CRPM ligada a Lobão (MMEnergia) encerra licitação da maior jazida de nióbio do mundo dos Morro dos Seis Lagos

Jazida de nióbio é licitada na Amazônia  

A Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM), ligada ao Ministério das Minas e Energia, encerrou a licitação de maior jazida de nióbio do mundo, com cerca de 2,9 bilhões de toneladas, minério utilizado em produtos sujeitos a altas e baixas temperaturas, como aviões e foguetes.

A jazida fica em São Gabriel da Cachoeira, a 858 quilômetros de Manaus, na região dos Seis Lagos. A CPRM aparentemente ignora que o local é duplamente área de proteção ambiental: está dentro do Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos.

Segundo Ubiracy Araújo, procurador geral do Ibama encarregado de analisar o caso, foram enviados dois ofícios à CPRM solicitando a localização exata da área licitada. Não houve resposta. Araújo acredita, porém, que é quase impossível que ela esteja fora do Parque Nacional, "onde é proibido qualquer tipo de exploração dos recursos naturais". O procurador disse que enviou seu parecer para o superintendente do Ibama no Amazonas e para a Diretoria de Ecossistemas, responsável pelos parques nacionais. Sua recomendação, caso seja confirmada a localização, é que a licitação seja cancelada.

O presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipam), Vicente Nogueira, já avisou, em nota distribuída à imprensa local, que, embora não tenha sido consultado oficialmente, não dará autorização para exploração mineral na área.

Segundo o jurista Carlos Frederico Marés de Souza Filho, a exploração mineral pode até ser permitida dentro de Parques Nacionais, mas somente em casos muito particulares, quando o zoneamento do parque assim determinar. Enquanto não houver zoneamento, como é o caso do Parque Nacional da Neblina, qualquer atividade é terminantemente proibida. O local onde está a jazida é considerado uma das áreas mais belas da região. A ocorrência de diversos minerais no Morro dos Seis Lagos faz com que cada um deles tenha uma cor diferente, com várias tonalidades de verde e azul.

Viabilidade
Segundo dados da CPRM, o Brasil é o maior produtor de nióbio do mundo. Sua produção atual é de cerca de 22 mil toneladas de óxido de nióbio por ano. Desse total, 15% é consumido pelo mercado brasileiro, enquanto os 85% restantes são exportados. Quem controla este mercado é a Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia (CBMM), cuja mina, em Araxá (MG), responde por 80% da produção mundial do minério e tem nióbio suficiente para abastecer o mercado por um milênio. A outra grande produtora fica em Goiás. Canadá e Estados Unidos subsidiam, por interesse estratégico, outras duas minas de baixíssima produtividade.

Todos estes fatores, somados à dificuldade de acesso ao local, em plena floresta e perto da fronteira com a Venezuela, e ao fato do minério estar associado a outros, o que exigirá tecnologia avançada para exploração, parecem indicar a pouca viabilidade econômica de qualquer empreendimento em Seis Lagos.

Seis Lagos
No entanto, cinco empresas enviaram propostas à CPRM: a própria CBMM; a Rio Tinto Desenvolvimento Mineral Ltda (RTZ), originária da África do Sul, com filial em Brasília; a UGM - Serviços Técnicos Ltda, ligada à Minorco South América; as Organizações SR S/A, pertencentes ao grupo do Banco Rural; e a Companhia Industrial Fluminense (que entrou atrasada na licitação e não participou da visitação da área, que as outras quatro realizaram).

O local onde está a jazida é considerado uma das áreas mais belas da região.

Terras raras
Segundo Antônio Juarez Martins, diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM, "o grande interesse das empresas pela jazida é a ocorrência de outros minerais associados ao nióbio, principalmente as chamadas terras raras, sobretudo dos grupos do ítrio e do europio, utilizados na indústria eletrônica". Martins afirma que a quantidade desses outros minérios não está quantificada e que a licitação foi feita para medir a reação do mercado - que parece ter sido ótima. Os interessados deverão pagar R$ 600 mil de prêmio à CBMM e um royaltie mínimo de 3%. Ganha quem oferecer a maior porcentagem.

Realmente, as terras raras - e até, quem sabe o ouro, encontrado em regiões próximas - parecem ser mais interessantes do que o nióbio. Com exceção da CBMM, que pode estar participando para evitar que outros entrem no mercado, se o vencedor conseguir explorar a jazida de Seis Lagos, o preço desse minério pode despencar a valores muito baixos, segundo artigo do geólogo Jorge Garcez Teixeira, no jornal A Crítica, de Manaus.

O fato da jazida estar em um local de preservação permanente é encarado pela CBMM apenas como um fator de dificuldade, já que o empreendedor deverá ter um EIA-RIMA. "Mas a mineração tem a vantagem de ser pontual. Carajás, de avião, é uma bolinha, enquanto uma fazenda de gado ou a atividade madeireira destróem milhares de hectares. Bem controlada, a mineração pode ser menos danosa ao meio ambiente", defende Martins.

Nióbio do Brasil Saque das Jazidas

http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com.br/2011/07/niobio-do-brasil-saque-das-jazidas.html

• Publicado por Robson José Cõgo em 23 dezembro 2009 às 14:14 em Temas de Sustentabilidade