quinta-feira, 21 de abril de 2011

Roraima e a Serra da Lua: A união indissolúvel do Brasil e as homologações das reservas

O Rei de Roraima?


  • Nota minha: As terras indígenas não devem ser demarcadas em ilhas quando se tratam de grupos com uma organização social diferente da nossa, como é a dos Ianomami. Além disso o direito primordial de ocupação das terras é dos indígenas...  e não, dos políticos arrozeiros que querem expulsar os índios de suas terras para produzir.  Os canalhas de Brasília conseguirá desestabilizar o Estado. O QUE NÃO PODE,  é ser aprovada a Lei que regulamenta a mineração em Terras Indígenas! Aí meus amigos, já era!!!

Guilhermina Coimbra(*)

Os brasileiros não podem aceitar que Roraima esteja em fase de extinção como entidade Estado-membro - parte federativa, do Brasil.
Como a Constituição Federal do Brasil, Artigo 60, parágrafo 4º proíbe, no artigo que trata das Emendas constitucionais, objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado, estão violando e atentando contra a Constituição Federal do Brasil, através do uso indevido de homologações.
A homologação é a aprovação por autoridade administrativa ou judicial.
Tanto a homologação administrativa quanto a homologação judicial, estão vinculadas à Constituição Federal, pelo princípio da hierarquia das leis.
O poder discricionário, que é aquele poder que permite às autoridades administrativas agirem de acordo com os seus respectivos critérios de conveniência e oportunidade desde que, sem violar, sem contrariar sem confrontar e sem tentar burlar a Constituição Federal.
De um modo geral, as homologações judiciais são utilizadas em ações homologatórias de decisões, sentenças estrangeiras das quais não caibam mais recursos nos Estados de onde se originaram.
Ultimamente, as homologações judiciais estão sendo utilizadas para homologar decisões administrativas que extrapolam o poder discricionário de autoridades administrativas governamentais.
Isto é um absurdo, principalmente quando se trata de um dos elementos constitutivo do Estado (território, solo, subsolo) e da forma do Estado.
O Brasil tem a forma federativa.
A forma federativa é a melhor forma de Estado com grande base territorial, porque, cada um dos Estados-membros têm autonomia (Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Constituição Estadual independentes entre si, porém, subordinados à Constituição Federal) mas, não têm soberania, porque, a soberania é federal, expressamente disposta na Constituição Federal.
Os EUA formaram-se como Confederação, mas mudaram quase que imediatamente para Federação, porque é a melhor forma de Estado, onde a Constituição Federal é a suprema Lei, a Lei Maior.
A União Européia é uma Confederação de Estados, porque, cada Estado Membro tem a sua autonomia e soberania asseguradas: disseram não à proposta de Constituição Única e fizeram muito bem. É a união que faz a força e no caso da Confederação Européia todos estão unidos, somente, por motivação bélica e econômica. Os interesses peculiares a cada um dos Estados Unitários (pequena base territorial) são distintos.
A mais conhecida alienação de terras em Roraima foi a “homologação” da Raposa Serra do Sol, com 1.700.000 hectares, quase do tamanho de Sergipe, referendada pelo STF.
No momento, estão tentando assinar a homologação da Reserva Indígena do Anaro, no Município de Amajari, Norte de Roraima.
A área indígena, da qual se trata, objeto de futura “homologação” tem 30.474 hectares para abrigar apenas e tão somente 54 índios wapixanas; não são 54 famílias, e sim, apenas 54 indivíduos (não interessa se são indígenas, ou, não: o que interessa é que é um absurdo total reservar apenas, para esses 54 indivíduos, a quantidade de terras que estão pretendendo reservar.
É, também, um atentado contra o Artigo 1º, Caput da Constituição Federal – que trata da união indissolúvel do Brasil.
Convém saber que esses 30.474 ha. são mais ou menos o total da área urbana de Boa Vista - RR, que tem cerca de 200.000 habitantes. São índios completamente aculturados, onde existe escola de 1º grau.
Estava em andamento secreto mais uma venda de terras brasileiras no Estado de Roraima, na Serra da Lua e suas vizinhanças. Uma ONG supostamente “ambiental” chamada ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, está fazendo o levantamento geodésico da área.
A ICMBIO é estreitamente ligada a ONG chamada ISA – Instituto Sócio-Ambiental, um dos propugnadores e ativo participante da criação do mega latifúndio ianomâmi, homologado pelo então Presidente Fernando Collor.
O projeto foi descoberto pela jornalista Andrezza Trajano, da Folha de Boa Vista (RR), página 08, edição do dia 2 de dezembro/09, mas a sua origem é de 2006.
A nova área será o Parque Nacional do Lavrado, com um tamanho inicial de “apenas” 155.000 hectares. Os trabalhos estão sob a responsabilidade da técnica ambiental Larissa Diehl, e essa área ficará fazendo parte do programa da ARPA - Áreas Protegidas da Amazônia.
Para se ter um parâmetro, são “apenas” 155.000 hectares. A área urbana da capital paulista é de mais ou menos 90.000 hectares de terras de Roraima, Estado da Federação do Brasil.
As terras cobiçadas ficam no município de Bonfim, que tem petróleo confirmado e, também por outra pura “coincidência”, fica na fronteira com a República da Guiana (ex-inglesa) e que, também por absoluta “coincidência”,  beirando a margem direita do Rio Tacutu, que tem na margem oposta e bem em frente (na Guiana), uma área também de “preservação ambiental” com mais de 400.000 hectares, a qual tem como “patrono”, nada menos que o diligente Príncipe Charles, da Inglaterra, apoiado pelo ISA-Instituto Sócio-Ambiental, sócio dos ingleses.
A homologação está prevista para o dia 30 de abril de 2010 .
São 261 famílias, perfazendo 794 pessoas muitas, tal como as da Raposa / Serra do Sol, nasceram, criaram seus filhos e vivem até hoje na região, com suas famílias! Várias das fazendas tem título definitivo e registro, datado de 1914.
A FUNAI não conseguiu reassentar todos os que foram expulsos da Raposa/ Serra do Sol, porque, as terras públicas de Roraima estão “sumindo”.
Os brasileiros não admitem ver centenas de famílias de brasileiros perambulando, fugindo pelas estradas, como os refugiados da Iugoslávia, do Afeganistão e outras tantas infelizes populações ao redor do mundo – em razão da divisão de seus territórios através de acordos de executivos ou de “homologações”.
Não há como aceitar, a luz do Direito, que ínfimas indenizações, pagas muitos anos depois e com precatórios, possam garantir o patrimônio dos prejudicados.
Apanhado de surpresa, o prefeito de Bonfim informou que a Prefeitura e os fazendeiros entrarão na Justiça contra essa decisão absurda, perpetrada contra Roraima.
A demarcação está marcada para 30 abril 2010 próximo. Um desmentido minimiza e “garante” que nada vai ser feito sem consulta prévia, em audiência pública, para que “a sociedade” manifeste-se.
Roraima tem três parques nacionais, três estações ecológicas e duas florestas nacionais, totalizando oito unidades de conservação.
Sabe-se que outras áreas já estão demarcadas, faltando apenas a assinatura da homologação. São elas: Trombetas/Mapuera, envolvendo terras do Pará e Roraima, abrigando uma mistura de ONZE etnias (!), totalizando mesmo assim, apenas 8.470 índios, sendo que a maioria está no Pará.
Essa ínfima quantidade de índios receberam nada menos que 558.502 hectares (!) quase a metade da Serra da Raposa/Serra do Sol, QUASE SEIS VEZES O TAMANHO URBANO DA CAPITAL PAULISTA PARA 8.470 ÍNDIOS, sendo que, 10% dessa área está dentro de Roraima (municípios de Caroebe e São João da Baliza). O Estado de Roraima ficará, apenas com 25% de suas terras.
Os que tentam desesperadamente, dividir o território fértil do Brasil, alienando o seu solo e subsolo – são perseverantes. Já sentiram que o Brasil não é nenhuma Iugoslávia, nenhum Afeganistão, nenhum dos Estados africanos – com todo o respeito que todos eles merecem.
Daí que inventaram o instituto da homologação para dividir o Brasil. ABIN, Polícia Federal, quebra de sigilos bancários em todos os que se propuserem a defender o constitucionalmente indefensável!
De homologação em homologação estão tentando acabar com a forma federativa do Brasil, dividindo o Brasil, vendendo terras de Estado da Federação do Brasil, passando por cima, violando, contrariando as disposições do Artigo 60, § 4º, inciso I, da Constituição Federal de 1988!
A República Federativa do Brasil, cuja união é garantida pelo artigo constitucional supra, merece respeito!
(*) Guilhermina Coimbra é professora-adjunta de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Internacional, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Profissional e Social, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, Brasil, ufrrj@gov.br ; www.ufrrj.gov.br  ; Presidente do Instituto Brasileiro de Integração das Nações-IBIN, Advogada, Escritório: Rua Debret, n.23 - grupo 801-802, Castelo, Rio de Janeiro, Brasil - CEP 20030-080 - /RJ, Brasil; Mestrado em Direito e desenvolvimento/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC/RJ, Brasil; Doutorado em Direito e Economia/UGF/Rio de Janeiro, Brasil; Membro Coordenadora da Comissão Permanente de Direito Internacional e Membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental, ambas do Instituto dos Advogados Brasileiros/CPDI/CPDA/IAB, RJ, Brasil; Membro da International Nuclear Law Association/INLA/Bruxelas, Bélgica, E.mail: info@aidn-inla.be ;Web site: www.aidn-inla.be ; Membro do Conselho da Federação Interamericana Web Site: www.inderscience.com/papers ; E.mail: info@inderscience.com ; E.mail: coimbra@ibin.com.br. Home page: www.ibin. de Advogados desde 1997, Washington, D.C., E.mail: iaba@iaba.org ; Web site: www.iaba.org ; Membro do Conselho Editorial do International Journal of Nuclear Law, Index British Library.

sábado, 16 de abril de 2011

Novo mineral brasileiro


Mineral, de dimensões milimétricas, é formado por arranjo de átomos de urânio, nióbio e cálcio


Manuscrito
                   Mario Chaves e Luiz Menezes: mineral com inédita composição química e organização atômica

A descoberta de um mineral em terras mineiras deve aumentar a geodiversidade do Brasil e do mundo. Com experiência de mais de 40 anos como colecionador, comerciante de minerais e mineralogista, o engenheiro de minas Luiz Alberto Menezes, doutorando da UFMG, descobriu, há cinco anos, o mineral batizado como carlosbarbosaita. A descoberta aconteceu enquanto o pesquisador vasculhava uma área de despejo da inativa jazida de albita em Jaguaraçu, no Vale do Rio Doce. O novo elemento recebeu, no ano passado, registro de originalidade concedido pela International Mineralogical Association (IMA).

De acordo com Menezes, ainda não se pode estimar o valor econômico do mineral, pois, segundo o pesquisador, sua área de ocorrência ainda é desconhecida e sua ocorrência está limitada a dimensões muito pequenas - seus cristais têm 50 x 10 x 5 milésimos de milímetros. Os átomos que constituem a carlosbarbosaita compõem no espaço uma estrutura atômica inédita, de forma tubular.

"Essa descoberta pode vir a fornecer subsídios para o desenvolvimento de novos materiais para aplicações tecnológicas especiais. No futuro, eles poderão ser aplicados no desenvolvimento de novos materiais. Além disso, por se tratar de um trabalho científico de base, funciona como incremento para o conhecimento da geodiversidade do Brasil e do mundo", ressalta Menezes, que teve como orientador de tese Luiz Chaves, professor do Instituto de Geociência da UFMG.

Ao todo, no Brasil, foram descobertas 54 espécies minerais. Luiz Menezes participou de 20% deste total e afirma que é preciso ter experiência e "olho clínico" para reconhecer que um mineral é incomum, o que não significa que seja uma espécie nova, até então desconhecida pela ciência. "Ter persistência é fundamental, pois grande parte das amostras que parecem, à primeira vista, serem incomuns acabam sendo classificadas como minerais raros, mas que foram encontrados anteriormente em algum outro lugar do mundo", diz.

Tão logo coletou o mineral em Jaguaraçu, Menezes o enviou ao Departamento de Engenharia de Minas da UFMG, para que fosse realizada a análise de sua composição química. Ao verificar que se tratava de óxido bastante raro, o doutorando levou amostra para a Universidade de São Paulo (USP), para estudo de sua estrutura atômica.
O nome da nova espécie é uma homenagem a Carlos de Prado Barbosa, engenheiro químico e mineralogista responsável pela descoberta da minasgeraisita e da bahianita. Segundo Menezes, até o momento, a carlosbarbosaita foi encontrada junto a rochas chamadas pegmatitos, de onde se retira a albita, mineral usado na produção de cerâmica.

Mineralogia requer investimentos


Luiz Menezes alerta que falta no país incentivo a estudiosos interessados em identificar formações inéditas. Mas a disparidade existente no ranking internacional de registro de espécies entre o Brasil e outros países parece ter causas mais profundas e históricas relacionadas ao modelo de exploração e pesquisa mineral, que continua a sofrer com a falta de investimento em novas fronteiras.

"Como a escala dos novos minerais atingiu proporções difíceis de serem observadas a olho nu, a pesquisa atual exige investimentos maiores, em formação de pessoal e equipamentos. Universidades e empresas, no entanto, abandonaram esse desafio", reflete. O achado da carlosbarbosaita e sua trajetória de meia década em busca de reconhecimento no IMA ilustram bem o problema. O processo atrasou por deficiências na infraestrutura de pesquisa mineralógica no Brasil.

Decorre desse reconhecimento espécie de corrida na área de mineralogia em busca de espécies ainda desconhecidas, antes que, literalmente, virem pó. "Praticamente todos os grandes minerais já foram descobertos. Com isso, há pelo menos 50 anos as pesquisas se concentram em materiais de pequeno tamanho", observa o professor da UFMG.
O trabalho se assemelha a uma arqueologia em bota-foras: como grande parte das jazidas e subsolos já está mapeada e em exploração, pesquisadores e colecionadores procuram nas áreas de descarte das mineradoras amostras que poderiam constituir novos minerais.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

A riqueza, originada do urânio enriquecido, deve entrar para a caixa do tesouro nacional do Brasil



O concentrado de urânio é transformado, no Canadá, em gás (chamado “UF6”), que é enviado a um consórcio de empresas anglo-germânico-holandês onde as partículas de urânio são separadas por meio de processamento em ultracentrífugas.
Após o enriquecimento, o gás é reenviado ao Brasil e transformado em pó que será comprimido em pastilhas para alimentação dos tubos de combustível dos reatores nucleares onde gerará energia térmica e, posteriormente, energia elétrica.

O Brasil e as ameaças veladas
Guilhermina Coimbra*
Os contribuintes brasileiros de fato e de direito vem pagando, há longo tempo, por um programa nuclear que independa o país na área energética.
Não admitem ver o Brasil ameaçado veladamente, ou, não, por nenhum representante de Estado, em Brasília: principalmente, face aos negócios efetuados no território brasileiro, pelo representante ameaçador.
A ênfase se justifica, porque, a causa é justa. No Brasil, as pressões sobre a área da energia nuclear tem sido uma constante, desde 1953.
Naquele ano, o Almirante Álvaro Alberto (físico, introdutor de disciplina sobre Energia Nuclear, na Escola Naval, colega de Fermi, casal Curie, Einstein, Rutherford e outros, com os quais se correspondia) procurou o Presidente Getúlio Vargasalertando-o sobre a necessidade de o Brasil dar destinação utilitária à matéria-prima energética nuclear, que jaz no território do paíse foi, pelo Presidente, nomeado representante do Brasil na AIEA/ONU, onde defendeu o direito do Brasil utilizar a matéria-prima nuclear, que jaz no território brasileiro, beneficiando-a no país.
A perseverança e persistência do Brasil têm, portanto, mais de 86 anos, nos quais, admiravelmente, o país manteve-se firme nos seus propósitos, independentemente e apesar, das dificuldades, das tentativas de sabotagens e das tentativas, mais do que comuns, na América do Sul, de tentarem – e, às vezes, até conseguirem – colocar governantes no poder e tirar governantes do poder.
Considerando que agregar valor a qualquer tipo de matéria-prima significa enriquecê-la, de modo que possa valer mais no mercado internacional, o que significa economia extraordinária para o país extrator – não há como aceitar pressões para que essa riqueza, originada do urânio enriquecido, deixe de entrar para a caixa do tesouro nacional do Brasil.
Do mesmo modo, não há como aceitar a supervisão da Agência Internacional de Energia  Atômica-AIEA-ONU dentro dos programas nucleares fora das jurisdições dos Estados super nuclearmente desenvolvidos, porque, isso seria concordar com a espionagem industrial, prevista e penalizada, pelo Direito Internacional, Comercial, em todos os Estados de Direito. Logo, a questão é comercial, diz respeito a segredos industriais-comerciais, tanto quanto de soberania. (Soberania, diga-se, cada vez mais objeto de tantas e tantas “teses”, visando a sua extinção, nos Estados em desenvolvimento).
A política nuclear brasileira está cientificamente correta. O Brasil tem matéria-prima nuclear e tecnologia, não há como submetê-lo aos caprichos do mercado internacional – desleal, rasteiro e covarde: escondendo-se atrás  de seus governantes poderosos, que fazem as propostas indecentes, na área da energia nuclear.
Enquanto não se quebrar o conluio do silêncio a respeito desta simples questão de direito comercial, direito da concorrência, concorrência desleal em mercado relevante etc. – o Brasil, por ter programa para desenvolver os usos pacíficos da energia nuclear, vai continuar sofrendo todo tipo de pressão dos governantes de onde são originais os concorrentes.
A última dessas pressões foi a exibição das fotos e dos destinos que tiveram os presidentes da Iugoslávia, do Iraque e outros (Globo News, 19-5-10) quase ameaça, bastante ridícula, diga-se.
Pior ainda, foi a ameaça velada de representante de Estado estrangeiro em Brasília. O referido representante do qual se trata deve entender muito pouco sobre diplomacia e interesses econômicos do Estado que representa. A ele, os nossos sinceros pêsames, pela ignorância!
Informe-se melhor, senhor representante: às empresas aqui instaladas não interessam pressões, sanções sobre o Brasil, não! Inteligentemente reconhecem: – é no Brasil que auferem os seus maiores lucros!
Informe-se melhor, sobre o Brasil que o hospeda, senhor representante: Vossa Excelência vai verificar que o Brasil se basta, em todas as áreas da economia, sem mencionar o mercado consumidor brasileiro, de potencial imensurável.
Vossa Excelência vai verificar que, desde o Império, passando pela 2a. Guerra Mundial, todas as vezes nas quais tentaram fechar o Brasil para o mundo, o Brasil se voltou para dentro e – se desenvolveu, prosperou.
O Brasil é bem informado, perseverante, pertinaz, amigo, e inclusivo.
Não despreze a inteligência do Brasil, senhor representante! Lembre-se, o Brasil é, senão o único, pelo menos, um dos poucos amigos, no mundo, inteligente, bem informado e desinteressado!
O Brasil merece respeito!
*Guilhermina Lavos Coimbra é autora do livro
“Urânio Enriquecido – o combustível do século”
Comentário de Helio Fernandes:
Aplausos entusiasmados e empolgados a Guilermina Coimbra, do conselho do IAB e FIA. Como professora deu aula magna e magistral sobre o assunto, desvendou o que querem manter em sigilo e silêncio.
Seu texto límpido, claro, puro, admirável, devia ser mostrado em todos os lugares, começando nas escolas primárias, passando para as universidades, e que ninguém mais fosse enganado.
Como você ensina, professora: a energia nuclear é um comércio igual a qualquer outro. Para terminar, a confissão mais sincera: da primeira à última linha, gostaria de ter escrito o que você escreveu, perdão, E-N-S-I-N-O-U.http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=8826&cpage=1#comment-128645

A CORRUPÇÃO SISTÊMICA NO BRASIL


* Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo, ex-diplomata do Itamarati e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento .

Prezados brasileiros que não são contemplados com os esquemas de corrupção vigentes em nosso pais.  Temos o prazer de informar que o Dr. Adriano Benayon, por indicação de José Barboza da Hora, um dos fundadores do Instituto Mãos Limpas Brasil,  assumiu a coordenação do projeto Nióbio, que será objeto de uma intensa campanha na internet. O nióbio é um mineral estratégico que estaria sendo dado de mãos beijadas para as grandes potências seguindo as práticas entreguistas que passaram a dominar o Brasil desde a morte de Getúlio. O tão aclamado Presidente JK, promoveu, muito antes de Collor,  um dos capitulos mais importantes da história do "entreguismo nacional", ao abrir escancaradamente o mercado brasileiro para as industrias estangeiras de automóvel, sendo que até hoje, não temos sequer uma indústria brasileira de veiculos auto-motores, o que obviamente não se deve à falta de competência dos brasileiros que foi muito bem demonstrada na Embraer, com a construção de aeronaves exportadas para as grandes potências. Imaginem onde estaria o Brasil hoje em termos de desenvolvimento social e econômico não fossem os presidentes entreguistas que tomaram de assalto o Poder, através de eleições pseudo-democráticas!

Quando o Brasil for governado por verdadeiros estadistas - e só assim - ele se transformará numa grande potência. Até lá cabe a todos os brasileiros que não trairam a sua Pátria e não se submeteram ao dominio  dos DPM - donos do poder mundial, lutar de todas as formas possiveis pela independência econômica do Brasil, independência esta que é a condição básica para que nosso país ocupe o lugar que merece no cenário internacional, onde foi ultrapassado por muitos paises que adotaram estratégias do verdadeiro desenvolvimento nacional. Ai vai a segunda entrevista de Benayon, como parte do nosso projeto "Economia ao Alcance de Todos" que vai revelar todo o contéudo da caixa preta que domina a corrupção econômica do Brasil.

ML - O sr. tem se referido enfaticamente ao processo de corrupção de Fernando Henrique Cardoso e sua turma, vinculando-o às chamadas privatarias.  Na sua opinião o processo de corrupção de Lula e sua turma não teria nenhum esquema entreguista envolvido? Outra eventual diferença seria a dimensão do enriquecimento ilícito das duas turmas. Por exemplo: o patrimônio rural de FHC seria muito maior do que o de Lula? O de Serra muito maior que o de Zé Dirceu ou Genoino?


AB  - Sim, considero que as privatizações realizadas, em grande escala, durante os mandados de FHC representam o maior exemplo mundial, de todos os tempos, em matéria de corrupção, pois, de outro modo, não poderia ter havido o que houve. E o que houve?  Estatais federais,  bancos  e estatais estaduais entregues, não apenas de graça, mas fazendo a União gastar centenas de bilhões de reais. Essas empresas e bancos valiam  mais que dezenas de trilhões de dólares. Isso porque seu valor na época já era inestimável, insuscetível de ser medido em moedas criadas à vontade por bancos centrais a serviço de banqueiros golpistas, que levaram ao maior caos financeiro da história e desencadearam a depressão mundial, que deve durar mais e ser mais profunda que a famosa dos anos 30.  Então, como é possível, sem a mega-corrupção presente, entregar aqueles patrimônios fantásticos  acrescidos de vários presentes, como dinheiro em caixa, estoques, liquidação onerosíssima de passivos trabalhistas, doação de créditos fiscais, (por exemplo, havendo ágio no leilão, essa parte foi compensada por créditos fiscais), financiamentos privilegiados etc. etc., pagamento em títulos podres do preço estipulado nas fraudulentas avaliações, e gastando centenas de bilhões de dinheiro dos contribuintes, para dar tudo  não só de graça, mas, sim, por preço líquido negativo?


ML - Por que razão o sistema precisaria exagerar tanto nessa busca de vantagens e mais vantagens, chegando ao absurdo de dar tudo de graça? Para que tamanho exagero?


AB - O saqueio das estatais através das ‘privatizações’ foi, repito, o maior que já se fez no Brasil e no Mundo. E não foi o único que se fez no Brasil. Sabemos todos nós que houve muitos e enormes, durante o período mais nefasto da história do Brasil, os oito anos de FHC, antes dele e depois dele.  Para ficar só nesse período brutal, grupos financeiros mundiais, associados a alguns grupos locais e com a ajuda de testas-de-ferro, se apoderaram daqueles patrimônios colossais e, em vez de pagar, ainda receberam incríveis subsídios por isso. Então,  eu diria o seguinte: desde que o mundo é mundo, quando os saqueadores encontram pouca resistência ou têm meios de neutralizar a resistência, raras vezes eles se autolimitam, moderando o saqueio.


São conhecidos muitos exemplos, ao longo da história antiga e moderna, em que os invasores entravam num país, apoderavam-se do ouro, dos estoques de alimentos etc., aí incendiavam tudo e ainda passavam os vencidos ao fio da espada.  A tradição anglo-americana é provocar guerras, forjando incidentes, falseando os fatos, de tal forma a convencer sua opinião pública e a dos demais países que o agressor é o agredido, aí executam ações de guerra contra este, geralmente desprovido de condições de defesa, realizam saqueios incalculáveis, como ocorreu na índia, de forma intensa e continuada, nos séculos XVIII, XIX e primeira metade do XX. No caso da guerra do ópio, através da qual forçaram a admissão de drogas na China, para poder receber as belas manufaturas chinesas de então, sem despender ouro, intensificaram a exploração das riquezas da China e ainda cobraram indenização desse país, como se fosse ele que tivesse levado à guerra.


No Brasil, em termos militares, bastam os precedentes de ter sido forçado a entrar na 2ª Guerra Mundial e ceder bases nesse contexto e da presença nas costas brasileiras em 1964 de bem-armada esquadra norte-americana, pronta a apoiar os governadores de Minas, São Paulo e Rio, além dos comandos militares, insurretos contra o governo federal. Basta, ainda, de um lado, o super-armamento de potências imperiais, EUA e Reino Unido, com bases em toda a América do Sul, e, de outro, o completo desarmamento do Brasil, conseqüência do subdesenvolvimento do País causado pela desnacionalização da economia desde 1954 e pelo desmonte da indústria bélica nacional etc.


Com isso no pano de fundo, bastam para dominar o Brasil: o ataque ideológico, com a grande mídia a serviço das potências imperiais, a maior parte do pensamento político, econômico etc., emanado de universidades de nomeada financiadas por grandes empresas transnacionais; a mentalidade criada pela indústria do entretenimento, pelo marketing, pelas marcas estrangeiras e por aí vai. Com isso grande parte dos letrados e iletrados no Brasil tem a opinião formada pela VEJA, criada para isso com a ajuda de empresas ligadas à CIA, pela TV-Globo, idem, idem, além de outros grupos midiáticos.


Ainda assim,  houve resistência às privatizações por parte de manifestantes, alguns sindicais, e de membros do Ministério Público que fizeram petições demonstrando os absurdos das negociatas, obtendo liminares para sustá-las, as quais foram derrubadas em Tribunais Superiores, sabendo-se que a cúpula dos três poderes no Brasil se subordina por inteiro às pressões da oligarquia financeira mundial (à qual estão subordinados também os governos dos países ditos desenvolvidos, que a ajudam na pressão imperial sobre o Brasil).  De resto, os tribunais nunca examinaram o mérito das ações impetradas contra a privatização. Deixaram que ela ocorresse, cassando as liminares, e ficou tudo engavetado.


Hoje, portanto, ficou ainda mais sem sentido tentar avaliar as estatais privatizadas na moeda podre, que é o dólar, completamente inflacionado e destinado a ser trocado por outra moeda de vigaristas. De fato, o  dólar não vale mais quase nada, hiperinflacionado que está, e prestes a desabar ainda mais. Basta dizer que a onça de ouro beira US$ 1,400.00, e se cotava a pouco mais de 200 dólares em 2002. E isso ainda é só o começo.
E não foram só as privatizações:  há ainda as políticas e as medidas específicas para desnacionalizar as médias e grandes empresas de capital nacional, hoje também quase todas em poder de transnacionais, já que foram adquiridas por estas por frações de seu valor real, mesmo sem contar que esse valor seria muito mais elevado se mais de quatro quintos de sua população não vivessem em condições econômicas lamentáveis.


Não duvido de que também haja corrupção entreguista no governo de Lula. Entretanto, o grau de envolvimento deste com esse esquema me parece incomparavelmente menor do que o da gang tucana. Por que? Porque, se Lula não tomou medidas para reverter o processo que já vinha desde Collor, de entregar tudo, e foi intensificado por FHC, pelo menos o desacelerou grandemente.


ML - O Governo Lula estaria assim na sua opinião procurando atender, de forma bonapartista as duas vertentes básicas da economia - a que propõe a privatização e a que propõe a estatização -  para assim se pepetuar no Poder? Isso explicaria o apoio de Lula ao MST e ao Chávez?


AB - Não tenho elementos para responder essas perguntas objetivamente. Penso que Lula, que é, sem dúvida, homem esperto, trata de conseguir bases internas de sustentação política e eleitoral. Assim, dá prioridade a programas de distribuição de renda, evita o quanto pode políticas recessivas (embora não interfira na política de juros altos do BACEN, porque sabe que seria derrubado se  o fizesse). Em suma, seu objetivo é se manter no poder, enriquecer no processo, o que também ajuda na sustentação política, e vai manobrando entre o que se chamaria a direita e a esquerda.


A realidade é que qualquer presidente no Brasil só chega a isso – e até a candidato – se tiver o beneplácito do sistema de poder da oligarquia financeira anglo-americana. Logo ao ser eleito em 2002, Lula fez duas nomeações de imediato, determinadas por esse sistema: a de Meirelles para o Banco Central e Marina da Silva para o Meio Ambiente.
Mas em muitas áreas, inclusive a de defesa, a do desenvolvimento nuclear, houve apreciável melhora sob Lula.  Na área do petróleo, embora timidamente, Lula é muito menos entreguista do que a gang de FHC. Esta, já encarapitada no bonde de Serra, quer atender às transnacionais do petróleo de forma radical.


A política de infra-estrutura e o apoio ao agronegócio e aos grandes empreiteiros (esses estão contentes com Lula)  pode envolver corrupção, mas é muito menos nociva ao País do que aquela que privilegia exclusivamente empresas de capital estrangeiro e trata de enfraquecer grandes grupos nacionais a se venderem às transnacionais.


ML - A Rede Globo e o Grupo Pão de Açúcar que recorreram ao capital estrangeiro teriam sido também sido vitimas desta estratégia de desnacionalização ou se enfraqueceram devido à concorrência de outras empresas?  Curiosamente a Globo foi se socorrer de capital mexicano. (ou capital anglo-americano "nacionalizado"?)


AB - A Rede Globo, desde antes de 1964, foi capitalizada pelo poder imperial estrangeiro, podendo-se considerar uma associada tradicional ou, antes, uma subordinada local. Slim, o magnata mexicano da TV, tem trajetória semelhante à de Roberto Marinho. O Grupo Abílio Diniz faz parte da suboligarquia local que se alia ao capital estrangeiro. O enfraquecimento da posição concorrencial de empresas brasileiras é, na maioria dos casos, consequência da política econômica, da abertura da economia ao capital estrangeiro e das vantagens que este tem sobre as firmas nacionais. É vítima, portanto, da estratégia de desnacionalização: sendo a política econômica a que é, a empresa nacional tende a perder na concorrência. Não porque ela seja necessariamente menos competente, mas porque as transnacionais usam a força decorrente de sua dimensão em numerosos mercados mundiais, seu poder financeiro muito maior, seu acesso a crédito mais barato etc. Mesmo que sejam mais competentes, não há vantagem para o País em abrir o mercado para elas, porque após dominarem o mercado, seus cartéis só tratam de transferir ganhos para o exterior, e, assim, se produzem as crises de contas externas, o endividamento, a intervenção do FMI para priorizar o pagamento, a política de contenção de gastos, que elimina os investimentos produtivos e destina tudo aos pagamentos financeiros.


Finalmente, não vejo muito sentido em comparar os patrimônios acumulados no Brasil por corruptos de grande porte. Isso porque, em geral, não contamos com dados sobre o que eles acumularam em contas e em outros ativos no exterior.


ML - A criação das Nações Indigenas é um projeto de FHC? Lula fez alguma coisa para desmontar este projeto? E quanto às nossas riquezas minerais, como o nióbio, Lula tomou alguma providência ou aderiu ao entreguismo de FHC?


AB -  Obviamente, FHC é o príncipe dos entreguistas, mas está longe de ser o único deles.  As reservas indígenas vêm de bem mais longe, pois há decênios que as ONGs financiadas pela oligarquia mundial operam no Brasil, inserem-se na administração pública, controlam a FUNAI (como a área do meio-ambiente etc.) e executam o plano da oligarquia mundial, liderada no caso pela família real britânica. Sarney, podem dizer que é corrupto, e não sou eu que vou negar, mas política do jeito que ocorre nas pseudo-democracias aceitas como democracias pelo poder mundial, não se faz sem muito dinheiro, e quem não o arranja de algum modo, fica à mercê do poder absoluto das transnacionais e da mídia controlada por estas. Sarney não favoreceu as reservas indígenas, mas elas vêm de há mais tempo, tendo tido grande impulso com a reserva dita ianomâmi sob a impulsão de Jarbas Passarinho (governo Collor). Nesse ponto o PT é alienado e segue praticamente a mesma linha de FHC, de intensificar a expansão dessas zonas, destinadas a reservar os recursos minerais mais valiosos (preciosos e estratégicos) para a oligarquia financeira anglo-americana. Pode ser que ceda por pressão da coroa britânica e de outros donos do poder financeiro mundial, mas o faz.


ML - Depois desta onda avassaladora de corrupção que dominou o Brasil nos últimos 16 anos, o sr. não acha que embora a corrupção seja apenas um sintoma de uma grave enfermidade sistêmica, ela deveria estar na pauta dos principais problemas brasileiros? Ou o sr. propõe que a corrupção só será eliminada (ou reduzida significativamente) depois que for implantado um novo sistema econômico em nosso país?


AB -  Realmente a corrupção é sistêmica. Tentar combatê-la apenas no varejo só agrava o problema. Ou seja, por exemplo, quando o sistema condena gente honesta como os Capibaribe, do Amapá, e os deixa como ficha-suja, não só comete grave injustiça, mas favorece os corruptos, inclusive de alto coturno, que servem o sistema de poder, comandado pelas transnacionais. Mesmo, quando o político é corrupto de fato,  como Roriz, o próprio Sarney, Maluf, Quércia e muitos outros, ainda assim ele é "n" vezes preferível a indivíduos como Sérgio Cabral, Aécio Neves, Marina da Silva e "n" outros que estão aí com o favorecimento do sistema de poder mundial, praticando a corrupção no varejo e no atacado. Por fim, lembro que a mega-corrupção não é fenômeno típico dos últimos dezesseis anos. Em meu livro Globalização versus Desenvolvimento, menciono, entre outras coisas, três lances incríveis de corrupção (só na área do petróleo) havidas no governo do general Geisel, praticadas por e através de Shigeaki Ueki, como presidente da estatal e como ministro das Minas e Energia. Denunciados os esquemas a Geisel por seu secretário particular, o presidente demitiu a este e não a Ueki. Há que recordar também, entre os destaques da mega-corrupção mais antiga, os favorecimentos incríveis prestados ao Japão por Eliezer Batista, à frente da Vale Rio Doce e do mesmo ministério das Minas e Energia.


ML - O sr. tem se colocado simultaneamente contra o capitalismo e contra o socialismo marxista que prega a extinção da sociedade dividida em classes sociais. No que a sua proposta voltada para "economia de mercado" se distingue do capitalismo? A economia de mercado não é uma das premissas do capitalismo? O que diferencia a sua economia de mercado da economia capitalista?


AB - A economia de mercado é antítese do capitalismo, na medida em que o defino como o sistema que permite e favorece a concentração econômica, não impondo qualquer limite legal, nem intervenção estatal alguma, voltada para impedir a eliminação da economia de mercadoque é uma estrutura de mercadona qual  existe concorrência e, portanto, incentivo à criatividade e ao desenvolvimento de tecnologias competitivas. Economia de mercado significa uma economia em que o mercado é uma espécie de arena em que os bens e serviços se impõem por sua qualidade e preço. Capitalismo, ao contrário, é caracterizado pelo predomínio de oligopólios, cartéis e monopólios. Sob o capitalismo, o mercado não decide nada (portanto, não é economia de mercado). Tudo está previamente decidido administrativamente pelas empresas dominantes, que, assim, obtêm lucros abusivos, fazem crescer assim seu poder, cada vez mais absoluto.  As decisões administrativas, no caso, são piores ainda do que as de uma economia estatizada, pois certamente terão como único objetivo incrementar sempre mais o poder absoluto dos grupos “privados” dominantes. Com isso, estes, cada vez, mais detêm poder absoluto sobre a política. O sábio Machiavello já ensinava, no final do século XV e início do século XVI, que há duas fontes principais de poder: o ouro e as armas, e um se conquista por meio do outro. Fica claríssimo que concentração de poder econômico implica tirania política. Eis porque falar de democracia, nas ditas democracias ocidentais, não passa de piada de péssimo gosto,


Se a sua "economia de mercado" mantém a propriedade privada dos meios de produção, o que implica a manutenção da relação patrão-empregado, porque não considerá-la como um aprimoramento  do capitalismo?


AB - Não vejo nada errado com a relação patrão-empregado. Mesmo numa estatal, os diretores-eecutivos têm de agir, na prática, como patrões e outros funcionários como empregados. No Japão e alguns outros países (no Brasil também ocorre em alguns casos)  estes não deixavam de opinar sobre vários aspectos da produção e suas idéias eram discutidas em prol da empresa.


As constituições bem intencionadas (nesse aspecto) costumam incluir a norma da função social da propriedade. Isso significa que deve haver propriedade privada dos meios de produção. Do contrário, o poder fica desequilibrado, sem grupos sociais com capacidade de atuar politicamente sem pertencerem ao aparelho do Estado ou à administração de estatais. Além disso, há que dar espaço à criatividade, ao empreendedorismo, que são  coisas muito positivas para economia, mas só florescem dentro de empresas não muito grandes. Não existem nas que controlam mercados a seu bel-prazer, com pouca ou nenhuma concorrência.


Isso quer dizer que o capitalismo valha a pena? Não. De jeito nenhum, pois, um sistema qe admite a concentração ilimitada do capital retira totalmente a função social da propriedade, e faz que o mundo dos negócios se torne o campo das ambições diabólicas, em que os líderes de grupos poderosos se comprazem em acumular poder despótico, gerando depressões, com o empobrecimento da classe média, fazendo e desfazendo governantes, como no cenário mundial atual, em que os grandes banqueiros fizeram lucros gigantescos com falcatruas financeiras e, quando estas deram com os burros n’água, receberam trilhões de dólares de ajuda dos governos dos EUA e dos governos europeus. Isso, enquanto o desemprego, que já não era pequeno, dobrou. Pergunto, isso é economia de mercado? Não isso é a coisa mais absurda que já ocorreu sobre a face da Terra.


Conclusão: não faz sentido essa de a economia de mercado  ser aperfeiçoamento do capitalismo. O capitalismo é a degeneração da economia de mercado. Solução relativamente simples: impedir essa degeneração, por meio de leis, desde a Constituição, e por meio de controle social permanente, o qual só pode funcionar, enquanto o poder econômico estiver razoavelmente disseminado e, não como, no capitalismo, cada vez mais concentrado em mãos necessariamente malignas. Ou alguém concebe que se acumulem empresas e patrimônios de trilhões de dólares sem pensar senão em poder, poder e mais poder, sem qualquer respeito ou contemplação com o semelhante?


ML - O governo Lula, ao se distanciar dos EUA e se aproximar de seu clássico rival, a Inglaterra, não revelou assim  que fez uma opção definitiva pelo capitalismo, opção essa confirmada pela aceitação e pagamento de nossa divida externa?


AB -  Não sei em que Lula se aproximou da Inglaterra e se afastou dos EUA. Além disso, esses dois não são rivais. Os dois países poderiam até ser, mas as respectivas oligarquias, que vêm mantendo poder absoluto em ambos, são associadas, a ponto de formar um bloco só: a oligarquia financeira anglo-americana.
Com a entrada dos Bric's no mercado mundial, o sr. não acha que o poder anglo-americano deixou de ser hegemônico? Os Estados Unidos não são hoje dependentes novo Império Asiático liderados pela China?


AB - Não creio que exista império asiático. É possível que a ascensão da China represente um avanço na direção de um contexto de poder mundial menos desequilibrado. Mas ainda falta muito. Há que ver como a Índia e a Rússia evoluem, pois poderiam formar com a China um bloco capaz de resultar em avanço maior nessa direção. Mas o império ainda detém poder militar incomparavelmente maior que o desses todos reunidos e usa todos os seus recursos, inclusive os de seus serviços secretos, em que também investe pesado, para suscitar divisões, conflitos e guerras que façam manter sua hegemonia.
ML - Quais foram as medidas tomadas pelo Governo Lula que poderiam ser assimiladas pelo seu sistema de economia de mercado?


AB - Intencionalmente, não sei se houve alguma. Mas, quando se fomentam obras de infra-estrutura, e se realizam programas de distribuição de renda  (embora se devessem criar os que geram trabalho diretamente, e não só indiretamente, como os atuais),  se está expandindo o mercado. Mais importante, ainda, dar deliberadamente algum espaço a empresas nacionais em grandes obras, como as das plataformas de petróleo, constitui algo bem positivo, atenuando um pouco os efeitos das criminosas privatizações. Estas, de fato, entre suas perniciosas conseqüências, fizeram com que as grandes estatais deixassem de alocar obras  para empresas nacionais, e de pôr especificações nas concorrências que viabilizassem a presença de pequenas e médias empresas nacionais de boa tecnologia, como ocorria, com as estatais, no setor  hidrelétrico, nas telefônicas etc.
http://www.maoslimpasbrasil.com.br/

ABRINDO A CAIXA PRETA DO NIÓBIO


Colunistas - Adriano Benayon
O nióbio, material estratégico inestimável - que sai do Brasil incrivelmente subfaturado e também clandestinamente - é um dos exemplos mais notáveis de como o Brasil está entregando seus recursos naturais às grandes empresas transnacionais estrangeiras, ao mesmo tempo em que seu povo paga juros e impostos absurdamente altos e fica mais pobre. Estão em nosso País 98% das jazidas conhecidas no Planeta desse minério, essencial para as indústrias aeronáutica e aeroespacial, para a indústria nuclear, inclusive armas e seus mísseis e muitas outras indústrias.

O nióbio é tão indispensável quanto o petróleo para as economias avançadas. Se o Brasil exercer sua soberania, terá posição no nióbio muito mais forte do que todos os países da OPEP juntos, que não totalizam sequer 50% da produção mundial de petróleo. O consumo global do nióbio tem crescido vertiginosamente: 25,8 mil toneladas em 1997, e cerca de 90 mil toneladas, em 2009, nas estatísticas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que só registram o declarado pelas empresas.Segundo o DNPM, o Brasil só produz e exporta o óxido de nióbio e ligas de ferro-nióbio.

A receita total dessas exportações é de 1,6 bilhão, na base de US$ 23 por quilo.


ABRINDO A CAIXA PRETA DO NIÓBIO
niobioNós do Instituto Mãos Limpas somos um grupo já com 300 membros e cerca de 700 apoiadores, focado no combate à corrupção. Chegamos à conclusão que a corrupção está profundamente enraizada no próprio sistema político, subordinado a interesses privados concentradores.

O povo não entende por que está tão massacrado. A classe média não sabe por que é obrigada a dar mais da metade do que ganha para pagar tributos. Nem por que os preços da eletricidade, do gás, do telefone se elevaram absurdamente, nem por que paga pedágios altíssimos para usar estradas construídas com dinheiro público, na verdade, dinheiro nosso.

Os grandes banqueiros mandam no Banco Central. Este faz a União Federal pagar os juros mais altos do mundo nos títulos do Tesouro, que realimentam a dívida pública acumulada pela capitalização dos próprios juros.

Os juros são aumentados com a desculpa mentirosa de que isso reduziria a inflação. A verdade é que os preços sobem porque os donos dos mercados são poucos e determinam os preços. Então, a única e falsa saída que o sistema busca é cortar a procura. Mas não é possível reduzi-la muito, principalmente no caso dos serviços públicos privatizados

Esse descalabro provém de a economia brasileira se ter desnacionalizado, inclusive porque a política governamental subsidia as empresas multinacionais e prejudica as de capital nacional. Ademais, a crise da dívida serviu de pretexto para as privatizações, as quais agravaram ainda mais os defeitos estruturais da economia.

O Brasil está caminhando para nova crise. O que está por acontecer de novo já ocorreu, quando a oligarquia financeira mundial atirou o Brasil na crise da dívida externa de 1982/1987. Na sequencia, o “serviço da dívida” foi privilegiado no Orçamento Federal, por meio de um dispositivo inserido fraudulentamente, no texto da Constituição de 1988, sem sequer ter sido discutido.

Esse “serviço” já acarretou despesa, desde então, de 6 trilhões (sim, trilhões) de reais, com a dívida pública externa e interna, esta derivada daquela.

Ora, a dívida externa cresce com os déficits acumulados nas transações com o exterior. E esses déficits se acumulam, entre outras coisas, porque os fabulosos recursos naturais do Brasil não são valorizados na exportação, nem utilizados pela indústria nacional. Isso está ligado à desindustrialização do País e a ficar ele sem tecnologias próprias.

Um dos exemplos mais notáveis disso tudo, se não o maior, é o do nióbio, material estratégico inestimável, que sai do Brasil incrivelmente subfaturado e também clandestinamente.

Estão em nosso País 98% das jazidas conhecidas no Planeta desse minério, essencial para as indústrias aeronáutica e aeroespacial, para a indústria nuclear, inclusive armas e seus mísseis e muitas outras indústrias.

O nióbio é tão indispensável quanto o petróleo para as economias avançadas. Se o Brasil exercer sua soberania, terá posição no nióbio muito mais forte do que todos os países da OPEP juntos, que não totalizam sequer 50% da produção mundial de petróleo.

O consumo global do nióbio tem crescido vertiginosamente: 25,8 mil toneladas em 1997, e cerca de 90 mil toneladas, em 2009, nas estatísticas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que só registram o declarado pelas empresas.

Segundo o DNPM, o Brasil só produz e exporta o óxido de nióbio e ligas de ferro-nióbio. A receita total dessas exportações é de 1,6 bilhão, na base de US$ 23 por quilo.

Considerando que os preços efetivos no exterior variam de US$ 180 a US$ 350, tem-se uma idéia de como o País está sendo lesado. Calculando U$ 255,00 por quilo, na quantidade de 2010, o valor anual teria alcançado US$ 15.300.000.000 (quinze bilhões e trezentos milhões de dólares).

Outro indicador de como o nióbio é precioso está no fato de ele entrar com só 0,1% do peso das ligas de ferro-nióbio e dar a esse insumo industrial qualidade muito superior às chapas de ferro. Isso ressalta também como o nióbio, na realidade, é subfaturado de modo incrível, uma vez que nos US$ 23 por quilo está incluído também o ferro que compõe a quase totalidade do peso das ligas.

Esses absurdos decorrem de as empresas produtoras e exportadoras no Brasil serem ligadas a grupos estrangeiros que são os importadores, realizando os lucros no exterior. Por ter tido sua economia desnacionalizada, o Brasil não fabrica os produtos finais de altíssimo valor agregado baseados no nióbio. Se o fizesse estaria ganhando quantia equivalente a mais de vinte vezes os US$ 15,3 bilhões mencionados acima.

De fato, o País só exporta insumos, e ainda por cima, a preços que nem de longe compensam a extração do minério e a perda de jazidas. Ou seja, o que deveria ser fonte de estupendos ganhos, resulta somente em prejuízos.

Justifica-se, portanto, plenamente, grande campanha nacional para esclarecimento dos brasileiros acerca do presente estado de coisas, uma campanha capaz de conduzir à reversão do lastimável quadro de saqueio dos recursos naturais do País.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Mineração em Terras Indígenas - Presidente Figueirero AM



A 12ª Reunião Ordinária da Comissão Especial de Mineração acaba de ocorrer em Brasília e, como de costume, estavam convidados apenas os interessados na aprovação do Projeto de Lei do Senador Romero Jucá que autoriza a mineração em terras indígenas. 
O Amazonas foi representado pelo Dep. Estadual Sinésio Campos (PT/AM), sempre mais sintonizado com o poder e seus interesses e cada dia mais distante da causa do povo pobre e espoliado. Presente também o secretário de Geodiversidade e Recursos Hídricos, 
Daniel Nava, que não perde oportunidade de levar a proposta da mineração em áreas indígenas, mesmo que seja sob vaias, como ocorreu na 1ª. Conferência Nacional de Meio Ambiente em Brasília / 2004. Bonifácio Baniwa representou a Secretaria de Assuntos Indígenas, uma criação do Governo do Estado para amolecer a resistência dos povos indígenas, desde 1500 roubados e prejudicados com a mineração em suas terras.
Gostaria de lembrar a esses companheiros, defensores do projeto de Lei sobre mineração em terras indígenas que o autor da mesma, Romero Jucá, já é um velho ator da ditadura da mentira.

 Como presidente da FUNAI em 18 de maio de 1987 assinou a Portaria DNPM/01/87, que autorizaria a exploração de minério em áreas indígenas não fosse derrubada pelo Congresso Nacional. E expulsou um casal de professores da área Waimiri-Atroari por esclarecerem os índios sobre a atuação da Mineradora Paranapanema que se apossara de suas terras. Romero os acusou de servirem “a interesses estrangeiros”, acobertando assim, pela mentira, as empresas estrangeiras que então controlavam o minério estratégico do Pitinga, as japonesas, Marubini e Industrial Bank of Japan. E o casal de professores brasileiros foi substituído por um casal de lingüistas norte-americanos. Mais recentemente, a Paranapanema passou ao controle de peruanos. Tanto o já senador Jucá, como o deputado Sinésio Campos e Daniel Nava, silenciam o fato.
A proposta do deputado Sinésio de querer “trabalhar a exploração mineral em Terras Indígenas no Amazonas nos moldes da mineração praticada pelos indígenas no Canadá” é, no mínimo, cínica. Se tiver dúvidas sobre esta grave acusação peço ao deputado que leia
 National Geographic de março 2009: “O Boom do Petróleo no Canadá: Terra Devastada”.
 Leia com atenção e interprete o texto com toda a sinceridade. Veja os Chipewyan e Cree que viveram até 1963 felizes e sadios em sua terra. Veja o destino que lhes foi imposto com a invasão das empresas de betume Syncrude e Suncor. É por esse caminho que vocês querem levar as comunidades e os povos indígenas da Amazônia? E meu caro Bonifácio Baniwa, sim, “O indígena de hoje, não é o mesmo da época do descobrimento do Brasil”, mas a entrada na academia não lhe garante maior sabedoria sobre aqueles que ao longo da História, vendo seu povo ludibriado e roubado, morreram resistindo contra a iniqüidade.
Ao longo de toda a história brasileira, a exploração mineral tem sido sempre uma atividade feita “na escuridão”. E como no tempo do Brasil Colônia, hoje, o minério (bem não renovável) continua saindo do país sem vantagem para a população local. Enquanto os pobres e excluídos não ocuparem as cadeiras no painel das discussões, interesses poderosos continuarão “conquistando leis” e, como em Vila Rica e em Sabará, os índios, os garimpeiros e até os “bandeirantes” e os “descobridores” das minas desaparecem de mãos vazias. Apenas, lá do outro lado, alguns “emboabas”, ou estrangeiros, apoiados por políticos e funcionários corruptos daqui, se enriquecem.
 
Situação emblemática assistimos aqui em Presidente Figueiredo, onde desfilam diariamente mais de uma centena de carretas, carregadas de minério, deixando para trás apenas crateras e a rodovia BR-174 cheia de buracos.

 Há meio ano, reunidos na Câmara Municipal e na presença do deputado Sinésio e de Daniel Nava, o próprio Prefeito Municipal se queixou dos donos da Mineração Taboca ou Paranapanema, hoje peruanos que sequer se teriam apresentado ao mandatário municipal. E exploram aqui no Pitinga a maior mina de minérios estratégicos do país, enquanto as principais obras do município são todas financiadas pelo Governo Federal.
Em 1991, a Associação Profissional dos Geólogos do Amazonas estimou a perda de receita, somente no projeto Pitinga, na ordem de US$ 63 milhões. E o Prof. José Aldemir de Oliveira, da Universidade Federal do Amazonas, na tese de doutoramento “Cidades na Selva” cita as palavras de um funcionário da SEFAZ que assim descreveu o mecanismo de fiscalização: “Não sabemos na verdade quanto nem o que está sendo fiscalizado. Mesmo que parássemos as carretas e fiscalizássemos, teríamos dificuldades para identificar se o minério que a empresa diz ser cassiterita realmente o é. Então não fazemos nenhuma fiscalização. Mensalmente, um funcionário da Taboca nos telefona comunicando o número da guia e o valor correspondente que eles recolheram ao Banco referente ao imposto”.
Quando leio o relato de Frei Carvajal, sobre a viagem do Conquistador Orellana pelo rio Amazonas em 1540 e comparo o que passava pelas suas cabeças naquele tempo, com o que passa pelas cabeças do Governador do Amazonas e de seus secretários e assessores, Sinésio e Daniel hoje, não vejo diferença alguma. Mesmo navegando diariamente no meio da felicidade e da abundancia das aldeias indígenas, eles só sonhavam com minério, minério e mais minério, oficializando ao longo do rio Amazonas o que os espanhóis já praticavam na costa do Pacífico e no Altiplano. O bem-estar das aldeias, a abundância de comida, só era motivo de admiração e de inescrupuloso saque. Nada mais interessava ao Orellana e seus acompanhantes, inclusive, ao “santo” dominicano Carvajal.
Mutantis mutandi, o que interessa aos governantes do Amazonas e de seus assessores, Sinésio e Daniel, é oficializar o que a Paranapanema já vem praticando na terra roubada aos índios Waimiri-Atroari no Pitinga ou o que a Syncrude e Suncor praticam nas terras dos Chipewyan e Cree, no Canadá.
Travestir uma ou outra liderança em “empresário” para serviços sujos da firma, como o faz a
Syncrude com Jim Boucher e a Mineração Rio do Norte com lideranças quilombolas no Rio Trombetas / PA, é mero engodo.
Concluo com
 National Geographic: O índio “tem consciência do preço que tem de ser pago. ’É uma luta para equilibrar as necessidades de hoje e as de amanhã, quando se pensa no ambiente em que vamos viver’, diz Boucher. Na região norte da província de Alberta (Canadá), a questão de como alcançar tal equilíbrio foi colocada nas mãos do mercado, e uma das respostas dele foi deixar de lado o futuro. O amanhã não é de sua conta.”

Casa da cultura do Urubuí / Presidente Figueiredo (AM), 20 de março de 2011.

PRESIDENTE FIGUEIREDO:

Tribo Waimiri-Atorari - Presidente Figueiredo (AM)