A conquista da Amazônia

Reindustrialização do Brasil

A conquista da Amazônia está sendo iniciada com a construção de usinas hidroelétricas, cuja necessidade energética é imperiosa para o País. Assim, haverá aumento inexorável da densidade demográfica, mesmo que seja aos trancos e barrancos (expressão do DarcyRibeiro) com a ocupação efetiva do 
nosso território. 
Se podemos [mas não devemos] exportar petróleo, isso não será possível com os MWatts e  teremos eletricidade abundante para reindustrialização do Brasil.
Mas precisamos também esclarecer as mentes, hoje seduzidas por falsas utopias indigenistas e ambientalista, insufladas do exterior.

A Corrida por Megawatts:

30  hidrelétricas na Amazônia Legal

Introdução

É urgente uma discussão mais aprofundada sobre os impactos em escala que advirão das hidrelétricas em construção ou planejadas na Amazônia Legal. No balanço do 1. ano do PAC II, divulgado em março de 2012, é apresentado um conjunto de 27 Hidrelétricas – UHE, entre obras em avançado estágio de construção e obras que ainda não saíram do papel. Além destas já estão em fase inicial de licenciamento outras 03 hidrelétricas: UHE Santa Isabel entre Pará e Tocantins; UHE Bem Querer e UHE Paredão, ambas em Roraima. 

São, até agora, nada menos que 30 hidrelétricas com potencias e impactos variados, mas que em conjunto trarão uma nova configuração ambiental, social e territorial para a Amazônia. 

O objetivo desta Nota é reunir informações sobre estas obras e discutir as dificuldades  que o Estado brasileiro demonstra em avaliar, evitar e mitigar os impactos gerados por este conjunto de obras.

A lista, que poderia estender-se por páginas, indica um quadro de fragilidade da presença do governo federal na Amazônia que se torna ainda mais complexo e desani mador diante da crescente  pressão por mais bens e serviços públicos gerado pelos investimentos hidrelétricos.

Parte do problema da baixa presença  do governo federal deve-se ao fato de que boa parte dos programas e ações do governo federal endereçados para enfrentar os problemas acima mencionados é executada de forma indireta, ou seja é preciso que o estado e os municípios estejam aptos para propor e executar as ações com os recursos do orçamento federal.


Sobreposto a isto, nos parece  não existir de  parte do governo um compromisso - expresso, mensurável e passível de monitoramento pela sociedade - com a ampliação destas ações nos territórios afetados. Diante disso, embora frágil, insuficiente e pouco transparente, o planejamento das ações de compensação social presente nos Projetos Básicos Ambientais apresentados pelas empresas e aprovados e monitorados pelo Ibama aparece como algo “mais avançado”. Nesses, pelo menos do ponto de vista formal, é possível identificar metas, recursos, responsabilidades e prazos para execução dos planos que são orientados, aprovados e monitorados, com muitas dificuldades e lacunas, pelo órgão licenciador.

De outro lado, o governo federal impõe aos seus órgãos ambiental e indigenista um mandato que eles não podem cumprir: o de garantir sob as condições legais  hoje postas que esta grande quantidade de empreendimentos hidrelétricos sejam conciliáveis com a proteção ambiental e com direitos sociais e territoriais.

O grande número de ações judiciais envolvendo estas obras é um reflexo e expressão desta incongruência.

Beira ao absurdo que depois de tantas lições aprendidas no Brasil, ao longo de décadas, sobre os custos sociais, ambientais e econômicos de planejamentos “capengas e autoritários” , que miraram o crescimento a qualquer custo, o governo federal continue a reproduzir os mesmos paradigmas de planejamento e de crescimento. 

É urgente que se abra o debate sobre o atualplanejamento de investimentos hidrelétricos do governo federal na Amazônia. 

Trata-se de um debate que diz respeito não somente às populações e territórios diretamente atingidos, mas a toda a sociedade brasileira. 

Um “espaço” potencial para isto seria o “Macro Zoneamento da Amazônia Legal”. Aprovado pelo Decreto N°7.378 de 1° de Dezembro de 2010, este plano tem o suposto desafio de planejar e ordenar o desenvolvimento sustentável na Amazônia, mas sua elaboração e seus instrumentos não refletem e não dão conta da realidade.  Além de pouco objetivo nas suas estratégias e agendas, mas parecendo uma peça de marketing socioambiental, este planejamento passou distante de discutir com a sociedade qual deve ser o projeto de governo para a Amazônia e quais os riscos e impactos que este projeto implica.

O debate sobre hidrelétricas na Amazônia precisa ser devidamente suportado por informações seguras e relevantes sobre a dimensão dos impactos envolvidos, agregando não só as informações já produzidas pelos órgãos envolvidos no processo (ICMBIO, IBAMA, SFB, IPHAM, FUNAI, INCRA, MMA, MDS, MDA) mas também informações e reflexões trazidas por pesquisadores e cientistas. 

Não é demais dizer que tão fundamental quanto a Ciência,  é trazer para o debate as vozes e realidades vivenciadas pelas populações afetadas por tais obras. 

O exemplo recente do Código Florestal evidencia a importância do debate aprofundado. Mesmo que não gostemos do resultado final, a experiência do debate público envolvendo o Código Florestal nos mostra que é no debate e embate que se produzem o esclarecimento e a tomada de posição da sociedade diante de temas tão complexos e caros como estes.

Julho, 2012  - 

http://www.inesc.org.br/noticias/biblioteca/publicacoes/notas-tecnicas/nts-2012/a-corrida-por-megawatts-30-hidreletricas-na-amazonia-legal/
Créditos: Manoel Soriano Neto

"Hidrelétricas na Amazônia"

Na Amazônia, a geomorfologia regional juntou-se aos rios caudalosos para oferecer
perspectivas amplas de aproveitamento da energia cinética das águas para geração
de energia elétrica.
Computados apenas os sítios já inventariados, que não incluem alguns
aproveitamentos de porte e todas as pequenas quedas, a Amazônia brasileira poderá
dispor de capacidade instalada da ordem de 134 mil megawatts, pouco mais da
metade do resto do país (260 mil megawatts) e superior à capacidade instalada de
todas as hidrelétricas dos Estados Unidos da América (115 mil megawatts).
A fartura de energia elétrica, de fonte renovável e limpa, transformará a inequívoca
vocação mineral em vocação minero-industrial, circunstância que valorizará
sobremaneira a região.
Como se sabe que a precedência absoluta na região é a conservação da cobertura
arbórea, devido à relação biunívoca entre a floresta e as chuvas, convém tecer
alguns comentários sobre a construção de hidrelétricas na região, como resposta aos
argumentos disseminados por “ambientalistas de asfalto” e “Organizações Não
Governamentais” estrangeiras.
Em primeiro lugar, o impacto da substituição da vegetação nativa, mesmo aquela
dominada por florestas, pelos reservatórios das usinas é desprezível, pelo fato de
não afetar o clima, fiador do equilíbrio de todos os ecossistemas amazônicos.
Com efeito, o ciclo hidrológico local ficará livre de qualquer alteração perniciosa,
porque não será reduzida a proporção da precipitação que retornará à atmosfera
para, mais adiante, gerar mais chuvas. A evapotranspiração será compensada, com
sobras, pela evaporação da superfície líquida dos reservatórios.


O outro parâmetro conformador do clima, a umidade relativa do ar, também não será

Tucuruí

reduzido. Ao contrário, tenderá a aumentar, ligeiramente, devido à diminuição do
albedo (razão entre a radiação refletida por uma superfície e a radiação solar que
sobre ela incide), uma vez que a água tem maior capacidade de absorção da energia
solar incidente do que qualquer outro tipo de superfície.
A seguir, argumentam muitos que os reservatórios são muito extensos, alagando
grandes trechos florestados. Ocorre que, até o momento, só foram aproveitadas as
quedas situadas no limite entre a Bacia Sedimentar e os Escudos, portanto em sítios

http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%A9trica_de_Balbina

pouco encaixados no relevo. Por esse motivo, a área de alagamento de Tucuruí
chegou a 2.430 quilômetros quadrados e a de Balbina atingiu 2.360 quilômetros
quadrados.


As futuras hidrelétricas, construídas à montante desse limite serão mais bem
encaixadas no relevo e, por conseqüência, inundarão áreas menores. Além disso, o
uso de unidades geradoras tipo bulbo, combinado com a seleção de quedas mais
baixas, minimizarão as áreas alagada.
Assim é que a futura Usina de Santo Antônio, no Madeira, com potência instalada de
3.150 mil megawatts, terá um reservatório com apenas 271 quilômetros quadrados,

madeira

dos quais uns 150 quilômetros quadrados pertencem ao curso natural do rio. A outra
usina licitada no Madeira, à montante de Santo Antônio, a futura Hidrelétrica do Jirau,
com potência instalada de 3300 mil megawatts, terá um reservatório de 258
quilômetros quadrados, dos quais 122 coincidem com o curso natural do rio. Para
sanar qualquer dúvida a respeito, a usina de Belo Monte, que será construída na
primeira volta do rio Xingu, gerará 11 mil megawatts e formará um lago de 400
quilômetros quadrados.
Espera-se, apenas, que se planejem melhor as obras civis das futuras barragens, de

Jirau

modo a conceder tempo para a extração e comercialização das madeiras existentes
nas áreas de alagamento dos reservatórios, de modo a reduzir ao mínimo a emissão
do gás metano, produzido pela decomposição dos vegetais submersos. Tal emissão
também é usada como argumento contrário à construção de hidrelétricas na
Amazônia.

Outro ponto controverso é o dos danos à ictiofauna, devido às interrupções nos
cursos dos rios, que inibiriam a reprodução das espécies que buscam as nascentes
para a desova. É um problema contornável, mediante a introdução das “escadas de
peixe” nas barragens, providência esta que se tornará automática a partir do
momento em que a competência se fizer presente em todas as etapas de construção
das usinas.
A favor das hidrelétricas, entretanto, há dois argumentos de peso, totalmente
desvinculados da geração de eletricidade, por esse motivo pouco lembrados.


O primeiro deles é tão valioso que, por si só, justificaria a construção de barragens,
mesmo sem a instalação de turbogeradores: trata-se da ampliação da navegabilidade

Eclusas

dos tributários de Amazonas, além dos limites da Bacia Sedimentar, mediante a
instalação de eclusas, ao lado das barragens.
Depois de implantadas todas as usinas inventariadas na Amazônia, além de outras
fora da região, seria possível desatracar um comboio fluvial do porto de Boa Vista, à
margem do rio Branco, para demandar um terminal hidroviário no alto Tocantins, nas
proximidades de Brasília. Ou então, alcançar o Tietê, via Araguaia, Aporé e Paraná,
até chegar ao subúrbio de São Paulo. Ou ainda, atracar em Buenos Aires, depois de
percorrer o Guaporé, o Paraguai e o Paraná. Tudo isso com o mínimo consumo de
energia, como ensina o Princípio de Arquimedes, e, como conseqüência, com
descarga mínima de poluentes na atmosfera!
O outro argumento ponderável relaciona-se com a introdução da piscicultura nos
futuros reservatórios de água doce, uma vez que a Amazônia é um dos locais mais
apropriados para a criação de peixes, não só pela grande variedade de espécies
nativas, cerca de 2.000, mas também pelas condições climáticas.
Como se procurou demonstrar, pois, são totalmente falsos os argumentos que se
vem usando, com freqüência, para impedir o aproveitamento da energia cinética dos
rios amazônicos para gerar eletricidade.
Sem energia, não há progresso possível!


SILVA, Roberto Gama e. "Hidrelétricas na Amazônia". Rio de Janeiro, em 11 de
junho de 2007.