Romero Jucá Senador por Roraima é conivente ao projeto de doação do Brasil concebido pela ONG britânica Gaia International, cuja filial colombiana é a Fundación Gaia

(O Brasil com seus governantes corruptos, incompetentes, perderá Roraima  e toda Amazonia Legal até a Cabeça do cachorro? Para quem?) 

MAIOR RESERVA DE NIÓBIO DO PLANETA – MORRO DOS SEIS LAGOS   (São Gabriel da Cachoeira na Cabeça do cachorro, norte da Amazônia) 

AMAZÔNIA LEGAL – Patrimônio do Povo Brasileiro

*Dr. Edvaldo Tavares - 24 maio, 2008

Quando se pára um pouco, assoberbado pela profusão de informações recebidas que entopem a caixa eletrônica de 2048 MB, quase todas sobre o mesmo tema, o atualíssimo Raposa do Sol, procura-se dar uma respirada funda, pretexto para selecionar aquelas com dados adequados a um novo artigo que alerte os leitores para o perigo iminente que o Brasil ora está correndo — mais uma vez, diminuir de tamanho. Logo na lista aparece um bem oportuno, desconhecido da maioria do povo brasileiro e até dos estudantes, não encontrado nos livros de História do Brasil, a Questão do Pirara, a terra que o Brasil perdeu.

O Brasil que encolheu

Retrocedendo no tempo, pode ser detectado que o processo começou em 1810 quando ingleses, irregularmente na Região do Pirara, outrora território brasileiro, foram detidos por uma guarnição do Forte São Joaquim instalado no Rio Branco, nordeste de Roraima. Nessa época o Brasil era maior do hoje, tinha a Planície do Pirara que permitia brasileiros atingirem as Antilhas por meio do afluente, rio Rapumani, do rio Essequibo, que deságua no Mar das Antilhas ou Caribe.

Política externa mal conduzida, descaso, falta do poder de dissuasão militar e frouxidão diante das pressões inglesas, denotaram grande vulnerabilidade brasileira, uma vez que também enfrentava grave instabilidade na política interna — lutas e revolução separatista. Empregando um habilidoso golpe em cima do Brasil, os ingleses, alicerçados em tribos independentes, arrebanhadas, formadas pelos macuxis, declararam que a fronteira entre o Brasil e a Guiana era o Forte São Joaquim, no Rio Branco. Com o país combalido, as autoridades nacionais retiraram a guarnição avançada do Forte São Joaquim no Pirara reconhecendo a neutralidade da terra contestada.

A contestação foi parar no foro internacional, sendo o árbitro da contenda o Rei da Itália, Vitor Emanuel III, que, em 1904, foi favorável a Inglaterra obtendo de imediato a inexplicável e mansa aceitação do Brasil. Essa atitude apática brasileira custou ao país e às gerações vindouras a perda de 19.630 km2, área quase do tamanho do Estado de Sergipe (22.050 km2) ou mais do que a metade da Bélgica (30.519 km2), e permitiu aos ingleses o acesso ao Rio Amazonas pelos rios Ireng e Tucutu. Contribuiu para a fragorosa e preponderante derrota a ingênua retirada do destacamento militar do Pirara ocupado pelas tribos independentes.

E a história se repete

Na Questão do Pirara ficaram registrados acontecimentos que podem ser comparados com os que estão ocorrendo atualmente, a criação das condições necessárias para a futura perda de mais uma vasta área territorial, Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS), também no nordeste de Roraima, contígua ao Pirara, demonstrando que é um longo processo iniciado no século XIX, há 198 anos, para abocanhar áreas ricas em diversos minérios, no norte brasileiro. Inegavelmente, sabedores que entre os brasileiros poucos são versados no conhecimento da história da conquista e manutenção do patrimônio territorial, os países hegemônicos interessados, tendo à frente as ONGs (Organizações Não-Governamentais), organizações religiosas como o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e associações exemplificadas pelo Conselho Indigenista de Roraima (CIR), nacionais e internacionais, financiadas pelo governo brasileiro e alienígenas, voltam a aplicar o mesmo golpe, usando o mesmíssimo pretexto, os inocentes silvícolas, pressionando as irresponsáveis, corruptas e ignorantes autoridades brasileiras para lhes conceder gigantescas terras sob a forma de reservas indígenas.

Agora a bola da vez é a Raposa/Serra do Sol e protagonizando, em ação escalonada, os macuxis, em maioria, manipulados pelas ONGs e organizações religiosas, são os atores principais. Os países ricos da União Européia de comum acordo com os Estados Unidos da América do Norte pretendem, pressionando o governo brasileiro, estruturados no precedente estabelecido pela Portaria 580 de 15 de novembro de 1991, do Ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, que demarcou a área indígena de 96.649 Km2, maior do que Portugal, 92.072 km2, ou, Estado de Santa Catarina, 95.443 km2, para os índios ianomâmis (TII), de inexistência comprovada — fantasiosa criação de uma antropóloga de um país europeu –, tirar de lapada mais um pedaço do chão brasileiro. A alegação, necessidade de 15.000 a 20.000 silvícolas, arregimentados para atendimento dos escusos interesses, nos mais variados graus de aculturamento, do mais modesto ao nível superior, perambularem em 17.431 km2, mais da metade da Holanda, 33.936 km2, de terra contínua — é um exagero. Seria até tolerável, em visão complacente, essa demarcação, se não abrangesse a linha de fronteira e respeitasse a faixa de 150 km de segurança territorial, não coincidindo com importantes jazidas de minerais preciosos e estratégicos.

Tendo por dados, o acontecimento histórico que culminou com a perda da Planície do Pirara, o que atualmente envolve a TIRSS e o precedente oferecido pela demarcação da TII, pode ser suposto que o objetivo imediato será a criação de situação que estabeleça dúvida quanto a propriedade da faixa da calha norte do Rio Solimões que engloba a região da "cabeça do cachorro".

As ameaças que nos rondam

Ser pacífico diante da reinante política internacional ditada pelas necessidades maiores de recursos energéticos, novas fontes alternativas de energia, do gradativo esgotamento dos recursos hídricos e aumento populacional mundial, é insuficiente para o usufruto de permanente existência em paz. Qualquer país que quiser viver livre da cobiça de outras nações, sem sofrer ameaça de guerra, precisa dispor de Forças Armadas bem treinadas e de modernos equipamentos bélicos para pronto-emprego, capazes de dissuadir qualquer tentativa de agressão.

O Brasil, em sua imensidão continental, jamais ficará livre dessas ameaças. São por demais conhecidos os privilégios abundantes que goza. Infelizmente, os governantes nacionais criam situações para que o país, à semelhança de uma roleta russa, seja exposto a riscos desnecessários adicionais.

O voto brasileiro favorável, cedendo à pressão das ONGs e índios presentes, a serviço das potências estrangeiras, na sessão da Organização das Nações Unidas (ONU), de 13 de setembro de 2007, que culminou com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, transferiu imensa responsabilidade à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em determinar nova demarcação da TIRSS e na não homologação da Declaração da ONU pelo Congresso Nacional Brasileiro.

A soberania brasileira depende de sábias decisões

De imediato, a esperança está em acreditar que os 11 ministros que compõem o STF estarão imbuídos da sabedoria salomônica e votarão favoravelmente pela permanência da integridade do país, determinando nova demarcação da TIRSS, em áreas descontínuas respeitando a constitucional faixa de fronteira.

Ao Congresso Nacional, pressionado pela opinião de expressiva parcela esclarecida da sociedade brasileira, caberá sepultar a maldita Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas com significativo Não, NÃO! NÃO!.

Às Forças Armadas Brasileiras, em especial a Força Terrestre, glorioso Exército Brasileiro, dispondo de equipamentos de guerra modernos e de efetivos aumentados, deverão estar em eterna vigilância para responder, caso ainda perdure a dúvida a quem pertence a Amazônia brasileira.

Fonte:

* Dr. Edvaldo Tavares – Médico, CRM/DF 7265 e CRM/SE 4897; Jornalista, DRT 2175; Diretor Executivo e Diretor Técnico do SRV  

http://www.raizdavida.com.br/site/portugues/amazonia-legal-patrimonio-do-povo-brasileiro/

http://opiniaoenoticia.com.br/opiniao/artigos/risco-de-perda-do-norte-de-roraima-e-do-amazonas-ate-a-cabeca-do-cachorro/

Romero Jucá, um ministro feito 110% de encrenca

http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2008/12/romero-juca-um-ministro-feito-110-de.html

Romero Jucá, o lobista, o laranja, a jucalandia e entreguismo em Roraima

http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2016/05/romero-juca-o-lobista-o-laranja_24.html

Holocausto caboclo silencioso da mineração, e Lei Kandir genocida

Efeitos perversos, genocidas, onde a morte chega todos os dias em forma de doenças e da fome; males  gerados pelo desamparo, pela ganância e hipocrisia de uma classe política que se presta á serviço do interesse de uma pequena quadrilha de milionários.

• No Brasil as menores taxas do mundo são cobradas dos gananciosos e genocidas exploradores minerais enquanto os três poderes & asseclas ex-governantes, se fartam comissionados do produto da exportação do minério, e o governo cobra do  povo brasileiro, as maiores cargas tributárias do mundo para compensar assim, os prejuízos. 
• E O POVO DESCONHECE, JAMAIS É CONSULTADO!

UMA FARRA DE LUCROS AS CUSTAS DA MISÉRIA DO POVO BRASILEIRO

Caso a  3ª. barragem rompa em Minas Gerais, a lama com rejeitos de minério, pode subir acima da altura de postes de iluminação. Levando em conta a altura que a lama pode chegar e a velocidade que se move (60 km/h), os danos serão gigantescos para a população mineira.

Instalação dos dutos, forma criminosa, sem manutenção, não respeitando o entorno, não respeitando a sociedade brasileira, para condução de minérios e passagem de fibras óticas em camadas de solo argilo-arenoso e rocha granada biotita e quartzo xisto, até os portos, porque acharam que via férrea é mais cara! O lucro fica só para eles, os exploradores, e ao governo os royalties, e as comissões corruptas e  criminosas...

Porto de Açú de "Eike Batista" maior Mineroduto do Mundo trazendo desgraça ao Brasil e ao povo brasileiro.

A TRAGÉDIA...

mineradora criminosa e ainda fornece água imprópria para o consumo humano

Ibama recolheu 9 toneladas de peixes mortos.

O “pai” das mineradoras é Fernando Henrique Cardoso. Em 1996, com a Lei Kandir, isentou de ICMS as exportações de minérios! A extração dos minérios aumentou assustadoramente. Assim, a principal fonte de arrecadação dos Estados, deixa de ser arrecadada: ICMS , Imposto sobre Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI ), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF, que pode ter alíquota zero ou ser compensado quando o exportador contratar operações com derivativos) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep, que podem ser ressarcidos.

Antes da Lei Kandir LC nº 87/96, que isenta de impostos às exportações de bens primários e de semimanufaturados, já eram pletóricos os incentivos fiscais e os subsídios às exportações de manufaturados e às importações de insumos. Esses subsídios, enormemente aumentados desde o início dos anos 70 (Delfim Netto), favorecem as empresas industriais transnacionais, que, a partir do quinquênio de JK, 1956-1960, ocuparam os mercados do País e apropriaram-se de indústrias fundadas por capital nacional.

Sob a Lei Kandir LC nº 87/96, os Estados perdem a arrecadação do ICMS e são ressarcidos pela União com muito atraso. Além de ser sangrado por juros absurdos de dívidas geradas pelos próprios juros, o poder público fica com menos dinheiro para investir nas infra-estruturas econômica e social.

Na realidade, os incentivos e os subsídios às exportações sobre produtos em que o Brasil tem grande vantagem comparativa significam transferir receita para os importadores e consumidores no exterior e para os tesouros públicos de países estrangeiros que taxam as importações. 

Ao amparo da legislação vigente, as tradings estrangeiras do agronegócio, como Cargill, Monsanto, ADM, Bunge e Dreyfus, nada recolhem no País ao mandar, anualmente, para o exterior, dezenas de milhões de toneladas: só com a soja em grão, mais de 30 milhões de toneladas. O mesmo com os minérios: somente a privatizada Vale exporta, por ano, mais de 100 bilhões de toneladas de minério de ferro.

A VALE QUE NÃO É MAIS DO RIO DOCE

Cerca de 900 mil pessoas em Minas Gerais vivem abaixo da linha da pobreza

Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Estado mineiro recolheu no ano 2011 R$ 363,1 milhões em royalties, o que representa quase 50% do montante arrecadado pelos Estados. O Pará vem em seguida, com R$ 196,5 milhões. Em 2011, esses governos estaduais embolsaram R$ 1,2 bilhão, de um total de R$ 1,5 bilhão recolhido. Os royalties são divididos com municípios e a União.

 O minério de ferro da Província Mineral de Carajás no Pará é importante não apenas pela quantidade em que se encontram, ma também pela qualidade: é o melhor minério de ferro do mundo, ou seja, o que possui maior teor de ferro já encontrado.

Um quinto da população paraense é extremamente pobre

Segundo o IBGE, quase um quinto da população paraense é extremamente pobre. São exatos 1.432.188 habitantes no Estado, que residem em domicílios com rendimento menor ou igual a R$ 70 por mês. Estamos mudando a base de cálculo da CFEM, diz Helenilson Pontes, vice-governador do Pará. Advogado tributarista de formação, Pontes afirma que a nova base será aplicada apenas para as exportações. Nada muda para as vendas internas.Com isso, passa-se a aplicar uma das regras do preço de transferência para a CFEM com o intuito de evitar que as mineradoras pratiquem preços subfaturados nas exportações, e recolham menos royalties,

• O Brasil tem Cerca de 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres, o equivalente a 8,5% da população. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da linha de extrema pobreza definida pelo governo federal. O IBGE também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.

PARA ATENDER A OLIGARQUIA E DESTRUIR AS RESERVAS ESTRATÉGICAS BRASILEIRAS:

A Lei Kandir, lei complementar brasileira nº 87 que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil, dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. A lei pega emprestado o nome de seu autor, o ex-deputado federal Antônio Kandir, 

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Pedro Malan

http://www.anovademocracia.com.br/no-47/1887-os-prejuizos-com-a-lei-kandir

Cimi seus “tentáculos” são “inteligentes, persistentes, resistentes e extremamente agressivos com apoio da CNBB”.

PARA A CORRUPÇÃO SISTÊMICA É UM EXCELENTE NEGÓCIO MANTER O PT VIVO, PARA ASSIM DESVIAR A ATENÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE OS ASSUNTOS QUE A MÍDIA NÃO PUBLICA.

Os Yanomamis originais, que receberam a "nação" Raposa do Sol, foram buscados inclusive na Venezuela e na Colômbia para fazer número: apenas 18 mil índios a merecerem uma nação própria e independente. 

Lula cedeu no acordo de governabilidade, cedeu nesse caso e cedeu em muitos outros, porque os argumentos eram fortes: ocupação da Amazônia pelas tropas da ONU mediante denúncia  britânica de que o Brasil cometia genocídio contra os índios. 

Essa ameaça foi feita diretamente pelo príncipe Charles. Brasileiros não têm memória.

ONGs e Países sabotam o Brasil - MPF, CGU e Governo petista: cadê vocês?

1 - as Forças Armadas têm, entre outras, a função de defender a Pátria;

2 - O Ministério Público Militar tem, entre outras, as funções de: 

. proteger, prevenir e reparar danos ao patrimônio público; 

. requisitar diligências investigatórias e instaurar inquérito policial-militar.

E PORQUE NINGUÉM CRITICA O PT POR SER CONIVENTE COM ESSA SABOTAGEM?

PARECE ENTÃO QUE A GUERRA DESENCADEADA CONTRA O DESGOVERNO PETISTA  É MAIS IMPORTANTE QUE A GUERRA PARA DEFENDER O BRASIL?

ESTÁ NA HORA DO COMBATE À CORRUPÇÃO PETISTA ABRIR ESPAÇO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO SISTÊMICA, CUJA DIMENSÃO EM DÓLARES É MAIOR QUE A CORRUPÇÃO LULO-PETISTA.

MAS A MIDIA NÃO NOTICIA... E POR ISSO CARECE AO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL UMA VISÃO SISTÊMICA... ASSIM A MÍDIA MANIPULA A GUERRA CONTRA O PT. (M.Kalil)

Desembargador Alcir Gursen De Miranda foi ouvido  pela CPI do Cimi. (Foto: Patrícia Mendes).

CNBB VERMELHA

• Desembargador Alcir Gursen De Miranda  alertou sobre a articulação da Igreja Católica CNBB para formar uma unidade “Pan Indígena” a partir do engessamento do território nacional e da tomada de territórios fronteiriços[2].
• Ele afirmou que o Cimi manipula os indígenas contra os grandes projetos do país, citando como exemplo as rodovias Transamazônica e Perimetral Norte.Em 1972 a CNBB criou o CIMI;  
• Em 1975 a CNBB criou o CPT (Comissão Pastoral da Terra). 
• Em 1984 a CPT oficialmente fundou o MST. 
• Em 2014 em conferência no Vaticano, o Papa Francisco ordenou ao MST: AVANTE!. Vejam como a CNBB sempre conspirou contra o Brasil [3].
• Em 1978  em Genebra D.Paulo Evaristo Arns CNBB, tramou forjando provas, a comissão da inverdade, para retirar os militares do poder.
• A CNBB é vermelha.

O desembargador do Estado de Roraima, Alcir Gursen De Miranda, foi ouvido na tarde de terça-feira (10) pela CPI do Cimi (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa que investiga se o Conselho Indigenista Missionário é culpado por incitar e financiar invasões de propriedades privadas em Mato Grosso do Sul.

Professor universitário, doutor e pesquisador com vários livros publicados, ele fez um relato de sua experiência em seu Estado, como pesquisador das causas agrárias e indígenas, sobretudo relativas à Raposa Serra do Sol, e relatou que o “modus operandi” do Cimi é nacional, ou seja, igual em qualquer região brasileira. “O método de guerrilha usado pela Igreja Católica está em uma cartilha de 1977, o que vigora até os dias de hoje, ou seja, estratégia e tática de ataques sistemáticos aos donos de fazenda”, afirmou.

De acordo com o pesquisador, entre as diversas formas de danos aos produtores rurais, pregadas pelo Cimi, estão o roubo ao gado, danos às cercas das fazendas, incêndio a galpões e ferimento a flecha em animais. Ele também afirmou, com base em sua experiência de pesquisa intensa do assunto, que o Cimi manipula os indígenas contra os grandes projetos do país. Como exemplo, ele citou as rodovias Transamazônica e Perimetral Norte.

Gursen enfatizou ainda que o Cimi funciona com “tentáculos” e que mais de 28 siglas são uma espécie de ramificação da instituição no Brasil, a exemplo do Isa (Instituto Socioambiental) e do CIR (Conselho Indígena de Roraima).

“A orientação geral, para todas essas entidades, que funcionam como ramificações do Cimi, é apoiar os indígenas na luta pela reconquista da terra. Ou seja, eles partem do princípio de que aquilo sempre foi deles, mesmo as terras sendo tituladas. Outra bandeira do Cimi e desses órgãos é denegrir os povos mestiços e agredir os pioneiros e defensores das fronteiras”, detalhou durante seu depoimento, enfatizando que os membros do Conselho Indigenista Missionário são “inteligentes, persistentes, resistentes e extremamente agressivos”.

Ele também alertou sobre a articulação da Igreja Católica para formar uma unidade “Pan Indígena” a partir do engessamento do território nacional e da tomada de territórios fronteiriços.

Entre 2008 e 2010, Gursen liderou, a pedido da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, uma pesquisa sobre a questão fundiária e indígena no Estado. Ele também é autor de obras como “Perfil Territorial do Estado de Roraima”, “Área Indígena Raposa Serra do Sol”, “O Direito e o Índio”, “Teoria do Direito Agrário”, “Direito Agrário Ambiental” e “Amazônia 1616 – Globalização Econômica e Cultural”.

Denúncia

A deputada Mara Caseiro (PTdoB), presidente da CPI do Cimi, disse que a comissão recebeu uma denúncia de fato ocorrido no Sul da Bahia, o que exemplifica o tipo de atuação do Conselho Indigenista Missionário em todo o Brasil. Conforme a denúncia, uma milícia, formada por pessoas que dizem pertencer à etnia Tupinambá, está tomando áreas tituladas de pequenos produtores na região de Ilhéus.

Entretanto, o registro dessas pessoas como indígenas é desordenado e não obedece qualquer critério. Essas pessoas estariam sendo pagas para participar das invasões.

Para a deputada, a atuação do Cimi e de organizações da mesma natureza é a mesma em Mato Grosso do Sul, em Roraima, na Bahia e nos demais estados brasileiros onde há conflitos por terras.

Ela voltou a defender que a Constituição seja cumprida, ou seja, que seja garantido o direito de propriedade. “Se houver necessidade de se ampliar as reservas indígenas, que isso seja feito, mas indenizando os proprietários”, colocou, enfatizando ainda que os índios devem ser os verdadeiros donos das terras a serem adquiridas pela União, e não o governo Federal, como ocorre nos dias de hoje.

Após o término do depoimento, foi aprovada a convocação do advogado Anderson dos Santos para depor na CPI.

Além de Mara Caseiro, integram a CPI do Cimi os deputados Marquinhos Trad (PMDB), que é vice-presidente, Onevan de Matos (PSDB), Pedro Kemp (PT) e Paulo Corrêa (PR), como relator.

[1]http://www.progresso.com.br/caderno-a/desembargador-de-roraima-diz-que-modus-operandi-do-cimi-e-nacional

[2] http://www.questaoindigena.org/2013/10/nota-oficial-da-cnbb-bispos-catolicos.html

[3]http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2014/07/a-agenda-secreta-do-cmi-conselho.html