sábado, 4 de fevereiro de 2017

"Radioatividade" usina nuclear Angra 3 e as fases da Lava Jato

A polícia afirmou em uma entrevista coletiva,  que o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, que saiu de licença em abril/2015, teria aceitado propinas em troca da concessão de contratos para pelo menos duas construtoras.
Praia na Ilha de Cataguás, em Angra dos Reis
Praia na Ilha de Cataguás, em Angra dos Reis: essa nova fase da investigação ameaça provocar ainda mais danos à economia, diz especialista (KarlaFPaiva/Wikimedia Commons)
Por Vanessa Dezem  access_time  29 jul 2015, 16h55
São Paulo – Logo ao sul do Rio de Janeiro, junto a uma faixa costeira conhecida por suas praias de areia branca e resorts de alto padrão, o próximo grande escândalo de corrupção do Brasil começa a ser revelado.
Esse tem semelhanças notáveis com o caso colossal de pagamento de propina que envolveu a gigante estatal Petrobras, e ajudou a colocar o Brasil no caminho de sua pior recessão em 25 anos, além de deixar a presidente Dilma Rousseff em posição de ter que lutar por sua sobrevivência política.
Não há coincidência: muitos personagens são os mesmos.
No centro dessa história está outra empresa administrada pelo Estado, a Eletrobras, e seu projeto Angra III, uma usina de energia nuclear escondida em uma baía com ilhas cobertas de vegetação, que se tornou uma espécie de playground para os ricos e famosos do Brasil.
Cinco das construtoras cujos executivos foram presos com alegações de suborno na Operação Lava Jato, que tinha a Petrobras como principal foco, também receberam contratos para participar da construção da usina nuclear de R$ 14,9 bilhões (US$ 4,4 bilhões).
“O modelo é o mesmo que o da Petrobras”, disse Adriano Pires, diretor do CBIE, uma consultoria de energia e infraestrutura com sede no Rio de Janeiro.
“O governo brasileiro criou um sistema em que grandes empresas estatais são usadas para objetivos políticos e são responsáveis por grandes consórcios de infraestrutura. É uma atmosfera que favorece a corrupção”.
Enquanto a investigação à Petrobras foi chamada de “Lava Jato” pelos investigadores em alusão a um posto de gasolina usado para a lavagem de dinheiro, essa nova fase ganhou o nome de “Radioatividade”.
Nesta terça-feira, a Polícia Federal prendeu o presidente licenciado da unidade nuclear da Eletrobras, a Eletronuclear, e o presidente da AG Engenharia, uma unidade da construtora Andrade Gutierrez, em mais uma etapa da Lava Jato.
A Eletronuclear não respondeu ao contato da Bloomberg e a Andrade Gutierrez preferiu não comentar.
Do Rio à Amazônia
Os mandados de prisão estão entre as 30 ordens judiciais emitidas com base no depoimento de Dalton Avancini, presidente da construtora Camargo Corrêa SA, que disse que sua empresa e outras empresas ganharam contratos para Angra III graças ao pagamento de propinas, afirmou o delegado da PF, Igor Romário de Paula, a repórteres em Curitiba.
A Camargo Corrêa não respondeu até o momento os pedidos de comentário.
No mesmo depoimento, Avancini também denunciou outro projeto da Eletrobras, a usina hidrelétrica de Belo Monte, de R$ 30 bilhões, no coração da Amazônia brasileira, disse uma fonte com conhecimento direto do assunto à Bloomberg News, em março.
Ao anunciar as prisões, a PF afirmou que projetos como Angra III provam que é com pagamento de propinas que os contratos para grandes obras públicas são obtidos e os negócios são feitos. Não apenas na Petrobras, mas em todo o Brasil.
Corrupção ‘endêmica’
“A corrupção é endêmica e há sinais de que ela se estende a várias instituições no Brasil”, disse o procurador Athayde Ribeiro Costa a repórteres em Curitiba, onde a investigação sobre a Petrobras e a Eletrobras está baseada. “Estamos em estado de metástase”.
A Andrade Gutierrez ganhou o contrato para a construção da usina de energia nuclear de 1.405 megawatts, que deverá começar a operar em 2018 e faz parte de um complexo nuclear.
A empresa e outras construtoras ganharam contratos para a montagem de equipamentos.
Resultado de imagem para Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva
A polícia afirmou em uma entrevista coletiva, na última terça-feira, que o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, que saiu de licença em abril, teria aceitado propinas em troca da concessão de contratos para pelo menos duas construtoras.
Flávio Barra, presidente da unidade de engenharia da Andrade Gutierrez, também foi preso. Barra também é presidente do conselho do consórcio de empresas que está construindo Belo Monte. Helton Pinto, advogado de Silva, não respondeu a ligações.
A Bloomberg não conseguiu contatar representantes de Barra.
Tribunal de Contas
Embora a Polícia Federal tenha preferido não confirmar se havia sido aberta uma investigação a respeito do projeto da usina hidrelétrica, o Tribunal de Contas da União, órgão que fiscaliza as contas do governo e é conhecido como TCU, disse no mês passado que iniciou uma investigação sobre o projeto.
A Eletrobras, que não respondeu a pedidos de comentário, disse que contratou dois escritórios de advocacia para conduzir uma investigação interna, que analisará as relações da empresa com companhias ligadas às investigações da Lava Jato.
Assim como a investigação à Petrobras paralisou o setor da construção no Brasil e tirou alguns projetos de petróleo dos trilhos, essa nova fase da investigação ameaça provocar ainda mais danos à economia brasileira, disse Pires.
“Essa investigação é um outro golpe para o setor brasileiro da eletricidade, que já estava sofrendo com a intervenção do governo”, disse ele.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

A PROBLEMÁTICA DO CAMPO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA


Colaborador: Cel Manoel Soriano Neto

 Caríssimos amigos:
A Imprensa vem publicando importantes artigos acerca da grave problemática do Campo de Lançamento de Alcântara. Dentre esses, gostaria de ressaltar o competentíssimo trabalho de Ronaldo Schlichting (de nosso grupo Atitude), publicado na revista do Clube Militar nº 391, de janeiro do corrente ano, de título "Centro de Lançamento de Alcântara - Uma Falha Muito Mal Explicada".
O articulista relembra as duas falhas ocorridas com o lançamento de dois "Veículos Lançadores de Satélites" (VLS), nos meses de dezembro de 1997 e 1999, ambas pelos mesmos motivos, sendo estranhíssima a rápida assinatura do "Acordo" com os Estados Unidos, meses após, ou seja, em abril de 2000. Restou, após arguta e inteligente argumentação de Ronaldo, para ele e para todos nós, a grande dúvida que o autor da matéria levanta: "O "acordo" foi assinado  porque os VLs explodiram ou os VLs explodiram para o "acordo" poder ser assinado?" O Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, em matéria publicada no jornal "A Folha de São Paulo", de 02/02/02, a respeito da política de dominação dos Estados Unidos para o continente, afirmou que as ações daquele país possuem três vertentes: a política, a econômica, e a militar; nesta última, os americanos pregam o desarmamento das Forças de Defesa dos Estados e estimulam a instalação nos respectivos territórios, de Bases Militares suas (relembremos da existência de 20 bases aéreas e de radar no "arco amazônico", como nos deu conta, o jornal "Zero Hora", de Porto Alegre/RS, de 25 de março de 2001).
É lógico que Alcântara transformar-se-á, caso vigore o lesivo Acordo assinado com os Estados Unidos, na vigésima primeira Base daquele país, na América do Sul. Por isso, é perigosíssimo negociar-se um Acordo em  que o Brasil, logicamente,  não tem condições de denunciá-lo, sob o risco sofrer graves retaliações militares e econômicas.
Alegam que a questão comercial nada tem a ver com os problemas de soberania, militares ou estratégicos, sendo certo que em todas as partes do mundo, as empresas comerciais dos países hegemônicos, nada mais são do que tentáculos do complexo militar -industrial dos mesmos. Será que os ingênuos somos nós, que amamos o Brasil? Sabe-se que Bush II está reeditando o "Projeto Guerra Nas Estrelas", de Reagan, nele incluindo a Europa do Norte e a América do Sul. Quanto à América do Sul, a inclusão é para a detecção de mísseis iraquianos, os quais, no máximo em 10 anos, poderão atingir a costa leste dos Estados Unidos, em linha reta.
Para interceptar esses futuros "scuds", eles precisam das Bases de Aruba-Curaçao (norte da Venezuela) Ascensão e Alcântara, sendo que já dispõem das duas primeiras. À época, insinuaram que tal concepção estratégica e prospectiva, era paranóia ou histeria de "falsos nacionalistas"; conexo a isto,acerca de atentados terroristas que poderíamos (e podemos)sofrer, desmentindo autoridades governamentais que julgavam ser a suposição, fruto de mentes paranóicas, o Presidente da República declarou, após os atentados de 11 de setembro de 2001, que também acreditava que o Brasil poderia ser alvo desses atentados. Ora, a Base de Alcântara,  no futuro, caso os norte-americanos lá se instalem, definitivamente, será o alvo preferencial de terroristas internacionais e nacionais...
O "jornal do Grupo Inconfidência", de janeiro de 2002, nº 44, publicou interessante artigo de título "A Verdade sobre Alcântara" de autoria do Coronel Roberto Monteiro de Oliveira. No mencionado artigo, o militar contesta declarações do Engenheiro Múcio Dias, Presidente da Agência Espacial Basileira, concluindo que o "Acordo Sardenberg" coloca "em perigo de lesão" a soberania e a integridade territorial brasileiras, em face das cláusulas anti-soberania embutidas no seu  texto inicial. Nunca é demais relembrar das palavras do relatório do douto Deputado Waldir Pires, "in verbis": "Os dispositivos do texto são abusivos, descabidos, ofensivos à soberania nacional e comprometem definitivamente o futuro do Programa Espacial Brasileiro. Ademais, aqueles dispositivos são meras salvaguardas políticas, ditadas exclusivamtne pelos interesses estratégicos dos Estados Unidos, e que não representam, realmente, salvaguardas tecnológicas" (aliás, esta foi também a opinião do renomado "Instituto de Engenharia", do Rio de Janeiro, como nos informou o jornalista Cláudio Humberto, em 28 de janeiro de 2002, no "Jornal de Brasília".
Também considera o Acordo lesivo aos interesse nacionais, uma das mais categorizadas entidades volvidas para a Ciência e Tecnologia, a "Sociedade Brasileira Para O Progresso Da Ciência" - SBPC. Tais posicionamentos precisam ser levados em consideração pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, que, brevemente, apreciará a matéria antes de ela ser submetida ao Plenário). Ainda a respeito do Deputado Waldir Pires, este parlamentar declarou para "O Globo", de 17 de janeiro de 2002, comentando o Acordo assinado com a Ucrânia, o seguinte: "Dessa maneira, o Presidente rasga o Acordo com os Estados Unidos, que liquidava o Brasil e o impedia de participar do promissor mercado do espaço aéreo. Ia trocar tudo por um aluguelzinho mixuruca que os americanos iam pagar". Diga-se, que em 31 de outubro do ano passado, o Acordo Brasil - Estados Unidos foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, por unanimidade, com as onze ressalvas do relatório de Waldir Pires. Algumas autoridades que apóiam o prejudicial protocolo em comento, vêm afirmando, petulantemente, que o que foi acertado, nada mais é do que um acordo comercial, como tantos outros. É claro que essa afirmação, propositadamente ou não, relega a plano secundário, a História do Brasil, na qual se constata a cobiça internacional pela região amazônica e outras partes de nosso território, desde o século XVIII.
A comparação, em relação a Alcântara, deve ser feita, isto sim,  com outros "acordos", rejeitados pelos patriotas, no passado, como o de 1948, do "Instituto da Hiléia Amazônica", quando o nacionalista Deputado e ex-Presidente Arthur Bernardes foi um dos maiores propugnadores para que os planos da Unesco, não viessem a prosperar. Como em 1967, alusivo ao "Plano Mar Mediterrâneo Amazônico" ou "Dos Grandes Lagos", do Sr. Hermann Khan. Como em 1945, após a guerra, quando o Vice-Almirante Jonas Ingram solicitou ao Brigadeiro Eduardo Gomes, que propusesse ao Presidente do Brasil "uma administração mista, acima da soberania nacional", para as Bases do Nordeste Brasileiro, tendo aquele insigne brasileiro bradado, na mesma hora: "Never!". Como em 1955, em relação à ocupação de Fernando de Noronha pelos norte-americanos(onde instalariam uma Base, como tantas outras, chamadas de "forward bases" - como poderá vir a ser Alcântara), em que um dos maiores defensores de nossa soberania foi o Deputado Federal pelo PTB/SP, General Leônidas Cardoso, pai do atual Presidente. Esses, sim, é que seriam os verdadeiros parâmetros de comparação e não tantos outros termos de meros acordos que são acertados, comercialmente, a todo instante...

O reducionismo a simples enfoques econômicos, financeiros e de comércio, de um complexo problema, sem que se considerem outros fatores como os jurídico-constitucionais(outro futuro capítulo, a ser por nós comentado, posteriormente, e que poderá invalidar tudo o que for acordado), os militares, os estratégicos e os históricos - tudo imbricado, naturalmente, - é, no mínimo, a evidência de uma visão caolha para uma gravíssima questão que atinge violentamente a soberania nacional.

Eram essas as considerações que deixo à apreciação dos caros amigos,no intuito de que, cada vez mais, robusteçam o sentimento de brasilidade que nos acompanha desde Guararapes aos dias atuais.
Solicito que divulguem esta mensagem.

Brasil acima de tudo!
O mais amigo dos abraços do
Soriano

Colaborador: Cel Manoel Soriano NetoMembro acadêmico da AHIMTB

Como “dono” da Vale, o pai de Eike Batista morou na União Soviética e na Alemanha?

Inacreditável: presidentes da República e até no regime militar não cobravam nada dele, do dono eterno da Vale o Sr. Eliezer Batista. Voltava, não precisava reassumir, retomava a rotina diária, sem o menor constrangimento e obrigaram a Cia Vale do Rio Doce reduzir maquiar os seus lucros contabilmente, para definitivamente doá-la. (A QUEM?) 
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vice-presidente da Itabira International Company (Nova Iorque). Depois, assumiu a diretoria da Itabira Eisenerz GmbH, em Düsseldorf, Alemanha Ocidental, posto no qual permaneceu até 1974, quando passou a dominar a Rio Doce Internacional S.A., subsidiária da Vale em Bruxelas.

Viajou muito, morou várias vezes no exterior. Mais de um ano na União Soviética e quase dois anos na Alemanha, onde casou com Jutta Fuhrken, natural de Hamburgo, e desse casamento nasceram sete filhos, dentre eles Eike Batista. Seus filhos e até um neto (Thor) têm esses nomes por causa da residência.

Inacreditável: presidentes da República e até no regime militar não cobravam nada dele. Voltava, não precisava reassumir, retomava a rotina diária, sem o menor constrangimento.(inocência, ou conivência?)

PS – Deixou para o filho, fortuna em espécie e o mapa-da-mina mineral, começo (e parece que o fim) da aventura.
PS2 – Na única vez em que fingiu responder, indiretamente, afirmou: “Paguei 697 milhões de Imposto de Renda”.
PS3 –o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou audaciosamente: “O BNDES emprestou 37 bilhões, APENAS 10 BILHÕES foram para EIKE BATISTA.
PS4 – A desesperança chega ao apogeu, quando o presidente de um banco de fomento, estatal, EMPRESTA 10 BILHÕES a um aventureiro, e como ressalva, coloca a palavra A-P-E-N-A-S.
PS5 -  Ou o apenas significa que os quadrilheiros (foro de SP) que estão no governo são os verdadeiros donos das empresas X e Eike o laranja?

A grande jogada: entre novas reservas de minérios que surgiam, o paizão Eliezer Batista usava seu poder discricionário e dava concessões ao filho, ainda quase um menino. Depois, imprensou os japoneses para se associarem, como financiadores, ao “gênio” das finanças (outro Lulinha?!) e daí nasceu da noite para o dia, o bilionário  Eike. A empresa OGX - assim como todas as empresas cuja sigla termina em X, que só atuam em negócios ligados ao governo; Por que foi José Dirceu negociar na Bolívia problemas com a OGX?; EIKE BATISTA é mesmo TESTA de FERRO do PT e seus agentes, na organização do maior golpe financeiro JAMAIS VISTO NESTE PAÍS? Dilma Rousseff conselheira assim como Franklim Martins todos milionários? E Lula da Silva diz não saber nada sobre isso.

Por que as jazidas em águas rasas (menor custo de exploração), TODAS "repassadas" à OGX, com 100% de direitos de exploração, sendo que a PETROBRAS é, hoje, a terceira petroleira do mundo e possui tecnologia e recursos de sobra para não ter que dividir nossas riquezas com quem quer que seja? Eliezer Batista, pai do controlador da empresa Eike Batista, "manifestou sua decisão de reconsiderar sua renúncia aos cargos de Vice-presidente e membro do Conselho de Administração da OSX, tornando assim sem efeito a renúncia anteriormente apresentada"

Em 1967 a Vale do Rio Doce tinha participação acionária em diversas empresas, públicas e privadas, entre as quais a CSN, a Cosipa, a Usiminas, a Usina Siderúrgica da Bahia (Usiba), a Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), a Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. (Escelsa), a Companhia Pernambucana de Borracha Sintética (Coperbo), a Companhia Agrícola de Minas Gerais (Camig) e a Frigorífico Mucuri S. A. Todas foram doadas, entregues e junto seus segredos, mapeamentos.

créditos Hélio Fernandes

Por que Eliezer Batista permitiu doar as controladoras e a própria Vale do Rio Doce?

Por que Eliezer Batista a Mineradora Vale do Rio Doce portadora das maiores jazidas do mundo, além de doar suas controladoras, doou também a própria Vale? Quais foram suas intenções:

https://tremdovale.wordpress.com/2015/06/
Sede do Município de Itabira km 569 + 268, com altitude de 763,000 metros. Ponto terminal da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Seu nome indígena significa: “Pedra empinada, esguia” (Ita – pedra; bira – empinada, esguia) o que bem define a forma do Pico do Cauê, característica principal da “Cidade do Ferro”. Em Itabira temos as nossas minas de minério de ferro, reputado como o mais rico e melhor minério entre os encontrados no Brasil. A inauguração da Estação deu-se em 30 de outubro de 1943.
Estação de João Paulo.
Posto Telegráfico no Ramal do Campestre – km 4 + 200, com altitude de 830,130 metros, do Pico do Cauê (Itabira). Seu nome é uma homenagem póstuma ao Engenheiro João Paulo Pinheiro falecido em 17 de maio de 1951, no cargo de Superintendente do Departamento das Minas.
Resultado de imagem para Terminal Marítimo de Tubarão, em Vitória (ES), em 1 o  de abril de 1966. o ex-presidente da CVRD, Oscar de Oliveira à frente de um grupo de japoneses  visitam o Terminal Marítimo de Tubarão logo após sua inauguração, em 1966.
Após meses de negociação, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, em novembro de 1964, o empréstimo de US$ 28,8 milhões para expansão do Terminal Marítimo de Tubarão, entre outros investimentos que seriam alocados da seguinte forma: usina de pellets de Tubarão – US$ 16,5 milhões; Terminal Marítimo de Tubarão – US$ 1,5 milhão; equipamentos ferroviários – US$ 4,9 milhões; equipamentos para a nova instalação de mineração – US$ 5,6 milhões; e controle do BID – US$ 300 mil.66 A melhoria da situação financeira da Companhia permitiu aumentar gradativamente os investimentos no desenvolvimento da região do Rio Doce. Entre 1961 e 1967, os recursos da CVRD aplicados no Fundo do Melhoramento e Desenvolvimento da Zona do Rio Doce destinaram-se, em ordem decrescente de grandeza, à agropecuária/indústria, a estudos e projetos, à infraestrutura (eletrifica- ção, transporte, abastecimento e tratamento de água, serviços de esgoto) e à educação/saúde/obras assistenciais.67 Além de deter o controle acionário da Docenave, da Vatu, da Benita e da Itabira Eisenerz, suas subsidiárias, em 1967 a Vale do Rio Doce tinha participação acionária em diversas empresas, públicas e privadas, entre as quais a CSN, a Cosipa, a Usiminas, a Usina Siderúrgica da Bahia (Usiba), a Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), a Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. (Escelsa), a Companhia Pernambucana de Borracha Sintética (Coperbo), a Companhia Agrícola de Minas Gerais (Camig) e a Frigorífico Mucuri S. A.68 Todo esse processo de expansão foi propiciado por uma ampla reforma administrativa, desencadeada logo no início da década.  Já em 1961, por determinação do presidente Eliezer Batista, a CVRD deu início a estudos visando à adequação de sua estrutura administrativa e funcional ao ritmo de expansão de suas atividades empresariais.69 Reforma administrativa Ainda em 1962 foram reformuladas as normas e as técnicas de seleção de pessoal. A contratação dos novos empregados passou a se basear exclusivamente nos méritos dos candidatos, submetidos a provas de habilitação e testes psicotécnicos. A etapa foi sendo progressivamente implementada ao longo da década de 1960. Um balanço da reforma administrativa da Vale nos anos 1960 revela uma grande preocupação de seus dirigentes com a manutenção da autonomia empresarial em relação ao seu acionista majoritário – o Estado. De acordo com os termos do Decreto-Lei no 2.627, de 26 de setembro de 1940, base da legislação societária em vigor à época, os diretores eram eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, respeitando procedimentos rigidamente normalizados. Na condição de principal acionista, o Estado podia nomear ou substituir livremente os diretores, o que ameaçava a continuidade das políticas em execução. O aumento do número de divisões, o estreitamento das relações entre os superintendentes-gerais desses órgãos e o presidente e a extinção do cargo de superintendente-geral da Companhia, bem como sua substituição, na prática, pela Junta de Programação e Coordenação podem ser interpretados como uma prova de que a Vale do Rio Doce pretendia garantir sua unidade orgânica e a normalidade no seu fluxo decisório.
Notas:
- Ver Relatório de Diretoria 1964, p. 6. 67 - Ver Companhia Vale do Rio Doce. 1942-1967. n. p. 68 - Ver Relatório de Diretoria 1967, p. 45.

O regime militar e a abertura ao capital estrangeiro à mineração no Brasil

Em 23 de dezembro de 1964, Lacerda divulgou nota oficial classificando de “inconstitucional e ilegal” o decreto que fixava a nova política de minérios vinculado aos investimentos estrangeiros, das dificuldades que poderiam surgir com a  instalação de empresas de mineração estrangeiras no país, principalmente a Hanna Co Em carta ao presidente Castelo Branco, Magalhães Pinto advertia que a concessão à Hanna de um porto privativo na Baía de Sepetiba levaria o Brasil a permanecer na condição de mero fornecedor de matéria-prima e prejudicando as exportações brasileiras; o ministro MME criticava o “conhecimento insuficiente do subsolo nacional” e “o aproveitamento insatisfatório das reservas conhecidas” Os militares foram ingênuos, deveriam naquela época é ter investigado a vida e atuação regressa de Eliezer Batista por que, não nacionalista e dono eterno do sub-solo brasileiro.

Logo após a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República, foi constituída uma comissão interministerial integrada por Octávio Gouvêa de Bulhões (Fazenda), Roberto Campos (Planejamento e Coordenação Econômica, pasta criada pelo novo governo), Mauro Thibau (Minas e Energia), Daniel Faraco (Indústria e Comércio), Juarez Távora (Viação e Obras Públicas) e Ernesto Geisel (chefe do Gabinete Militar), incumbida de elaborar diretrizes para o setor de mineração. A comissão deveria tratar, entre outros pontos, do aproveitamento imediato dos recursos minerais, da regulamentação dos dispositivos legais imprecisos ou inoperantes da revisão do Código de Minas e, acima de tudo, do papel do  Estado no setor.44 A Companhia Vale do Rio Doce – em toda a sua estrutura, desde a exploração das minas ao comércio do minério no exterior – estava no centro da discussão. Os pontos de vista dessa comissão certamente constaram da Exposição de Motivos no 391/64, datada de 25 de junho de 1964, na qual Mauro Thibau apresentou as linhas-mestras de sua gestão. Denunciando o caráter estatizante do governo anterior, que inibia a participação das empresas privadas, Thibau informava que, ao assumir a pasta de Minas e Energia, “estavam pendentes de solu- ção cerca de 1.400 processos de autorização de pesquisa e de concessão de lavra. Sobretudo no que diz respeito ao minério de ferro, predominava a orientação de entravar as atividades das empresas privadas, o que ocasionava a perda do mercado que as mesmas poderiam proporcionar, com a consequente redução de nossas exportações”. No texto, o ministro criticava o “conhecimento insuficiente do subsolo nacional” e “o aproveitamento insatisfatório das reservas conhecidas”, fatores que contribuíam “para aumentar a taxa de erro na programação do desenvolvimento, acarretavam encargos exagerados sobre o balanço de pagamentos e revelavam a subutilização da mineração como instrumento para o progresso nacional”.45 A diretoria da CVRD não escondeu seu descontentamento com a política governamental para o setor mineral proposta pelo ministro Thibau, que relegava ao Estado um papel supletivo. Discordando frontalmente dessa orientação, a diretoria da Vale, tendo à frente o presidente Paulo José de Lima Vieira, enviou ao ministro documento datado de 16 de julho de 1964 traçando um quadro das dificuldades que poderiam surgir com a instalação de empresas de mineração estrangeiras no país, principalmente a Hanna Co.46 Na realidade, a Companhia estava preocupada com o papel secundário conferido aos empreendimentos estatais (e com as facilidades oferecidas pelo governo aos empreendimentos estrangeiros), o que poderia comprometer seriamente seus planos de expansão. Para a Vale, a nova política mineral poderia induzir o governo brasileiro a aprovar projetos sem qualquer exigência ou condições 44 - Ver Keller, Vilma. Verbete “Bulhões, Otávio Gouvêa de”, DHBB, vol. 1, p. 505. 45 - Ver Três anos de revolução do MME, op. cit., pp. 80-81. 46 - As informações sobre a posição da Vale do Rio Doce frente à política governamental foram retiradas do próprio documento enviado ao ministro de Minas e Energia, intitulado Comentários sobre a nova política mineral contida na Exposição de Motivos no 391/64, de 26 de junho de 1964, do Ministério de Minas e Energia, face aos interesses da Companhia Vale do Rio Doce, n. p. prévias. Isso significaria um retrocesso em relação aos contratos vantajosos firmados com a Samitri e a Ferteco, uma vez que esses grupos internacionais tinham se comprometido a não interferir nos mercados da CVRD. Ao contrário, eles se mostraram dispostos a facilitar a entrada da empresa em novos mercados e obrigados a reinvestir no Brasil, de preferência em empreendimentos siderúrgicos, os recursos obtidos com as exportações de minério de ferro. Do ponto de vista da Companhia, a competição que poderia se estabelecer colocaria de um lado o governo – representado pela Vale do Rio Doce – e, de outro, grupos privados apoiados em estruturas oferecidas pelo próprio governo, ou seja, em suas ferrovias e instalações portuárias. Mais ainda: “Enquanto a CVRD teria todos os ônus de construir, manter e equipar sua ferrovia e porto, seus competidores teriam as vantagens preconizadas pela política sugerida, consubstanciadas no setor ferroviário e [...] no setor portuá- rio.” O alvo, mais uma vez, era o grupo Hanna.47 Os princípios gerais da política de mineração foram confirmados no Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), que definiu a estratégia da administração Castelo Branco. Elaborado pelo Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, cujo titular era Roberto Campos, o PAEG recomendava ao governo, para estimular as vendas brasileiras no mercado mundial, “autorizar entidades privadas a construírem terminais de embarque e respectivos ramais de estradas de ferro até as linhas-tronco, para o escoamento do minério de ferro do Vale do Paraopeba, desde que tais projetos não impliquem solicitação de recursos financeiros às entidades governamentais. As instalações portuárias existentes seriam predominantemente utilizadas pelos pequenos e médios mineradores”.48 A nova política do Governo Federal para o setor de mineração foi sintetizada no Decreto no 55.282, de dezembro de 1964, que autorizava a participação de capitais privados na exploração do subsolo e estendia ao capital estrangeiro o direito de participar de sociedades brasileiras que atuassem no setor. Ficavam de fora da iniciativa a extração petrolífera, o carvão e os minerais empregados na área nuclear. O documento estabelecia ainda medidas para o incremento da exportação do minério de ferro, entre as quais a construção de terminais privados de embarque na Baía de Sepetiba. Assegurava à CVRD a exportação de minério do Vale do Rio Doce, diretamente ou mediante contrato com os mineradores privados da região, e, por meio de convênio com a Rede Ferroviária Federal e o Departamento 47 - Ibidem. 48 - Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), p. 201. Nacional de Estradas de Ferro, autorizava a Companhia a concluir e explorar uma linha férrea ligando Itabira a Belo Horizonte.49 A autorização para que as empresas privadas construíssem terminais de embarque e ramais ferroviários teve grande repercussão na imprensa e no Congresso Nacional. Alegava-se que, com essa determinação, o governo privilegiava, na prática, as empresas do grupo Hanna, o que constituía um grave erro, uma vez que os norte- -americanos ainda não tinham direito estabelecido por lei para a exploração das jazidas e lavras.50 As reações não se limitaram aos setores oposicionistas. Os governadores Carlos Lacerda, da Guanabara (hoje, Estado do Rio de Janeiro), e Magalhães Pinto, de Minas Gerais – importantes articuladores civis do movimento que derrubou João Goulart –, também se manifestaram contra os termos do decreto. Em 23 de dezembro de 1964, Lacerda divulgou nota oficial classificando de “inconstitucional e ilegal” o decreto que fixava a nova política de minérios. Em carta ao presidente Castelo Branco, Magalhães Pinto advertia que a concessão à Hanna de um porto privativo na Baía de Sepetiba levaria o Brasil a permanecer na condição de mero fornecedor de matéria-prima.51 Também na CVRD as repercussões foram sérias. Em virtude das divergências com a orientação governamental, o presidente da Companhia, Paulo José de Lima Vieira, renunciou em janeiro de 1965. No mesmo mês, Oscar de Oliveira substituiu-o no cargo. Antes mesmo da edição do Decreto no 55.383, a abertura ao capital estrangeiro nas atividades de mineração havia suscitado a instalação, em novembro de 1964, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, cujo objetivo era estudar o problema do minério de ferro, sua explotação, transporte e exportação, bem como as atividades do grupo Hanna por intermédio de suas subsidiárias.52 A CPI teve como relator o deputado fluminense Roberto Saturnino Braga e seus trabalhos se estenderam até outubro de 1965. O relatório final expressava a preocupação dos parlamentares com a possibilidade de a empresa norte-americana, além de fazer concorrência aos pequenos e médios mineradores do Paraopeba, inibir o desenvolvimento da siderurgia regional. O fato de a Hanna ter condições de passar a dominar o minério de ferro extraído no Vale do Paraopeba poderia obrigar siderúrgicas estatais – como a Companhia Siderúr - gica Nacional (CSN), a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) e a Companhia Siderúrgica da Guanabara (Cosigua), ainda em fase de estudos – a adquirir a matéria-prima de uma empresa estrangeira, o que era visto como uma forma de controle da siderurgia nacional. O governador Carlos Lacerda mostrava-se particularmente preo - cupado com essa questão. A instalação da Cosigua envolvia inves - timentos que chegavam a US$ 250 milhões, financiados, entre ou - tros, pela Krupp (Alemanha Ocidental), pela Sybetra (Bélgica) e pela CAFL (França). A estimativa inicial de produção girava em torno de 500 mil toneladas anuais de lingotes de aço. O empréstimo contraí - do junto às firmas estrangeiras deveria ser saldado, em parte, “com 1,5 a 2 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, durante 18 a 20 anos, a serem extraídos do Vale do Paraopeba”.53 Entre outras instalações, a siderúrgica deveria contar com um porto na Baía de Sepetiba que permitisse a atracação de navios de até 23 mil tonela - das. Lacerda temia que se a Hanna passasse a controlar as jazidas, bem como o transporte e o embarque de minério, a Cosigua pudes - se vir a se transformar, na prática, numa subsidiária da empresa norte-americana. A posição da CVRD na CPI Quanto à concorrência com a Companhia Vale do Rio Doce, a CPI considerou que esse problema era menos sério do que se poderia supor. De acordo com a maioria dos depoentes reunidos pela CPI, a companhia estatal já havia adquirido maturidade empresarial e experiência internacional que a habilitavam a não temer a compe - tição com a Hanna. Ainda que a CPI tenha concluído que a Hanna pouco interferiu nos negócios da CVRD, surgiram vozes discordan - tes. O senador João Agripino lembrou que “tendo a Hanna jazidas em outras partes do mundo e sendo também comerciante de car - 53 - Idem, ib., p. 227. vão mineral, terá condições excelentes para sobrepujar a Vale do Rio Doce no mercado internacional [...] Jogando com dois produtos, manobrando com mais de uma empresa, poderá baixar o preço de um e elevar o do outro, desde que o mercado ou seus reais objetivos o exijam, tirando um bom resultado final para a empresa”.54 O relator da CPI ressaltou o fato de a empresa norte-americana atuar em mercados também frequentados pela Vale na Europa Oci - dental e no Japão. “Na Europa chega mesmo a operar grandes e mo - dernas instalações de desembarque de minério no porto de Rotter - dam, um dos principais terminais por onde entra também o produ - to da CVRD.”55 As diversas opiniões contrárias à orientação governamental não impediram que, em junho de 1966, o Supremo Tribunal Fede - ral proferisse acórdão transferindo para o Poder Executivo o pro - cesso administrativo relativo à Hanna, instaurado junto ao MME, permanecendo em aberto a questão judicial. Na prática, isso sig - nificava deixar ao presidente da República a decisão final sobre a matéria. Em 13 de março de 1967, dois dias antes de deixar o go - verno, Castelo Branco, baseado em parecer técnico do DNPM e em exposição de motivos dos ministros Mauro Thibau, Roberto Cam - pos, Octávio Gouvêa de Bulhões e Juarez Távora, devolveu à Hanna as antigas concessões.56 Antes mesmo de a pendência judicial ter chegado ao fim, o gru - po norte-americano associou-se, em 1965, ao grupo brasileiro Com - panhia Auxiliar de Empresas de Mineração (Caemi), controlado por Augusto Trajano de Azevedo Antunes, como forma de contornar a ação judicial e, ao mesmo tempo, de melhorar sua imagem junto à opinião pública. A associação com a Caemi avalizava política e juridicamente a participação da multinacional no Quadrilátero Ferrífero e fortalecia empresarialmente o grupo brasileiro.Ficou acertado que o grupo de capital nacional teria o controle acionário da nova sociedade (51%), asseguradas a construção e a operação do Terminal da Ilha Guaíba, na Baía de Sepetiba, e for - malizado o contrato com a Rede Ferroviária S. A., que garantiria a infraestrutura básica de transporte.

Notas:
- As informações sobre a posição da Vale do Rio Doce frente à política governamental foram retiradas do próprio documento enviado ao ministro de Minas e Energia, intitulado Comentários sobre a nova política mineral contida na Exposição de Motivos no 391/64, de 26 de junho de 1964, do Ministério de Minas e Energia, face aos interesses da Companhia Vale do Rio Doce, n. p.
- Ver “Thibau, Mauro”, DHBB, vol. 4, p. 3.348. Essa mesma fonte informa que Lacerda acusou Thibau de ter sido um dos técnicos contratados, anos antes, pela Consultec para avaliar o acervo da St. John, pertencente à Hanna.
- Os dados referentes ao Decreto no 55.282 foram obtidos no DHBB, nos verbetes “Castelo Branco, Humberto”, de Monica Kornis (vol. 1, p. 716) e “Thibau, Mauro” (da mesma autora), (vol. 4, p. 3.348), e em Três anos de revolução do MME, pp. 85-86.
Ver Keller, Vilma. Verbete “Bulhões, Otávio Gouvêa de”, DHBB, vol. 1, p. 505