e formação desses índios.

01) -  O governo Lula, através do seu ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim,  ratificou em 2007 a concordância do Brasil com a Declaração dos Direitos dos povos índigenas OIT - 169  que concede poderes aos índios para solicitar a sua independência. "Índios verdadeiros, ou  índios fabricados"

02) - Observo que em Setembro de 2007 o presidente da Funai, o paraense Márcio Meira, o ex-presidente Lula da Silva, e o ex-Ministro da Justiça Tarso Genro, foram a São Gabriel da Cachoeira AM para anunciar o  Programação de Aceleração do Crescimento (PAC) "Social Indígena", “PAC Funasa" ou, "PAC Nióbio", foi um gesto inovador,  e com iniciativa do Ministério da Defesa, conversa a portas fechadas,  para condicionar as demarcações de Terras Indígenas em faixa de fronteira (total retrocesso) [01]; 
03) - A Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais  (CPRM), ligada ao Ministério das Minas e Energia Sr. Edson Lobão, organizou a licitação das terras raras, cinco empresas enviaram propostas à CPRM: a CBMM; a Rio Tinto Desenvolvimento Mineral Ltda (RTZ), originária da África do Sul, com filial em Brasília; a UGM - Serviços Técnicos Ltda, ligada à Minorco South América; as Organizações SR S/A, pertencentes ao grupo do Banco Rural (citado por Marco Valério na CPI dos Correios com ligação a expropriação do Nióbio por José Dirceu  e Jucá); e a Companhia Industrial Fluminense (que entrou atrasada na licitação e não participou da visitação da área, que as outras quatro realizaram); Deduzimos daí a total cumplicidade dos Estados e dos governos que detém o minério à explorar;

04) - O Estado brasileiro, a mídia nada divulgou, à sociedade brasileira desconhece esta licitação. Oras, sabemos do descaminho à décadas na exploração do Nióbio em Araxá Minas Gerais[1] aonde o governo de Minas em "parcerias" com não nacionais, não interage com transparência ocorrendo o descaminho pesquisem: CBMM,  GRUPO MOREIRA SALES, MOLYCORP, ROCKFELLER;  O minério é usado para a fabricação de turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aços. A suspeita é de subfaturação e a evasão de divisas na venda do mineral. O Ministério Público de Minas Gerais estuda a apuração dos episódios relativos à exploração das jazidas de Araxá e o promotor Leonardo Barbabela afirma que “não pode faltar um aprofundamento para se saber com clareza quem explora e se isto pode ferir de alguma forma a soberania nacional”.
05) - Em GO o valioso Nióbio é extraído com lucros bilionários pela empreiteira Anglo American, e custeado através de financiamentos pelo BNDES, que não é transparente no apresentar as contas. E no Amazonas? A transparência na exploração mineral em Roraima TI Yanomani, Seis Lagos- São Gabriel da Cachoeira AM, e o governo diz não ter verbas, e o povo pergunta? aonde estão as denúncias da PF, da ABIN, do MP que originou as CPIs e as provas apuradas, o que os relatores das CPIs fizeram com elas , sem qualquer providência parlamentar e judicial no retorno do erário desviado;
06) - Disse Davi Kopenawa líder indígena: "O governo não explicou direito o projeto, pra mim não ficou claro. Ele, Lula só fala em obras e nós não queremos obras nas nossas terras.  O governo não convidou os povos indígenas, nem instituições que trabalham conosco pra discutir esse projeto. Que projeto é este? 

O Brasil virou a casa da mãe Joana, aonde os aloprados, no entanto, querem é ainda mais terra "para índio?",  onde não haja nem fé, nem lei, nem rei, governantes não nacionalistas, e não transparentes. A verdade é que os Latifundiários, os Fazendeiros,(riquíssimos) querem mais terras sem embargos florestais, e futuramente, a Amazônia se transformará em pasto sob total omissão do exército brasileiro, porque governança nacionalista, o Brasil não tem a muito tempo, incluindo o Alto Comando Militar, que permitiu.

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07) - Povo brasileiro analisem, Senador  Romero Jucá  natural de Recife/PE, indicado por José Sarney(protegido dos militares) como Presidente da Funai após, como governador de Roraima em seguida, como Senador por Roraima cargo que ocupa até hoje: Em Roraima em terras indígenas existe a Tratex Mineradora Ltda "sob mandato judicial", braço minerador do Banco Rural extraindo Tântalo e Nióbio; também há registro de familiares do Senador Romero Juca como cotista da mineradora explorando minérios e terras raras.(é de queimar a cuca né!)
8.1 Que Emenda é esta? Relator Senador Romero Jucá PMDB/RR de 2013 S/Nº.: Da Comissão Mista Para a Consolidação da legislação de dispositivos da Constituição federal sobre minuta de proposição para regulamentar o  §6 do artigo 231 da Constituição Federal. As áreas adquiridas "pela União" para atendimento do disposto no §1º, bem como suas benfeitorias, serão pagas mediante recursos previstos no orçamento da União!!
http://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/projeto_romero_juca_par._6_art._231.pdf 
8.2 Que Emenda é esta? PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 121 de 1995, Origem no Legislativo: CD  PL.  01610 / 1996, Autor: Senador Romero Jucá PMDB/RR, PL N.º 7.099, de 2006, do Deputado José Divino (sem partido-RJ) acusado de receber comissão, PL N. 7301, de 2006 do Deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR) acusado por peculato, - Ementa: Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da constituição, e dá outras providências. - 08/01/2007 – Aguardando Decisão da Câmara dos Deputados.
http://www.senado.leg.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=1381

8.3 Que Emenda é esta? PEC 215/2000  Proposta de Emenda a Constituição Autor: Deputado Federal  Almir Sá* (19)PPB/RR que nem deputado mais é e outros, Acrescenta inciso  XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas a (PEC21500) que   é inconstitucional porque ela fere a cláusula pétrea, retira atribuição do Executivo, sobre o destino das terras brasileiras.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14562 

(*) Almir Morais Sá, advogado, foi deputado federal por Roraima, autor da PEC 215/2000, atualmente presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima.  Contato pelo e-mail: almirsa@faerr-senar.com.br    (copiei da internet)

Tarso Genro, Davi Kopenawa, Lula da Silva

Davi Kopenawa líder Yanomani/Roraima disse a Lula e Tarso Genro em 21 de setembro de 2007: ainda que o anteprojeto de Lei de Mineração em Terras Indígenas está sendo amplamente difundido por seu criador, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em forma de propaganda política nos meios de comunicação: “Eu disse pro presidente que Romero Jucá vai à televisão e diz que Lula apóia e vai assinar o projeto de Lei que abre mineração em terras indígenas. Nós não aceitamos isso, nós não queremos que invadam nossas terras”, os Yanomami não querem mineração em suas terras reafirmou o líder.  “Os Yanomami precisam de saúde para sobreviver e a atenção à saúde que a Funasa vem prestando a nós, não funciona. O Ministério da Saúde precisa usar direito o dinheiro e não ficar desviando a verba que vem pra nossa saúde. Tudo isso acontece porque a Funasa está muito desorganizada.

General Enzo e  Ministro da Defesa Celso Amorim (PT) em São Gabriel da Cachoeira AM

A visita em 21/09/2007 do presidente Lula a São Gabriel da Cachoeira (AM) (local da maior reserva de Nióbio do mundo), para anunciar o “PAC Senasa na Agenda Social dos Povos Indígenas” foi um gesto inovador, porém incompleto. O município de maioria indígena, na fronteira geopolítica do extremo noroeste da Amazônia brasileira, tem recebido nos últimos anos várias comitivas de presidentes, ministros e parlamentares, sempre por iniciativa dos setores militares. Desta vez, a motivação prioritária foi a de conversar com os índios. A proposta e coordenação da jornada foi do presidente da Funai, o antropólogo paraense Márcio Meira PPS. Durante o evento, as autoridades governamentais se comprometeram publicamente com algumas metas concretas até 2010 (veja texto completo no link abaixo), apostando que a produtividade das políticas públicas do segundo mandato será o dobro do primeiro, conforme tem afirmado o Presidente da República. Além do fato de que, é sempre bom lembrar, essas obras não dispensam o respeito à legislação ambiental e a necessidade de consultas prévias aos povos afetados, o que se poderia fazer no âmbito da Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, na falta de um novo Estatuto das Sociedades Indígenas, que jaz no Congresso Nacional há 13 anos. 

E o Exército brasileiro sempre ausente! 

O principal cartão postal de Sena Madureira  no Acre são as "casas" improvisadas no barranco do rio dos índios que mendigam e perambulam pela cidade. Papelão, palha e pedaços de lona são os materiais usados pelos índios para construírem suas taperas.  Alcoolismo, drogas e prostituição fazem parte da rotina de famílias jamináuas que sobrevivem nos barrancos do rio Iaco em Sena Madureira Acre. Há cerca de dois anos, o repórter Adaíldon Oliveira (TV Gazeta) denunciou o caso. Durante esse tempo, nada mudou.

Também uma iniciativa recente do Ministério da Defesa para condicionar as demarcações de Terras Indígenas em faixa de fronteira à anuência do Conselho de Defesa Nacional (CDN), o que seria um retrocesso em relação ao entendimento em vigor desde setembro de 1995 pela Advocacia Geral da União.  http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2532

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Isso tudo aconteceu, com o exército brasileiro se fazendo de coitadinhos, excluídos dos acordos, e assim, nada puderam fazer contra!

A Luta contra o descaminho vem de muito tempo....

- Lula decreta que 42% do Estado de Roraima passam a ser Reserva intocável, sem obedecer as orientações do EMFA, para preservar uma faixa de exclusão na fronteira com esses países-colônia, garantido a soberania nacional. Os países contíguos enviam cumprimentos oficiais ao ato de Lula, este em desacato ao Brasil, manda construir pista de pouso de alto porte e clandestina divisa com a Venezuela.

-Lula ordena que se retirem todos os brasileiros não índios da Reserva decretada. Detalhe: Uma área quase do tamanho de Estado de São Paulo para poucos índios inclusive índios importados da Venezuela. O Exército brasileiro mostra desagrado com a ordem, que eliminará todos os rizicultores de alta produtividade desse Estado, riquíssimo em jazidas minerais estratégicas, como o Nióbio.

Grande  Coronel Torres de Mello Grupo Guararapes! http://amazoniaimortaisguerreiros.blogspot.com.br/2008/10/nao-destruda-pobre-brasil.html#.VpOsrfkrKM8

Programação de Aceleração do Crescimento (PAC) "Social Indígena".

Roraima - São Gabriel da Cachoeira - Seis Lagos,  Região do Nióbio, terras raras, urânio, diamantes, ouro, urânio...

2006: Prof Enéas fala sobre Nióbio; ONGs+reservas indígenas

https://www.youtube.com/watch?v=WQhR0Dvtnn8

Márcio Meira sua ligação com o Partido Popular Socialista (PPS) do Roberto Freire, da base aliada do antigo governo Lula e tendo sido membro efetivo do Diretório Estadual do partido, foi convidado por Lula para presidir a FUNAI.

Márcio Meira foi presidente da Funai entre março de 2007 e abril de 2012, (no país da impunidade) ele e seus principais diretores podem ser condenados a pagar indenização por danos morais em valor superior a R$ 1 milhão, além das penas previstas pela Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo, mandato, emprego ou função pública que estiverem desempenhando na época da condenação; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda dos valores eventualmente acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios; ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou de crédito).  O MPF/RO expõe ainda que, durante a presidência de Márcio Meira, os índios da etnia Cinta Larga foram tratados com preconceito e discriminação, sendo chamados de “bandidos”. Os indígenas também eram apontados como “encrenqueiros”, “chatos”, “ruins de negociar” etc. o MPF afirma que Márcio Meira e seus diretores produziram um racha na comunidade indígena. A gestão de Márcio Meira à frente da FUNAI foi marcada pela terceirização da FUNAI, entregue a entidades não governamentais que se denominam socioambientais, que dominaram a instituição e fizeram deste espaço público a sua fonte de renda através de generosas consultorias resultantes dos empreendimentos implantados em nossos territórios.

Em 2012 em  reunião com índios no Altamira PA,  o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. exigiu que os jornalistas fossem retirados do local, como  aconteceu no evento  anterior. Sob protestos, os indígenas explicaram que haviam negociado a presença da imprensa com o Ministério Público Federal, e que, por sua vez, eles se retirariam, caso a polícia permanecesse no recinto. Com a saída da Força Nacional e a composição da mesa – Marcio Meira, e seu primo Johannes Eck da Casa Civil, o procurador Cláudio Amaral, do MPF, membros da Funai e os representantes da Norte Energia, Antenor Bastos e Antônio Coimbra -, começou a reunião. Para surpresa dos indígenas, o primeiro tema abordado por Johannes Eck foi o "entreguista" Projeto de Lei (PL) 1610 de Romero Jucá, que visa regulamentar mineração e hidrelétricas em terras indígenas, mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para índios e Funai. A Funai não defende os interesses dos índios. Enquanto as ONGs internacionais fabrica mentalidades colocando os índios contra a sociedade e contra o Estado, o Estado aproveita para editar as Leis ou Emendas, favorecendo os "especuladores internacionais como George Soros, e demais, que praticam o descaminho". A reportagem está publicada no site do Movimento Xingu Vivo para Sempre, 26-01-2012

Roraima e a Serra da Lua: A união indissolúvel do Brasil e as homologações das reservas

Doação total de terras do Brasil expulsando os cidadão alocados à dezenas de anos!

http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com.br/2011/09/roraima-e-serra-da-lua-uniao.html

• Comentário: Lembro-me quando o STF homologou na inconstitucionalidade a Raposa Serra do Sol em Roraima; Brasília ficou tomada de cidadãos manifestando contra a entrega do ex-presidente Lula das maiores jazidas de Nióbio, Urânio, Ouro, Esmeraldas, Terras raras... do mundo, (homologou para quem? ao especulador George Soros,  aos gananciosos Windsor, ou ao bloco comunista BRICS, na pretenção da NOM Eurasiana?) e a decisão foi de cartas marcadas pelo STF que virou a página, em Leis decretadas que vinham desde o governo Sarney. - A Fotografa belga Claudia Andujar foi quem inventou a "nação" Ianomami, ou talvez suas fotos só tenham servido de pretexto para a Funai demarcar e o Collor homologar por exigência do Congresso dos EUA. Agora a fotografa volta a fazer uma exposição. Com que intenção? A serviço de porque, segundo aquele  Orgão traidor, se grafado com "I"  quem? -  A propósito, a Funai escreve o nome da tribo como Yanomami seus patrões anglofonos pronunciariam "aianimami; sando a máscara enganadora do protecionismo, pressionou Sarney que nomeou seu afilhado Romero Jucá como presidente da Funai para expulsar os garimpeiros, que eram na maioria quilombos e os próprios índios; tornou-se Jucá governador de Roraima. Sarney induziu o submisso e derrotado Collor, na demarcação contínua da Reserva Yanomani. Romero Jucá passou a fazer parte do Senado Federal e em todas as comissões de oposição, está ele lá para gritar pelo trono feudal aonde é acionista majoritário da mineração e a não transparência com relação ao BANCO RURAL que tinha seu braço minerador até 2012, a TRATEX MINERAÇÃO LTDA, extraindo nióbio e tântalo. Pra quem vai e continua indo o produto dessa exploração?; hoje, Jucá é relator da PLN/36/14 visando maquiar a LDO!.

O PLANO ESTRATÉGICO:

Lula criou PAC  indígena "Nióbio" em São Gabriel da Cachoeira

depoimento de Marcos Valério na CPI sobre o nióbio

https://www.youtube.com/watch?v=wSGlnIzJbQ4

O Ministro Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena, considerando análises pelas nossas reservas de minérios estratégicos (Nióbio, Urânio, Terras Raras, etc). bloqueou a "privatização" das Reservas de Nióbio de São Gabriel da Cachoeira (AM) e, garantiu militarmente esse patrimônio, transferindo a nossa Brigada Militar de Niterói para São Gabriel da Cachoeira. A avaliação da reserva pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais era de US$1 trilhão de dólares. Uma decisão judicial, em favor da ONG União Nacionalista Democrática, impediu a negociata (SERRÃO, 2008, p.1). Fernando Henrique Cardoso quando presidente em outubro de 1997 queria "vender" a reserva de minérios por R$ 600.000,00.

Jazida de nióbio é licitada em seis lagos na Amazônia 

A Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM), ligada ao Ministério das Minas e Energia, encerra dia 16 de outubro de 1997 a licitação de maior jazida de nióbio do mundo, com cerca de 2,9 bilhões de toneladas, minério utilizado em produtos sujeitos a altas e baixas temperaturas, como aviões e foguetes. 

Analisada apenas pelo aspecto econômico e a preços de mercado do nióbio, a citada reserva foi avaliada pela CPRM em um trilhão de dólares! A jazida fica em São Gabriel da Cachoeira, a 858 quilômetros de Manaus, na região dos Seis Lagos. A CPRM aparentemente ignora que o local é duplamente área de proteção ambiental: está dentro do Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos.

Segundo Ubiracy Araújo, procurador geral do Ibama encarregado de analisar o caso, foram enviados dois ofícios à CPRM solicitando a localização exata da área licitada. Não houve resposta. Araújo acredita, porém, que é quase impossível que ela esteja fora do Parque Nacional, "onde é proibido qualquer tipo de exploração dos recursos naturais". O procurador disse que enviou seu parecer para o superintendente do Ibama no Amazonas e para a Diretoria de Ecossistemas, responsável pelos parques nacionais. Sua recomendação, caso seja confirmada a localização, é que a licitação seja cancelada [2].

O presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipam), Vicente Nogueira, já avisou, em nota distribuída à imprensa local, que, embora não tenha sido consultado oficialmente, não dará autorização para exploração mineral na área. Como está hoje!, o governo não divulga.

Terras raras

Segundo Antônio Juarez Martins, diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM, "o grande interesse das empresas pela jazida é a ocorrência de outros minerais associados ao nióbio, principalmente as chamadas terras raras, sobretudo dos grupos do ítrio e do europio, utilizados na indústria eletrônica". Martins afirma que a quantidade desses outros minérios não está quantificada e que a licitação foi feita para medir a reação do mercado - que parece ter sido ótima. Os interessados deverão pagar R$ 600 mil de prêmio à CBMM e um royaltie mínimo de 3%. Ganha quem oferecer a maior porcentagem.

Os Moreira Salles donos da CBMM, do Unibanco, incorporado em 2008 pelo Itaú, são hoje os mais ricos do Brasil. A extração do minério Nióbio em Araxá – Minas Gerais, lucros extraordinários e alta cotação na bolsa de Londres. Para o Brasil, fica os buracos, a água contaminada.

Realmente, as terras raras - e até, quem sabe o ouro, encontrado em regiões próximas - parecem ser mais interessantes do que o nióbio. Com exceção da CBMM, que pode estar participando para evitar que outros entrem no mercado, se o vencedor conseguir explorar a jazida de Seis Lagos, o preço desse minério pode despencar a valores muito baixos, segundo artigo do geólogo Jorge Garcez Teixeira, no jornal A Crítica, de Manaus.(historinha pra boi dormir)

O fato da jazida estar em um local de preservação permanente é encarado pela CBMM apenas como um fator de dificuldade, já que o empreendedor deverá ter um EIA-RIMA. "Mas a mineração tem a vantagem de ser pontual. Carajás, de avião, é uma bolinha, enquanto uma fazenda de gado ou a atividade madeireira destróem milhares de hectares. Bem controlada, a mineração pode ser menos danosa ao meio ambiente", defende Martins.

http://siteantigo.socioambiental.org/website/parabolicas/edicoes/edicao32/reportag/pg7.html -

http://bocaferina.blogspot.com.br/2012/03/carta-aberta-presidente-dilma-e.html

Notas:

[1] http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2532

http://site-antigo.socioambiental.org/website/parabolicas/edicoes/edicao32/reportag/pg7.html
[2] http://uc.socioambiental.org/noticia/jazida-de-niobio-e-licitada-na-amazonia
[3] http://ossamisakamori.blogspot.com.br/2013/09/niobio-materia-bomba.html

[4] http://www.sae.gov.br/imprensa/noticia/agenda-brasil-romero-juca-convida-ministro-mangabeira-unger-para-discutir-propostas/ 

[5] https://homemculto.com/2010/08/09/estado-independente-indigena-em-roraima/

http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com.br/2009/07/mangabeira-unger-e-o-bilionario-mercado.html

http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com.br/2013/11/o-estrategico-niobio_13.html

http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com.br/2011/12/niobio-seis-lagos.html

Mudança e Divergência: O nefasto PNDH3, o perigoso DDPI, a denúncia da OIT N.169, o alerta do Jurista e da OAB ao Senado, o perigo a Soberania Brasileira.
Marilda Oliveira
cidadã brasileira,