Nióbio a receita e o apelo presidencial

Decodificando o discurso: a receita do nióbio e o apelo presidencial

Guilhermina Coimbra

Apelo presidencial, publicado no “O Globo”, 31/08/2011, informa a necessidade urgente de as lideranças ministeriais e legislativas trazerem receitas viáveis para a Caixa do Tesouro Nacional.

Propriedades do Minério Nióbio

A reserva de receitas originárias, a ser auferida de um dos grandes patrimônios da Nação, que são os grandes depósitos (minas) de nióbio, mineral radioativo que jaz no subsolo brasileiro – de imensurável valor e múltiplas utilidades nas indústrias de base, é uma das raras fontes de receita originária que ainda restam no Brasil. (A receita originária é aquela não derivada da cobrança de tributos: impostos, taxas, contribuições). Assim, a receita originária é a que o Estado aufere sem onerar o contribuinte, através de suas atividades industriais.

É das receitas originárias asseguradas, que dependerão, o atendimento aos setores carentes, a segurança dos Poderes e a própria segurança do país – haja vista que face à reforma tributária pleiteada, a Caixa do Tesouro Nacional (a que faz a distribuição de rendas entre os setores carentes do Estado: infraestrutura, saúde, educação, habitação, transportes e outros) ao fazer a distribuição de rendas, não mais poderá contar com o mesmo percentual advindo das receitas derivadas (aquelas originadas dos tributos que tanto oneram o setor produtivo e o bolso do contribuinte brasileiro).

Apesar da receita originária do nióbio estar monopolizada constitucionalmente, porque, é minério nuclear de extrema importância –- na prática, e sem uma fiscalização eficaz, os que detêm o poder de gerir tais recursos podem ignorar o monopólio constitucional, como vêm ocorrendo de tempos em tempos.

E ao ignorarem o monopólio, realizam grandes negócios privados com bens públicos brasileiros esgotáveis, apoiados, justamente, pela ausência de fiscalização da receita originária da qual se trata e pela ausência de informação-divulgação desta receita – originada da exploração do minério nuclear nióbio (tão importante quanto o urânio, que, devidamente, enriquecido, é o Combustível do Século).

Haja vista, em passado recente, uma das maiores reservas de nióbio haver sido oferecida para licitação (felizmente, abortada) a um preço infinitamente vil, à revelia do conhecimento da população brasileira (os nacionais e estrangeiros residentes no país).

Marcos Valério (um dos principais investigados e interrogados, na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios) declarou na CPI: … “O grosso do dinheiro vem do nióbio” (A informação está registrada nos Anais da CPI). No Brasil, todo mundo sabe o que todo mundo sabe. Não há como aceitar que a exploração do nióbio continue em “segredo” quando o apelo presidencial é para que tragam receitas para o desenvolvimento do Brasil.

Assim, em atendimento ao apelo presidencial, a receita advinda da exploração do nióbio (constitucionalmente assegurada) deve ser de direito e de fato, diretamente canalizada para o Caixa do Tesouro Nacional.
A maior aplicação do nióbio está no por vir, razão pela qual, a pressão tem sido para transferir para o exterior, a maior quantidade possível do metal, a preço vil.

O jornal Folha de São Paulo, já, em 28/06/05, publicava que Delegação da Comissão Européia visitaria o Brasil em breve para estudar alternativas de inclusão no projeto (ITER). O Brasil pode se envolver com o Projeto ITER – Reator Experimental Termonuclear Internacional. E a participação brasileira seria graças à reserva de nióbio localizada em Minas Gerais. A maior do mundo.

O nióbio, metal condutor poderoso, será usado para construir molas (bobinas) gigantes e gerar um campo magnético para conduzir o processo de fusão nuclear dentro do reator.

Assim, as usinas termonucleares limpas e muito mais seguras que as atuais nucleares – geradoras de energia farta e barata – se multiplicarão sem restrições pelo planeta exigindo milhares de toneladas de nióbio puro para mantê-las acesas.

Daí o entendimento, corretíssimo, de não haver argumento justificador da entrega in natura, de nenhum tipo de mineral nuclear: eles serão imprescindíveis ao desenvolvimento do país, tecnológica e industrialmente.

“Com este magnífico feito o homem passará a dominar também o fogo termonuclear, aquele que ocorre no interior das estrelas pela fusão de átomos de hidrogênio a uma temperatura de 15 milhões de graus centígrados, gerando hélio e uma brutal quantidade de energia limpa, barata e inesgotável, pois, o trítio isótopo pesado do hidrogênio usado como combustível é abundante na face da Terra na forma de água pesada”. (in “Serão Mesmo Nossos, os Nossos Minérios?”, de Roberto Gama e Silva). Com esse entendimento, os Ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior e o Poder Legislativo Federal terão, por dever de oficio, que cuidar das nossa reservas de nióbio a ferro e fogo por diversas razões inquestionáveis, entre elas:

1) o preço do metal nióbio, num futuro próximo, deverá subir ao espaço na Bolsa de Metais de Londres e isto significará cada vez mais receitas para a Caixa do Tesouro Nacional;

2) porque entender o contrário seria o caso de se instalar Comissão Parlamentar de Inquérito, imputando aos diretamente envolvidos, vale dizer, imputando aqueles que insistem no conluio do silêncio sobre o nióbio, com o devido processo legal penal, pelo crime de conivência com o desvio de minerais nucleares energéticos constitucionalmente assegurados.

Receita do NIÓBIO diretamente para atendimento do apelo presidencial, já!  O apelo presidencial – de uma ex-ministra das Minas e Energia do Brasil – não pode ser ignorado, porque, o apelo presidencial não ignora que é das minas de nióbio que advirá o grosso das receitas objeto do apelo.

(Guilhermina Coimbra é profa. adjunao de Direito Público e Privado, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e membro do Conselho da Federação Interamericana de Advogados/FIA, Washington, D.C.)

quinta-feira, 01 de setembro de 2011 | 17:00
http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com/2009/12/niobio-no-processo-de-fusao-nuclear.html

http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=22880&cpage=1#comment-127727

NIÓBIO: CBMM amplia inversões em extração em Minas

Recursos destinados à expansão.

CBMM elabora projetos de novas unidades de Concentração e de Refino

A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que explora uma jazida de ferro-nióbio em Araxá, no Alto Paranaíba, decidiu ampliar seu plano de investimentos em Minas Gerais. Os aportes destinados à expansão da capacidade de produção do nióbio passaram de R$ 250 milhões para R$ 800 milhões nos próximos cinco anos, conforme a empresa.
Os investimentos serão destinados à construção de novas unidades que permitirão elevar a atual capacidade produtiva de 90 mil toneladas anuais de ferro-nióbio, para 150 mil toneladas/ano até 2015. Atualmente, a produção do metal no Estado representa quase 80% do total mundial. No momento, os investimentos estão sendo destinados à modernização da fase de sinterização da unidade.

A CBMM informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que a unidade metalúrgica já tem capacidade para atender o volume mais elevado de produção (150 mil toneladas/ano). E que está sendo construída uma nova unidade de sinterização, em fase de montagem.

A empresa comunicou, anteriormente, que a existência de gargalos na fase de sinterização impossibilitavam que a unidade atingisse sua capacidade produtiva total. Com os investimentos, o problema será solucionado.

Além disso, está sendo elaborado os projetos das novas unidades de Concentração e de Refino. Além disso, a CBMM também irá ampliar o pátio de homogeneização de minério, de acordo com a assessoria. 

Cronograma - As inversões estavam previstas para ter início em 2009, mas foram postergadas em virtude da crise financeira mundial, que impactou as vendas externas da companhia ao longo do ano passado. A empresa já desembolsou parte dos recursos na aquisição de estruturas metálicas para modernizar a etapa metalúrgica. O nível de produção da unidade já atinge 80% dos patamares produtivos do pré-crise.

A durabilidade estimada da reservas da CBMM em Araxá está estimada em 200 anos. Até 2015, a empresa prevê crescimento de 60% nas vendas de ferro-nióbio. Atualmente o volume comercializado está em 62 mil toneladas.
A CBMM chegou a sair de uma produção de 6,8 mil toneladas ao mês de ferro-nióbio no pré-crise, em 2008, caindo para 2,1 mil toneladas mensais durante o ano passado, quando o mercado externo reduziu as encomendas. A estimativa da CBMM é que este ano a receita líquida da empresa atinja R$ 3 bilhões e o lucro líqüido chegue a R$ 1 bilhão.

Mercado - Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a CBMM está em segundo lugar de principais empresas exportações de Minas e tem como principal mercado a China. Além do país asiático, a empresa também faz negócios com outros 50 países, sendo que cerca de 94% da produção da CBMM são destinadas ao mercado externo.

Segundo a empresa, os demais destinos importantes são: Europa, sudeste asiático (Japão) e Estados Unidos. A CBMM foi responsável por US$ 1,147 bilhão em exportações e deteve 5,27% do total comercializado fora do país pelas empresas mineiras no período. A indústria avançou 94,05% em relação ao resultado registrado nos primeiros nove meses de 2009 (US$ 591.121 milhões).

De acordo com a CBMM, o ritmo das exportações em 2010 mantém-se em torno de 5 mil toneladas por mês de ferro-nióbio. 

A CBMM faz parte do grupo Moreira Salles e possui 49% de participação na Companhia Mineradora Pirocloro de Araxá. Os outros 51% são controlados pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). A empresa possui uma subsidiária na Europa, a Niobium Products Company GMBH, em Dusseldorf, e outra nos EUA, a Reference Metals Company Inc.
In Link; www.diariodocomercio.com.br 19/10/2010 LUCIANE LISBOA.


Leiam: http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com/2011/09/desnacionalizacao-do-niobio-brasileiro.html

NIÓBIO "O minério não dá duas safras."

Mineração sufoca e depreda patrimônio natural e histórico de MG

Exploração de minério modifica topografia do estado, depredando montanhas importantes como a da Moeda e da Piedade. Encardidas, cidades afetadas convivem com inchaço e pobreza

Os 12 Profetas, famosa obra de Aleijadinho, cercada por serras como a da Moeda. Mineração estraga um dos mais notórios cenários de Minas

Se por um momento os 12 profetas de Aleijadinho, postados há mais dois séculos no adro da Basílica Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, no fim da Serra da Moeda, ganhassem vida e pudessem fazer um pedido, não seria improvável que quisessem ter os seus olhos vendados. As estátuas, parte de um conjunto histórico formado pela igreja e por 12 capelas que reconstituem os passos da Paixão de Cristo na cidade, reconhecido pela Unesco como patrimônio cultural da humanidade, são testemunhas passivas da devastação do meio ambiente e do inchaço descontrolado de um município embaçados pelas nuvens de pó vermelho provenientes da exploração de minério de ferro. Mas eles não estão sozinhos. Se também ganhassem vida, as serras mineiras mostrariam um semblante tão ou mais angustiado do que os profetas de pedra sabão do mestre do barroco brasileiro.

A baixa arrecadação é fruto da exportação de minério bruto, que sai direto da mineradora para o porto, sem beneficiamento no estado

Esburacadas como queijo suíço pela mineração, as serras da Moeda, do Itatiaiuçu, da Piedade, do Rola Moça, do Gandarela e da Ferrugem abrigam cidades encardidas.
Ao contrário da expectativa de melhoria de qualidade de vida, alimentada pelo anúncio de cifras bilionárias de investimentos, a maior parte das cidades que abrigam esse tipo de atividade continua pobre. Entre os 306 municípios mineradores no estado, apenas 40 concentram 80% da arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Municípios como Jeceaba, na Região Central, vizinho de Congonhas, recebem R$ 20,58 ao ano a título de royalty do minério. No fim de 2009, um abaixo assinado por 600 habitantes da cidade protestava contra a construção de duas barragens de rejeitos no município. Elas integram o projeto da Ferrous, em Congonhas, para a produção de 15 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano.

Em fevereiro, a arrecadação total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Minas Gerais foi de R$ 1,87 bilhão. A mineração ficou em 10º lugar, com R$ 7,2 milhões. A baixa arrecadação é fruto da exportação de minério bruto, que sai direto da mineradora para o porto, sem beneficiamento no estado. No primeiro trimestre, a extração de minério respondeu por 26,71% do total exportado pelo estado. No que diz respeito à criação de empregos, a situação não é muito mais animadora. Levantamento feito pela Fundação João Pinheiro (FJP) a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que em fevereiro deste ano a mineração respondia por 1,09% do total de empregos no estado. O dado não leva em conta os empregos indiretos da cadeia mineral.

A situação tende a piorar ainda mais por causa da elevação da demanda pelo minério no mercado global, o que aumenta o apetite de empresas de capital nacional e internacional

Em muitos casos, além disso, a população mal vê a cor do dinheiro porque faltam políticas públicas adequadas e fiscalização na hora de aplicá-las. A expectativa de desenvolvimento rápido tropeça na falta de infra-estrutura básica para receber os investimentos do setor. O resultado são problemas de trânsito semelhantes aos das grandes metrópoles, aumento vultuoso da violência, chegada da prostituição, favelização, doenças, colapso no sistema de saúde, disparada dos preços dos aluguéis, destruição do patrimônio ambiental, histórico e artístico. Para não falar da mudança radical de sua vocação econômica. A situação tende a piorar ainda mais por causa da elevação da demanda pelo minério no mercado global, o que aumenta o apetite de empresas de capital nacional e internacional no segmento.

Em Congonhas, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), única entre as grandes a ter capital exclusivamente nacional, vai investir R$ 9,5 bilhões na ampliação da produção da mina Casa de Pedra – de 16 milhões para 55 milhões de toneladas dentro de cinco anos –, na instalação de uma unidade de transformação do minério de ferro em pelotas de minério (pelotização) e na construção de uma nova siderúrgica. Em 2009, a população estimada da cidade eram de 48 mil habitantes, mas a expectativa é que irá dobrar de volume nos próximos cinco anos em razão dos investimentos anunciados. Estima-se que, hoje, os habitantes flutuantes do município já somam cerca de 15 mil pessoas.

Mineração em Morro Vermelho, Caeté

É entre 6h e 7h da manhã que um dos efeitos danosos do aumento populacional começa a se fazer sentir na cidade. “Nesse horário, é impossível trafegar na Avenida Júlia Kubitschek (a principal de Congonhas). Às 18h, quem chega gasta uma hora para percorrer um trecho de 2 quilômetros que vai do trevo ao centro ”, reclama Gualter Monteiro, dono da imobiliária Imgel e ex-prefeito da cidade por três mandatos. O disparate entre o valor anunciado dos investimentos e seus efeitos negativos para o município podem ser resumidos numa frase do promotor Luciano Badini, coordenador do centro de apoio do meio ambiente do Ministério Público Estadual. “Só a expansão da mina e a construção da planta de pelotização já são suficientes para transformar Congonhas numa nova Cubatão”, sustenta, referindo-se à cidade paulista que era símbolo de poluição.

Na chuva, lama.Na seca, poeira

A caminho de Belo Vale, também na Serra da Moeda, as montanhas estão entrecortadas por uma paisagem lunar devido à exploração do minério. Há cerca de dois anos, um trecho do rodovia 442, que liga a cidade à BR -040, foi assoreado pelos rejeitos de minério da empresa Minas do Itacolomi e a estrada foi interrompida. A construção de um desvio, de terra batida, não devolveu a normalidade ao trecho, por onde carretas e caminhões pesados trafegam incessantemente. Hoje, duas grandes mineradoras atuam na região Vale e CSN. Sem contar as de menor porte, que produzem minério para vender para as gigantes. A 442 é uma rodovia íngreme e cheia de curvas perigosas.

“Quando chove tem lama, quando está seco, tem muita poeira. As carretas de minério trafegam mal enlonadas. Isso quando há lona. E a maior parte dos carros que passam frequentemente por aqui têm os parabrisas trincados pelas pedrinhas de minério”, diz Glória Maia, da Associação do Patrimônio Histórico, Ambiental e Artístico de Belo Vale.

Em Caeté, na Serra do Gandarela, o projeto Apolo, da Vale, mexe com as expectativas da comunidade, principalmente por causa da perspectiva de desenvolvimento econômico. A cidade ficou marcada pela decadência, depois que a antiga Ferro Brasileira fechou as portas na cidade, no início dos anos 1990. Agora, o comércio já registra aumento de vendas como efeito da chegada da companhia. E no setor de serviços, alguns restaurantes comemoram o movimento maior por causa dos empregados das empreiteiras contratadas pela Vale. No restaurante Fogão a Lenha, de três meses para cá o movimento aumentou 40% e o número de pessoas atendidas nas firmas que prestam serviço à companhia aumentou de 300 para 500. Mas esse é só um lado da moeda.

“A empresa está chegando, mas Caeté, como todos os municípios do estado, não tem planejamento urbano ou rural”, diz Ademir Martins Bento, representante do Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté (Macaca). A cidade tem 40 mil habitantes e espera receber cerca de 4 mil trabalhadores indiretos durante a construção da planta da mina. “Isso pressiona os preços da moradia. Além disso, a estrutura de saúde em Caeté andou delicadíssima nos últimos anos. A Santa Casa está fecha não fecha.” De acordo com ele, o poder público municipal aposta na chegada da Vale como uma espécie de salvação. “Mas isso não está escrito no papel”, observa. (ZF)

Fonte: Zulmira Furbino - Estado de Minas
Publicação: 25/04/2010 08:17 Atualização: 25/04/2010 09:24
http://www.uai.com.br/htmls/app/noti...CO+DE+MG.shtml